COMUNICADO PPV - medidas do governo; concessão RTP; congresso "presente no Futuro" FFMS

COMUNICADO DA DIRECÇÃO NACIONAL DO PPV - 10 de Setembro de 2012

1. O Governo anunciou na passada sexta-feira, pela voz do Sr. Primeiro-Ministro Dr. Pedro Passos Coelho, um conjunto de medidas visando basicamente - e simultaneamente - i) melhorar o défice das finanças públicas, ii) combater o desemprego e iii) acomodar as objecções levantadas pelo Tribunal Constitucional à desigualdade de tratamento fiscal entre o sector público e o privado. Analisadas atentamente e embora apenas apresentadas nos seus contornos gerais, entendeu a Direcção Nacional do PPV tomar a seguinte posição:

1.a) O aumento brutal e inaudito de 64% da taxa social exigida aos trabalhadores activos e aos próprios beneficiários, subindo de 11% para 18%, representa a mais visível consequência orçamental do «inverno demográfico» em que Portugal está já mergulhado. Com uma população cada vez mais envelhecida a despesa social necessariamente aumenta e a nova taxa de 18%, no fundo, acompanha a evolução do peso da despesa social sobre o PIB nacional (18% em 2010 segundo a PORDATA *).

1.b) A despesa social representava em 2007 cerca de 13% do PIB, tendo subido 5 pontos percentuais em apenas 3 anos para 18%. Está a sociedade portuguesa disponível para ver esta taxa aumentar ainda mais nos próximos anos? Se a nova taxa de 18% representa já um sacrifício intolerável para tantas famílias, vamos deixar as coisas entregues ao seu curso natural e chegar aos 28% de taxa social em 2016? Ou vai o governo, pelo contrário, adoptar uma política social voltada para a realidade das famílias, determinada a reverter não os sintomas mas as verdadeiras e profundas causas da situação presente: a crise demográfica, a crise da família, a crise dos valores!

1.c) Uma política assente em valores, não representa nem poderia representar a imposição a toda a população de um determinado sistema de valores, por muito elevado que se pudesse considerar; Significa, isso sim, a referência de um determinado programa de governação a um modelo, como faz o PPV na sua claramente explicitada inspiração na Doutrina Social da Igreja. Os eleitores escolhem, democraticamente, aquele programa e aquelas pessoas que, em consciência, considere mais adequados aos desafios e exigências da governação durante o mandato em causa. Seria impossível, num governo participado pelo PPV uma situação que infelizmente se mantém com um governo PSD - CDS/PP: perante o quadro de profunda crise acima apenas esboçado, com cada vez menos nascimentos e quase 100.000 abortos "legais" desde 2007, com 70% de jovens universitários a projectar sair do país após o curso, manter-se legislação herdada - e alguma até agravada - da governação Sócrates, tal como a penalização fiscal das famílias com filhos, a colaboração forçada dos cidadãos com leis iníquas como a do aborto a pedido, pago pelo orçamento de Estado, a lei do Casamento Homossexual, uma lei eleitoral enviesada e pouco pluralista, a não-renovação da classe política por via da escandalosa renovação dos mandatos por mais de 30 anos, o domínio de parte significativa da política e imprensa portuguesas por sociedades secretas sem qualquer escrutínio público, o garrote da corrupção que um tal quadro propicia e simultaneamente encobre.

1.d) O PPV insiste junto do Governo num conjunto de propostas que podem contribuir para melhorar a equidade fiscal e legislativa e aliviar a pressão sobre as famílias portuguesas com filhos, as que efectivamente acreditam - para lá de toda a aparência- no futuro de Portugal e investem no futuro:

• No cálculo dos rendimentos familiares para efeitos fiscais, no IRS, no IMI e, em última instância, no próprio voto, cada filho menor deve ser considerado como um cidadão de parte inteira, valendo não por uma qualquer percentagem variável, mas exactamente por 1 (um) ;
• Todos os cortes impostos aos cidadãos, do sector público e do privado, devem ser aplicados sem excepções a todos cargos políticos e respectivas equipas de assessoria, bem como em todas as empresas públicas ou participadas pelo Estado sem qualquer excepção; também a atribuição de ajudas de custo e regalias tais como telemóvel e carro de serviço devem ser reavaliadas à luz de critérios de imperiosa e insubstituível "necessidade de serviço";
• Tendo presente a forte dimensão demográfica da crise portuguesa e as exigências de equidade da Lei, deve ser suspenso o pagamento de quaisquer «abortos a pedido» pelo Serviço Nacional de Saúde: de todos mas começando desde já pelos "abortos de repetição";

2. A anunciada revisão do quadro de funcionamento da estação de rádio e televisão RTP trouxe para a discussão as virtudes e eventuais sombras da Informação/Entretenimento de "serviço público" em Portugal. Na sua ainda curta vida, o PPV lidou já por diversas vezes com as três estações de televisão (2 privadas - TVI, SIC - e a pública RTP) individualmente e em conjunto. Pode, portanto, emitir sobre esta questão uma opinião informada não apenas pelos seus princípios programáticos, mas também pela experiência.

2.1) A grande virtude do serviço público de televisão seria a possibilidade de permitir a todas as correntes da sociedade e, por maioria de razão, aos partidos legalmente constituídos, a possibilidade de manifestar o seu pensamento e propostas, participando num debate democrático plural e pluralista. No plano cultural e informativo, deve permitir a expressão das diferentes sensibilidades culturais, estéticas, religiosas e filosóficas, naturalmente atendendo à respectiva representatividade.

2.2) A realidade actual do serviço público, no entender do PPV, é confrangedora por onde quer que se analise: a partir do campo da cidadania, da cultura e artes, da perspectiva geracional mesmo. Os "donos do plateau" continuam a tratar o espaço mediático como um feudo de onde impiedosamente expulsam as vozes dissonantes, o que quer que coloque em perigo os seus próprios interesses, não só económicos mas também culturais, regionais/locais, filosóficos, etc. O PPV chegou a ser impedido de participar no debate televisivo dos "pequenos partidos" nas legislativas-2011 e chegou-se à situação extrema de os tribunais terem decretado a realização de debates a dois de "pequenos partidos" como o PCTP e o MEP, ficando o PPV e outros à margem de tal possibilidade. A mesma situação se verificou nas últimas eleições presidenciais, com o candidato apoiado pelo PPV igualmente impedido de apresentar o seu programa na "televisão de serviço público". Como pode a Administração ou mesmo o Director de Informação da Estação de Serviço Público furtar-se a explicitar os critérios seguidos, mesmo depois de questionado por escrito**? Iguais arbitrariedades se podem encontrar no domínio da cultura. Quem e com que critérios decide as iniciativas que merecem o apoio da RTP, da Antena 1, da Antena 2 ou da da Antena 3?

2.3) Os cidadãos não podem compreender nem aceitar os níveis salariais auferidos por alguns quadros da RTP, segundo dados vindos a público. O PPV considera que tais vencimentos ferem os mais elementares requisitos de justiça remuneratória e contribuem de forma significativa para pôr em causa a viabilidade da RTP, exigindo uma renegociação antes mesmo de se avançar com quaisquer eventuais iniciativas de concessão/privatização.

2.4) No debate público sobre a RTP veio a lume um argumento, ainda não desmentido, de que uma RTP do Estado serviria para equilibrar para o lado do PS o panorama televisivo, supostamente favorável ao PSD no sector privado. O PPV considera muito importante que uma tal hipótese seja claramente refutada - com dados objectivos! - pelos dirigentes da estação pública, sem o que ficará a pairar sobre a RTP - e de uma forma absolutamente injusta para a esmagadora maioria dos seus colaboradores - o labéu da parcialidade, da falta de isenção e de pluralismo.

2.5) Ao longo da semana transacta, a RTP promoveu um conjunto de conversas com várias personalidades de mais ou menos provecta idade. A fixação da RTP por personagens da política, do passado (e, já agora, dos círculos do poder em Lisboa), com destaque para Mários Soares, Adriano Moreira, Freitas do Amaral ou outros, tem impedido o desemvolvimento dos movimentos de renovação da nossa vida colectiva como o PPV, aqueles movimento que precisamente arcarão com a responsabilidade de resolver as dificuldades deixadas pela actual clique no poder. A excepção que confirma a regra foi o recente "movimento dos indignados", da geração que termina os estudos e emigra. Mas fica esquecida, no distorcido "mapa da sociedade" que tem servido de base a laboração do nosso "serviço público" toda aquela faixa imensa que fica no meio, na meia idade ou a meia distância entre o Terreiro do Paço e o Portugal profundo, com uma teia de responsabilidades pessoais e profissionais que a impede de partir, e a falta de "rede social" que a impede de tomar parte activa no debate e nas mais relevantes decisões colectivas.

Em conclusão: a falta de pluralismo informativo é afinal um sinal da falta de liberdade e tem consequências nos índices de desenvolvimento dos países. Não é surpresa que em vários índices da lista recentemente publicada pelo Fórum Económico Mundial, Portugal se veja ultrapassado por países como o Azerbeijão, Cabo Verde, Mauritânia e até o Burkina Faso.

3.  O PPV saúda a oportunidade do congresso "presente no Futuro" a realizar pela Fundação Manuel dos Santos no Centro Cultural de Belém nos dias 14 e 15 de Setembro. Serão trazidos a debate por esta Organização não-Governamental temas que o PPV muito tem lutado para introduzir no debate político, tantas vezes tão desviado  (e desviante) dos assuntos que verdadeiramente interessam aos portugueses. Por isso destacamos algumas das temáticas a abordar, convidamos todos os nossos filiados e simpatizantes a participar, na medida do possível, e analisar as conclusões extraídas das apresentações e debates: «o futuro inevitável da demografia», «Famílias, Trabalho e Fecundidade
Temos menos filhos porque estamos a empobrecer e somos mais egoístas? O encontro de diferentes olhares sobre como somos, as mudanças em curso e as perspectivas de futuro da população de Portugal. A entrada em massa das mulheres no mercado de trabalho, juntamente com a sua crescente qualificação académica e profissional, justificará a quebra na fecundidade? Qual o peso dos factores económicos na decisão para ter um filho??» (cf. sítio do congresso)

Direcção Política Nacional do PPV
Guimarães, 10 de Setembro de 2012



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notas:
** Invasão do programa "prós e contras" em directo, 1.11.2005

* fonte: PORDATA (clicar na imagem)

o futuro da família, debates "presente no futuro", CCB Lisboa 14-15 de Setembro

DEBATES: "presente no futuro", CCB Lisboa

14-15 de Setembro

 

alguns destaques

 

DIA 14 / 9h30 - 11h00

no Grande Auditório CCB

Sessão plenária com Carl Haub, demógrafo

«o futuro inevitável da demografia»

 

 

DIA 14 / 16h50 - 17h50 / Pequeno Auditório

Famílias, Trabalho e Fecundidade

Temos menos filhos porque estamos a empobrecer e somos mais egoístas?

O encontro de diferentes olhares sobre como somos, as mudanças em curso e as perspectivas de futuro da população de Portugal.

A entrada em massa das mulheres no mercado de trabalho, juntamente com a sua crescente qualificação académica e profissional, justificará a quebra na fecundidade? Qual o peso dos factores económicos na decisão para ter um filho? Questões apaixonantes e abrangentes.

Oradores: Pedro Telhado Pereira, Alexandre Quintanilha, Isabel Jonet
Moderação: Maria Flor Pedroso

o Islão na Europa e o futuro da família

Quem visita Gibraltar, a porta por onde Tárique invadiu a Europa no ano de 711, hoje sob administração britânica, encontra na ponta sul, virada a Ceuta, a mesquita Ibrahim-al-Ibrahim (coord. GPS 36.111824,-5.34566), construída com petro-dólares Sauditas. Não desejaria fazer um juízo de intenções sobre eventuais motivações e simbolismos por detrás de tal empreendimento, certamente autorizado pelas autoridades britânicas do "rochedo". Mas não se pode deixar de estabelecer uma ligação à insistência da própria "Al Qaeda", nos seus comunicados, nas suas pretensões à recuperação do "Al Andaluz", o nome da "sua" antiga província ibérica.

E se, para um homem ocidental, a perspectiva de "possuir" quatro mulheres possa, em teoria, parecer uma pequena antecipação do céu (ou do inferno...), já para as mulheres europeias não restarão muitas dúvidas de que um tal regime familiar representaria uma degradação do estatuto que, queira-se ou não, apenas lhes foi possível aceder sob os auspícios da civilização ocidental de matriz cristã.

Por tudo isto, seria talvez de esperar que a defesa de uma "Europa de matriz cristã" fizesse parte do "caderno reivindicativo" das organizações de promoção dos "direitos da mulher". Estranhamente, porém, não faz. Daquilo que vamos acompanhando, e embora importante, a sua confrontação com o universo cultural tradicionalmente associado ao Islão (talvez até abusivamente) fica-se pela questão da mutilação genital feminina.

Não se compreende o silêncio de certo feminismo perante o regime corânico da tetragamia. E, já agora, também se estranha a indiferença da imensa maioria das mulheres perante combates como aquele que o movimento pro-Vida tem vindo a travar na defesa de certos valores e refernciais cristãos ocidentais. Será que não compreendem que são estes, afinal, os verdadeiros pilares em que assenta o estilo de vida a que se habituaram e que não está de modo algum garantido que possam sobreviver a uma islamização da Europa, a consumar em quinze a trinta anos se nada for feito?

Luís Botelho

Orgias que matam

   -Há dias, noticiava o Diário de Notícias que tinha chegado a Portugal vinda dos Estados Unidos, um tipo de festa para jovens, orgia,  que se caracteriza por ter muita droga, alcoól e sexo.  Adiantava que a polícia iria estar de olho neste tipo de "festa".
   -Considerando que separadamente, aqueles entes são responsáveis por muita tragédia, por muito do crime que tem vitimado as famílias nos últimos 35 anos, em especial com jovens, imagine-se esta explosiva combinação, que irá potenciar a promiscuidade, atacando a Dignidade Humana e transformando o corpo num "coktail de prazeres" superficiais, passageiros e que, não raras vezes, costumam deixar mascar físicas e psicológicas para o resto da vida.
  -Perante esta notícia, de um acto que pode ser considerado de terrorismo Moral, na medida em que destói os pilares éticos da Sociedade, duas questões se levantam:
       -porque permite o governo este tipo de espectáculo para jovens, que lhes corroem o corpo e a alma? -Afinal, é obrigação de um governo zelar pelos interesses materiais e morais de uma sociedade, a fim de garantir uma real e efectiva liberdade, na medida em que esta só existe se houver respeito..., e é sabido que onde estão aqueles elementos, não há respeito..., são os maiores responsáveis pela criminalidade nos Estado Unidos e noutros países ditos civilizados; em Portugal, também.
     -porque é que a polícia se limita a vigiar e não actua de forma a impedir tais espectáculos?  -e se fosse de demonstração de manuseio de armamento ou fabricação de bombas..., será que também se limitariam a "observar"?

     -Esta passividade cumplice dos governantes com esta forma de terrorismo, em meu entender, só tem uma explicação e que é transversal a vários países: é sabido que uma sociedade quanto mais promíscua for, quanto menos estiver ligada a VALORES, em especial os defendidos pelo Cristianismo, mais fácil é de manipular..., orientando-a para a direita ou esquerda conforme as conveniências do momento.  Aqueles que pretendem transformar os Humanos em carneirada e criar um governo mundial, sabem que têm de lhes retirar os Valores Pátrios e os Valores Morais..., ora tal só é possível, sem resistência da população, obtendo o apoio (mesmo que discreto) dos governantes e fomentando práticas, em especial as colectivas, que banalizem os referidos Valores. Estas festas, são o ideal para atingir esse objectivo!
    

Faltam-nos ícones de caridade

D. Virgílio Antunes, bispo de Coimbra - cit. no blogue «o povo»

“Faltam-nos ícones de amor e esta falta constitui o grande problema da humanidade, do qual nascem todos os outros problemas que, com razão, afligem o nosso mundo e o deixam sem alegria nem esperança”

"É urgente contrariar um espírito de egoísmo que se instalou em nós, nas nossas famílias, na sociedade, onde se prescinde dos outros, por vezes, se foge dos outros, em nome da preservação de uma privacidade, que se torna um doentio individualismo.Quando se não partilha o que se tem, também se não partilha o que se é e constroem-se castelos de egoísmo, que se tornam castelos de solidão. Fica-se privado de humanidade.”

"A Rainha Santa Isabel não fugiu a nada do que ocupa e preocupa a sociedade: da economia à política, das relações familiares às relações entre os povos, da guerra à paz. Deixou-nos aberta a porta para a inserção nas realidades seculares, onde se joga o desenvolvimento, o progresso e a paz. "

“Falta a fibra dos santos, cheios de humanidade e cheios de Deus, mas bem imersos no mundo, porventura com as mãos sujas nas causas mais prementes ou com o nome posto em causa nas colunas do politicamente correto".

O Crime dos Partidos Descarados

Nuno Serras Pereira

10. 06. 2012

“A justa ordem da sociedade e do Estado é dever central da política. Um Estado, que não se regesse segundo a justiça, reduzir-se-ia a um grande bando de ladrões, como disse (Santo) Agostinho … A justiça é o objectivo e, consequentemente, também a medida intrínseca de toda a política. A política é mais do que uma simples técnica para a definição dos ordenamentos públicos: a sua origem e o seu objectivo estão precisamente na justiça, e esta é de natureza ética.” (Bento XVI, Deus Caritas est, nº 28 a).

Impressiona a glacial desvergonha desaforada do psd e do cds com que publicitam, como se fora algo extraordinariamente audacioso e benigno, uma futura apresentação de propostas para cobrar “taxas moderadoras” para as mães grávidas, no caso do psd, que repitam o abortamento de um filho ou, no caso do cds, para toda e qualquer mãe grávida que queira abortar seus filhos, mesmo que se trate da primeira vez. Esta crueza da “maioria absoluta” que parece assim pretender ocultar a sua perversa identidade sinistra revela pelo contrário um maquiavelismo sádico.

De facto, estas organizações partidárias que agora exercem o poder têm o dever estrito de garantir a justiça reconhecendo e tutelando a igual dignidade de todo o ser humano em todas as fases da sua existência, desde a sua concepção, ou estado unicelular, até à morte natural. Sem este fundamento, isto é, o respeito do direito à vida, não existe nem estado de direito nem democracia nem bem comum. De modo que os políticos que detêm os poderes executivo e legislativo ao cumpliciarem-se com uma lei profundamente e gravissimamente injusta, tendo eles a obrigação e a possibilidade de a eliminar, tornam-se, lamento dizê-lo mas é a verdade dos factos, criminosos cuja ferocidade faz empalidecer e praticamente desaparecer a das organizações mafiosas - basta lembrar não só a quantidade de vítimas mas também a qualificação eminentemente tenebrosa, atroz e desalmada dos assassínios perpetrados: “Dentre todos os crimes que o homem pode realizar contra a vida, o aborto provocado apresenta características que o tornam particularmente perverso e abominável … A gravidade moral (= a injustiça) do aborto provocado aparece em toda a sua verdade, quando se reconhece que se trata de um homicídio e, particularmente, quando se consideram as circunstâncias específicas que o qualificam. A pessoa eliminada é um ser humano que começa a desabrochar para a vida, isto é, o que de mais inocente, em absoluto, se possa imaginar: nunca poderia ser considerado um agressor, menos ainda um injusto agressor! É frágil, inerme (indefeso, desarmado), e numa medida tal que o deixa privado inclusive daquela forma mínima de defesa constituída pela força suplicante dos gemidos e do choro do recém-nascido.” (João Paulo II, Evangelium vitae, 58).

Tudo isto que fica escrito, juntamente com todas as outras coisas que não me tenho cansado de redigir e de citar (por exemplo: O Triunfo da Vida e Ao Gólgota), mostra à saciedade, que não é devido nenhum respeito a qualquer referendo ou “lei” ou promulgação emanadas de qualquer órgão político que admita a ignóbil matança de inocentes. E muito menos que os execute através dos serviços de saúde (!) do estado ou dos que com ele estão concubinados.

No entanto, mesmo para aqueles que absurda e erroneamente consideram que o referendo apesar de não ter sido juridicamente válido o tenha sido politicamente (Cf. A posição anfigúrica, à revelia da doutrina da Igreja, de D. José Policarpo), como o demonstra argutamente a Dra. Isilda Pegado, presidente da Federação Portuguesa pela Vida (cf Público, 07 de Junho de 2012, pág 47), a pseudolegislação actual produzida pela anterior maioria não encontra nele suporte, constituindo mais um abuso infame de poder ao financiar e subsidiar universalmente o abortamento.

O problema do desemprego é seguramente muitíssimo grave mas o principal problema social do país é o abortamento de tantas crianças e se há razão para sair à rua esta é a primeira de entre todas.

uma falsa ideia de igualdade...

... a propósito do jogo da Ucrânia com a Inglaterra no Euro2012, em que a teimosia da UEFA em não recorrer a meios tecnológicos permitiu que um golo da Ucrânia não fosse validado, acabando esta equipa - país organizador - por perder 1-0 e ver-se eliminada de um torneio para cuja organização tantos sacrifícios houve de fazer. É injusto. E tudo porque, ao que dizem os "espertos" europeus, uma vez que não haveria meios para colocar um "árbitro auxiliar electrónico" em cada estádio, e porque uns jogos têm cobertura televisiva e outros não... em nome da "santa igualdade" levam todos com árbitros humanos, falíveis e corruptíveis, mesmo naqueles jogos em que efectivamente todos esses meios estão presentes e se permite o erro crasso público e notório... para não beliscar uma "igualdade" degeneradamente deificada.

A mesma pseudo-igualdade tem levado a velha Europa a uma decadência voluntária por se pretender levar uma ideia abstracta às suas últimas consequências, ainda que à custa da própria natureza. Assim, por uma questão de "igualdade" de acesso ao aborto por "pobres e ricas", o Estado passa a subsidiar a morte do seu próprio futuro; e a mesma pseudo-igualdade leva a que se trate como casamento, chegando a permitir a adopção de crianças, a dois homens ou duas mulheres, independentemente das consequências que tal "igualdade" venha a trazer às crianças, como um recente estudo da Universidade do Texas em Austin veio demonstrar.

Luís Botelho

«INVERNO DEMOGRÁFICO» o mais grave problema português

in Jornal «Sol», 1 de Junho de 2012, p. 40

Tal como o afirmamos em artigo anterior, o nosso País, juntamente com uma grande parte dos países europeus, enfrenta aquilo a que se convencionou chamar de «Inverno demográfico». Termo que simboliza a grande quebra nas taxas de natalidade - contribuindo para um decréscimo da população - e que não tem merecido a atenção devida por parte das autoridades.

Mas vejamos, de seguida, os dados concretos.

Em 2011, Portugal teve um novo mínimo histórico de nascimentos - pouco menos de 97 mil - quando deveria ter cerca de 160 mil para, pelo menos, haver a tão necessária e fundamental reposição de gerações.

Assim, e se nos permitem, uma questão simples: a quem compete proteger aquela que é a célula base da sociedade – Família - onde se permite contribuir para a dita reposição de gerações?

Na Constituição da República Portuguesa, pode ler-se, no artigo 67, que incumbe, designadamente ao Estado, a protecção da Família, cooperar com os pais na educação dos filhos; e regular os impostos e os benefícios sociais, de acordo com os encargos familiares.

Daqui se segue que, embora haja famílias sem filhos, são os filhos que tornam as famílias mais importantes, uma vez que é a capacidade de gerar filhos que a torna na célula fundamental na sociedade. Mais: é a Família que, através dos filhos, garante que a sociedade resista à natural erosão pelo tempo (gerando um número de crianças igual ou superior à de óbitos), assim como a transmissão dos valores próprios da sociedade em que está inserida.

Ora acontece que, desde há trinta anos, sensivelmente, o número de nascimentos é inferior ao necessário para garantir a fundamental reposição de gerações.

E qual é a situação actual? Esta é a pergunta que se impõe!

Para variar, pior do que se julga. Continuamos a ter discursos bonitos feitos por responsáveis do Governo, mas a situação, na prática, só tem piorado. Em 2011, como dissemos, Portugal teve um novo mínimo histórico de nascimentos, pouco menos de 97 mil, quando deveria ter cerca de 160 mil para haver reposição de gerações.

Nesta altura, pelo menos, os responsáveis deveriam ter adoptado medidas para se inverter, rapidamente, a tendência. E, há menos de um ano, o Primeiro-Ministro declarou que todas as leis passariam a ser objecto de um «visto familiar» para garantir a ausência de impactos negativos na vida familiar…

Porém, a realidade tem sido bem diferente. Com o aumento do IVA na factura da electricidade, um bem de primeiríssima necessidade; o disparo dos custos dos transportes públicos; a brutal redução nos abonos de família; o aumento das taxas moderadoras; os combustíveis mais caros, etc. Pior, muito pior: pouca ou nenhuma atenção ao número de filhos no cálculo dos «rendimentos de referência» para atribuição dos benefícios sociais ou taxas moderadoras e de IRS, penalizando, de forma desproporcionada, as famílias com filhos a cargo, tanto mais quanto maior o seu número. Por outras palavras: na prática, uma política fortemente anti-natalista!

É óbvio que, desta maneira, novos mínimos continuarão a ser batidos nos próximos anos até à extinção da sociedade que descuidou totalmente o seu «elemento fundamental» que garantia a sua resistência à erosão pelo tempo!

O que há a fazer?

É simples. Criem-se os incentivos à natalidade ou, pelo menos, acabem de uma vez por todas com as penalizações à natalidade.

É verdade que muitos casais não têm uma rede familiar para ajudar a criar os seus filhos. É verdade que os filhos dão despesa, trabalho e são uma grande responsabilidade. Tudo isto é certo. E eu, como pai, sou conhecedor desta realidade. Mas um mundo sem crianças, sem filhos, que mundo é este?

Inventámos necessidades que as crianças não têm, gastamos dinheiro em roupas de marca, sapatinhos, brinquedos de todo o tipo, equipamentos absurdos para recém-nascidos e bebés mais crescidos, actividades para ocupar os meninos em vez de os deixar brincar à vontade... Tudo isto custa fortunas e as crianças não necessitam nem de um milésimo destas coisas. Por isso é que ter um filho é tão caro! As crianças precisam de uma boa alimentação, uma boa educação e tempo para desfrutar da infância e, sobretudo, de amor, muito amor. O resto é supérfluo. Não incluo aqui as crianças doentes ou com necessidades especiais, como é evidente.

Repare-se que é este «Inverno Demográfico» que Portugal atravessa há 30 anos que mais contribui para gerar no país a contracção económica, desemprego, encerramento de escolas (e como professor o digo) e maternidades e insustentabilidade dos sistemas de saúde e de segurança social.

É nossa convicção de que é possível inverter a actual tendência, tal como outros países já o fizeram, e que essa inversão constituirá – tal como o ensinamos e dizemos a todos os nossos alunos -, não só um contributo para o crescimento económico do País no curto prazo, mas também como um precioso contributo para a sustentabilidade do Estado Social no médio e longo prazos.

Vale a pena pensar nisto!

José Carvalho

N. B. – Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo as normas do (des)Acordo Ortográfico.
(sublinhados do PPV)

um de nós: eu também faço parte?

O partido «PPV - Portugal pro Vida» associa-se com alegria ao "life day 2012" e apoia esperançadamente a iniciativa europeia «Uno di noi / One of us». Esperamos recolher muitas assinaturas a favor desta causa, em paralelo com a iniciativa popular nacional que também vimos apoiando «pro referendo-Vida». Desde Guimarães, sede do PPV e Capital Europeia de Cultura 2012, temos o gosto de enviar ao «Movimento per la Vita» o cartaz com que nos associamos à interpelante iniciativa «eu também faço parte?» da Comissão Nacional pro Referendo Vida. Dirigimo-nos, assim, aos milhares de europeus que este ano visitam Portugal e Guimarães.
Direcção Política Nacional do PPV

The «PPV - Portugal pro Vida» political party is happy to endorse the "life day 2012". We also support with great and good hope the european iniciative «Uno di noi / One of us». We expect to gather many signatures for this petition, in parallel with the national referendum initiative we're currently pushing foward «pro referendo-Vida». From the city of Guimarães, so-called "nest-city", Portugal's birthplace, also PPV's headquarter and European Capital of Culture 2012, we're happy to share with the «Movimento per la Vita Italiano» our banner of the «eu também faço parte? / Am I also a part of it?» thought-provoking campaign, called by the da «Comissão Nacional pro Referendo Vida». We are thus addressing thousands of european visitors to Portugal and Guimarães.
PPV - National Political Board

Associação Portuguesa de Famílias Numerosas reclama medidas de apoio à natalidade

Lisboa, 15 mai 2012 (Ecclesia) – A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) propõe que o Dia Internacional da Família, que hoje se assinala, seja também ocasião para defender o direito à vida, num país marcado por uma “taxa de natalidade reduzidíssima”.
Em comunicado enviado à Agência ECCLESIA, aquele organismo recorda que “em cada hora, nascem em Portugal menos seis crianças do que seria necessário para garantir a renovação de gerações”
“Em vez de encarar este problema de frente, apoiando fortemente a paternidade e maternidade, o Estado Português continua a penalizá-las, tanto mais quanto maior o número de filhos, em franco contraste com o que acontece, há anos, na esmagadora maioria dos países europeus”, lamenta a APFN.
Esta questão levou os representantes daquela entidade de utilidade pública a encontrarem-se esta manhã com o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho.
Em declarações ao site da associação, o presidente Fernando Castro sublinha que a ideia da reunião não foi “pedir privilégios para as famílias numerosas mas sim equidade e justiça para todas as famílias com filhos a cargo”.
Uma questão particularmente sensível prende-se com a falta de peso que a existência de filhos parece ter, na hora de pedir contas às famílias.
“Neste momento, para o cálculo da taxa do IRS e para a isenção das taxas moderadoras, os filhos contam zero, enquanto que para o abono de família valem apenas como meia pessoa”, aponta o presidente da APFN.
Durante o referido encontro, os responsáveis da associação deram a conhecer ao chefe do Governo o livro “100 famílias, 100 razões, 10 propostas”, que reúne mensagens dos agregados que integraram uma campanha intitulada “Quem são as famílias numerosas?”.
“Somos 5, queremos ser tratados como 5”, foi o slogan mais ouvido durante a iniciativa, que decorreu entre 1 de janeiro e 9 de abril de 2012.
"Estamos cientes das dificuldades financeiras que o país atravessa, sabemos que nem todas as medidas podem avançar agora e ao mesmo tempo, mas é urgente corrigir as leis que prejudicam todas as famílias com filhos a cargo”, reforça Fernando Castro.
Aquele responsável critica ainda a falta de ativação do “visto familiar”, anunciado há um ano pelo Governo, bem como a inexistência de qualquer “programa para o seu cumprimento”.
O “visto familiar” foi idealizado para funcionar como um mecanismo de defesa dos interesses da Família, já que determina que todas as medidas do Governo não serão aprovadas em Conselho de Ministros sem uma prévia avaliação do impacto que têm sobre a vida dos agregados.
JCP

Fim do Euro preocupa. E o fim dos europeus?

In http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=29&did=60682

 

D. Nuno Brás lamenta que os europeus se preocupem mais com a possibilidade de acabar a moeda única do que com a sua própria existência e futuro. Só assim entende que em vários países se esteja a liberalizar cada vez mais quer o aborto quer a eutanásia.

"Não deixa de ser interessante quando estamos muito aflitos que o euro vai desaparecer, ou que a União Europeia vai desaparecer, depois não ficamos nada aflitos, antes pelo contrário, fazemos estas leis e estas normas. Eu creio que aqui se vê muito bem o que é que conta para a Europa neste momento - é o dinheiro, é o ter, os valores estão completamente invertidos", refere o bispo-auxiliar de Lisboa.

Para D. Nuno Brás a Europa tem de alterar o rumo porque corre o risco de desaparecer: "Eu espero que Portugal e a Europa toda, a dada altura, ponham a mão na consciência e percebam que assim caminhamos para o desaparecimento da Europa. Agora, não me parece que seja inevitável. Espero eu, quando chegar aos 70 anos, que já existam leis que proíbam claramente a eutanásia e o aborto. Espero que sim, que a humanidade seja capaz de caminhar para uma viragem de razoabilidade. Temos de ser pessoas de esperança".

Já a jornalista Aura Miguel considerou particularmente alarmante, e um sinal evidente da decadência da Europa, o caso holandês onde a legislação desvaloriza cada vez mais a vida na sua fase final: "na Holanda, como sabem, agora é de tal maneira liberalizada a eutanásia que muitos idosos estão a fugir para lares na Alemanha porque têm medo de entrar no Hospital e matarem-nos. Andam com cartões a dizer: por favor não me matem".

A questão do aborto e da eutanásia foi levantada no debate desta quarta-feira à noite, na Renascença, a propósito da "Cimeira Global Pró-Vida" que sexta-feira e sábado vai reunir, em Lisboa, responsáveis de vários países. Portugal estará representado no encontro pela Comissão Nacional Pró-Referendo à Vida que já reuniu quase metade das 75 mil assinaturas necessárias para convocar uma consulta popular visando o "reconhecimento da inviolabilidade da vida humana, desde a concepção até à morte natural".

 

O juíz Pedro Vaz Patto, outro dos participantes no debate, admitiu que Portugal até possa vir a referendar de novo o aborto, mas para isso são necessárias algumas garantias ...  “ ... parece-me que para além de requerer o referendo é necessário que haja garantias de que o resultado não seja igual ao último, a começar pela indiferença das pessoas que levou muitos a nem sequer votar”.

“Garantir que o resultado seja diferente supõe uma mudança de mentalidade que infelizmente eu ainda não vejo na sociedade portuguesa", acrescentou.

O Juiz Vaz Patto recorreu, ainda, ao exemplo da Polónia para mostrar que não há leis irreversíveis: "Neste âmbito da legislação relativa ao aborto tem-se um bocadinho a ideia de que há uma irreversibilidade,  quando há uma alteração no sentido da liberalização não se volta atrás, mas não tem sido assim em todos os países. A Polónia, por exemplo, onde no tempo do comunismo o aborto foi banalizado ao extremo, hoje tem uma lei bastante restritiva e ainda recentemente foi feita uma proposta no sentido da proibição total do aborto que por muito pouco não foi aprovada".

      Um dissidente chinês e activista dos Direitos Humanos, Guangcheng, que conseguiu fugir da sua prisão domiciliária em Pequim e refigiar-se junto dos Americanos, tendo denunciado casos de esterilização sistemática e de abortos forçados de mulheres chinesas no âmbito da política do filho único, levada a cabo pelos comunistas há mais de 45 anos, depois de no final da década de 50, terem morto à fome mais de 50 milhões de chineses, devido à política económica do Grande Salto em frente.
     E é a este tipo de gente que os nossos governantes querem continuar a entregar os destinos de parte das empresas-chave da nossa economia?  -E a defesa dos Direitos Humanos? -É letra morta?
   Com este leque de governantes muito sapientes, que querem resolver o problem da gigantesca dívida externa, vendendo o património nacional, temos que dizer, BASTA!
   Reduzam os mordomias dos actuais e antigos titulares de cargos políticos para 40%  (afinal não defendem a igualdade?), ponham a malta do RSI a trabalhar no campo, limpeza e plantio das Matas Nacionais, plantio das espécies autóctones, caso do carvalho, castanheiro, etc...., e veremos que é possível reduzir o famigerado défice.

Impunidade exemplar

O jornal "Correio da Manhã" de 4-03-12, trazia na primeira página a informação de que o ex-presidente da república, ex-primeiro ministro, ex-ministro sem pasta e descolonizador exemplar, Mário Alberto Soares, foi apanhado pelos radares da Brigada de Trânsito a 199 Km/h na A8, junto da Marinha Grande. Quando abordado pelos soldados da BT, como é seu hábito, reagiu mal, foi "mal educado", recusou-se a pagar a multa de 300,00€, alegando que quem tinha de a pagar era o Estado (como se este fosse o responsável pela condução). Em face desta negação, e como é das Leis da Natureza, "a corda partiu pelo ponto mais fraco", o motorista que ficou sem carta de condução. Esta situação, fez-me lembrar outra passada há uns dois anos na A1, em que um juíz conselheiro (creio que o Presidente do Supremo) foi apanhado em excesso de velocidade e o penalizado, foi o motorista que ficou com a carta suspensa durante seis meses..., não sei se terá pago alguma multa, mas...
Tanto num caso como no outro, verifica-se que o responsável moral, é (ou foi) uma alta figura do Estado Português, que em vez de dar um bom exemplo, não só desrespeitou uma Lei que era obrigado a cumprir, como agiu de forma impune, algo que não é permitido ao Português comum. Porquê?
Neste caso, como noutros, Mário Soares empurra para cima de outros, aquilo que lhe não agrada, criando a idéia de que está acima da Lei. É bem verdade "somos todos iguais mas uns são mais iguais que outros" in O triunfo dos porcos de George Orwell.
Num artigo de opinião no Correio da Manhã de 29-01-12, Eduardo Cintra Torres, falava na construção do mito pessoal, que o "descolonizador exemplar" estava trabalhando, com a ajuda, inclusivé, da RTP, que supostamente deveria ser pública e não funcionar a favor deste ou daquele.
Em face destes comportamentos (entre muitos mais), típicos de um regime em que as características de democracia são letra morta, levantam-se diversas questões, entre as quais, a seguinte:
Como pode Portugal avançar de forma sustentável na senda do Progresso e na defesa dos Direitos Humanos, quando vemos tantos governantes, de vários quadrante, bajularem esta figura? -Como pode um País desenvolver-se, sendo governado por um rebanho de carneiros?
-Não será tempo de mudarmos, de optarmos por outros políticos, por outras políticas?

Subsídios: «Mais uma penalização sobre as famílias»

texto integral aqui TVI24

Conf. Nacional das Associações de Família critica alterações aos subsídios de maternidade, paternidade e adopção

A Confederação Nacional das Associações de Família defende que as alterações propostas pelo Governo ao cálculo dos subsídios de maternidade, paternidade e adopção são penalizadoras e aconselhou o Executivo a deixar ver as famílias «como alvo a abater».

De acordo com a proposta apresentada segunda-feira aos parceiros sociais, o Governo de Pedro Passos Coelho pretende harmonizar a forma de cálculo dos subsídios de maternidade, paternidade e adopção com o subsídio de doença, deixando de ser considerados para tal os subsídios de férias e de Natal.

«Isso é mais uma penalização sobre as famílias, porque diminui a percentagem de comparticipação e essa diminuição é sobretudo penalizadora para as pessoas que têm menos recursos, porque isso afecta a sua qualidade de vida», disse à Lusa Amândio Alves, da Confederação Nacional das Associações de Família (CNAF).

Por outro lado, a CNAF entende que estas medidas poderão ter como consequência a diminuição do número de filhos por agregado familiar, salvaguardando que ter um filho é «um investimento muito grande por parte das famílias» e que, quantos menos incentivos o Estado der, maior será a quebra demográfica.

«Penso que já é altura de o Governo e de os políticos deixarem de tratar a família como um alvo a abater e passarem a acarinhar a família», disse à Lusa Amândio Alves, da Confederação Nacional das Associações de Família (CNAF).

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Em devido tempo, o PPV fez chegar ao governo a sua posição de que, a haver cortes em subsídios, teria de se começar pelos escandalosos apoios ao aborto, jamais pelos  apoios à maternidade.

Infelizmente, não são essas as prioridades do governo PSD - CDS.

PPV - pelos portugueses, pelo futuro de Portugal

Aos cidadãos pro-vida de Portugal,         

(em particular, aos filiados no PS, PSD, CDS e MEP)

Nos últimos tempos, antigos filiados do PSD e do PS, do CDS e do MEP nos têm procurado para com o PPV desenvolver acção em prol de valores comuns, chegando ao ponto da adesão formal. Cada vez mais pessoas sentem que este é o momento de arregaçar as mangas e agir em prol da causa da Vida mas apercebem-se de que a cidadania pro-Vida  se encontra bloqueada no PSD (vd. estratégia aprovada no último congresso) e vexada no CDS, onde acaba de ser chumbada no Conselho Nacional de 30.03.2012 uma proposta de posição comum contra as iniciativas fracturantes do Bloco de Esquerda / ILGA, na sequência da iniciativa da carta, subscrita em Fevereiro por 12 Conselheiros Nacionais.

A demissão da vida política, designadamente por parte dos católicos, não é uma opção, tendo o Vaticano vindo a exortar sucessivamente os fiéis leigos a envolver-se activamente no terreno da política, advertindo-os para os perigos do seu abandono a pessoas sem qualquer respeito por critérios promotores do bem comum e valores constituintes da matriz cristã de Portugal e da Europa.

Sabemos que a opinião pública sobre a militância partidária cai frequentemente numa generalização abusiva em moldes negativos e injustos para quantos tentam intervir construtivamente na Polis. Reconhecemos igualmente que,independentemente da firmeza das suas convicções e valores éticos, apenas uma pequena parte dos cidadãos sente vocação para a acção política directa.  Embora seja teoricamente possível desenvolver fora do enquadramento partidário alguma acção cívica a favor da Causa, a nossa experiência dos últimos anos vem demonstrando que, particularmente desde a criação do PPV em 2009, só a acção organizada e concertada pode atingir o grau de eficácia necessário para atingir os nossos objectivos.

Por isso, lançamos um forte apelo a todos os cidadãos de boa vontade que vêem a dimensão do combate civilizacional que se trava e compreendem a necessidade de uma nova humanização da sociedade portuguesa. No PPV defendemos Valores inegociáveis; não andamos sem rumo nem perdemos tempo com «política de corredor»; norteia-nos e inspira-nos a Doutrina Social da Igreja; elegemos a dignidade da Vida e da Família como pilar da nossa acção política.

Aderir ao PPV significa defender a Vida, a dignidade do homem e da família, promover o bem-comum, defender Portugal.

O PPV tem a porta aberta para todos os que desejam levantar o estandarte da Causa da Vida em Portugal.

Junte-se a nós! Adira ao PPV!

Cidadãos pro-Vida de Portugal, uni-vos!

Portugal pro Vida - Direcção Política Nacional

Guimarães, 31 de Março de 2012