sexta-feira, 30 de março de 2012

KAFKIANO: a adopção em Portugal - duas histórias

Recebemos de pessoa idónea e devidamente identificada um testemunho na primeira pessoa que dispensa comentários e aqui divulgamos como alerta público. Oxalá seja ainda possível um desenlace diferente para uma história de adopção que, infelizmente, a idade da criança torna problemática.

Recentemente recebemos um outro pedido de ajuda de uma candidata a mãe adoptiva que, embora invisual, dispunha de uma boa rede de apoio familiar. Terá sido liminarmente rejeitada em função da sua deficiência. Será legalmente sustentável esta postura - discriminatória embora alegadamente "no superior interesse da criança" - quando é dado o acesso à adopção por pessoas com limitações mais graves a um ou vários outros (e mais graves) níveis?

ser pro-adopção é também ser pro-Vida

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«Para que conste do processo de adopção por mim iniciado em 30 de Abril de 2008:
Dirigi-me à Segurança Social de S********* no dia 30/04/2008 com os documentos necessários e com os impressos preenchidos após vários dias de pesquisa na Internet e várias tentativas de saber onde poderia proceder ao processo de candidatura.
Fui submetida à entrevista social e visita domiciliária a 27/09/2008.
Fui submetida à entrevista Psicológica em data que não posso precisar.
Recebi em 15/05/2009 o certificado de selecção de candidata a adoptante por decisão do Centro Distrital de Segurança Social de S*********.
Desde então, tenho aguardado ansiosamente o contacto da equipa de adopção e tenho-me mantido em contacto regular com a equipa de adopção quer por e-mail quer por telefone.
Recebi por altura da Páscoa de 2011 uma solicitação via telefónica, na qual fui informada da existência de uma criança para adopção que não correspondia ao meu perfil mas poderia interessar-me. Recusei visto não me sentir segura nem capaz de ser mãe da referida criança.
Em Outubro de 2011 fui novamente contactada por telefone no sentido de tomar conhecimento do processo de uma criança que correspondia ao meu perfil, tendo sido informada que a selecção do meu processo tinha partido da equipa de adopção da Segurança Social de V********* (EASSV).
Prontamente foi marcada uma reunião no Centro Distrital de Segurança Social de S*********.
Esta decorreu se não estou em erro, a 15/10/2011 onde tive acesso ao processo da menor para a qual o meu processo tinha sido seleccionado.
De imediato acedi uma vez que senti que «esta é a minha filha» e senti-me capaz de abrir as portas da minha casa e da minha vida à criança em questão. Foi-me também permitido ver algumas fotos da menor em questão.
Fiquei à espera de novo contacto para articular e efectivar a adopção.
Depois de várias tentativas telefónicas da minha parte e de apresentar 2 datas possíveis (por motivos profissionais) para me deslocar a V********* (última semana de Novembro ou última semana de Dezembro, embora eu fosse peremptória em dizer que a primeira seria melhor visto permitir à menor passar o Natal em família) foi-me apenas dada a possibilidade de estar com a criança dia 18 de Janeiro de 2012. Por várias vezes reportei ao Centro Distrital de Segurança Social de S********* o desejo de receber a criança «para o ano Novo», uma vez que me foi dito ser melhor para a criança que passasse o Natal na instituição onde está há 3 anos.
A 16/01/2012 foi tentado contacto telefónico comigo e seguiu-se um e-mail com a morada e o nome das técnicas que me receberiam em V*********.
Às 9.30 do dia 18/01/2012 estava eu na sala de espera da equipa de adopção tendo sido recebida pelas 10.15. Seguiu-se uma pequena conversa sobre o que seriam os próximos dias no contacto com a criança pelo que nos dirigimos depois para a instituição de residência da menor. Foi-me dito que a criança tinha de ser tratada como muito pequenina dado ter uma vivência muito pobre.
Foi-me possível contactar com a menor ainda no período da manhã sempre acompanhada das técnicas da EASSV e uma técnica da instituição.
A criança apresentou-se muito limpa e cheirosa, toda vestida de cor de rosa excepto meias e botas castanhas, com o cabelo solto com 4 ganchos 2 de cada lado, sorridente e trazendo na mão 3 desenhos por si efectuados para a mãe, um com a representação da mãe (onde escreveu: para a melhor mãe do mundo tendo-me eu abstido de qualquer comentário até me ter sido chamada a atenção por uma das técnicas para o que estava escrito e nessa altura disse-mas olha que ainda não conheces outra! Por ter presumido que ela ainda não tinha conhecido mais nenhuma mãe adoptiva) e outros 2 com a Hello-Kitty. Nem a propósito, confeccionei em trapilho reciclado (que é mais leve e macio) uma malinha da Hello-Kitty e, tendo sido eu advertida que a criança era muito vaidosa, algumas pulseiras e elásticos para o cabelo que ela logo colocou e não largou o resto do dia. Ao aperceber-me que estava sol, adquiri numa loja uns óculos de sol vermelhos com morangos.
As apresentações decorreram como esperado tendo eu manifestado desejo de conhecer a criança e ela ter mostrado interesse em conhecer-me tendo feito perguntas às quais tentei dar resposta de acordo com a idade da criança (10 anos) e tendo eu também inquirido a criança nos mesmos termos. Nessa altura senti pela segunda vez «esta é a minha filha»
Ela perguntou o que eu fazia (uma vez que sou médica internista e trabalho numa unidade de cuidados intensivos) ao qual respondi que tinha uma sala com 5 camas onde se encontravam doentes muito doente a precisar de ajuda e de máquinas para respirar, ter o coração a bater e fazer «xixi» e não fazia consultas como o médico de família dela. Perguntou o nome dos avós, manifestou surpresa quando lhe disse a minha idade. Gostou de saber que a avó faz anos próximo dela. Perguntei se sabia o que se comemorava dia 10 de Junho para além do aniversário da avó. Não estava à espera que me respondesse mas disse-lhe que se comemorava o dia de um senhor que faleceu há muitos anos, escrevia poemas e se chamava Luís de Camões, mas que isso não era importante ela saber agora. Falei-lhe de um poema sobre uma Leonor ao que a criança respondeu haver na instituição uma Leonor. Falámos de animais, tendo ela revelado que o seu animal preferido é o golfinho e em atalho de foice perguntei-lhe se gostava de peixes ao que me respondeu que não. Como percebi que se referia ao peixe como alimento, corrigi a questão perguntando se não gostaria de ter um peixe de aquário ao que respondeu afirmativamente. Perguntei ainda, e a propósito de higiene dentária e visitas ao dentista, assuntos que foram abordados no decorrer da conversa, se ela sabia que os tubarões teem a sorte de ver os seus dentes substituídos quando estão estragados uma vez que os dentes de trás s deslocam para diante sempre que necessário. Novamente não o fiz pressupondo que a criança sabia nem para me vangloriar do meu conhecimento. Recebi por parte de uma das técnicas a seguinte interjeição: vejam lá como é que a mãe sabe estas coisas! Tendo eu dito, que tenho hábitos de leitura e aproveitei para saber pela menina se era verdade o que estava escrito no processo (que a ela é preguiçosa e não gosta de ler). A resposta da criança foi «mas eu não tenho livros!». Perguntei-lhe se via bem, respondeu que sim, mas nunca tinha ido ao oftalmologista! Disse-lhe que tínhamos de visitar o «tio Sérgio» logo que possível (o meu colega oftalmologista). Reparei também que a criança se expressa com vocabulário adequado (no processo dela está escrito que tem um vocabulário desajustado para a idade) mas tem dificuldade em articular as palavras pois tem o maxilar pequeno e consequentemente demasiados dentes na boca, facto que impede a fonação. Por isso evita falar, não por timidez e lhe faltar vocabulário! Tudo isto não foi correctamente diagnosticado embora tenha solução que não é nem simples nem isenta de custos.
Pelas 12.30, seguiu-se o almoço da criança na instituição enquanto eu fui procurar hotel tendo-me sido recomendado que procurasse um onde fosse possível a passagem a duplo quando a criança ficasse comigo à noite. Foi-me dito também que seria necessário o carro nas deslocações pelo que tive também o cuidado de procurar hotel com garagem. Manifestei também a necessidade de me deslocar aos correios a fim de pagar a A25 pelo que me foi dito que isso agora não era importante e que os correios em V********* têm andado muito congestionados, a mesma resposta me foi dada quando questionei onde poderia comprar uma cadeira para transportar a criança. Esta questão tinha sido abordada inúmeras vezes quando telefonei para Centro Distrital de Segurança Social de S********* mas ninguém me soube dar a informação do peso e altura da criança em questão. Optei então por não comprar a cadeira em B********* onde resido e escolher a cadeira com a criança já em V*********. Fui ainda avisada que me deveria encontrar às 14 horas na Segurança Social de V*********. Entretanto, consegui também comer qualquer coisa.
Pelas 14.30, após meia hora de espera na rua visto estarem as cadeiras da sala de espera todas ocupadas, chegaram as mesmas técnicas e fomos de novo à instituição para ir buscar a menor para passear.
Apresentaram-me a criança vestida com a mesma roupa com a qual tínhamos estado de manhã na instituição pelo que perguntei se não seria melhor ela trazer um casaco. A técnica da instituição respondeu que não era necessário!
Perguntei à criança onde queria ir. Pelo caminho reparei que a criança caminha sempre «fugindo para a esquerda» por não usar correcção ortopédica para pé plano já diagnosticado mas não constante do processo (embora seja dado a entender que a criança cai muitas vezes e é «desastrada». Mostrou vontade de ir ao recém inaugurado parque infantil onde procurámos peixes no lago e onde ela andou de baloiço recusando a minha ajuda para «ganhar balanço» e subiu a uma torre de cordas. A meio da subida adverti-a que poderia não conseguir descer até porque vestida de saia não havia tanta mobilidade. De imediato aquiesceu ao pedido e desceu não mostrando qualquer sinal de contrariedade. Em momento algum perdi de vista a menor nem a deixei sozinha. Aproveitamos para ir conversando e fomos depois a uma loja comprar verniz e brilhantes para pintar as unhas (ao contrário da mãe ela gosta de pintar as unhas das mãos e não as dos pés), uma caixa para colocar lápis que teria de ser pintada pelas duas (nós) e perguntei se poderíamos também usar «técnica do guardanapo» que a menor desconhecia o que era. Prontifiquei-me para a ensinar. Falou-me também que sabia fazer malha (ensinada pela irmã Margarida) explicando que usa «uma agulha» e já tinha feito um cachecol. Mostrou-me então a igreja dos terceiros (ao principio não entendi mas não questionei, depois li a inscrição: igreja de S Francisco dos terceiros!) onde vai às vezes à missa e informou-me que a catequese, quer de adultos quer de crianças decorre na Sé que fica perto dali. Identificou correctamente as árvores presentes e os 3 reis magos e foi ela que me explicou quem levava o quê, mostrando-me os utensílios que os mesmos tinham nas mãos. Manifestei o desejo de a visitar a Sé mas tal foi impedido pelas técnicas pois isso poderia ser feito num outro dia.
Seguimos então para um centro comercial onde a menor sabia onde se situavam as lojas de roupa de criança, os locais de restauração e o cinema. Perguntei qual o último filme que tinha visto e respondeu que não se lembrava. Entrámos numa loja de artigos de criança (Zippy) e logo à entrada fartámo-nos de rir quando uma menina dos seus 7 anos pediu à mãe que lhe comprasse acessórios e não roupa. Fomos escolher a cadeira para o carro mas infelizmente não pudemos adquiri-la por não estar ainda com o código de barras pois tinha acabado de chegar à loja. Disse-lhe que a tia está grávida e ela disse que adora bebés e gosta de lhes pegar ao colo pelo que a convidei a escolher uma roupa para um bebé coisa que fez sem hesitações. Demorámos algum tempo na loja para efectuar o pagamento e por eu ter insistido em levar a cadeira tendo a funcionária da loja efectuado todas as diligências nesse sentido. Entretanto a criança foi vendo os artigos expostos. Ao sair da loja, o alarme tocou. Verificámos que um par de elásticos da Hello-Kitty estava dentro da mala que eu confeccionei para ela. A menina mostrou-se muito aflita mas eu disse-lhe que «secalhar tinha caído» mas fiz questão de lhe dizer que nós cá em casa fazemos de tudo um pouco e o que ela precisasse faríamos depois, não era preciso «trazer» sem autorização. Este episódio decorreu sem que nenhuma das 3 técnicas presentes se tivesse dado conta (?) e o assunto não foi mais falado. E se tivessem percebido, arranjaria eu maneira de dar volta à questão pois uma mãe nunca denuncia uma filha! Mãe serve para educar e estar atenta.
Comprámos um par de brincos para cada uma na Bijou Brigitte, os dela cor-de-rosa com uma borboleta. Coloquei com alguma dificuldade os brincos nas orelhas da criança visto já não usar brincos há tanto tempo que os «furos» se encontravam parcialmente fechados. Alertei-a para os perigos de ser ela a retirar os brincos e que não deveria dormir nem pentear-se com eles colocados.
Fomos então lanchar. Perguntei várias vezes à criança o que queria para o lanche e a resposta foi sempre «não sei». Disse-lhe que a mim me apetecia um gelado e fomos à loja da Olá escolher. Sem qualquer hesitação escolheu um waffle com uma bola de gelado de marshmallow e toping de caramelo (sim, a pergunta do senhor da loja foi: qual o topping que a menina quer?). O lanche dela vinha munido de faca e garfo que a criança trocou entre as mãos várias vezes como nós, os canhotos temos necessidade de fazer toda a vida. Perguntei-lhe se usava bem a tesoura (no intuito de saber se seria necessário uma tesoura para canhotos como o meu primo João ou não, como no meu caso) ao que respondeu que sim. Ofereci ajuda para cortar o waffle mas ela recusou.
Entretanto lembrei-me que me faltavam toalhitas desmaquilhantes e tivemos de ir ao Pingo Doce. Encontramos uma exposição de cactos pelo que ela se lembrou que eu gostava e acabámos por comprar um. Já perto da caixa, e depois de «me ter ajudado a descer de escada rolante-que eu tenho verdadeiro pavor- e a escolher as toalhitas pelo seu odor», perguntou se poderia levar umas pastilhas para as amigas do lar. Resposta afirmativa, claro! Quando nos foi perguntado se desejávamos um saco, a criança respondeu de imediato que não, pois 3 coisas podemos bem levar nas nossa malas. E assim foi.
Dirigimo-nos então de novo à instituição, começava já a escurecer e pelo caminho encontramos um gato preto (a criança disse-me que adora gatos) pelo que conversamos sobre as pessoas que abandonam gatos em B********* onde resido enquanto outras pessoas os alimentam depois. Entretanto ela foi-me falando das amigas que «já tinha ido com uma família». Perguntei se sabia se estava tudo a correr bem ao que me respondeu «pelo menos ainda não voltaram!»
Já na instituição perguntei se podíamos pintar agora as unhas ao que as técnicas me responderam que a menina tinha de ir tomar banho e jantar tendo a criança dito por duas vezes que já tinha tomado de manhã e ainda era cedo para o jantar. Despedimo-nos com beijos na cara coma promessa que o que tinha ficado por fazer se faria no dia seguinte.
Eu e as técnicas passamos pela Segurança Social onde nos reunimos e foi-me perguntado como eu me sentia e se eu tinha alguma questão. Respondi que me sentia cansada (V********* é uma cidade acidentada e eu tenho uma espondilite anquilosante para além de que estava a convalescer de uma ciatalgia) mas não tinha nenhuma questão a colocar. Mandaram-me para «casa» reflectir ficando novo encontro marcado para as 10 horas do dia seguinte (perguntaram qual a hora que daria jeito ao que eu respondi, até pode ser ás 8) no mesmo local.
No dia seguinte, fui recebida perto das 11 horas e fui informada que não iria ver a criança! O meu perfil psicológico (o constante no processo) não corresponde ao meu comportamento! Pois eu fui a ÚNICA candidata em 10 anos de serviço daquela equipa que em momento algum se mostrou nervosa nem perguntou como devia comportar-se e ainda por cima não quis saber como tinha corrido o primeiro dia! Eu fazendo perguntas à criança (por exemplo o que se comemora dia 10 de Junho) tinha-lhe induzido um stress emocional elevado de tal forma que à despedida a menina nem lhes deu o «abraço do costume». (Não houve no entanto qualquer interpretação à frase repetida 2 vezes pela criança e, volto a citar «mas eu já tomei banho hoje de manhã e ainda é cedo para o jantar»)
Eu sou uma mãe «aérea», desatenta às verdadeiras necessidades da criança que são colo e carinho!
Eu não tinha sido capaz de dar o salto que estavam à espera desde Outubro (?), não estabeleci contacto visual com a criança (?), não demonstrei emoções (?), não verbalizei sentimentos (?) e isto tudo são factores de risco que indicam que o processo vai correr mal e visto terem uma elevada taxa de insucesso, seria melhor parar o processo por ali! Que eu sirvo bem para tomar conta dos filhos dos amigos mas não para mãe! Que o dia anterior não tinha passado de uma tarde de compras com os amigos!
Para a criança (cito palavras de uma técnica) «qualquer família serve desde que seja uma família!».
Fui ainda questionada se em algum momento do dia anterior tinha sentido o «click» ao que respondi que o «click» já tinha sido em Outubro, no dia anterior tinha sido a confirmação!
Fui também «acusada» de ser desmazelada porque já devia ter trazido a cadeira da criança instalada no carro e isso só reflectia que nunca tinha pensado levar a criança comigo! Os motivos pelos quais isso aconteceu já foram aqui amplamente explicados.
Ao inicio ainda pensei que teríamos um dia de pausa, quando eis senão quando fui informada que devia voltar para casa e que o destino deste processo agora ia caber às colegas de S*********, bem como «agora há pressa em acelerar a adopção da criança», no máximo «uma semana». Que eu devia procurar ajuda psicológica junto de quem eu entendesse mas talvez essa ajuda não viesse no «tempo» daquela criança. Também me disseram que seria contactada pela equipa de S********* ainda naquele dia (19/1) à tarde para marcar nova avaliação psicológica, facto que não ocorreu. Nessa altura comecei a chorar e expliquei que não tenho facilidade em expressar sentimentos junto de quem não conheço mas aquela era a minha filha! Uma das técnicas disse que achava muito bem que eu chorasse! A outra não se deu ao trabalho de se manifestar, mas as 2 perguntaram se eu precisava de algum papel ou qualquer coisa para apresentar no trabalho…
Ao chegar a casa foi-me perguntado pela minha mãe que estava de lágrimas nos olhos: «então a nossa menina não vem?». Não houve palavras para responder!
Voltei então para B********* e na manhã seguinte estive 2 horas a tentar entrar em contacto telefónico com o Centro Distrital de Segurança Social de S*********. Quando o consegui já tinha escrito um e-mail que enviei em simultâneo e nele sim, consegui manifestar o que sentia! A técnica que me atendeu disse que só tinha sido informada da situação ao final do dia anterior e perguntou-me quando eu tinha disponibilidade de ir ao Centro Distrital de Segurança Social de S*********, ao que respondi «hoje à tarde». Não por minha vontade, ficou agendada a minha deslocação dia 24/1, terça-feira.
Decidi então escrever este pequenino resumo do que foi um dia passado com a minha filha em V********* embora não haja de todo palavras para descrever sentimentos e emoções e aproveito desde já para repetir que «esta é a minha filha» e não qualquer outra.
Reforço ainda, que não desistirei deste processo até serem esgotadas todas as alternativas nem serem contactadas todas as entidades que possam estar envolvidas em processos de adopção, mas não estarei disponível para me sujeitar a qualquer outro que me proponham, pelo menos a curto prazo. A ser necessário, farei nova exposição detalhada a explicar os motivos que me parecem óbvios.
Grata pela atenção
Uma mãe
S********* 25/1/2012»

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Ex. senhor professor Luís Botelho Ribeiro,
No passado dia 14 de Janeiro [de 2011] fui à Segurança Social da cidade de
B*****, onde me atendeu uma técnica responsável pela adopção. Essa
técnica disse logo que, como invisual, não podia adoptar uma criança. 
Dito pela técnica sem eu nada lhe explicar:
Quando se dá uma criança para adoptar a primeira coisa que se pensa é
no bem-estar físico e psicológico, coisa que ela nem avaliou a ver se
havia ou não condições.
Atendeu-me no corredor da segurança Social, com outras pessoas a ouvir;
Não me entregou os papeis porque era perda de tempo, porque nunca me
dariam uma criança;
Não havia crianças suficientes para satisfazer os pedidos.
Quando a questionei sobre as reportagens que davam na televisão disse;
“Não dê ouvidos ao que dizem os meios de Comunicação Social, porque
não é verdade”;
Questionei-a sobre algumas crianças que conheço adoptadas - disse que
não era bem assim.
Nem perguntou sobre o meu rendimento nem sequer lhe interessou o facto
de lhe poder dar casa, alimentos, higiene e roupa. Voltou a dizer que
o que importava era o bem-estar físico e psicológico.
Então disse lhe e se eu engravidasse as condições não eram as mesmas?
Ela disse: a criança era sua fazia o que queria.
Agora pergunto se o  mais importante para uma criança é o bem-estar
físico e psicológico? Isso não se atribui a uma boa alimentação, a
educação, a uma habitação e principalmente o amor.
Senti-me completamente humilhada.
Se não há crianças para adoptar ou não as deixam adoptar, não lhes
deixam dar um colo. Porque fazem tanta campanha para ajudar as
instituições?
Acho que fui vitima de discriminação. Tenho a minha mãe a dar-me todo
o apoio, disposta a ajudar a realizar o sonho de ser mãe e tratam-me
assim. Penso que isso é uma grande injustiça. Legalizaram o aborto em
vez de deixarem essas pobres crianças nascer e dar felicidade a alguns
pais que não podem ter filhos por amor de Deus. Ainda dizem que não há
pena de morte em Portugal “Será que matar inocentes não é pena de
morte”? É pior do que a que ainda persiste em alguns países, porque
nesses países há pena de morte para pessoas que se podem defender. Mas
esses pobres inocentes não podem dizer: “Eu não tive culpa de ser
gerado”.

Nota pessoal: Ainda luto por este sonho, mas está difícil de o alcançar.
Mas estou disposta a levá-lo em frente, porque tenho vontade de o alcançar.
Posso morrer numa gravidez, porque posso não aguentar o parto.
Disse isso à técnica, mas ela mesmo assim não me incentivou.


quinta-feira, 1 de março de 2012

Um feto e um recém-nascido são moralmente equivalentes

Seis páginas. Eis o espaço de que necessitaram dois investigadores nas páginas da revista 'Journal of Medical Ethics' para defender que matar um recém-nascido não difere em nada, do ponto de vista moral, de practicar um aborto. [...] E a partir dessa premissa, defendem que as mesmas razões que "justificam" o aborto de um feto servem também para o infanticídio...
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...ou não!
Para nós também será moralmente equivalente, levando à conclusão contrária à dos autores:

- nem um nem outro são compagináveis com a Declaração Universal dos Direitos do Homem e devem ser banidos em todo o mundo 

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Doutrina do Prof. Pedro Pais de Vasconcelos - vale a pena revisitar

Segundo a doutrina perfilhada pelo Prof. Doutor Pedro Pais de Vasconcelos, A. tem legitimidade para se opor como pai ao aborto de B., uma vez que estará a defender a vida do filho ainda não nascido, isto é o direito à vida do nascituro, sendo este o mais importante direito de personalidade (art. 24.º, da CRP), decorrente da suprema dignidade da pessoa humana que impõe à Ordem Jurídica o reconhecimento da personalidade jurídica (a qualidade de ser pessoa).
A. estará, também, a defender o seu direito pessoal à paternidade de acordo com o princípio de igualdade do pai e da mãe, agindo, por isso, ao abrigo da tutela geral da personalidade (art. 70.º, nº1 do CC). Assim, A. pode requerer judicialmente as providências adequadas às circunstâncias do caso, com o fim de evitar a consumação da ameaça (arts. 1474.º e 1475.º, do Código de Processo Civil).

In http://www.fd.ul.pt/LinkClick.aspx?fileticket=oFYGu1yj85Q%3D&tabid=530

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Papa apela à defesa da vida humana

Bento XVI destacou a importância da fé para superar sofrimento e doença

Cidade do Vaticano, 05 fev 2012 (Ecclesia) – Bento XVI apelou hoje no Vaticano à defesa da vida humana, “em todas as fases e condições da existência”, associando-se à jornada convocada pelos bispos italianos, por esta causa.
“A verdadeira juventude realiza-se no acolhimento, no amor e no serviço à vida”, disse o Papa.

in http://www.agencia.ecclesia.pt/cgi-bin/noticia.pl?id=89428

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

PSD admite avaliar e rever a lei do aborto


Deputado do PSD diz que partido tem legitimidade para fazer “ajustamentos” à lei. Em Espanha despenalização vai acabar

O PSD admite a necessidade de avaliar a lei do aborto, numa altura em que o debate foi reaberto em Espanha com a decisão do governo de Mariano Rajoy de mexer na legislação para “preservar o direito à vida”. Em Portugal, PSD e CDS afastam, para já, uma revisão à lei, mas alertam para a necessidade de avaliar a forma como está a ser aplicada.

por Luís Claro, iOnline

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Os socialistas católicos lamentaram nesta quinta-feira a posição do PS contra a revisão da lei do aborto, recordando que, no referendo de 1998, o agora líder parlamentar Carlos Zorrinho se juntou à campanha pelo “não”.
http://www.facebook.com/l/9AQGFFONRAQFFJu95oqRucdXBv1Vvtpufh8uCVPyHPzFWkg/www.publico.pt/Pol%25C3%25ADtica/socialistas-catolicos-lamentam-que-zorrinho-esteja-contra-revisao-da-lei-do-aborto-1532008

adopção gay - o bloco prossegue a ofensiva

Adopção por casais homossexuais regressa ao Parlamento a 24 de Fevereiro

O Parlamento vai debater a adopção por casais de pessoas do mesmo sexo no próximo dia 24, de Fevereiro por iniciativa do Bloco de Esquerda. O partido pretende que seja eliminada a proibição de casais do mesmo sexo adoptarem crianças, como está previsto na actual lei, e que exista igualdade de tratamento no registo civil "para a adopção, apadrinhamento civil e procriação medicamente assistida

in http://dezanove.blogs.sapo.pt/300783.html

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O PPV, pelos direitos das crianças sempre! Se pensa e sente como nós, junte-se a nós. Faça ouvir a sua voz. Obrigue os partidos da situação a adoptar... uma posição COERENTE com o sentir dos seus eleitores de base.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Barrigas de aluguer - Maçonaria - Desobediência civil

O parlamento português prepara-se para dar hoje mais um passo no sentido do retrocesso civilizacional, consagrando a "maternidade de substituição", o aluguer de barrigas. Passando levianamente por sobre os graves impactos que tal prática acarreta para todos os envolvidos, mas especialmente para a criança e também para a "mãe de aluguer", a apresentação de propostas de vários partidos deixa supor que há um consenso parlamentar quanto à questão-base, divergindo apenas no alcance: uns aceitam a extensão desta figura a "casais" homossexuais, outros não.

Para o PPV, a própria questão-base já está mal colocada, centrando toda a discussão em torno de um suposto "direito à maternidade", mas esmagando completamente o direito da criança a ter "um pai e uma mãe". Não se deve impor a uma criança uma família com dois pais, com duas mães, com um pai e duas mães ou mesmo com três pais e três mães como recentes resultados(?) da ciência parecem indicar como biologicamente viável, embora moralmente monstruoso.

Certa classe política pode julgar-se no direito de ditar a seu bel-prazer as regras de engenharia-social para uma "nova ordem social", apesar da oposição do povo (claramente demonstrada na sondagem de opinião pública recentemente realizada no blogue daconcepcaoateamortenatural.blogspot.com). E até pode levar a sua «descolagem da realidade» ao ponto de (nos querer fazer) pensar que tal função de maternidade de substituição poderia ser exercida gratuitamente... Tal não impedirá que no futuro, a médio prazo, se acumulem as mais nefastas consequências e, com graves custos, a sociedade venha a rectificar os erros hoje cometidos. Portugal já hoje paga penosamente o preço de erros cometidos no passado em obediência à mesma lógica desviante que hoje se prepara para triunfar ruidosamente num parlamento dominado pela maçonaria, como o recente debate finalmente tem trazido a lume.

Com legislação desta anti-natureza e uma selecção tão notoriamente distorcida por critérios não-democráticos, qual seja o da fraternidade maçónica, um parlamento perde a sua base de legitimidade e a própria razão de ser, posto que em vez de representar a vontade de uma sociedade, actua publica e notoriamente à sua revelia. Com tal comportamento, é o próprio parlamento que legitima o amplo movimento de desobediência civil a que os cidadãos - ainda que inconscientemente - têm vindo a aderir e se manifesta de forma particularmente grave no abandono do país, no desrespeito pelas leis, pelos dirigentes políticos e pelas obrigações fiscais.

Luís Botelho
Guimarães, 19 de Janeiro de 2012

segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

adopção gay - a ofensiva continua

Eles não desistem de mudar a nossa "percepção" sobre as "famílias arco-íris".
 Ninguém se surpreenda se daqui a algumas semanas recomeçar nova campanha de "sensibilização"...

http://familias.ilga-portugal.pt/o-pessoal-e-politico-aparece
[...] projeto fotográfico que pretende dar visibilidade à parentalidade das pessoas LGBT.
[...] mudar o ponto de partida na discussão sobre o superior interesse das crianças e os direitos de parentalidade das pessoas LGBT.
[...] grande visibilidade que gostaríamos que o projeto adquirisse

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

o PPV continua, o PPV vai crescer - contamos consigo!

Caros filiados no Portugal pro Vida,

Reunida em Guimarães no dia 1º de Dezembro de 2011, a Convenção Nacional tomou por unanimidade a decisão de manter e revitalizar o PPV, apelando à renovação do compromisso por parte de todos os seus filiados. Das várias intervenções efectuadas resultou muito clara a necessidade de manter e reforçar o único projecto político que em Portugal afirma inequivocamente os Valores da Vida e da Família, tão caros à vasta maioria da sociedade portuguesa.

A experiência tem mostrado que o apoio do PPV à campanha pro referendo-Vida (patenteado no tempo de antena de 30.11), em nada a prejudicou. Já a apoia quem a apoiaria sem o PPV. E os poucos que diziam esperar a dissolução do PPV para apoiar o referendo...não o apoiaram antes de conhecer a posição do PPV e também não o apoiariam depois.

Para que o PPV possa aprofundar a sua actividade e crescer, é fundamental melhorar a sua estrutura de funcionamento, aproveitando da melhor forma as competências dos seus filiados e simpatizantes em diferentes domínios (comunicação, jurídico, administrativo, informático, etc.). Um partido visa a conquista do poder pela via democrática - e o PPV não pode alhear-se desta vocação comum às organizações desta natureza, embora a si mesmo impondo rigorosas directrizes ético-filosóficas de promoção do bem comum.

Somos o único partido que não descrimina etariamente os seus filiados no acesso à participação ou na hora da tomada de decisões, o único que dispensa o pagamento de qualquer quota, o único que exige uma declaração de não pertença a qualquer sociedade secreta (maçonaria ou afim). Tais sociedades minam a transparência do sistema democrático, impedem o real escrutínio das decisões pelos cidadãos (desde logo as de nomeação!) e subvertem, em suma, a ordem social, a justiça, a progressão pelo mérito e pelo esforço, a verdade. Pela sua própria natureza, contribuem para a corrupção, o nepotismo e, em geral, para a grave crise que se vive hoje em Portugal. Assim nos continuaremos a distinguir do ambiente reinante na política portuguesa, evitando os graves desvios que por aí grassam (e nos desgraçam).

Defendendo a inviolabilidade da Vida Humana, desde a concepção até à morte natural, sustentamos o primeiro pilar da convivência social pacífica e democrática entre cidadãos livres. Defendendo a Família, afirmamos a importância da célula-base da sociedade, cuja fecundidade assegura só por si a sua subsistência futura. Praticando uma cidadania interna sem discriminação etária ou pecuniária, tornamo-nos casa comum para acolher todos os cidadãos que, subscrevendo os nossos princípios, desejam participar de forma activa e subsidiária na construção de um Portugal melhor, de um Portugal social, ambiental e economicamente sustentável.

Os filiados do PPV, mais do que os de qualquer outro partido, são co-responsáveis pela afirmação e crescimento deste que nasceu e segue sendo, antes de mais, um movimento de Sociedade Civil consciente dos Valores que representa. O PPV sabe o que quer para Portugal, para a Europa, para a Lusofonia. Por esta razão, a condição de filiado implica a colaboração activa no crescimento do PPV, angariando novos membros na família, no ambiente de trabalho, nos movimentos de sociedade ou religiosos em que cada um se insere.


  1. Espera-se por isso que cada filiado angarie outro a cada trimestre que passa.
  2. Espera-se que cada filiado colabore activamente nas campanhas cívicas que o PPV promove ou apoia. Actualmente, decorre a campanha pro referendo-vida: todos temos de dar o nosso contributo, angariando assinaturas e redistribuindo folhas para se conseguir o efeito multiplicativo que nos permita apresentar no Parlamento o pedido de referendo muito em breve.
  3. Espera-se que cada filiado assuma a responsabilidade territorial pela sua freguesia (ou por uma freguesia vizinha, se a sua já estiver atribuída), dinamizando aí as actividades de esclarecimento, de recolha de assinaturas, de mobilização de elementos para as mesas de voto, de dinamização da apresentação de candidaturas autárquicas próprias ou em coligação, sempre que tal se proporcione.
Por um Portugal pro Vida e pro Família,

A Direcção Política Nacional do PPV
Guimarães, 6 de Dezembro de 2011

( 826º aniversário do passamento de D. Afonso Henriques )

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

que mais será preciso para se demitir o Procurador-Geral da República?

O PPV mantém a posição de quebra da confiança institucional no P.G.R. Pinto Monteiro, posição assumida há quase dois anos (11.02.2010) e em função da qual deixou de recorrer a este órgão institucional do Estado, por nós considerado sede vacante:


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João Palma - Sócrates ousou o que nenhum outro primeiro-ministro tentara neste país. Dominador, manipulador, levou a sua obsessão ao sector da justiça e fez abalar os seus alicerces. Desrespeitando a independência do poder judicial, elaborou um plano que visava desacreditar os tribunais para mais facilmente os poder controlar.

Alterou leis, desorganizou, usou a comunicação social, promoveu aos cargos de cúpula pessoas escolhidas a dedo em função de determinado perfil de subserviência. Quase conseguiu. Só isso explica que certas pessoas ocupem certos cargos para os quais não têm, manifestamente, perfil.
Os tempos mudaram e, naturalmente, a falta de independência desses senhores só pode ter uma consequência: a sua queda, o seu afastamento a prazo. Foram os próprios que cavaram a sua sepultura. Seca a fonte, morre o fruto. O pecado não está em substituí-los. O pecado foi escolhê-los ou promovê-los. Em nome da normalidade e da reposição da credibilidade da justiça, há que devolvê-los ao lugar que a história lhes reserva. Não há populismo que os salve. O povo já percebeu que não servem e onde querem chegar.
João Palma | Correio da Manhã | 28-11-2011

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Parlamento europeu promove aborto a coberto da luta contra o sida

Apesar da mensagem enviada a todos os euro-deputados portugueses, a UE decidiu a favor do "aborto". Não espanta que esta "União" Europeia caminhe a passos largos para a sua auto-destruição.
É a mesma que se recusa a escutar a vontade dos cidadãos!


A mensagem que enviámos:
Ex.mº(ª) Senhor(a) Euro-Deputado(a),

Na qualidade de cidadão seu constituinte, venho pedir que vote contra a “resolução sobre a resposta da UE para fazer frente ao VIH/sida na UE e países vizinhos” enquanto esta pretender dar igualmente cobertura ao "direito ao aborto", indiscriminado, universal e gratuito.

Saudações democráticas

A resolução aprovada no PE (verdadeiro "tiro no pé"):

World AIDS Day Brussels -Thursday 01/12/2011

Resolução do P.E. sobre a resposta global da UE ao VIH/SIDA na UE e nos países vizinhos - Revisão intercalar da Comunicação da Comissão Europeia COM(2009)569

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Tempo de antena pro Referendo-Vida

O PPV consagrou o seu último tempo de antena de 2011 à campanha para o referendo de iniciativa popular. Este tempo de antena, com a participação de várias pessoas, irá para o ar  no dia 30 de Novembro, entre as 19h45 e as 20h00 (possivelmente às 19h54) na RTP1.
 
Assista e divulgue! 

Encontro pro-Vida em Guimarães, tarde de 1 de Dezembro

 
No dia 1º de Dezembro de 2011, 5ª FEIRA, a partir das 14h30, o povo pró-Vida reúne-se na biblioteca da colegiada da Oliveira em Guimarães, na R. de Santa Maria, junto do largo da N. Srª da Oliveira.

Quem vier de automóvel pode estacionar no parque dentro da muralha, com entrada pela R. Nuno Álvares, junto ao Tribunal (coord. GPS   Lat. 41°26'41.27"N,  Long.   8°17'28.80"W). Quem chegar a pé pelo centro histórico, encontrará a entrada assinalada, em frente da recepção da Pousada de Nossa Senhora da Oliveira.

Nesta reunião o movimento «Portugal pro Vida» propõe uma reflexão sobre  os caminhos da Causa da cidadania pro Vida. Por isso desejamos que este debate seja aberto a todos os nossos amigos e simpatizantes.