PS contra o experimentalismo social?

Caro Dr. António José Seguro,
Dig.mº Secretário-Geral do Partido Socialista,

Cordiais cumprimentos em meu nome pessoal e em nome do PPV - Portugal pro Vida.

Acusou V. Ex.ª há dias o Governo de "experimentalismo social". Não estamos em condições de discutir a justiça do epíteto, embora nos pareça que se trata de uma acusação muito grave. É fácil reconhecer que qualquer medida governativa está sujeita àquele grau de incerteza que levava Salazar a confessar "pondero com dúvida, mas decido com esperança" (cit. de memória). Daí um certo carácter experimental inerente à decisão política.

Mas quem ouviu a sua declaração do "experimentalismo social", compreendeu uma intenção que vai muito além - a acusação de insensibilidade social elevada à máxima potência, de algum modo suportada no famoso "custe o que custar". Quem o ouviu e creu, pensará que o Governo como que "se diverte" a usar o seu povo como cobaia de experiências, independentemente dos benefícios que possam resultar - pior! - independentemente dos danos e sofrimento que possam vir a infligir às pessoas e às famílias.

Mas não é exactamente esta postura de "experimentalismo social" que o Partido Socialista tem vindo a seguir ao longo dos últimos anos, especialmente durante o consulado de José Sócrates, apadrinhando todas as "rupturas fracturantes" que iam ocorrendo ao Bloco de Esquerda?

• Não foi assim com a banalização total do aborto até às 10 semanas, independentemente de este vir a tornar-se de facto um método contraceptivo?
• Não foi assim com o "casamento homossexual", primeiro sem adopção e logo a seguir com "apadrinhamento civil", independentemente de tal vir a relativizar e enfraquecer ainda mais a instituição familiar, concentrando a atenção dos governantes sobre supostos "direitos das minorias" mas deixando pelas ruas da amargura os "direitos das maiorias"? Onde está o direito à educação tendencialmente gratuita? O direito à saúde? O direito à reforma? O direito à segurança? O direito à propriedade legitimamente adquirida?
• Não foi assim também com o "divórcio simplex" que tem vindo a deixar o "elo mais fraco" das famílias sempre mais vulnerável?

Caro Dr. António José Seguro, que melhor classificação poderíamos nós encontrar para o fio condutor de todas estas "políticas modernas" senão aquela que V. Exª em boa hora trouxe para a reflexão e debate político em Portugal? Puro (e duro) Experimentalismo Social! Quero, portanto, concluir esta breve mensagem com um aplauso e uma exortação.

O aplauso para a coragem e lucidez demonstrada, identificando um dos mecanismos que têm efectivamente contribuído para a insustentabilidade do modelo de governação que vem sendo seguido pelos vários governos de Portugal.

A exortação para que seja consequente com a posição assumida, renunciando e demarcando-se publicamente das dimensões acima identificadas da agenda do «experimentalismo social» internacional que o Partido Socialista tem vindo a patrocinar em Portugal, especialmente sob o precedente consulado de José Sócrates.

Saudações democráticas,
Luís Botelho
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Portugal pro Vida
 ...ser ou não ser, eis a questão.

Avaliação Geral de Imóveis - OS FINS NÃO JUSTIFICAM OS MEIOS

Portugal está a ser governado sem escrúpulos por políticos mentirosos, que traem sem pudor a confiança neles depositada. Uma das mais graves mentiras recentes é a dita «Avaliação Geral de Imóveis».

O IMI foi aprovado pelo DL 287/2003, de 12 de Novembro. Este DL procedeu à reforma da tributação do património, fixando um prazo máximo de 10 anos para promover uma avaliação geral dos prédios urbanos.

Passaram-se anos, sucederam-se governos e ministros das finanças – do PS, PSD e CDS – sem que se avançasse para a prevista avaliação. Foi necessário a queda de Portugal na situação de pré-falência e a pressão da troika para se passar do papel à acção. Uma vez mais, guardou-se para última hora o que devia ter sido feito atempadamente.

Alguém acredita que seja possível levar a cabo uma avaliação geral de imóveis com o rigor que se espera do Estado, no prazo de um ano? Tenhamos presente que no nosso país a construção tem vindo a aumentar desde a segunda metade do século XX e existe ainda uma importante percentagem de construção de génese ilegal. Um ano não é, obviamente, um prazo realista. Durante a preparação para a avaliação geral, foi dito aos funcionários do fisco que o único país do mundo que tentou fazer uma «Avaliação Geral de Imóveis» no mesmo prazo foi o organizadíssimo e eficientíssimo Japão. E a conclusão dos organizadíssimos e eficientíssimos japoneses foi de que se tinham precipitado, em face do número de erros verificados…

A avaliação geral de prédios urbanos que se está prestes a concluir revelou-se uma oportunidade perdida para corrigir e actualizar a informação disponível na Autoridade Tributária. Foram gastos tempo e dinheiro dos envolvidos – Estado e contribuintes - num projecto onde se usou e abusou do nacional-desenrascanço. Bem pode a propaganda da máquina fiscal afirmar que esta avaliação visa “corrigir distorções e desigualdades entre contribuintes no pagamento do IMI”. Obviamente, é uma mentira, porque o trabalho se desenvolveu de maneira a cumprir o prazo e apresentar resultados “custasse o que custasse”, como é apanágio do Sr. Primeiro-Ministro. O rigor, a qualidade, a visão de longo prazo na gestão da coisa pública - tudo isso foi claramente ultrapassado pela vontade de mostrar serviço à troika.

Há questões fundamentais que, a bem da Justiça e do esclarecimento dos cidadãos, o PPV entendeu dever publicamente colocar ao Senhor Ministro das Finanças, aguardando naturalmente uma resposta.

1. É ou não verdade que os peritos contratados – arquitectos e engenheiros – foram pressionados a terminar o trabalho no prazo definido, através do estabelecimento de metas irrealistas, prejudicando a qualidade do seu trabalho?

2. É ou não verdade que os peritos avaliadores que apresentaram uma produtividade exemplar foram os que não se preocuparam em distorcer a realidade patrimonial?

3. É ou não verdade que alguns desses “super-peritos”, do Norte do país, tomaram posse em serviços da Grande Lisboa e voltaram às suas residências, procedendo a avaliações sem qualquer conhecimento in loco, limitando-se a retirar a informação das matrizes das finanças (a mesma que cada cidadão tem na sua caderneta)? E que o mesmo se passou em outras regiões?

4. Por que não foi dada aos contribuintes a hipótese de reclamar, intimidando-os com uma segunda avaliação, com custos para o requerente, caso o valor patrimonial não descesse?

5. Por que razão é que as câmaras municipais cobraram emolumentos aos contribuintes que, munidos de pedidos de colaboração do fisco, se dirigiram aos serviços de urbanismo solicitando plantas de arquitectura, quando os contribuintes estavam apenas a fazer o trabalho que compete ao fisco?

6. Tendo em conta que o valor patrimonial da quase totalidade dos imóveis subiu, por que se manteve em € 66.500 o limite para conseguir uma isenção por baixos rendimentos, num ano em que o desemprego em Portugal bateu recordes?

7. Em resultado das novas “avaliações”, muitos prédios se encontram agora com um valor tributável significativamente superior ao valor de mercado. Isto não é justo e não pode aceitar-se representando um pesado ónus que as famílias, defrontando-se com cada vez mais dificuldades, não poderão ser obrigadas a suportar. Não são as agências imobiliárias capazes de indicar valores de mercado muito mais realistas do que os avançados por supostos “peritos”, arrolados e pagos pelo Ministério das Finanças?

8. Com o apertar do cerco aos movimentos bancários, torna-se hoje cada vez mais fácil garantir que os valores indicados nas escrituras e especialmente nos “contratos-promessa de compra e venda” correspondem efectivamente aos valores da transacção. Para concluir esta tendência, o que impede o Estado de introduzir uma regra no sentido de que apenas os contratos-promessa de compra e venda notarialmente registados sejam legalmente reconhecidos em sede judicial?

9. É ou não verdade que em certas zonas se está a avaliar todas as casas como possuindo piscina, recaindo sobre os proprietários o “ónus da prova” em sentido contrário?

10. Não é verdade que, em resultado de avaliações pouco rigorosas – e em muitos casos simplesmente grosseiras - muitos imóveis urbanos:
i) são assinalados com uma idade muito inferior à real?
ii) são classificados de modo muito desigual artigos praticamente iguais (p. ex. apartamentos)?
iii) servidos por caminhos de terra, em áreas rurais, não recebem a classificação "inexistência de ruas pavimentadas"?
iv) em estado de completa ruína recebem, relativamente aos "elementos de qualidade e conforto", a indicação «1 Moradias unifamiliares 0,050», sendo para todos os efeitos fiscais tratados como em situação de “habitabilidade”, mas já não para os efeitos de habitação?

Conclusão:
O PPV convida a Ex.mª Comunicação Social a investigar os motivos que estão na origem de tantos erros que prejudicam quer o Estado, quer os contribuintes cumpridores. Quanto custou este processo aos cofres do Estado? Qual a sua aderência à realidade do património em Portugal? Em última análise, como é que este processo irá distorcer a cobrança do IMI? Qual o impacto do novo regime fiscal sobre as economias familiares? Por que razão, no quadro de uma tão profunda mudança do quadro fiscal aplicável ao património, não se avançou no sentido de que o IMI passe a considerar, nos casos de primeira habitação, o rendimento per capita das famílias numerosas - das que, supostamente, o país tanto precisa para iniciar uma recuperação?
Será justo conceder isenções de IMI para parques de estacionamento subterrâneos (p. ex. Bragaparques) ou prédios integrados em fundos de investimento imobiliário (eventualmente especulativos), em fundos de pensões e em fundos de poupança-reforma, mas por outro lado, e não as conceder por períodos superiores a 3 anos a famílias numerosas e/ou em situação de desemprego de um ou dois dos cônjuges? O PPV considera que deve ser, também a nível fiscal, dada a prioridade às famílias que, gerando filhos, hoje asseguram com sacrifício próprio o futuro de Portugal.

Portugal pro Vida - Direcção Política Nacional
Guimarães, 21 de Março de 2013

demissão do primeiro-ministro - COMUNICADO da Direcção Política

1. O PPV congratula-se com o pedido de demissão apresentado pelo primeiro-ministro responsável pela liberalização do aborto em Portugal, pela legalização do casamento homossexual, pela banalização do divórcio, pelos mais violentos cortes jamais aplicados em políticas sociais tão consensuais na sociedade portuguesa como o "abono de família" e as "bolsas de estudo", ao mesmo tempo que mantinha intocável o «subsídio de maternidade» para as mulheres que, recusando ser mães, decidem abortar. Esperamos que, a bem do futuro do nosso país, o processo político agora iniciado seja concluído de forma rápida e conclusiva com uma nova maioria parlamentar, agora favorável às famílias portuguesas, com coragem para enfrentar os problemas económicos e sociais criados ou agravados pelos governos de José Sócrates, desde logo anulando imediatamente todas as suas medidas anti-Vida e anti-família.

2. Perante o cenário criado, o PPV dispõe-se a apresentar-se a eleições legislativas antecipadas se for essa a decisão do senhor Presidente da República, levando aos portugueses um programa de restauração de uma «política de valores», de promoção da Vida e da Família, reconhecendo o esforço de quantos com sacrifício próprio - e apesar do governo - lutam pela sustentabilidade demográfica e social de Portugal.

3. Repudiamos a postura da chanceler alemã Angela Merkel para com Portugal nos últimos tempos, especialmente na sequência do pedido de demissão de José Sócrates. Recorrendo a um argumentário típico de qualquer usurário, e presumindo um direito - que não lhe reconhecemos - de ingerência na política interna portuguesa, esquece deliberadamente alguns factos da maior importância e de sua exclusiva responsabilidade:
- o seu apoio a José Sócrates prolongou desnecessariamente a sobrevivência política deste, atrasando gravemente a recuperação da credibilidade do estado português, inapelavelmente indexada à credibilidade (ou falta dela) do primeiro-ministro demissionário. O último "balão de oxigénio" oferecido na recente visita de vassalagem a Berlim, foi apenas o último acto de uma já longa tragédia;
- a obstinação no seu apoio a Sócrates acumulada com o "mau perder" hoje (24.03) evidenciado perante o seu afastamento, deixam por demais evidente o seu interesse em manter no lugar o político que, tão volátil noutras decisões, neste caso manteve os seus compromissos inconfessados com a economia alemã. Vendendo o futuro do seu povo em troca de alguns milhões de marcos alemães para comprar TGVs alemães, Sócrates manteve a sua obstinação até ao fim, indiferente ao seu próprio «povo à rasca», a braços com os cofres do Estado vazios e as contas para pagar aos credores;
- a falta de subtileza e sentido de decência leva a mesma chanceler Angela Merkel (que os portugueses não reconhecem nem elegeram) a apressar-se a chamar o líder da oposição e presumível sucessor de Sócrates, repetindo-lhe o seu "Diktat".


Perante tudo isto, o PPV sente-se na obrigação de vir a público afirmar a sua convicção de que há responsabilidades a partilhar comunitariamente pelas dívidas contraídas por Portugal, e por outros países em dificuldades, para financiar projectos que, em larga medida, não serviam os seus interesses mas sim os de quem precisava de nos "impingir" as suas tecnologias, incapaz de as rentabilizar com base apenas no respectivo mercado interno.

Não é moralmente aceitável - e por isso não acontecerá - que duas ou três novas gerações em Portugal tenham o seu futuro comprometido porque nas décadas de 1990 e 2000 a classe política portuguesa se vendeu aos interesses de terceiros, esquecendo os legítimos interesses e aspirações do seu próprio povo.


Os portugueses podem contar com o PPV para a construção de um futuro de esperança para Portugal no quadro da Europa e da Lusofonia.

PPV - Direcção Política Nacional
Guimarães, 24 de Março de 2011

o fácil e o difícil - comunicado do PPV

Senhor primeiro-ministro,

Apreciámos muito certas partes do seu discurso do centenário da República. Que verdadeiro patriota não há-de regozijar-se por ouvir a voz do chefe do governo juntar-se, enfim, às de todos aqueles que¹ vêm alertando contra os malefícios do facilitismo na sociedade portuguesa?

No magnífico exercício de estilo antitético, em que contrapôs o «fácil» e o «difícil», os portugueses terão apreciado comovidos a humildade da sua autocrítica. A muitos não terá escapado a subtileza da alusão ao contraste entre o seu primeiro ano de governação e todos os seguintes quando disse qualquer coisa como isto “fácil é entrar pela demagogia” (em finais de 2006) contrapondo: “difícil é governar”.

Mas, talvez por falta de tempo, faltaram algumas antíteses importantes. Com o devido respeito, permitimo-nos sugerir-lhe ainda estas.

«Fácil é agradar a minorias fracturantes, aprovando-lhes o “aborto a pedido”, o “casamento gay”, a “mudança de sexo”, o “divórcios simplex”;

difícil é governar para as pessoas concretas, governar a sério... para a maioria.»

«Fácil... é pedir dinheiro emprestado para vaidades políticas e mandar a conta às gerações seguintes;

difícil é credibilizar um país, responsavelmente, gastando do que se tem para aquilo de que se precisa.»

«Fácil... é ir dizendo a cada momento aquilo que mais convém para manter o poder;

difícil é dizer sempre a Verdade ao povo.»

E para que note como o seu notável discurso nos impressionou, aqui fica também uma pequena reflexão em face da tibieza que por vezes sentimos a rondar o nosso campo pro Vida:

«Fácil é culpar só o governo PS pelo descalabro da protecção legal à vida e à família em Portugal;

difícil é reconhecer o quanto para esse resultado concorreu o colaboracionismo de alguma hierarquia católica». Não admira que, em pleno cinco de Outubro, o Senhor primeiro-ministro até «vá à missa» do cardeal D. José Policarpo².

Parece-nos, enfim, que mais importante do que a facilidade ou dificuldade dos caminhos, é a finalidade aonde esses caminhos nos levam. E a capacidade de conduzir os povos pelas veredas da Justiça, longe dos abismos, em direcção ao melhor destino possível, ao bem comum, seria a marca do bom primeiro-ministro... de que ainda carecemos.

Portugal pro Vida

Direcção Política Nacional

1 principalmente o programa “plano inclinado” de Mário Crespo na SIC

2 http://www.rr.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=95&did=122913

os caloiros e o défice

Através da janela, vejo o futuro deste país praxar e ser praxado nos prados do campus.
E penso comigo - sabereis o que vos espera?

Tereis consciência de que, enquanto eu e vós nos preparamos para os trabalhos de um novo ano académico, a economia portuguesa está à beira de um abismo que poderá arrastar-nos a todos para um tempo que - como nos anos 80 - não será "brincadeira"?

E, no entanto, olhando-vos por esta janela, tudo parece passar-se como se nada se passasse...

uma boa nova em minúsculas

Governo "cai na real" e anula concurso do TGV Lisboa-Poceirão

Só falta agora cair na real também no troço Poceirão-Badajoz.
O problema seguinte são as indemnizações.

Perguntamos: havia necessidades? Não havia.
Havia, tudo o indica, cumplicidades.

inverno demográfico é...

o fim da linha

por Mário Crespo*

«Terça-feira dia 26 de Janeiro. Dia de Orçamento. O Primeiro-ministro José Sócrates, o Ministro de Estado Pedro Silva Pereira, o Ministro de Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão e um executivo de televisão encontraram-se à hora do almoço no restaurante de um hotel em Lisboa. Fui o epicentro da parte mais colérica de uma conversa claramente ouvida nas mesas em redor. Sem fazerem recato, fui publicamente referenciado como sendo mentalmente débil (“um louco”) a necessitar de (“ir para o manicómio”). Fui descrito como “um profissional impreparado”. Que injustiça. Eu, que dei aulas na Independente. A defunta alma mater de tanto saber em Portugal. Definiram-me como “um problema” que teria que ter “solução”. Houve, no restaurante, quem ficasse incomodado com a conversa e me tivesse feito chegar um registo. É fidedigno. Confirmei-o. Uma das minhas fontes para o aval da legitimidade do episódio comentou (por escrito): “(…) o PM tem qualidades e defeitos, entre os quais se inclui uma certa dificuldade para conviver com o jornalismo livre (…)”. É banal um jornalista cair no desagrado do poder. Há um grau de adversariedade que é essencial para fazer funcionar o sistema de colheita, retrato e análise da informação que circula num Estado. Sem essa dialéctica só há monólogos. Sem esse confronto só há Yes-Men cabeceando em redor de líderes do momento dizendo yes-coisas, seja qual for o absurdo que sejam chamados a validar. Sem contraditório os líderes ficam sem saber quem são, no meio das realidades construídas pelos bajuladores pagos. Isto é mau para qualquer sociedade. Em sociedades saudáveis os contraditórios são tidos em conta. Executivos saudáveis procuram-nos e distanciam-se dos executores acríticos venerandos e obrigados. Nas comunidades insalubres e nas lideranças decadentes os contraditórios são considerados ofensas, ultrajes e produtos de demência. Os críticos passam a ser “um problema” que exige “solução”. Portugal, com José Sócrates, Pedro Silva Pereira, Jorge Lacão e com o executivo de TV que os ouviu sem contraditar, tornou-se numa sociedade insalubre. Em 2010 o Primeiro-ministro já não tem tantos “problemas” nos media como tinha em 2009. O “problema” Manuela Moura Guedes desapareceu. O problema José Eduardo Moniz foi “solucionado”. O Jornal de Sexta da TVI passou a ser um jornal à sexta-feira e deixou de ser “um problema”. Foi-se o “problema” que era o Director do Público. Agora, que o “problema” Marcelo Rebelo de Sousa começou a ser resolvido na RTP, o Primeiro Ministro de Portugal, o Ministro de Estado e o Ministro dos Assuntos Parlamentares que tem a tutela da comunicação social abordam com um experiente executivo de TV, em dia de Orçamento, mais “um problema que tem que ser solucionado”. Eu. Que pervertido sentido de Estado. Que perigosa palhaçada.»

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* o JN lá saberá porque não publicou - o PPV publica.