...Não é apenas o FMI que regressa sempre... no PPV já estamos cansados de reclamar contra o encerramento e mudar de endereço electrónico CLIX. É claro que há sempre quem não goste de ouvir a verdade. Mas isso é razão para "matar/calar o mensageiro"? Desta vez foi o ppv.portugal.pro.vida@clix. No passado já tinha sido o ppv.portugalprovida@clix, portugalprovida@clix, etc...
E andamos nisto há anos. Quando nos deixarão em Paz? Para quando uma intervenção das autoridades "democráticas" em defensa do nosso direito de intervenção? Para quando uma palavra justa e solidária da ANACOM, do Provedor de Justiça... da Igreja Católica?
Já basta! Recorramos à cidadania. Os nossos amigos podem ajudar pedindo explicações. Para tal basta preencher uma interpelação no seguinte endereço: http://cliente.clix.pt/ -> CONTACTO (na tab mais à direita) (no campo telefone clix, colocar 255777428)
------------------ teor da nossa reclamação, apresentada às 8h52 de 14.04.2011:
«Ex.mºs responsáveis do serviço Optimus CLIX, A última vez foi em Maio de 2010. Voltaram a encerrar-nos uma conta de email sem pré-aviso. Gostaríamos que tivessem a gentileza de explicar os motivos e, não os havendo, repor a conta ppv.portugal.pro.vida@clix.pt em funcionamento.
Temos um congresso no próximo fim de semana e eleições legislativas daqui a mês e meio e não é bom que o comportamento dos serviços OptimusClix se torne um tópico de debate político. Temos assuntos bem mais importantes a discutir.
Cumprimentos, Pela Direcção Política Nacional do PPV, Luís Botelho Ribeiro ( responsável-geral ) nota: consideramos pública toda a correspondência entre nós trocada a este respeito.»
No mesmo dia em que o povo do Egipto conquistava a sua Liberdade, o povo de Portugal volta a tentar reconquistar a sua, exigindo ao poder político...
mais cidadania
Os cidadãos abaixo-assinados dirigem-se à Assembleia da República, enquanto órgão constitucional representativo dos portugueses, considerando que:
- uma verdadeira democracia se constrói mediante a abertura de canais de participação aos cidadãos individualmente ou agregados em grupos e partidos constituidos segundo um conjunto de Valores partilhados; - a história das sociedades humanas tem demonstrado que a qualidade da democracia tem um forte impacto nos níveis de desenvolvimento dos povos, donde ressalta a importância do investimento na melhoria da legislação reguladora da participação cívica em Portugal e na Europa, em ordem à elevação a prazo dos nossos padrões de desenvolvimento; - sendo obrigação geral do Estado «reformar e melhorar a legislação» segundo critérios de «bem comum», de sustentabilidade ambiental e social, de respeito pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, a crescente consciência global - potenciada pela democratização do acesso à internet – levará os povos a reclamar na rua os direitos sonegados por instituições incapazes de os representar, como prova a onda democrática que tem varrido a Tunísia, o Egipto e outros povos, a sul e a norte do mar Mediterrâneo;
Solicitam que a Assembleia da República legisle no sentido de: 1. limitar o número de mandatos executivos consecutivos a um máximo de dois, à semelhança do que a lei prevê para o cargo do Presidente da República; 2. assumir em definitivo o combate ao binómio corrupção – burocracia, enquanto elementos desmoralizadores da sociedade e bloqueadores do desenvolvimento; 3. ser criada a figura do «provedor do cidadão» ou «observatório da democracia» com a missão de atender, analisar e acompanhar as propostas dos cidadãos no sentido da melhoria da qualidade da democracia portuguesa e europeia, promovendo a reaproximação entre os cidadãos e as instituições; 4. permitir o voto aos jovens a partir dos 16 anos; 5. adoptar o «voto electrónico», permitindo aos cidadãos votar em qualquer concelho, mediante a apresentação do cartão de cidadão; 6. garantir o respeito efectivo dos preceitos de “igualdade de tratamento” das candidaturas pela comunicação social de “serviço público”; 7. obrigar ao depósito junto do Presidente da República dos programas eleitorais em eleições legislativas (nacionais/regionais) para verificação do respectivo cumprimentos pelo governo eleito em vista do “normal funcionamento das instituições”; 8. melhorar a representatividade dos pequenos partidos através de um sistema de recolecção dos votos obtidos dos círculos em que não elegem para os círculos onde possam eleger algum deputado ou, em alternativa, criando um grande círculo eleitoral nacional; 9. garantir a liberdade de organização dos cidadãos em pequenos partidos, com um mínimo de 1000 militantes, aos quais, se não atingirem as condições para obter financiamento público ou dele voluntariamente prescindirem, seja permitido i) um regime contabilístico simplificado, ii) um regime de isenção de IVA semelhante ao dos outros partidos, iii) que a primeira instância de controlo dos órgãos dirigentes seja confiada aos seus filiados reunidos em Assembleia Geral, como em qualquer associação, não ao Tribunal Constitucional, à Entidade de Contas ou à Entidade Reguladora para a Comunicação Social; 10. permitir aos cidadãos apresentar candidaturas individualmente ou em listas sem incorrer em quaisquer custas com certidões (p. ex. certidão de cidadania portuguesa originária, registo criminal, certidão de nascimento, etc.) e correspondência postal – devidamente identificada - para tal efeito trocada com quaisquer entidades públicas, combatendo-se assim a discriminação de base geográfica e assegurando melhor a igualdade de oportunidades; 11. permitir aos cidadãos ver certificada a sua capacidade eleitoral através da simples declaração do número de eleitor, freguesia e concelho, podendo as autoridades administrativas ou judiciais verificá-la através dos meios de consulta - normais e/ou especiais – ao seu dispor, como já sucede com a “certidão electrónica”; 12. garantir o acesso por qualquer cidadão aos relatórios dos auditores e às declarações de prestação de contas de qualquer partido político ou candidatura, incluindo a lista de todos os doadores e montantes doados, permitindo-se assim formar o seu próprio juízo e analisar criticamente os reportes da comunicação social;
Para subscrever esta petição clique nesta ligação ou imprima, preencha e remeta-nos as folhas a seguir.
Alguém apresentou na ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social - uma participação contra o PPV. Em causa está uma sequência de cerca de 7 segundos durante o nosso tempo de antena anual, emitido na RTP em 22/10/2010. Excedendo mesmo a prática corrente nos telejornais, que se limitam a uma advertência prévia por parte do locutor - nós fizemos anteceder de uma advertência áudio e vídeo «as imagens reais que se seguem, de fetos abortados em diferentes etapas de gestação, são extremamente chocantes e não devem ser vistas por crianças ou pessoas mais sensíveis». A acusação que nos fazem, enquadrando-a (abusivamente?) no art.º 77 da Lei n. 27/2007 (contra-ordenações muito graves) é punível com coima entre 75.000€ e 375.000€, passível de acumular com uma inibição do Direito de Antena por um período de 3 a 12 meses (1ª sanção), «sem prejuízo de outras sanções previstas na lei», conforme notificação anexa.
É todo o peso da Lei que ameaça abater-se sobre o pequeno e "pobre" PPV (que nem quotas exige). E é, sobretudo, uma clara tentativa de procurar condicionar o modo como nos apresentamos aos portugueses para, com a Verdade, só a Verdade mas Toda a Verdade - defendermos a causa da Vida. Tal como a Wikileaks no plano internacional, também o PPV se bate pela transparência e verdade informativa no plano nacional. E não abdicamos do direito de continuar a desenvolver a nossa acção cívica em total Liberdade! Com caridade na verdade.
A ERC é uma autoridade autónoma e pública, a quem o Estado, pela chamada Lei "Augusto Santos Silva", confiou a regulação do sector da Comunicação Social, dotando-a de um mecanismo de auto-financiamento - no mínimo - questionável. Parece-nos que o facto de a própria ERC cativar 40% das receitas das coimas por si aplicadas (vd n.3 do artº93 da Lei nº 27/2007 de 30.07) pode ferir gravemente a isenção nos seus julgamentos. É, no fundo, a mesma lógica dos mecanismos de incentivo (via "objectivos") dos agentes policiais para a "caça à multa" que recorrentemente reaparecem nos títulos dos jornais.
No passado recente, tanto o PPV como o candidato presidencial pro-Vida Luis Botelho intentaram apresentar participações/reclamações ou pedido audiências e esclarecimentos a entidades públicas tão diversas como a Comissão Nacional de Eleições, o senhor Provedor de Justiça*, o senhor Procurador-Geral da República, o senhor Presidente do Conselho de administração da RTP e até mesmo o senhor Presidente da República. Nunca se obteve qualquer resposta ou notícia de diligências promovidas. Será bom que os cidadãos registem a evidente duplicidade - para não ir mais longe - da eficiência da "máquina trituradora" do Estado quando se trata dos nos defender ou de nos atacar a nós que somos a voz dos que realmente não têm qualquer voz que os defenda, ou câmara de vídeo que mostre o nível da violência letal a que são sujeitos, perante o silêncio de quase todos.
Apelamos a todos os democratas portugueses para que se mantenham atentos ao desenrolar deste caso e a quaisquer novas tentativas para silenciar o PPV, cortando-nos o Direito de Antena ou aplicando-nos coimas injustas e desproporcionadas, por assumirmos de forma consequente o combate político em nome do qual nos constituímos e fomos reconhecidos pelo Tribunal Constitucional em Julho de 2010. Se a ERC passar a deter autoridade para nos determinar outros limites que não os da Lei (que integralmente respeitámos), então a ERC deixará de ser uma simples entidade reguladora para se constituir como um verdadeiro órgão de censura, anti-democrático por definição.
Na sexta-feira, 21 de Janeiro, ao final da manhã apresentar-nos-emos na sede da ERC na Av. 24 de Julho, nº em Lisboa para apresentar a nossa defesa. Convidamos a associar-se a este acto - de cidadania e defesa da Liberdade - todos os verdadeiros democratas, a comunicação social e até algum candidato presidencial com brios de democrata.
" Um dia milhões de homens deixarão o hemisfério sul deste planeta em direcção ao norte. Mas não irão como amigos. Porque irão para conquistar, e conquistarão povoando-o com as suas crianças. A vitória chegar-nos-á através dos ventres das nossas mulheres. "
---- En 1974, à la tribune de l’ONU, le président de la République Algérienne, Houari Boumediene, a déclaré : « Un jour, des millions d'hommes quitteront l'hémisphère sud pour aller dans l'hémisphère nord. Et ils n'iront pas là-bas en tant qu'amis. Parce qu'ils iront là-bas pour le conquérir. Et ils le conquerront en le peuplant avec leurs fils. C'est le ventre de nos femmes qui nous donnera la victoire ». ---- Dans le Figaro du 19 décembre 2006, notre grand ami Mouammar Kadhafi déclarait : « Sans épée, sans fusil, sans conquêtes, les 50 millions de musulmans en Europe la transformeront bientôt en continent musulman ! » Le droit du sol fera le reste.
Nós sabemos que este é o governo que se propunha(?) aumentar benefícios fiscais para a Igreja e dar talvez uma ajuda na construção da nova igreja de S. Francisco Xavier em Lisboa... mas não podemos ignorar o que os nossos olhos lêem:
Cavaco Silva "Há nervosismo a mais na AR e nos edifícios limítrofes", citado no Abrupto
D. Manuel Clemente - Bispo do Porto "A minha opinião é que quem tem responsabilidades acrescidas, porque é uma personalidade pública, tem obrigações maiores de coerência. Isso é um grande encargo, seja para este primeiro-ministro, seja para qualquer outra pessoa. Agora que quem tem responsabilidades públicas tem um encargo reforçado de justificação, ai isso tem"
Ana Gomes - eurodeputada socialista "esclarecer se era, ou não, por instruções governamentais que a PT estava a negociar a compra da TVI à Prisa", acrescentando que, neste caso, "é o Estado de direito democrático que pode estar em causa".
Morais Sarmento - à Rádio Renascença, salientou o facto de o procurador-geral da República "não ter visto indícios passíveis de censura, muito menos que justificassem uma investigação" às certidões do juiz de Aveiro divulgadas pelo Sol. "O país inteiro viu o que estava escrito no Sol. E depois querem que tenhamos confiança na justiça",
Aos sábados, pelas 22h00, vale a pena ver o programa de debate na SIC notícias «PLANO INCLINADO». Moderado por Mário Crespo, tratando os principais temas da actualidade, conta ainda com Medina Carreira, Nuno Crato e João Duque.
A sua alegada classificação pelo Primeiro-Ministro como "um problema a solucionar", torna o seu seguimento um acto de cidadania crítica, um acto de resistência e de mobilização pela Liberdade.
O partido «Cidadania e Democracia Cristã - PPV/CDC» propõe à sociedade PORTUGUESA, EUROPEIA E LUSÓFONA uma solução de governo que reconheça e recompense o esforço das famílias que, gerando filhos, asseguram com sacrifício próprio um futuro comum para Portugal, para a Europa, para a Humanidade.
Defendemos a causa da Vida e os valores da Família, conforme são entendidos pela Doutrina Social da Igreja e pelas generalidade das correntes europeias de "Democracia Cristã".
Se defende uma estruturação da sociedade portuguesa a esta luz, junte-se a nós.
após clicar, entre em «DOCUMENTOS», imprima a carta a apresentar já na escola dos seus filhos e cole o panfleto num vidro do carro
livros
petição pro-Vida
2009.01.14 - petição entregue ao Sr. Presidente da A.R., Dr. Jaime Gama 2009.01.21 - Petição admitida com 5.149 assinaturas validadas 2009.01.29 - petição baixa à comissão de parlamentar de saúde da A.R. 2009.01.29 - nomeação de relator: Deputado André Almeida (PSD) 2009.01.29 - petição terá o nº 551/X/4 2009.03.22 - fim do prazo de 60 dias p/ apreciação (artº 17º, nº6, da Lei n.43/90 de 10 de Agosto, redacção de 24.08.07) 2009.03.31 - início da votação s/ levantamento da petição nº 551/X/4ª 2009.04.02 - conclusão da votação s/ levantamento da petição nº 551/X/4ª, apurando-se 196 votos com 56,8% a favor, 30,8% contra e 12,4% abstenções 2009.04.04 - email com prazo para desenvolvimentos 2009.04.08 - resposta escrita Srª Presid. da C.P.S. 2009.04.09 - resposta email Srª Presid. da C.P.S. 2009.04.12 - resposta email do Sr. Relator 2009.04.17 - nº de bebés abortados desde entrega da petição já vai em 5.461 e excede em mais de 300 o nº de peticionários 2009.04.17 - duas questões à Srª Presid. da C.P.S. 2009.04.22 - requerimento para levantar a petição 2009.04.24 - Presid. A.R. remete carta à Comissão de Saúde 2009.06.02 - Petição re-agendada para a 1ª Comissão - Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias, relatora Deput. Helena Terra (PS) 2009.06.09 - Audição na Comissão de Assuntos Constitucionais s/ pedido de levantamento da Petição: manteremos a Petição se o Parlamento mudar de atitude e a discutir em breve 2009.06.17 of.451/1ªCACDLG - 1ª comissão envia relatório intercalar com decisão de prosseguir «com a maior brevidade possível» a análise da Petição
2009.06.24 of.482/1ªCACDLG - 1ª comissão envia relatório final da Petição informando do agendamento próximo em sessão plenária
2009.07.23 10h00: discussão da nossa petição pelo plenário do Parlamento