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quinta-feira, 14 de abril de 2011

e-silenciamento II


...Não é apenas o FMI que regressa sempre... no PPV já estamos cansados de reclamar contra o encerramento e mudar de endereço electrónico CLIX. É claro que há sempre quem não goste de ouvir a verdade. Mas isso é razão para "matar/calar o mensageiro"?
Desta vez foi o ppv.portugal.pro.vida@clix. No passado já tinha sido o ppv.portugalprovida@clix, portugalprovida@clix, etc...

E andamos nisto há anos. Quando nos deixarão em Paz?
Para quando uma intervenção das autoridades "democráticas" em defensa do nosso direito de intervenção?
Para quando uma palavra justa e solidária da ANACOM, do Provedor de Justiça... da Igreja Católica?

Já basta!
Recorramos à cidadania. Os nossos amigos podem ajudar pedindo explicações. Para tal basta preencher uma interpelação no seguinte endereço:
http://cliente.clix.pt/ -> CONTACTO (na tab mais à direita)
(no campo telefone clix, colocar 255777428)

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teor da nossa reclamação, apresentada às 8h52 de 14.04.2011:

«Ex.mºs responsáveis do serviço Optimus CLIX,


A última vez foi em Maio de 2010. Voltaram a encerrar-nos uma conta de email sem pré-aviso. Gostaríamos que tivessem a gentileza de explicar os motivos e, não os havendo, repor a conta ppv.portugal.pro.vida@clix.pt em funcionamento.

Temos um congresso no próximo fim de semana e eleições legislativas daqui a mês e meio e não é bom que o comportamento dos serviços OptimusClix se torne um tópico de debate político. Temos assuntos bem mais importantes a discutir.

Cumprimentos,
Pela Direcção Política Nacional do PPV,
Luís Botelho Ribeiro ( responsável-geral )


nota:
consideramos pública toda a correspondência entre nós trocada a este respeito.
»


quarta-feira, 25 de agosto de 2010

demissão do PGR?

O Portugal político e mediático parece ter descoberto recentemente que, com o arquivamento do caso Freeport quanto ao envolvimento do primeiro-ministro, talvez o Sr. Procurador-Geral da República (PGR) não tenha mais condições para se manter no cargo.

O PPV manifestou já em 11 de Fevereiro a sua quebra de confiança no titular deste órgão, institucionalmente apoiado no Presidente da República e no Governo. Face Oculta, Freeport, Universidade Independente: são apenas três casos que passando pelo Ministério Público com pouca Honra, traziam em rodapé um elemento comum: José Sócrates. Infelizmente para a democracia portuguesa, há muito que, em nosso entender e no de milhões de portugueses, o Sr. Procurador desmereceu da confiança nele depositada.

sábado, 3 de julho de 2010

aborto, lei e factos

por MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO
in Diário de Notícias 2010-07-01

A nossa prática tem sido a de discutir os efeitos e as consequências dos fenómenos que vão ocorrendo nas sociedades sem qualquer valoração das respectivas causas, que permanecem ocultas ou num limbo. Como é da nossa natureza acreditar que compete ao legislador resolver essas questões. Liberalizar tornou- -se uma palavra de ordem e a invenção de uma agenda fracturante permitiu remeter para a via legislativa problemas incómodos e transformá-los em delirantes bandeiras ideológicas. Uma receita culturalmente manhosa para a dimensão das questões.

Eram já conhecidos indicadores preocupantes no que se refere ao aborto após a aprovação da lei, mas ficámos agora a saber, pela voz do presidente do Conselho Nacional de Ética, que os resultados vão no sentido oposto do que foi propagado pelos que promoveram a liberalização e viabilizaram a lei: 50% das mulheres que fazem aborto faltam à consulta de planeamento familiar obrigatória 15 dias depois; há mulheres que fazem, no Serviço Nacional de Saúde, dois ou três abortos por ano; o número de abortos aumentou de 12 mil para 18 mil em 2008 e para 19 mil em 2009.

São os riscos de legislar num clima de contenda ideológica sobre questões que têm a ver com a vida e a morte, com o respeito e a dignidade, com a responsabilidade individual e colectiva, com princípios básicos de civilização. Este núcleo duro foi e é o âmago da questão e não devia ser varrido por argumentários que parecem ignorar o essencial da condição humana e o valor das vítimas, de todas as vítimas do aborto.

É também um exemplo de má fé legislativa: os adeptos do "sim" sabiam que esta lei não iria resolver nada e, pelo contrário, agravaria a situação. Ninguém com um mínimo de conhecimento da realidade, das causas que estão na origem do aborto, da heterogeneidade das situações, da desigualdade das condições podia, de boa-fé, acreditar na bondade da lei. Aceitaram-se como bons dados forjados, ouviram-se peritos escolhidos à la carte, criou-se um discurso ditatorial, explorou-se a compaixão das pessoas e apagou--se o histórico.

Volto por isso ao ponto onde sempre estive, com as mesmas preocupações que sempre senti e que agora parecem ser partilhadas pelo presidente da Comissão Nacional de Ética. Uma lei que liberaliza, que consagra o aborto a pedido sem necessidade de qualquer justificação, é uma lei que institui a violência pela consagração de medidas desproporcionais e banaliza um acto que, em qualquer circunstância, é sempre de extrema gravidade. Criou-se nesta, como em outras questões éticas, uma cultura desumana assente na exaltação do egoísmo e da irresponsabilidade: da mulher em relação a si própria, em relação a um terceiro cujo direito a nascer é preterido ao menor capricho, em relação à sociedade em geral que não se revê num desmazelo militante cuja factura não quer pagar, em relação aos profissionais de saúde que abraçaram uma vocação assente em valores que estes actos violentam, e que estão na primeira linha de um SNS de recursos escassos e necessidades crescentes.

E, tal como então previmos, confirma-se agora uma perversidade adicional desta lei que funcionou como analgésico das más consciências públicas e privadas quanto às causas do aborto que merecem ponderação: o combate à pobreza das mulheres, a criação de meios efectivos para orientar, informar e criar alternativas, apoios à maternidade, um planeamento familiar eficaz e acessível.

De acordo com o presidente da Comissão Nacional de Ética é preciso coragem para rever aspectos negativos da actual lei. Que coragem e para quê? Para pôr de lado hipocrisias e oportunismos políticos e corrigir uma lei profundamente atingida por equívocos? Ou bastará a pequena coragem do remendo legislativo que dissolva a incomodidade das evidências e devolva a todos uma benévola sonolência?

sábado, 15 de maio de 2010

Nova tentativa de silenciamento do PPV

Email enviado à Optimus Clix em 15 de Maio, como resposta à ameaça de corte do serviço de email ao PPV (cd. anexo)


Ex.mºs responsáveis do serviço Optimus CLIX,

1. É evidente que 99,9% das mensagens de email trocadas via internet devem cair naquilo que, na vossa mensagem designam por "envio não solicitado de mensagens". A vossa própria comunicação em que nos reportam as alegadas queixas de utentes... não foi por nós solicitada. Será isso um crime ou mesmo um abuso? Não nos parece. Consideramos que esta é, portanto, uma prática normal na internet e uma condição básica do seu sucesso.

2. Pela nossa parte, não utilizamos a conta de email para fins publicitários comerciais mas cívicos, o que nos parece especialmente legítimo num contexto em que o poder político instalado tudo faz para cercear o direito de expressão a organizações como o PPV.

3. Em regra, as nossas mensagens levam em rodapé uma indicação do procedimento (simplicíssimo) para cada destinatário remover o seu endereço das nossas listas. Basta responder com a palavra "remove" ou "remover" em qualquer posição do campo "assunto". Se alguma vez, por lapso, o rodapé não seguiu trata-se de uma situação excepcional.

4. Consideramos natural que os adversários das ideias por nós defendidas procurem por todos os meios limitar o nosso acesso aos cidadãos, a cuja consciência, inteligência e mobilização constantemente apelamos. E não nos surpreende que o tentem conseguir, por interpostas pessoas, furtando-se ao confronto franco de ideias connosco, antes tentando agir junto das empresas prestadoras dos serviços que legitimamente utilizamos para os nossos fins sociais e cívicos.

5. Desde já informamos os responsáveis pelo serviço «Optimus Clix» que qualquer tentativa para encerrar ou suspender - ainda que temporariamente - a nossa conta de email ppv.portugalprovida@clix.pt ou qualquer outra por nós utilizada, deverá contar com a nossa firme oposição junto dos tribunais e instâncias responsáveis por assegurar o normal funcionamento da democracia portuguesa, designadamente, o Presidente da República, o Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça e a Assembleia da República.

Pela Direcção Política Nacional do PPV,
Luís Botelho Ribeiro
( responsável-geral )


nota:
consideraremos pública toda a correspondência entre nós trocada a este respeito.


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Email recebido da «Optimus Clix» a 11 de Maio de 2010

Caro Cliente,

Recebemos nos nossos serviços queixas relativamente à prática de Spamming a partir do seu endereço de email.

Spamming é a acção através da qual alguém envia correio electrónico não esperado pelo destinatário, geralmente para fins publicitários.

Se recebemos queixas de spamming somos legalmente forçados a agir. Não duvidamos que as mensagens que envia são para si apenas para pessoas que o solicitaram. Contudo sempre que uma dessas pessoas seja nosso Cliente e indique estar incomodado com as mensagens que envia iremos sempre proceder para que esse envio cesse.

Gostaríamos de alerta-lo que o Optimus Clix mantém uma lista de filtragem automática de domínios conhecidos de origem de spamming que não respeitem princípios éticos (nomeadamente o acatamento do direito de privacidade); esta lista já é empregue pela maioria dos operadores de Internet e é constantemente actualizada a nível internacional.

Sugerimos que procure minimizar as mensagens que envia para nossos Clientes que não requeiram expressamente o envio das mensagens.

Assim, o Optimus Clix pede-lhe que cesse este tipo de actividade sob a pena de ver cancelada a sua conta Optimus Clix, à luz das nossas Condições de Serviço:

"4.6. Spamming.

O envio não solicitado de mensagens por correio electrónico e o envio indiscriminado de mensagens para newsgroups, acções denominadas spamming, não são tolerados por muitos utilizadores da Internet e, quando praticados pelo Cliente, podem provocar represálias contra a Prestadora, prejudicando todos os seus Clientes. Por este motivo, o Cliente não poderá utilizar o Serviço Optimus Clix para fazer spamming, definido como:

a) Via newsgroups - envio, directo ou por interposto terceiro, de um artigo ou de artigos substancialmente idênticos para mais de cinco (5) newsgroups; envio de um artigo que não respeite o charter do newsgroup ou as regras nele comummente aceites; envio regular, com uma periodicidade que poderá variar desde o envio diário até ao envio semanal, da mesma mensagem para o mesmo ou para vários newsgroups, em simultâneo ou não;

b) Via correio electrónico - envio de mensagens genéricas não solicitadas a um ou mais destinatários, seleccionados ou indiscriminados, que não tenham autorizado expressamente a sua recepção, ainda que utilizando servidores externos de correio electrónico, directamente ou por interposto terceiro;

c) Praticar os factos descritos nos dois parágrafos anteriores a partir de outro operador que não a Prestadora e utilizar o Serviço Optimus Clix para aceder a respostas ou indicar um endereço de correio electrónico suportado no domínio clix.pt para recepção de respostas.

(...)

4.8. Violação das Condições de Serviço.

No caso do Cliente violar alguma das presentes CS, a Prestadora reserva-se o direito de optar pela suspensão temporária da prestação do Serviço Optimus Clix ou pela cessação definitiva dessa prestação e rescindir o respectivo contrato, sem prejuízo dessa suspensão, cessação e rescisão ser previamente comunicada ao Cliente, com a antecedência mínima de oito (8) dias em relação à data da sua efectivação, quando não sejam motivadas pela prática de actos ilícitos pelo Cliente."

Relembramos que o envio em massa de mensagens indesejadas para outros utilizadores da Internet é considerado crime informático e, como tal, comportamento punível por lei.

Se necessitar de esclarecimentos adicionais, não hesite em contactar o nosso Serviço ao Cliente. Estamos disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, através do nosso site em http://contactos.clix.pt ou do número 16100 GRÁTIS a partir da rede Optimus Clix. Mais informações em Clix.pt.

Melhores Cumprimentos,

Sara Malta

Assistência Técnica Optimus Clix

Conheça a Área de Clientes Optimus Clix em

http://cliente.clix.pt/.

Área de Clientes – Toda a gestão dos seus serviços online

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

o fim da linha II

Nós sabemos que este é o governo que se propunha(?) aumentar benefícios fiscais para a Igreja e dar talvez uma ajuda na construção da nova igreja de S. Francisco Xavier em Lisboa... mas não podemos ignorar o que os nossos olhos lêem:

Cavaco Silva
"Há nervosismo a mais na AR e nos edifícios limítrofes", citado no Abrupto

D. Manuel Clemente - Bispo do Porto
"A minha opinião é que quem tem responsabilidades acrescidas, porque é uma personalidade pública, tem obrigações maiores de coerência. Isso é um grande encargo, seja para este primeiro-ministro, seja para qualquer outra pessoa. Agora que quem tem responsabilidades públicas tem um encargo reforçado de justificação, ai isso tem"

Ana Gomes - eurodeputada socialista
"esclarecer se era, ou não, por instruções governamentais que a PT estava a negociar a compra da TVI à Prisa", acrescentando que, neste caso, "é o Estado de direito democrático que pode estar em causa".

Morais Sarmento - à Rádio Renascença,
salientou o facto de o procurador-geral da República "não ter visto indícios passíveis de censura, muito menos que justificassem uma investigação" às certidões do juiz de Aveiro divulgadas pelo Sol. "O país inteiro viu o que estava escrito no Sol. E depois querem que tenhamos confiança na justiça",