doutrina social da Igreja

inverno demográfico é...

Sem renovação das gerações, a despesa social pesa cada vez mais no PIB e na carga fiscal dos que ainda mantêm o seu emprego.

De 1,2% do PIB em 1960, a despesa social passou para 17,6% do PIB em 2009!!!

Assim, como o PPV tem defendido, a salvação do Estado Social não pode estar senão na recuperação demográfica do país, na defesa da Vida e da Família, contra o suicídio colectivo das políticas fracturantes Sócrates-BE... (literalmente) estéreis!

Da Igreja católica, especialmente depois da próxima substituição de D. José Policarpo e de outros bispos, pede-se maior clareza, coragem e distanciamento em relação ao "nacional-socratismo-soarismo".


(fonte PORDATA)

mil pessoas na missa de exéquias de 17 crianças vítimas do aborto

In http://www.catholicculture.org/news/headlines/index.cfm?storyid=8366

Mais de 1000 pessoas assistiram na catedral de Lansing, no passado dia 20, a uma missa celebrada pelo Bispo por intenção de 17 crianças vítimas de aborto, achadas no lixo por um activista pro Vida. A seguir, os restos mortais foram a enterrar num cemitério católico.


“Hoje choramos como Raquel pelos seus filhos; choramos ao ver que alguns procuram destruir Jesus nestes seus pequenos irmãos e irmãs" pregou o Bispo Bishop Earl Boyea. “No entanto, não sofremos apenas com a dor de Nosso Senhor, sofremos pelas próprias crianças, cujas vidas foram queridas por Deus, cuja dignidade foi concedida por Deus e cuja missão e destino apenas Deus conhecia”


Fontes:

• Bishop Boyea: Mass for the Burial of Unborn Children (Diocese of Lansing)
• Funeral for Babies Found in Abortion Dumpster Attracts 1,000 (LifeNews.com)
• Bishop to hold funeral for abortion victims found in trash (CWN, 11/9)

objectivamente falso

por Nuno Serras Pereira

Hoje, numa entrevista ao semanário SOL, o Senhor D. Jorge Ortiga, Arcebispo de Braga e Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, diz o seguinte: “Ao olhar para o passado do PR (Cavaco Silva), vejo que desempenhou a sua missão dentro daquilo que a Constituição lhe permite e também numa linha de defesa dos valores e interesses de todos”. Ora esta afirmação é objectivamente falsa. De facto, ao promulgar “leis” injustas como a que admite a procriação artificial, o congelamento e experimentação letal em pessoas humanas na sua etapa embrionária, a clonagem das mesmas; a que liberaliza o aborto até às 10 semanas; a que “legaliza” o pseudo-casamento entre pessoas do mesmo sexo e a que retira aos pais o direito de educarem os seus filhos expondo-os obrigatoriamente a uma deformação sexual perversa nas escolas o presidente atacou os valores, designadamente os não negociáveis, e cooperou formalmente na agressão sanguinária às mais vulneráveis, indefesas e inocentes pessoas nascituras através dos mais de cinquenta mil abortos, feitos ao abrigo dessa “lei” e também da incontável multidão de pessoas embrionárias chacinadas em laboratórios terroristas e, ainda, através da dissolução da família fundada no matrimónio indissolúvel entre um homem e uma mulher e do arrebatamento aos pais do direito a educarem os seus filhos.

Acresce que o presidente podia ter recorrido ao poder de veto, podia dissolver a assembleia da república – uma vez que o regular funcionamento das instituições estava em causa em virtude do ataque prometaico aos mais elementares e fundamentais direitos humanos, podia ter renunciado ao cargo. Importa ainda sublinhar que a constituição não pode, de modo algum, substituir-se à consciência, ao direito natural e aos Direitos de Deus.

Ao expressar-se deste modo, o Senhor Presidente da Conferência Episcopal confirma nos seus gravíssimos pecados o “católico” (ele diz-se católico praticante!), induz os fiéis em erro, bem como as demais pessoas que lerem a entrevista. Por outras palavras, provoca um grave escândalo com consequências nefastíssimas na salvação das consciências.

Claro que pode dar-se o caso de o jornal não ter entendido e portanto não ser fiel ao que o Senhor Arcebispo realmente disse. Mas se assim for é necessário um desmentido rápido e formal.

27 de Novembro - igreja pela vida

Hoje mesmo, pelas 13h00, celebra-se a primeira missa na "casa da Nazaré", sede da "Associação Mãos Erguidas" em Lisboa, frente a clínica dos Arcos, rua da Mãe d'Água, perto da Praça da Alegria. "Aparece e traz gente com Fé"!

No próximo dia 27 de Novembro, sábado, conforme já informámos há algum tempo, estão todos os católicos convidados a rezar com o Papa e com os Bispos na «vigília pela vida nascente». No Porto, sabemos que este momento de oração decorrerá na Sé pelas 21h30. Em Lisboa, será no Mosteiro dos Jerónimos, à mesma hora. Não temos informação sobre iniciativas correspondentes noutras dioceses mas, em princípio, deverão acontecer também pelas 21h30 nas sés catedrais. Quem não puder deslocar-se aí, poderá tentar aceder a transmissão web (ainda não confirmada) a partir do sítio do Vaticano em http://www.vatican.va/phome_po.htm.

cf ACI: O presente mês de Outubro foi declarado "Mês do Respeito pela Vida" ante ameaças como o aborto.

Zilda Arns

“Como os pássaros, que cuidam de seus filhos ao fazer um ninho no alto das árvores e nas montanhas, longe dos predadores, das ameaças e dos perigos e mais perto de Deus, devemos cuidar de nossos filhos como um bem sagrado, promover o respeito a seus direitos e protegê-los.”

cit. do blogue "o Arcanjo no ar"

Zilda Arns (1936-2010)

A primeira visita oficial de um Papa ao Reino Unido

por David Cameron*

Público 15.09.2010

O Cardeal Newman foi um dos maiores ingleses, não só do seu tempo, mas de todos os tempos. Como qualquer outro homem ou mulher de coragem e fé, acreditava apaixonadamente que devemos seguir a nossa consciência. Muitos, demasiados, morreram por essa mesma causa. No Reino Unido, entre mártires, contam-se tanto protestantes como católicos, como Thomas More, cujo julgamento teve lugar no Westminster Hall, onde o Papa fará um discurso para a sociedade civil.

No final desta histórica visita ao Reino Unido, o Papa Bento XVI vai beatificar o Cardeal numa missa celebrada no Birmingham Park, onde o Cardeal costumava passar o seu tempo livre no tempo em que era um simples padre numa paróquia dessa grande cidade industrial. Será o ponto alto da primeira visita oficial de um Papa ao Reino Unido.
O uso da palavra histórica para descrever a visita pode facilmente ser visto como um lugar-comum. Contudo, neste caso o seu uso justifica-se plenamente. É por isso que canais de televisão de todo o mundo vão acompanhar todos os momentos dos quatro dias que Sua Santidade vai passar no Reino Unido.
Como Primeiro-Ministro Britânico, fico feliz pelo convite que os meus antecessores endereçaram ao Papa para visitar o meu país, e pelo facto de ele ter aceite tanto o convite do Governo, como o que recebeu de Sua Majestade, a Rainha. O Papa Bento XVI visita-nos na condição de Chefe de Estado e de líder de uma igreja com mais de seis milhões de fiéis no Reino Unido e quase 1200 milhões em todo o mundo.
Como outras fés, a Igreja Católica promove uma mensagem de paz e justiça, e trabalhamos em conjunto na prossecução dessas causas.

Apesar dos tempos difíceis que vivemos, garantimos verbas para a ajuda ao desenvolvimento internacional. A diminuição da pobreza é um dos grandes desafios do mundo actual. As condições assustadoras em que tanta gente vive actualmente, lado a lado com doenças e miséria, são uma afronta moral para todos nós que vivemos confortavelmente em países ricos.
A Igreja Católica e as suas agências humanitárias estão na linha de frente na luta contra a pobreza no mundo. Trabalhamos com essas agências – através de organizações como o CAFOD (1), o SCIAF (2), o Trocaire (3) e a Caritas (4) – em África, na Ásia e na América Latina. Na África Subsariana, por exemplo, agências católicas e igrejas locais são as responsáveis por, aproximadamente, um quarto de toda a educação primária e dos serviços de saúde disponíveis, e ainda por serviços de apoio a portadores do vírus da Sida.
A Santa Sé é um parceiro na prossecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio das Nações Unidas, que serão de novo discutidos, na próxima semana, em Nova Iorque e onde o Reino Unido estará representado pelo Vice Primeiro-Ministro, Nick Clegg. Da nossa parte, estamos inteiramente comprometidos com as metas da ONU de gastar 0,7% do Rendimento Nacional Bruto até 2013 em ajuda ao desenvolvimento internacional. E queremos garantir que o dinheiro chega àqueles que mais necessitam. O desenvolvimento económico sustentável está intimamente ligado à estabilidade política e segurança. Um mundo em que existe uma grande diferença entre os ricos e os pobres é um mundo mais perigoso e menos seguro para todos nós.
A Igreja Católica é também um parceiro importante na luta contra as alterações climáticas. Uma vez mais, serão os pobres que mais sofrerão se não agirmos para controlar o aquecimento global. Um acordo internacional para a redução das emissões de dióxido de carbono, por mais difícil que seja, é necessário mas não suficiente. Precisamos de desenvolver um novo paradigma de crescimento económico, definindo-o e procurando-o de forma a respeitar e preservar o meio ambiente.
O novo Governo Britânico acredita fortemente que estas decisões devem ser tomadas a nível local, e em envolver o maior número possível de pessoas e organizações no trabalho e na conquista do bem-estar das comunidades. Um dos grandes filósofos conservadores do século XVIII, Edmund Burke, apelidou estes sectores da sociedade de “pequenos pelotões”, argumentando que as responsabilidades deveriam ser distribuídas entres eles. Chamo a isto Grande Sociedade, na qual todos estamos juntos e trabalhamos em conjunto; uma sociedade mais responsável, onde exercemos as nossas responsabilidades em conjunto, com as nossas famílias e a nossa comunidade. Uma sociedade onde não reivindicamos apenas direitos, mas na qual assumimos também responsabilidades. O ensino social católico fez algo parecido durante mais de um século e organizações católicas trabalham lado a lado com outros grupos religiosos nas áreas de educação e bem-estar para fazer do nosso país um local mais harmonioso e solidário. Evidentemente, o Estado tem o seu papel na promoção do bem-estar individual, mas este trabalho deve complementar o que outros já fazem, sem o subverter.
Têm sido feitos vários comentários exagerados de que o Papa Bento XVI visitaria esta semana um país maioritariamente laico. Não concordo com esta afirmação e há muitas evidências em estudos e na participação em serviços religiosos que a contradizem. De qualquer forma, acho que estes comentários falham o alvo. A visita papal deve ser recebida não apenas por britânicos católicos ou pessoas de fé, mas por todos aqueles que acreditam que os grupos religiosos contribuem para a nossa sociedade e que compreendem que, para muitos, a fé é uma dádiva que devemos estimar, não um problema.
Podemos nem sempre concordar com a Santa Sé. Mas tal não nos pode impedir de reconhecer que a sua mensagem nos desafia a procurar respostas para as grandes questões da nossa sociedade e sobre como nos tratamos um aos outros e a nós próprios.
O Cardeal Newmann disse um dia que um pequeno acto, seja ele feito por alguém que auxilia um doente ou um necessitado, ou por alguém que perdoa um inimigo, demonstra uma fé maior e mais verdadeira do que poderia alguma vez alguém demonstrar através de palavras ou do seu conhecimento da Sagrada Escritura.
O Cardeal Newman é recordado em Birmingham pelo seu carinho pelo seu povo. Durante um surto de cólera na cidade, trabalhou incessantemente para ajudar pobres e doentes. Quando ele próprio morreu, os pobres vieram para as ruas em procissão. Na sua mortalha podia ler-se o seu lema: “Heart speaks to heart”. Não surpreende, por isso, que este seja o tema desta Visita Papal. Espero que se faça sentir nas entusiásticas boas-vindas ao Papa Bento XVI no Reino Unido, e que permaneça no sentimento colectivo quando Sua Santidade regressar a Roma.

*Primeiro-Ministro do Reino Unido**

** Qualquer semelhança com o discurso do primeiro-ministro de Portugal será mera coincidência

1) CAFOD é a agência oficial da Igreja Católica para Assistência em Inglaterra e no País de Gales
2) SCIAF é a Fundo Internacional de Assistência da Igreja Católica na Escócia
3) Trocaire é a agência oficial de desenvolvimento internacional da Igreja Católica na Irlanda
4) Caritas é uma confederação de 162 organizações humanitárias da Igreja Católica que actuam em mais de duzentos países – entre eles Portugal

cidadania de cristãos leigos

No uso da mesma liberdade com que temos criticado, agora destacamos a lúcida intervenção de D. José Policarpo no passado dia 16 sobre a intervenção cívica dos leigos em Portugal:
---------------------------------

A hierarquia «abstém-se habitualmente de se imiscuir no âmbito do estritamente político», mas os cristãos leigos «não são a isso obrigados».

[...] os cristãos leigos «devem ser porta-vozes, no seio da sociedade, dos autênticos valores cristãos», mas não se devem limitar a «denunciar» aquilo que vêem como «desvios». [...] «Podemos cair, facilmente demais, na atitude de condenação da sociedade actual. Mas é possível amar o mundo sem concordar com o mundo», sugeriu.

«Pressinto que virá dos leigos a energia para esta renovação da intervenção da Igreja na sociedade», afirmou o cardeal, lembrando a declaração do Papa Bento XVI, quando esteve em Portugal em Maio, sobre a necessidade de «um laicado maduro».

artigo citado: TVI24

Hildebrand sobre a letargia dos nossos Bispos

citando o blogue Jesus-logos



Dietrich von Hildebrand* declarou em 1973: "Uma das doenças mais terríveis e generalizadas na Igreja de hoje é a letargia dos guardiões da Fé da Igreja. ...

Refiro-me [aqui] a ... numerosos bispos ... que não fazem qualquer uso da sua autoridade quando se trata de intervir contra os teólogos ou padres heréticos, ou contra blasfémias em actos de adoração pública...
A situação torna-se especialmente revoltante, quando alguns bispos que mostram esta letargia para com os hereges, assumem uma atitude rigorosamente autoritária para com os fiéis que defendem a pureza da Doutrina da Fé, e que estão, assim, a fazer aquilo que deveriam ser os bispos a fazer por si mesmos! ...

A peçonha dos hereges, sacerdotes e leigos, é tolerada; os bispos dão a sua anuência tácita ao envenenamento dos fiéis.

Mas eles querem, ao mesmo tempo, calar os crentes que assumam a causa da ortodoxia, aquelas exactas pessoas que deveriam, por direito, ser a alegria dos corações dos bispos, a sua consolação, uma fonte de força para superar a sua própria letargia.

Em vez disso, essas pessoas são considerados como perturbadores da paz...

Mas o insulto a Deus, que uma heresia normalmente encerra, não parece ser para eles um tão grave e irritante acto público de rebelião contra a sua autoridade. "

----------------
* Filósofo D. V. Hildebrand, elogiado por 3 Papas (Bento XVI, João Paulo II, Pio XII), sobre a Negligência Episcopal (cf. vídeo)

a Paixão do Papa Bento

Nuno Serras Pereira

25. 03. 2010

Hoje celebra-se o dia em que o Deus Filho, pelo poder do Espírito Santo, Se fez um organismo unicelular humano, ou seja, se fez homem, no seio da Virgem Maria.

Faz hoje quinze anos que o bom Papa João Paulo II deu ao mundo aquela luminosa encíclica que, nas palavras do então Cardeal Ratzinger, é um dos quatros pilares da Igreja no terceiro milénio, a saber, O Evangelho da Vida. Foi inspirados por este esplendor do Amor que dela irradia que vários países e nações decidiram celebrar neste dia 25 de Março, nove meses antes do Natal, o Dia da Criança concebida e (ainda) não nascida, ou da criança a nascer. É também em memória deste Acontecimento que todos os dias 25 há grupos de pessoas espalhadas por Portugal inteiro rezando à porta de hospitais, centros de saúde e clínicas onde se esquartejam estes filhos de Deus e irmãos nossos.

Por tudo isto andava eu pedindo as inspirações do Espírito Santo para vos escrever alguma que servisse de acção de graças pelos trabalhos fecundos que têm salvado tantas crianças, de estímulo e de ânimo para não desanimar, de reparação ao Senhor e a Sua Mãe santíssima pelas ofensas tantas e tamanhas que este povo lhes tem feito, e também de conversão maior ao Amor que é este Evangelho.

Mas Deus do Céu!, só consigo pensar na Criança a sofrer. A Criança que é Jesus assim martirizado, ainda antes de nascer, mas também que é conspurcada nas crianças abusadas por quem o devia representar, torná-Lo presente. Porém esta Criança é também o santo e inocente Papa Bento XVI. Sua Santidade, santo Deus é tão claro e evidente!, por cada caso que conhece de qualquer criança abusada, ainda para mais por Padres, sente o seu bom coração trespassado por uma espada, cada abuso é para ele um suplício, um flagelo, uma coroa de espinhos quer por causa das crianças e menores quer por causa do Sacerdócio corrompido, maculado, coberto de imundície. Desde sempre, como Padre, como teólogo, como Bispo, como Cardeal e agora como Papa lutou denodadamente e com o maior desassombro contra os membros da Igreja que a queriam destruir, mudar, reinventá-la em vez de a receber do Seus Senhor. Avisou, advertiu, exortou, admoestou, apontou as consequências nefastas da hybris, mas foi sempre incompreendido, caluniado, posto a ridículo e, não obstante nunca retrocedeu um passo, permaneceu constante na Verdade, sempre se confiou ao Senhor. A fecundidade do seu labor com João Paulo II e agora a do seu Pontificado é patente e, sem sombra de dúvida, será um dos grandes nomes que ficará na história da Igreja e da humanidade.

“Deus que não poupou o Seu próprio Filho” parece também não querer poupar o Seu humilde servo Bento XVI. E eis que agora se desencadeiam furacões de falsidades, tempestades de meias verdades, tsunamis de falsos testemunhos, vulcões de ódio contra o Inocente. É preciso agredir aquele que torna presente o Salvador do mundo, maculá-lo, escarrá-lo, desfigurá-lo, eliminá-lo com “sentenças” injustas. Esmagai o infame!, acabemos com a Igreja!, dêmos rédea solta ao Maligno!, só a ele serviremos porque só ele nos satisfaz todos os caprichos e desejos.

Claro que tudo isto não é dito em voz alta, mas é pensado e cuidadosamente planificado. Levantam-se suspeitas, insinuações, manipulam-se as notícias de modo a que a massa conclua e diga aquilo que eles não ousam proferir. Mas se a Igreja diminuir significativamente o seu peso e influência no mundo verificar-se-á que ela era o baluarte que protegia e promovia o bem das crianças e dos jovens. A pedofilia não só será legalizada como será indicada como a iniciação mais aconselhável a uma sexualidade sã…

Santo Papa Bento, eu estou contigo, nós estamos contigo (este tu que aqui uso é o mesmo respeitoso com que me dirijo a Jesus Cristo nas minhas orações pessoais) e ajudar-te-emos como Simão de Cirene a levar a Cruz.

Tu que toda a vida foste o que Jesus nos mandou – ser como as crianças - és hoje a Criança a sofrer.

Não ao casamento homossexual

excerto da conferência apresentada pelo P.e Gonçalo Portocarrero na Universidade Católica Portuguesa a 16.11.2009 sob o título:

«Não ao casamento Homossexual - Alegações em legítima defesa do matrimónio natural»

[...]

4.1. As propriedades essenciais do matrimónio e os limites objectivos de uma reforma do casamento. É recorrente, na argumentação dos que pretendem a outorga do estatuto matrimonial às uniões de pessoas do mesmo sexo, a afirmação de que o casamento é uma instituição que, como todas as outras, é susceptível de evolução e, por isso, nada obsta a que, de acordo com o sentir de um sector não desprezível da população, se amplie o seu conceito de forma a nele também incluir as uniões de pessoas do mesmo sexo. Para os defensores desta causa fracturante – que se calhar poderiam ser mais propriamente designados como advogados do diabo …- esta reforma do estatuto do matrimónio civil representaria um passo decisivo no sentido de uma maior justiça social, bem como o quebrar de uma barreira, que releva uma discriminação que entendem injusta e contrária ao princípio da liberdade e da igualdade de todos os cidadãos ante a lei.

Uma tal posição doutrinária obriga, como é óbvio, a um entendimento sobre os limites do casamento, ou seja, quais as fronteiras intransponíveis do conceito em causa. Isto é, se se entende que tudo pode ser assimilado à instituição matrimonial, esta deixa de ter qualquer vigência jurídica, porque a progressiva descaracterização do instituto em questão acarretaria, na prática, a sua extinção. Se, por um absurdo, todos os cidadãos, pelo simples facto de o serem, têm imediato acesso ao casamento, ou qualquer relação humana pode ser considerada juridicamente como matrimonial, então o casamento deixaria de ter qualquer significado, na medida em que o que é tudo também nada é.

No extremo oposto, encontram-se quantos defendem uma noção unívoca de casamento, identificado com o casamento cristão ou o casamento tradicional, e que, em consequência, não admitem quaisquer variantes nem novas modalidades.

Entre estas duas posições extremistas, por excesso ou defeito, cabe uma posição intermédia, que se afigura também de mais equilíbrio e bom senso e que se poderia resumir na seguinte tese: o casamento tem algumas propriedades essenciais que não são reformáveis, mas admite diversos regimes jurídicos e, por isso, diferentes modalidades no que lhe é acidental. Pode-se assim concluir que importa então esclarecer quais são essas propriedades essenciais do matrimónio, para depois poder considerar a hipótese de que a união entre pessoas do mesmo sexo seja tida juridicamente por um verdadeiro casamento.

Não é tarefa fácil a determinação da essência da instituição matrimonial, mas talvez o melhor método para o apuramento das referidas propriedades essenciais seja a realidade social, entendida histórica e universalmente. Ou seja, aquilo que desde sempre e em todos os lugares foi sempre tido por casamento configura, na sua essência, o matrimónio, enquanto as variações históricas ou geográficas seriam reputáveis aos tempos ou às diferenças culturais.

4.2. Breve história do matrimónio. O âmbito desta intervenção não permite uma viagem pelo tempo e pelas diversas sociedades de modo a poder estudar todas as concretizações históricas da instituição matrimonial. Mas, de uma forma muito sucinta, talvez se possam considerar alguns exemplos retirados da Sagrada Escritura e que, mesmo não sendo exaustivos, são certamente significativos.

Por exemplo, consta que nos tempos dos patriarcas do Antigo Testamento era relativamente usual a união matrimonial de um homem com várias mulheres, muito embora depois se tenha evoluído para um sistema monogâmico. Neste sentido, pode-se então admitir que a poligamia é compatível com a instituição matrimonial e, em consequência, também a poliandria, muito embora não constem exemplos bíblicos de uma só mulher casada simultaneamente com vários homens. Contudo, quer no caso da poligamia, quer no caso da poliandria, muito embora se possa admitir que se trata de um verdadeiro casamento de um homem com várias mulheres, ou de uma esposa com vários maridos, respectivamente, é óbvio que tais modelos ferem o princípio da igual dignidade de homens e mulheres, razão que faria intolerável um tal modelo na nossa sociedade.

Uma segunda constatação histórica, reportada a Moisés e ao seu famoso libelo de repúdio, permite afirmar que o matrimónio dissolúvel foi um verdadeiro casamento na antiguidade, muito embora repugne à nossa moderna sensibilidade que a mulher possa ser arbitrariamente despedida pelo seu esposo e o contrário, em princípio, não seja possível, de acordo com as leis e praxes judaicas. Mas não restam dúvidas de que co-existiu com o verdadeiro casamento a prática do divórcio, consentida até pelo divino Legislador.

Com o começo da nossa era, o estatuto matrimonial recebe uma nova formulação, bem mais exigente, a condizer com o projecto inicial do Criador e da sublimidade da perfeição a que são chamados os filhos de Deus em Cristo Nosso Senhor. Com efeito, o casamento cristão não só foi elevado à condição excelsa de Sacramento da Nova Lei, como foi ainda blindado com a garantia da indissolubilidade, que reforça extraordinariamente o próprio vínculo nupcial. A uma tal exigência corresponde também, como é óbvio, uma especial assistência divina, qual é a graça sacramental com que são fortalecidos os noivos para que logrem levar a bom termo esse seu compromisso recíproco, que o é também com a Igreja e com Deus.

Mais modernamente e no contexto das sociedades secularizadas, a emergência do casamento civil veio oferecer um modelo matrimonial laico, descomprometido de qualquer crença ou religião. Mas também este matrimónio civil se afirma como aquela união de um homem e uma mulher que tende naturalmente para a geração e que se distingue, por isso, de todas as outras relações amorosas que não estão vocacionadas para essa complementaridade sexual que é própria e específica do casamento e que é, por exigência natural, princípio de vida.

Monogâmico ou poligâmico, dissolúvel ou indissolúvel, religioso ou civil, a verdade é que ao longo de toda a história da civilização mundial o casamento é sempre a união de um homem com uma mulher em ordem á constituição de uma família.

4.3. Uma lição do Direito Romano. Como é sabido, o Império romano contribuiu de forma decisiva para a formação do espírito e da civilização europeia, de que muito justamente o nosso país e quantos fazem também parte da União Europeia se consideram herdeiros. Se a Grécia contribuiu com a riqueza do pensamento filosófico, Roma aportou o instrumento que, por excelência, configura a vida social: o direito. A estas duas poderosas contribuições históricas de particular relevo na constituição da cultura e identidade europeia há ainda que acrescentar o influxo da fé cristã, que fez do novo continente a pátria do humanismo, expressão cívica da caridade evangélica.

A sociedade romana do princípio do primeiro milénio da nossa era não tinha ainda assumido os princípios cristãos que, pelo contrário, furiosamente combatia. A sua vida social era aliás já muito decadente, em termos morais, razão que então, como agora, terá motivado as perseguições dos cristãos, tidos por principais inimigos da sua desregrada vida e dos seus decadentes costumes.

Entre outras expressões dessa acentuada crise moral se conta a prática da homossexualidade, que não só era tolerada pela sociedade civil como também assumida pela religião imperial. Portanto, não obstante o seu carácter anti-natural, a praxe das relações íntimas entre pessoas do mesmo sexo era um comportamento admitido socialmente e que não merecia qualquer pena jurídica, nem nenhuma condenação social ou religiosa. Por assim dizer, estavam criadas todas as condições para que esse comportamento fosse institucionalizado pelo respectivo direito, no entendimento de que este deve traduzir, em termos jurídicos, a realidade social. Contudo, em tempo algum consta que os romanos tenham querido equiparar ao casamento as uniões entre pessoas do mesmo sexo que, por isso, no Direito Romano como em nenhum outro ordenamento jurídico, nunca tiveram estatuto matrimonial.

A constatação de que em nenhum momento tenha sido dado, pelo Direito Romano, o estatuto matrimonial às uniões homossexuais, não obstante a comprovada existência e aceitação social destas, só pode ser explicada na medida em que os juristas romanos, como aliás a própria sociedade de então, entendiam o matrimónio como uma realidade social diferente de uma qualquer união entre pessoas do mesmo sexo. Não obstante a decadência dos costumes, era contudo assente que o matrimónio era uma realidade essencialmente diferente de uma união homossexual, muito embora nenhum preceito religioso ou preconceito social desaprovasse as uniões de pessoas do mesmo sexo.

Não resulta portanto descabido concluir que, também para os romanos, a heterogeneidade de sexos dos cônjuges é essencial ao matrimónio, pelo que não faz sentido admitir um «casamento homossexual», que em caso algum seria uma modalidade possível do matrimónio, mas um não-casamento, na medida em que este, por definição, é sempre estabelecido entre um homem e uma mulher.

Note-se também que, curiosamente, para o Direito Romano era relevante a chamada «affectio maritalis», isto é, o amor que deve existir entre aqueles que se unem pelos laços da união esponsal. O próprio Direito Romano admitia, de acordo com as modernas tendências divorcistas, que a ausência dessa referida afeição matrimonial era razão suficiente para dissolver o vínculo, segundo o entendimento de que não seria um verdadeiro casamento a união que já não estivesse estabelecido sobre a base de um verdadeiro amor entre os cônjuges. Razão de mais para que essa mesma «affectio», quando existente entre pessoas do mesmo sexo, pudesse também legitimar entre elas uma sui generis união matrimonial. Contudo, nem sequer por esta via se chegou nunca ao absurdo de considerar como casamento uma união que, por não ser de um homem com uma mulher, não é matrimonial, nem constitui verdadeiramente uma família.

4.4. O matrimónio natural, património mundial. O que fica dito é quanto basta para se poder extrair uma conclusão, qual é a de que, desde sempre e em todo o lugar, se entendeu o matrimónio como sendo a união entre um homem e uma mulher. É certo que são verificáveis diferentes modos de estabelecer essa relação matrimonial, que pode ser dissolúvel ou permanente, religiosa ou meramente civil, etc., mas é sempre, em qualquer cultura, uma relação entre duas pessoas de diferente sexo, que se unem com o propósito de constituir uma família. A razão dessa disparidade entre os cônjuges resulta não só da conveniência dessa distinção em termos de conjugalidade, a qual decorre da complementaridade existente entre o modo de ser masculino e o modo de ser feminino, mas também em função da fecundidade, na medida em que só a união sexual do homem e da mulher é susceptível de ser naturalmente fonte de vida.

Com efeito, a razão pela qual a mulher só pode casar com um homem e vice-versa é a que decorre da complementaridade entre os dois sexos, em virtude da qual o ser masculino só se completa pela união com um ser feminino e a mulher, por sua vez, só complementa a sua feminilidade na medida em que se une a um varão. Essa recíproca dependência é ainda mais manifesta quando relacionada com a geração, porque o filho é naturalmente fruto da união sexual do homem e da mulher.

À margem dos diversos modelos históricos de casamento, pode-se assim chegar à essência da realidade matrimonial, a qual se expressa na conjugalidade da união entre um homem e uma mulher: todas as relações que revestem este carácter são susceptíveis de integrar um verdadeiro casamento, do mesmo modo que todas as uniões que não observam esta condição essencial não são, por definição, de carácter matrimonial. Este requisito essencial configura, portanto, o que se poderia designar pelo matrimónio natural, que mais não é do que a essência de todo e qualquer casamento e a condição sine qua non para que se possa atribuir carácter matrimonial a uma determinada relação jurídica. É natural porque é anterior a qualquer especificação cultural ou religiosa, não decorre de nenhum modelo civilizacional determinado, nem expressa nenhuma crença particular. É, pura e simplesmente, o casamento em si mesmo ou de per si, por si próprio e em si mesmo.

O matrimónio natural, assim entendido, não se identifica com o casamento cristão, nem com o casamento pagão, também não reproduz um modelo europeu ou oriental, não é tradicional nem progressista. É o casamento, tout court. E, por isso, constitui também o limite objectivo à reforma da instituição matrimonial: qualquer alteração do estatuto legal que não respeite este limite intransponível necessariamente destrói o próprio matrimónio, em vez de o reformar.

Um casamento que fosse para além desta fronteira, na realidade excederia o conteúdo noético e ontológico da realidade visada e, por isso, já não seria um matrimónio. Porque as coisas não são os seus nomes, muito embora os nomes sirvam, em princípio, para significar a sua essência. As coisas são o que são e os seus nomes só servem quando significam a realidade respectiva, pois qualquer outro uso desses termos configura uma ficção ou uma fraude.

Ainda uma última observação: a negação de uma essência do matrimónio implica necessariamente a destruição social e jurídica do casamento. Se a instituição matrimonial não está minimamente estruturada, nomeadamente pela sua composição de homem e mulher, está vulnerável a qualquer equiparação, por mais absurda e aberrante que possa ser.

Com efeito, se a união matrimonial se define essencialmente pelo amor entre os cônjuges, qualquer que seja o seu sexo, que razão assiste à proibição de uma interdição do casamento entre irmãos, por hipótese, ou até mesmo com ascendentes ou descendentes?! Não é verdade que também os membros de uma mesma família se amam entre si? Se a relação matrimonial já não tem nenhuma conotação conjugal nem reprodutiva, razão da disparidade sexual dos cônjuges, nada obsta que a mesma se estabeleça entre pessoas do mesmo sexo, da mesma família e, também – porque não – com animais, como alguns partidos políticos já reivindicam, muito embora, não ao ponto de requerer que a essas aberrantes relações seja dado carácter matrimonial.

Abrir a instituição matrimonial às relações entre as pessoas do mesmo sexo é abrir a caixa de Pandora. É de crer que à conta de uma tão radical perversão do casamento se sigam não poucas monstruosidades, até porque um mal nunca vem só.

[...]

P.e Gonçalo Portocarrero de Almada

Lisboa, 16 de Novembro de 2009.

(para aceder ao texto integral clicar aqui)