Junte-se a nós! Adira ao PPV!
Cidadãos pro-Vida de Portugal, uni-vos!


MPT – PCTP-MRPP – PDA – PH – PNR – POUS – PPM – PPV
mais cidadania
Os cidadãos abaixo-assinados dirigem-se à Assembleia da República, enquanto órgão constitucional representativo dos portugueses, considerando que:- uma verdadeira democracia se constrói mediante a abertura de canais de participação aos cidadãos individualmente ou agregados em grupos e partidos constituidos segundo um conjunto de Valores partilhados;
- a história das sociedades humanas tem demonstrado que a qualidade da democracia tem um forte impacto nos níveis de desenvolvimento dos povos, donde ressalta a importância do investimento na melhoria da legislação reguladora da participação cívica em Portugal e na Europa, em ordem à elevação a prazo dos nossos padrões de desenvolvimento;
- sendo obrigação geral do Estado «reformar e melhorar a legislação» segundo critérios de «bem comum», de sustentabilidade ambiental e social, de respeito pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, a crescente consciência global - potenciada pela democratização do acesso à internet – levará os povos a reclamar na rua os direitos sonegados por instituições incapazes de os representar, como prova a onda democrática que tem varrido a Tunísia, o Egipto e outros povos, a sul e a norte do mar Mediterrâneo;
Solicitam que a Assembleia da República legisle no sentido de:
1. limitar o número de mandatos executivos consecutivos a um máximo de dois, à semelhança do que a lei prevê para o cargo do Presidente da República;
2. assumir em definitivo o combate ao binómio corrupção – burocracia, enquanto elementos desmoralizadores da sociedade e bloqueadores do desenvolvimento;
3. ser criada a figura do «provedor do cidadão» ou «observatório da democracia» com a missão de atender, analisar e acompanhar as propostas dos cidadãos no sentido da melhoria da qualidade da democracia portuguesa e europeia, promovendo a reaproximação entre os cidadãos e as instituições;
4. permitir o voto aos jovens a partir dos 16 anos;
5. adoptar o «voto electrónico», permitindo aos cidadãos votar em qualquer concelho, mediante a apresentação do cartão de cidadão;
6. garantir o respeito efectivo dos preceitos de “igualdade de tratamento” das candidaturas pela comunicação social de “serviço público”;
7. obrigar ao depósito junto do Presidente da República dos programas eleitorais em eleições legislativas (nacionais/regionais) para verificação do respectivo cumprimentos pelo governo eleito em vista do “normal funcionamento das instituições”;
8. melhorar a representatividade dos pequenos partidos através de um sistema de recolecção dos votos obtidos dos círculos em que não elegem para os círculos onde possam eleger algum deputado ou, em alternativa, criando um grande círculo eleitoral nacional;
9. garantir a liberdade de organização dos cidadãos em pequenos partidos, com um mínimo de 1000 militantes, aos quais, se não atingirem as condições para obter financiamento público ou dele voluntariamente prescindirem, seja permitido i) um regime contabilístico simplificado, ii) um regime de isenção de IVA semelhante ao dos outros partidos, iii) que a primeira instância de controlo dos órgãos dirigentes seja confiada aos seus filiados reunidos em Assembleia Geral, como em qualquer associação, não ao Tribunal Constitucional, à Entidade de Contas ou à Entidade Reguladora para a Comunicação Social;
10. permitir aos cidadãos apresentar candidaturas individualmente ou em listas sem incorrer em quaisquer custas com certidões (p. ex. certidão de cidadania portuguesa originária, registo criminal, certidão de nascimento, etc.) e correspondência postal – devidamente identificada - para tal efeito trocada com quaisquer entidades públicas, combatendo-se assim a discriminação de base geográfica e assegurando melhor a igualdade de oportunidades;
11. permitir aos cidadãos ver certificada a sua capacidade eleitoral através da simples declaração do número de eleitor, freguesia e concelho, podendo as autoridades administrativas ou judiciais verificá-la através dos meios de consulta - normais e/ou especiais – ao seu dispor, como já sucede com a “certidão electrónica”;
12. garantir o acesso por qualquer cidadão aos relatórios dos auditores e às declarações de prestação de contas de qualquer partido político ou candidatura, incluindo a lista de todos os doadores e montantes doados, permitindo-se assim formar o seu próprio juízo e analisar criticamente os reportes da comunicação social;

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- O inverno demográfico tem vindo a tornar-se um factor determinante da crise instalada: tem de ser encarado e superado com políticas de promoção da Família, não da sua degradação;
- Com o aumento dos dependentes de prestações sociais, a população activa tem cada vez mais dificuldade em sustentar a "Segurança Social": as famílias assumem-se como a verdadeira "Segurança Social" perante o crescente flagelo do desemprego;
- A liberalização do aborto, a degradação do casamento(divórcio unilateral, casamento homossexual) e a deseducação sexual obrigatória nas escolas - são alguns exemplos de políticas experimentais de reengenharia social, fracturantes e, de certo modo, terroristas, impostas por dirigentes irresponsáveis, indiferentes ao agravamento da situação social;
- O despesismo governamental e a alta-corrupção do Estado continuam a ser pagos com o empobrecimento das famílias;
- Uma visão centralista do Estado e da Sociedade portuguesa continua a drenar as energias demográficas e criativas do interior do país, comprometendo o desenvolvimento das regiões onde ainda há condições para uma maior «qualidade de vida», enfraquecendo a Sociedade Civil;
- Uma visão complexada da história portuguesa continua a dificultar as vias de cooperação social e económica com o mundo da lusofonia;
Como é sabido, nos últimos meses, o PPV promoveu uma série de reflexões e consultas tendentes a garantir a presença de uma voz pro-Vida e pro-Família no debate político que se avizinha, com a campanha para a Presidência da República. Porquê?
Perante o não avanço de qualquer das personalidades escolhidas pelo "povo pro Vida" em consulta aberta no nosso blogue oficial, a direcção nacional do PPV, em reunião de 29 de Junho, decidiu avançar com uma campanha nacional tendo em vista a candidatura do seu responsável-geral, o Prof. Luís Botelho Ribeiro.
Assim, vimos por este meio convidar todos os cidadãos de boa vontade a que, identificando-se com os nossos Valores, nos ajudem a reunir o mais rapidamente possível as assinaturas necessárias para o efeito, imprimindo e preenchendo a proposta de candidatura. Em cada folha podem inscrever-se até três proponentes da candidatura, cidadãos devidamente recenseados. Pretendemos, deste modo, reduzir gastos e o consumo de papel. Os campos a sombreado devem ser preenchidos pelo próprio punho de cada proponente, podendo os restantes ser preenchidos pela pessoa angariadora.
A seu tempo será apresentado o programa completo da candidatura. Em resumo, eis os principais objectivos da campanha presidencial pro-Vida LuisBotelho2011:
Representar o pensamento e propostas políticas da Doutrina Social da Igreja no debate dos caminhos de futuro para Portugal que estas eleições proporcionam
Defender uma interpretação constitucional plenamente conforme aos sentimentos, valores e anseios mais profundos dos portugueses: dignidade, solidariedade, liberdade.
Dar a todos os que defendem na teoria e na prática os Valores da Vida e da Família uma possibilidade de voto de acordo com a sua consciência
Questionar o modelo de desenvolvimento do nosso país, propondo um sistema mais inclusivo para as novas gerações, para todas as regiões, para as famílias que querem ter filhos mas vêem no Estado mais um obstáculo que um amigo
Portugueses,


Después del aborto, llega el turno de la eutanasia en la inexorable pesadilla de ingeniería social que Zapatero está decidido a infligir al pueblo español, cueste lo que cueste.
El Parlamento andaluz vota este miércoles 17 de marzo, a las 17 horas, a iniciativa del Gobierno autonómico socialista, una ley que introducirá la sedación terminal a la carta y abrirá la puerta a una regulación del suicidio asistido, que es la próxima meta de la ideología de la muerte liderada por el presidente Zapatero.
Pide ahora al Grupo parlamentario Popular en el Parlamento andaluz que vote NO al proyecto de la mal llamada Ley de Muerte Digna.
En la actualidad, la sedación paliativa se aplica sólo en casos de síntomas refractarios a otros tratamientos.
Un Gobierno obsesionado con legislar sobre la vida y la muerte es una de las peores amenazas a la libertad individual.
El PP debe plantarse ante este nuevo ataque a la dignidad de la vida humana.
Pídeselo ahora a Javier Arenas, presidente del Grupo Popular en el Parlamento de Andalucía:
http://www.hazteoir.org/node/28883
La votación será este miércoles, dentro de unas pocas horas, y tenemos muy poco tiempo para llevar al Grupo Popular una petición clamorosa para que se posicione inequívocamente en defensa de la dignidad de la vida, la calidad de los cuidados al paciente y la libertad de conciencia del personal sanitario.
Firma, a continuación, tu petición para que el Grupo Popular vote NO a esta nueva ley contra la vida humana:
http://www.hazteoir.org/node/28883
Gracias, como siempre, por tu compromiso activo con la dignidad y la libertad personal.
Lei do aborto desde 15.07.2007 ...
Enquanto alguns dizem que "ainda não é tempo" de novo referendo, desde 29.07.2011 já matámospor opção da mulher...