domingo, 31 de janeiro de 2010

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Orçamento de Estado para 2010 - um contributo do PPV

Ex.mº Senhor Secretário-Geral do Partido Socialista,
Ex.mª Senhora Presidente do Partido Social Democrata,
Ex.mº Senhor Presidente do CDS - Partido Popular,

Cc: Sr. Presidente da República
Cc. Sr. Presidente da Assembleia da República
Cc: Sr. Primeiro Ministro
Cc: grupos parlamentares
Cc: comunicação social


Têm sido notícia uma série de encontros de negociação do Orçamento de Estado e a disponibilidade do Governo para acolher propostas construtivas da parte de todos os partidos. Embora não dispondo, para já, de representação parlamentar, o partido Portugal pro Vida sente ser seu dever contribuir para este esforço no sentido de se chegar a um Orçamento de Estado mais participado pelas diferentes perspectivas presentes na sociedade portuguesa. Consideramos que só assim este poderá tornar-se um instrumento efectivo para a superação de graves dificuldades hoje sentidas pela generalidade dos portugueses.

O Senhor Presidente da República tem manifestado a sua crescente preocupação com o "inverno demográfico" [1], demonstrando sensibilidade a um tema que o «Portugal pro Vida» levantou na última campanha eleitoral. A questão demográfica deve ser progressivamente reconhecida como um factor determinante do nosso arrefecimento económico e da sustentabilidade das políticas sociais.

Há, pois, que encontrar novas formas de estimular a recuperação demográfica e sempre que possível sem agravar o défice público. As condicionantes orçamentais desaconselham um ataque ao «inverno demográfico» centrado na tradicionais políticas de subsídios, onerosas e ineficazes, em Portugal como noutros países [2]. Há que inovar, encarando de forma realista as famílias que temos e que, na sociedade actual, têm possibilidades reais de criar os seus filhos, mas confrontam-se com políticas que as desencorajam, dando-lhes uma alternativa mais "fácil" e imediata - o aborto.

Os Directores de Serviços de Ginecologia e Obstetrícia do nosso país com quem temos contactado, recebem numerosos pedidos de segundo, terceiro e mais abortos por pessoas com evidentes possibilidades financeiras para criar os seus filhos. Segundo dados oficiais, 433 mulheres que abortaram em 2008 já tinham pelo menos quatro abortos no seu "historial". Por tudo isto, tem vindo a tornar-se consensual a ideia de que o aborto repetido não deve ser pago pelo Estado. Isso mesmo afirmou recentemente à imprensa o responsável do serviço de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital de Santa Maria em Lisboa [3].

Sem prejuízo de novas propostas na fase de debate público, esta medida será o contributo principal do PPV para o Orçamento de Estado de 2010, com evidente impacto positivo quer na Demografia, quer no défice público, desonerando o Estado de uma despesa que, em nosso entender, além de imoral, é socialmente suicida:

que qualquer aborto, depois do primeiro, passe a ser pago pelos utentes que o pedem, não pelo Serviço Nacional de Saúde.

Pela Direcção Política nacional do «Portugal pro Vida»,
Luís Botelho Ribeiro



[1] http://tsf.sapo.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=1451813

[2] http://www.apfn.com.pt/invernodemografico/trailler.htm

[3] http://www.publico.clix.pt/Sociedade/segundo-aborto-devia-ser-a-pagar-diz-director-do-servico-de-ginecologia-de-santa-maria_1391817

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Paranhos (Porto) exemplar na solidariedade com os Direitos das Crianças

20.12.2009 - O Presidente de Junta comprometeu-se a agendar e levou a moção a reunião do executivo;
22.12.2009 - O executivo decidiu por unanimidade levar o assunto à Assembleia de Freguesia de Paranhos (Porto), representantiva de mais de 42.000 cidadãos eleitores;


29.12.2009 - A Assembleia de Freguesia aprovou a moção e registou em acta os 11 votos a favor, 3 abstenções e 4 votos contra. Estes (*) que votaram contra o Direito a um Pai e uma Mãe deviam explicar-se a quem neles votou - provavelmente são contra um ou vários pontos da Convenção Internacional sobre os Direitos das Crianças, subscrita por Portugal.

( * se fossem consequentes, deveriam propor aos respectivos partidos na Assembleia da República que apresentassem um projecto de abandono desta convenção por parte de Portugal )

Felicitamos os cidadãos da freguesia de Paranhos, na cidade do Porto, pela coragem e dignidade demonstrada pelos seus autarcas, a começar pelo Presidente de Junta, o Sr. Dr. Alberto A. Guedes Machado.

Enquanto outros se enredam em cálculos de "oportunidade política" ou em estudos de "legitimidade jurídica" de uma moção autárquica, os autarcas de Paranhos acolhem, discutem e votam democraticamente as questões que lhes são colocadas pelos cidadãos. Dão-lhes resposta em tempo útil, como se exige, e assim dignificam a função política que, em genuína proximidade com os seus eleitores, exercem.

Esperamos que, em face dos crescentes sinais de que o Governo se prepara para incluir a adopção de crianças na legislação do casamento homossexual, também as Assembleias Municipais de Lisboa e do Porto discutam e se pronunciem a favor ou contra a moção:

Toda a criança tem desde o nascimento o direito a ser criada e educada
por um pai e uma mãe, sempre que possível os seus pais biológicos.

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

COMUNICADO da Direcção Política Nacional

assunto: casamento homossexual, direito de adopção, rejeição do Referendo pela A.R.

A Assembleia da República (A.R.) rejeitou no passado dia 8 de Janeiro uma petição de iniciativa popular a favor de um referendo sobre a proposta governamental de legalização de "casamentos" homossexuais. Na mesma sessão, aprovou uma proposta de Legalização, supostamente sem direito de candidatura à adopção, apresentada pelo Governo e ali defendida pelo primeiro ministro e pelo ministro e católico Pedro Silva Pereira. Relativamente à situação criada, entendeu a Direcção Política do PPV ser seu dever tomar a seguinte posição pública.

1. A rejeição do pedido de referendo sobre esta matéria, assinado por quase 100.000 cidadãos, representa uma "bofetada" nos seculares direitos de cidadania dos portugueses, um rude golpe na Democracia e lança uma mancha indelével sobre as comemorações do centenário da República - uma mancha que envergonha todo o verdadeiro republicano. Impõe-se que o legislador reveja a Lei do Referendo e considere a introdução das seguintes alterações:
- definição de um número de subscritores vinculativo, ou seja, verificado o qual o Parlamento não possa impedir a realização do referendo
- definição de um prazo limitado de recolha de assinaturas, contado a partir do registo no Parlamento da lista de mandatários de cada iniciativa popular pro referendo
- definição de um «período de nojo» diferenciado para os referendos que resultem não-vinculativos (10 anos) e para os vinculativos (20 anos)

2. O PPV propõe-se, com o apoio dos cidadãos, intensificar a sua oposição a esta iniciativa de degradação do casamento, apesar de co-liderada por um católico no governo e mesmo mau-grado a promessa de condescendência sem "pacto" do Sr. Cardeal Patriarca de Lisboa, já internacionalmente criticada.

3. Sem prejuízo da nossa oposição determinada a esta Lei, assinalamos que a campanha de convite ao pronunciamento de Autarquias Locais a favor do reconhecimento do direito a uma mãe e um pai, promovida pelo PPV, deverá ter contribuído para a divisão verificada entre os promotores do casamento homossexual, tendo enfim triunfado a tese menos extremista que rejeitava a possibilidade de adopção, com efeitos não só sobre crianças institucionalizadas mas também sobre a procriação medicamente assistida.

4. Se, porém, em qualquer momento do processo legislativo, nomeadamente em face dum eventual "chumbo" do Tribunal Constitucional, o Governo pretender incluir também e desde já a adopção, depois de em pleno parlamento ter assumido que para tal não possuía mandato popular nesta legislatura, o PPV declarará a quebra do contrato desta legislatura com os portugueses e apelará ao Sr. Presidente da República para que, no uso dos seus poderes, dissolva a Assembleia da República se esta se dispuser a abusar de forma grave, como seria o caso, do seu mandato.

5. Completa-se hoje um ano sobre a mediática acção
de entrega no Parlamento da nossa petição a favor da suspensão da Lei do Aborto e embora também essa petição não obtivesse o acolhimento da Assembleia da República - tal como, já em 2006, não o obtivera um pedido de referendo à PMA por parte de 82.000 cidadãos - toda essa dinâmica acabou por criar condições para a rápida formação do partido «Portugal pro Vida», o único que, na política portuguesa, afirma bem alto os valores da Vida e da Família tal como estes se encontram definidos e defendidos pela Doutrina Social da Igreja; o único que não se conforma com as quase 50.000 vítimas de sangue do "crime de Estado" que é o aborto em Portugal; nem se cala perante os crescentes atropelos ao "direito ao trabalho" por parte de alguns empregadores oportunistas em face da crise económica. Por isso, aqui reafirmamos algumas das nossas exigências políticas:
- em sede de Orçamento de Estado para 2010, eliminação imediata dos subsídios ao 2º aborto e seguintes, com reafectação integral dessas verbas para a ajuda as Famílias com filhos, IPSS's de efectivo apoio à maternidade e, no caso das despesas com aborto químico em Centros de Saúde, a sua reafectação para a contratação de mais médicos de família para as pessoas necessitadas;
- ainda em sede de Orçamento, reconhecimento aos contribuintes do Direito de Objecção de Consciência Fiscal, escolhendo o destino a dar à parte dos seus impostos que hoje é abusivamente usada para pagar abortos
- pronta divulgação dos números oficiais dos abortos "a pedido" (I.V.G.s) praticados em 2009 pelo Serviço Nacional de Saúde - em Hospitais públicos e clínicas privadas que se dedicam à "morte planeada";

6.
A crise não se compadece com a distracção do nosso governo, entretido a promover a sua agenda Gay. Ao PPV vão chegando sinais indiciadores de um crescente abuso do despedimento por "extinção do posto de trabalho", designadamente por parte de empregadores com resultados positivos (lucros). Por isso mesmo estamos a lançar um apelo a todos os nossos amigos e simpatizantes no sentido de que nos dêem conhecimento de situações destas, de modo a que o PPV possa despoletar junto da Inspecção as correspondentes acções correctivas que, por vezes, os directamente implicados não sabem ou não podem requerer. Não estando o PPV representado no parlamento, convidamos todos os Grupos Parlamentares, particularmente da ala esquerda, a propor legislação ou medidas tendentes à convocação automática duma fiscalização da Inspecção-Geral do Trabalho para as situações de despedimento por "extinção do posto de trabalho" em empresas que vêm apresentando lucros e crescimento.

7.
Perante o degradado estado a que chegou a nossa democracia e as ameaças crescentes à causa da Vida e da Família, tal como as entendemos nós e - estamos certos - a maioria silenciosa e silenciada da sociedade portuguesa, importa que a próxima eleição presidencial não constitua uma oportunidade perdida para os defensores desta Causa. Temos presente que, ao contrário do ex-presidente Jorge Sampaio que travou algumas ofensivas dos nossos adversários, o actual Presidente tem assinado praticamente tudo o que de pior vem sendo feito, do divórcio simplex, ao aborto e à deseducação sexual obrigatória nas escolas. E não tem querido ou sabido atalhar o permanente enxovalho da Justiça e da Democracia portuguesas nos sucessivos escândalos envolvendo altas figuras do Estado (Governo, Conselho de Estado, Procurador-Geral da República) e/ou grupos económicos (casa-Pia, Face Oculta, Freeport, pressões sobre magistrados, caso da Independente, licenciaturas ao Domingo, BPN, BPP, submarinos, Portucale, etc.). O Povo pro Vida tem, pois, a responsabilidade histórica de apresentar aos portugueses um candidato presidencial que, em ano de centenário da República, se comprometa seriamente com os nossos valores e assuma com clareza e coragem a sua representação. Estamos a consultar os nossos amigos e simpatizantes no sentido de se encontrar uma personalidade simultaneamente credível, disponível e com o perfil adequado à patriótica missão.

Guimarães, 14 de Janeiro de 2009
PPV - Direcção Política Nacional

PPV solidário com vítimas do terramoto do Haiti

A Direcção do «Portugal pro Vida» manifesta a sua consternação pela tragédia ocorrida no Haiti e convida todos os filiados e simpatizantes a uma solidariedade activa.

Qualquer dos links seguintes oferece uma modalidade de ajuda.
Escolha a sua!



Santo António abençoa casais homossexuais?

pode parecer uma simples provocação, mas não é!

«O santo padroeiro de Lisboa pode vir a abençoar casais de lésbicas e gays. Ao que o SAPO apurou junto da Câmara de Lisboa, numa próxima edição dos Casamentos de St.º António, também os casais homossexuais se poderão candidatar à bênção do santo popular.»

(sic... e sick)


(foto retirada daqui)

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Viva la Vida

I hear Jerusalem bells a ringing
Roman Catholic choirs* are singing
Be my mirror, my sword and shield
My missionaries in a foreign field



For some reason I can't explain
I know Saint Peter will call my name

[...]

Coldplay, UK

obviamente...
a Vida inspira-os!... :-)


* não faz sentido... um coro de cavalaria romana (por vezes formada por bárbaros godos - cf. Julio Cesar «Guerra da Gália»).

terça-feira, 12 de janeiro de 2010

a ausência de um referendo abre uma «ferida democrática»

TEXTO INTEGRAL TVI - AQUI

O porta-voz da Conferência Episcopal considera que a aprovação da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo pelo Governo e pelo Parlamento foi uma precipitação e que a ausência de um referendo sobre a matéria abre uma «ferida democrática».

«Eu acho que esta precipitação, pondo de lado o pedido de cerca de uma centena de milhar de cidadãos, e sobretudo em tão pouco tempo, belisca a qualidade da democracia», afirmou o padre Manuel Morujão no final de um Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), que se realizou em Fátima.

O porta-voz da CEP disse existir agora «uma certa ferida democrática em consequência de ter havido uma movimentação tão rápida de cidadãos», através da Plataforma Cidadania e Casamento, que «em pouquíssimas semanas se dinamizou a ponto de recolher quase uma centena de milhar de assinaturas para que pudesse haver um referendo» sobre o casamento homossexual, solicitação no entanto rejeitada pela maioria dos deputados.

Manuel Morujão considerou que não se podem fazer referendos por qualquer motivo, mas acrescentou: «Mas se não se considera a possibilidade de um referendo numa questão tão profunda e delicada como é a estrutura familiar baseada no casamento entre um homem e uma mulher, pergunta-se se haverá alguma vez razão para promover um referendo».

[...]

«Há um rebate de consciência e vêem que as crianças não podem ser prejudicadas com este tipo de casamento», apontou, reiterando que «a Igreja está radicalmente contra a possibilidade de adopção» por casais homossexuais.

O que os bispos esperavam era que «houvesse medidas de protecção à família, para que os casais possam ter os filhos que desejam ter, para que a saúde, a educação, o emprego sejam protegidos e não debilitada a estrutura da família», disse.

quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

Problemas

DESTAK | 07 | 01 | 2010 08.27H

João César das Neves | naohaalmocosgratis@fcee.ucp.pt

Os maus governos são aqueles que não resolvem os problemas que o país tem. mas andam muito atarefados a resolver problemas que o país não tem. Por cá, nunca faltaram governos maus, mas ultimamente este traço tem sido bastante saliente.

O caso da avaliação dos professores é bem evidente. A educação anda mal há muito, mas uma das poucas coisas que funcionava era o valor dos educadores. Não tínhamos um problema de má qualidade dos docentes. Mas, depois muito trabalho, o Ministério parece agora quase conseguir resolver o problema da contestação à avaliação dos professores, que nós não tínhamos antes do Governo se lembrar disso.

Pode dizer-se que o TGV, novo aeroporto e obras afins são também enormes sarilhos a que o país era alheio até os políticos os terem criado. Isto para não falar na corrupção, escândalos, burocracia, revisão constitucional e conflitos partidários, balbúrdias que foram inventadas pelo sistema que foi criado só para nos tratar dos problemas.

Toda esta actividade não se justifica por falta de dificuldades nacionais. Portugal tem muitos e graves males que precisam de atenção, mas que não ocupam os líderes. Sobre desemprego, pobreza, atraso estrutural, erros na justiça, educação e saúde eles pouco mais dizem que conversa mole e soluções vagas. Entretanto, estão muito empenhados em tratar do casamento dos homossexuais, como antes do aborto ou da regionalização, temas em que nós até nem tínhamos pensado antes de eles os terem imaginado, só para fingirem conseguir resolver alguma coisa.

Sim ao referendo ao “casamento” gay!

(texto integral no blogue "mané")

Como se não existissem problemas gravíssimos em Portugal, a merecer prioritariamente decisões políticas (fome, desemprego, crescente dívida pública, educação, justiça e saúde), o (des)governo decidiu marcar para o próximo dia 9 de Janeiro a discussão e votação da chamada lei que permite o “casamento de gays e lésbicas, ou seja, entre pessoas do mesmo sexo. E o afã de nos “distrair” é tanto, que tal diploma vai ser mesmo discutido antes do Orçamento do Estado para 2010, que só está atrasado 3 meses! (devia ter sido aprovado em Outubro passado).

A continuação do dislate continuou, quando 90.000 cidadãos decidiram pedir um referendo sobre tal “casamento”, através da divulgação que os partidos ditos de esquerda iriam negar tal referendo! Assim se vê a ideia de democracia que PS, PCP e BE têm. Por mim, caso tal referendo seja negado, jamais votarei em partido dalgum dessa pseudo-esquerda anti-democrática!

[...]

Legislar sobre uma coisa que a própria natureza tornou repulsiva parece ser um desconchavo que só um relativismo moral doentio, justifica. Infelizmente a comunicação social, por razões várias, tudo têm feito por banalizar a discussão do tema para o tornar "normal" e habitual... Fá-lo a qualquer hora, por qualquer meio e vai ao ponto de mostrar cenas semi-explícitas. Ao mesmo tempo vão condicionando, ardilosamente, a expressão pública de quem não concorda com o desaforo. Um dia destes ainda vamos ter que pedir desculpa por não pertencermos ao "clube" ou acrescentarmos com entusiasmo, que também gostaríamos de experimentar.

E não deixa de ser curioso notar que são aqueles que tanto se têm empenhado em destruir a família tradicional, são agora os que se empenham tanto no casamento homossexual...

[...]

Deixámos para o fim a delicada questão da adopção de crianças e todo o género de experiências da bio genética, que é o corolário lógico deste tipo de união (e não devia passar disso): tal consideramos simplesmente como um crime contra a humanidade.

[...]

Agora experimentem continuar confortavelmente sentados no vosso sofá a ver o tempo passar sem se quererem incomodar com nada. Um dia acordam e.... a coisa passou a obrigatória! E depois não se queixem.

Jorge da Paz Rodrigues

quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

PPV divulga e apoia iniciativas de cidadãos

Ainda que o processo no Parlamento não esteja votado, alguns cidadãos avançaram já para o "passo seguinte" da campanha de resistência civil à degradação do casamento. Eis duas iniciativas que entendemos ser de apoiar:


1. No Facebook foi criado um grupo: A favor do casamento civil facultativo

Para quem acredita que, tendo em conta a actual situação, para evitar mais dilemas, vale a pena tornar o casamento civil facultativo e permitir aos católicos (e praticantes de outras religiões) casarem apenas de modo religioso e não civil.

----------------
2. Petição online

Ao Exmo Sr. Presidente da República

Nós, Portugueses, vimos por este meio solicitar a vossa Excelência que se digne enviar para o Tribunal Constitucional o diploma do Partido Socialista em relação ao casamento de pessoas do mesmo sexo. Num país como o nosso em que a natalidade está tão baixa que nem sequer cobre os falecimentos é urgente dinamizar o conceito de família que produz crianças, a família tradicional. Há que legislar no sentido de fortalecer a família e não no sentido de a fracturar ainda mais do que ela já está. Pedimos portanto encarecidamente a vossa Excelência que envie para o Tribunal Constitucional o projecto de lei relativo ao casamento homossexual.

para apoiar, clicar aqui