Convenção Nacional do PPV 2012-II

Caros amigos,

Antecipando a reunião da Convenção Nacional, prevista para o dia 1 de Dezembro, venho propor que

em alternativa o encontro revista a forma de um jantar-convívio a realizar na próxima quinta-

feira, dia 29, em Guimarães. É a famosa "noite do pinheiro" das festas nicolinas, evento único em

que os bombos assinalam por toda a cidade o transporte do "pinheiro de natal" desde o castelo até

à Igreja de S. Gualter, onde o mesmo ficará durante toda a quadra natalícia.

Junta-se, deste modo, o útil ao agradável, aproveitando a ocasião para esconjurar um pouco os

fantasmas da crise e cimentar a união de todas as pessoas e grupos que em Portugal não desistem

da Causa da Vida. Pode igualmente ser ocasião para filmar depoimentos brevíssimos a incluir na

edição 2012 do nosso tempo de antena televisivo.

(Todos os já inscritos na data indicada na primeira comunicação, serão informados pessoalmente ou por telemóvel da alteração da data e local)
INSCRIÇÃO (necessária para se marcar local):
 email: portugalprovida@vodafone.pt
 facebook-evento: http://www.facebook.com/events/464571133589345/

Saudações pro-Vida,
Luís Botelho

Guimarães, 27 de Novembro de 2012



ref.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Nicolinas


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                            Convocatória




Nos termos do Artigo 20.º dos estatutos do «Portugal pro Vida»

convocamos todos os filiados do PPV para a Convenção Nacional a realizar na quinta d'Elmano em Fijô*, Rebordosa - Paredes, no próximo dia 1 de Dezembro de 2012, pelas 16h00.



Se à hora marcada não houver quorum, os trabalhos desta Assembleia  terão início meia hora mais tarde com qualquer número de presentes.



A agenda de trabalhos será a seguinte:

1. votação do orçamento do PPV para 2013

2. análise da situação política nacional e internacional



( Após a Convenção terá lugar um animado convívio e jantar no próprio local, para o qual é necessário fazer inscrição para se poder organizar a logística )


Guimarães, 13 de Novembro de 2012




O Presidente da Mesa da Convenção Nacional,

José Carlos Areias

O Resposável-geral,

Luís Botelho Ribeiro

carta aberta do «Portugal pro Vida» ao Governo, sobre o Orçamento de Estado 2012

Ex.mº Sr. Primeiro Ministro, Ex.mº Dr. Pedro Passos Coelho,

Ex.mº Sr. Ministro das Finanças, Ex.mº Prof. Vítor Gaspar,

Ex.mº Sr. Ministro da Saúde, Ex.mº Dr. Paulo Macedo,

Apresento-lhes cordiais saudações em meu nome pessoal e em nome do «Portugal pro Vida».

O Governo tem declarado a sua abertura a contributos de outros partidos e da sociedade civil, no sentido de melhorar o documento final do Orçamento de Estado, designadamente no que concerne à i) diminuição da despesa e défice públicos, especialmente no tocante a despesa estrutural do Estado; ii) aplicação de critérios de “virtuosidade da despesa pública” e de iii) incremento da sustentabilidade do Estado Social, concentrando os recursos em funções verdadeiramente essenciais.

O PPV aceita e corresponde a este repto com seriedade, sentido de responsabilidade e a consciência plena de que o conjunto de propostas que se seguem correspondem a um conjunto de valores e pensamento que encontram ressonância em largas faixas de eleitorado que, seja por considerações de “voto útil” seja pelas declarações do Senhor Primeiro Ministro, digno filho do autor de «Zélia», mostrando abertura à viabilização de um novo referendo ao aborto, nas urnas acabaram por conceder o seu voto à actual maioria PSD – CDS/PP.

Há cerca de um ano (em 10.10.2011), o Sr. Primeiro-Ministro lamentava-se publicamente pela extrema dificuldade em localizar mais despesa pública passível de ser cortada na proposta de Orçamento de Estado. Passado um ano, novos cortes tiveram de ser feitos e o país continua em grandes dificuldades, mantendo-se incerto o resultado de tantos sacrifícios. Não seria, pois, o momento para cortar essa pesada despesa “não-virtuosa” que continua a manchar de sangue inocente o Orçamento do Estado português, contribuindo ainda para o agravamento do nosso problema demográfico que muitos outros, para além de nós próprios, consideram a maior ameaça à recuperação futura do nosso país? Referimo-nos, naturalmente, ao aborto livre e gratuito suportado a contra-gosto por muitos milhões de contribuintes portugueses que se identificam com os valores pro-Vida.

No passado dia 5 de Novembro, perante a comissão parlamentar que acompanha o programa de ajustamento, reunida para analisar um relatório da Troika, o Senhor Ministro das Finanças defendeu que na actual conjuntura a despesa pública se deve submeter a critérios de “virtuosidade”. É, assim, muito pertinente perguntar que “virtude” pode haver numa verba inscrita em Orçamento de Estado - pessoa de bem - para financiar a morte de bebés, a liquidação de um sexto do nosso futuro?

Para muitos contribuintes, como se compreende, levantam-se incontornáveis objecções de consciência contra a colaboração material com uma tal prática, o que tem levado alguns – entre os quais me incluo – a ponderar seriamente e resolver de alguma forma o conflito levantado entre a obediência à lei humana ou à lei de Deus. Entendemos porém que, à semelhança do que há muito tempo se conseguiu fazer com a objecção de consciência em relação ao uso de armas implicado no Serviço Militar outrora obrigatório, também aqui pode e deve o Estado atender a estes cidadãos e permitir-lhes, sem os dispensar nem onerar de qualquer forma em termos fiscais, indicar na Declaração de IRS se pretendem que a sua parte de cerca de 0,035%¹ do imposto seja canalizada para o apoio a instituições pro-maternidade e Vida, ou para a comparticipação do Estado na realização de abortos.

Ainda que o actual Governo PSD/CDS-PP não tivesse, sozinho, bastante coragem coragem para avançar sozinho nesta matéria de Civilização e Direitos Humanos, estamos em crer que também o P.S. acabará por aceitar o fim da “liberalização (de facto) do aborto” que, aliás, sempre disseram não ser seu objectivo aquando da pretensa “despenalização”. O argumento decorre das suas próprias reivindicações de “paternidade” do Estado Social. Não é hoje “seguro” afirmar-se que a maior ameaça à sustentabilidade do Estado Social resulta do inverno demográfico? Como poderia o “pai” (supostamente o PS), em consciência deixar de atender às necessidades de sobrevivência do suposto “filho” (estado social), quando está cada vez mais interiorizada pela sociedade portuguesa a noção de que sem uma retoma da natalidade de substituição (da população) não haverá a renovação de gerações que permita manter o sistema social a que nos habituámos? Quem pode negar que a matança de um sexto dos bebés gerados em resultado da «lei do aborto” (20.000/ano, quando no situação anterior seriam cerca de 4.000/ano) representa a maior machadada na sustentabilidade do Estado Social? Obtém cada vez consenso junto da opinião pública a ideia de que tanto o PS como todos aqueles que, à sua esquerda e à sua direita, colaboraram na “liberalização do aborto” se vêm constituindo como os grandes e (in)conscientes coveiros do Estado Social.

Enquanto o Estado português não reconhece e corrige o tremendo erro, também com trágicas consequências económico-financeiras presentes e (sobretudo!) futuras, que representou a liberalização e apoio activo do Estado à prática do aborto (já mais 45 milhões de custos directos desde 2007, talvez perto dos 100 milhões no total, conforme estimativa do Sr. Ministro da Saúde em Outubro de 2011²), vimos reclamar do Estado a possibilidade de pagar os nossos impostos sem violentar a nossa consciência. Para tal, pretendemos que o Estado passe a incluir na declaração de IRS uma opção que, à semelhança da opção de consignação de 0,5% do imposto para uma IPSS, nos permita canalizar aqueles 0,035% do nosso imposto para uma finalidade efectivamente virtuosa. A não ver atendida esta justa pretensão, reclamada já desde 2007, não nos restará enfim outra alternativa senão declarar o pagamento de impostos como uma colaboração efectiva com o mal, estando por essa razão dispensados dessa obrigação todos aqueles que entenderem não dever contribuir materialmente para a matança de inocentes.

A bem de Portugal e dos portugueses, presentes e vindouros,

Prof. Luís Botelho

responsável-geral do PPV

Guimarães, 13 de Novembro de 2012,

1http://cidadaniapt.blogspot.pt/2007/06/pro-reconhecimento-do-direito-de-objeco.html, http://cidadaniapt.blogspot.pt/2007/07/na-sequncia-do-artigo-pro-objeco-de.html

2http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=31&did=36389, http://www.ionline.pt/portugal/aborto-estado-gastou-45-milhoes-euros-lei-entrou-vigor

carta aberta do «Portugal pro Vida» ao Secretário-Geral do Partido Socialista, sobre o Orçamento de Estado 2013

Ex.mº Senhor Dr. António José Seguro

Dig-mº Secretário-Geral do Partido Socialista

As nossas cordiais saudações democráticas.

O Dr António José Seguro tem-se referido nos últimos tempos à proposta do Governo no sentido de se discutir uma “Refundação das funções sociais do estado”, genericamente conhecida como a “Refundação”, afirmando claramente que «não contam com o PS para destruir o Estado Social». Esta posição é meritória e merece a solidariedade do PPV – também não contam connosco para destruir o “Estado Social”. Acontece que, ao contrário do PPV, existem opções políticas da anterior Direcção do PS que contribuem decisivamente para a insustentabilidade do dito Estado Social – isto é cada vez mais claro para cada vez mais pessoas.

Tal como o «partido dos contribuintes» protagoniza hoje porventura o maior ataque de que há memória democrática aos contribuintes, também o auto-proclamado «partido do Estado Social» foi, sob José Sócrates, responsável pela mais decisiva machadada no mesmo: ao aprovar a “lei da morte” para as gerações futuras. A questão que hoje se coloca é saber se o novo PS, hoje conduzido por V. Exª, é capaz de compreender e corrigir este erro. Concretizando melhor: foi ou não do P.S. que, tanto em 1997 como em 2007, partiram as iniciativas legislativas de despenalização do aborto que, financiado por dinheiros públicos, redundaram na sua liberalização de facto, mais do que quadruplicando¹ o número total de bebés abortados no nosso país? Em resultado dessas iniciativas, hoje morre um em cada seis bebés concebidos e desde 2009 o número anual de nascimentos, agora consolidadamente abaixo dos 100.000, foi sempre superado pelo número de óbitos.

Existe alguma dúvida de que somos uma sociedade em envelhecimento acelerado e que isso é incompatível com a manutenção do “Estado Social”? Aos actores políticos com sentido de responsabilidade exige-se hoje que, independentemente da respectiva matriz (ou cegueira) ideológica, sejam capazes de compreender a tendência que a realidade nos apresenta e fazer o que estiver ao seu alcance, conforme estejam no governo ou na oposição, para a corrigir, utilizando os instrumentos de que o Estado dispõe. Não o fazer, podendo, redunda num prejuízo doloso ao bem comum, que a geração seguinte deverá repudiar e, se possível, punir. Cá estaremos para, como hoje, reclamar Justiça.

Temos razões para acreditar que o actual Governo PSD/CDS-PP poderá estar aberto a uma revisão da Lei do aborto, começando pelo reconhecimento dos direitos de «objecção de consciência fiscal» dos cidadãos que rejeitam a política de «promoção activa do aborto», hoje posta em prática, como parte das funções sociais (embora pouco "virtuosas") do Estado. Acreditamos mesmo que não virão muito longe os dias em que a própria despenalização do aborto terá de ser posta em causa. Tendo presentes as graves responsabilidades passadas do Partido Socialista neste problema, aguardamos com expectativa uma posição responsável do PS diante de qualquer proposta que o Governo ou a actual Maioria venham a lançar nesta matéria, sob pena de o PS ter de vir a assumir-se sozinho como o coveiro do Estado Social que diz defender.

A bem de Portugal e dos portugueses, presentes e vindouros,

Prof. Luís Botelho

responsável-geral do PPV

Guimarães, 13 de Novembro de 2012

1 atendendo ao indicador razoavelmente seguro das estatísticas de complicações pós-aborto

PPV na "lista negra" dos abortófilos do Parlamento Europeu

COMUNICADO - A democracia custa. Mais a uns do que a outros.

* COMUNICADO *

Face à última controvérsia sobre o aluguer de automóveis pelo grupo parlamentar do PS, pagos pelos Portugueses, o PPV gostaria de salientar alguns pontos fundamentais.

1.      Da BMW, Carlos Zorrinho passou para a AUDI e para a Volkswagen. Compreenderá o líder parlamentar do PS que o gesto aparentemente altruísta corresponde a mais uma vigorosa bofetada na cara a quem vive na miséria ou a roçar o limiar da miséria, como acontece com tantos dos nossos compatriotas. Uns escolhem entre gastar dinheiro na farmácia ou no supermercado, outros escolhem entre os automóveis topos de gama.

2.      Carlos Zorrinho afirmou, por outras palavras, que o custo dos carros do grupo parlamentar do PS são custos inerentes à democracia. Cientes disso, os portugueses esperam que os políticos gastem na aquisição de automóveis (ou no aluguer… ) o estritamente necessário. Afinal, não é assim que a maior parte dos portugueses vive? Gastando cuidadosamente os seus magros rendimentos?

3.      A qualidade de uma democracia não se mede pela aparência dos veículos. Que o diga a classe política do Norte da Europa, que não receia movimentar-se entre o povo, utilizando os transportes públicos. Essencialmente, porque sabem que o povo lhes pede rigorosas contas sobre a forma como gastam o dinheiro dos impostos;

4.      Querendo contribuir para a qualidade e para a redução de custos da democracia portuguesa, sugere o PPV que os automóveis em causa sejam devolvidos e que os deputados recorram a veículos de menor cilindrada, que utilizem o GPL como combustível. Qualquer pesquisa na Internet revelará vários veículos que utilizam sistemas bi-fuel, que alternam gasolina com GPL. A opção reduzirá custos de aquisição e de utilização.

:. Claro que talvez obriguem os senhores deputados a viajar mais apertados. Mas será um aperto solidário com o aperto que os portugueses hoje sentem no estômago.

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Uma nota adicional sobre o processo de substituição do PGR. O PPV felicita a Meritíssima Drª Joana Marques Vidal pela sua nomeação como PGR e formula publicamente um voto de que, apoiada num Ministério Público isento, independente e diligente, a nova responsável realize plenamente as expectativas que uma sociedade sedenta de justiça nela deposita. Em 11 de Fevereiro de 2010, na sequência da condução do processo «face oculta», o PPV anunciou publicamente que deixava de reconhecer o Senhor Procurador Geral. Dois anos e meio volvidos, é-nos particularmente grato registar a normalização institucional que, para o PPV, esta nomeação representa e manifestar a nossa confiança na Procuradora-Geral da República, hoje mesmo empossada. Confiamos que a experiência da Drª Joana Marques Vidal no domínio dos Direitos Humanos e no Apoio à Vítima, não deixará de se revelar muito útil aos portugueses, há demasiado tempo e ainda hoje vítimas de más governações e atropelos aos mais elementares Direitos Humanos - começando pelo direito à Vida, independentemente da idade.

PPV - Direcção Política Nacional
Guimarães, 12 de Outubro de 2012

Adopção por homossexuais, não!

in revista CAIS, Outubro de 2012

 

Um dos últimos temas que foi lançado sem prévia discussão pública, nomeadamente durante a campanha eleitoral para as Legislativas de Junho de 2011, e que pelo seu teor ético-religioso, é um tema fracturante, foi a adopção de crianças por homossexuais. 

Este assunto, à semelhança de outros, deve ser abordado do ponto de vista ético-moral, do ponto de vista psico-afectivo e do ponto de vista legislativo, o qual se deve subordinar àquele, sob pena de se legislar em função de quem tem mais poder/força, perdendo-se o sentido de Justiça que deve animar toda e qualquer Legislação, a fim de proteger, sempre, os interesses dos mais fracos, daqueles que em muitos casos não se podem defender.

A questão da adopção de crianças por pessoas homossexuais relaciona-se de algum modo com a muito discutida possibilidade de adopção de crianças por pares homossexuais a qual, como é sabido, ficou expressamente proibida pelo próprio governo Sócrates. Para o PPV, tanto uma como a outra devem ficar subordinadas ao que habitualmente se designa por "superior interesse da criança". Sendo assim, o sujeito da questão deve ser a criança a ser adoptada e não o adulto ou adultos homossexuais.

Do ponto de vista legislativo, tudo é possível, como é o caso do aborto, cuja legalização, no entender do Portugal pro Vida (e de todo aquele que defende os Direitos Humano na praxis diária, pois o direito à Vida é o primeiro, e sem o qual os outros não fazem sentido), foi dar o direito sem restrições, de tirar a Vida a um Ser Humano..., porque sim. No caso da adopção, consideramos que foi descurada a defesa dos interesses da criança, na medida em que não é o mesmo ser criado por um homem e uma mulher (pai e mãe), ou ser criado por dois ou por duas.

Do ponto de vista psico-afectivo, como já está demonstrado pela prática noutros países, a criança tende a crescer com os sentimentos e os afectos confusos, sentindo a falta de uma relação com o elemento (homem ou mulher) em falta, o que poderá ocasionar um adulto com diversos problemas do foro psíquico, que não raras vezes, termina com o seu suicídio. De referir que irá notar que os seus colegas têm um pai e uma mãe, mesmo que não vivam simultâneamente com os dois, o que já é um drama actual

Do ponto de vista ético-moral, dado que o Portugal pro-Vida nos seus Princípios, se identifica com a Doutrina Social da Igreja e sabendo-se qual a sua posição sobre este assunto, também é contra. A Moral contém um conjunto de princípios que visam a defesa da Dignidade do Ser Humano, não só no material, mas também no plano psíquico e afectivo, embora as Religiões acrescentem a defesa da Alma, para que esta tenha uma Vida Eterna junto de Deus. Ora este comportamento põe em causa o saudável crescimento da criança ao nível da Moral, que condiciona o crescimento nos outros níveis.

Em face do exposto e da evolução que as sociedades ditas civilizadas têm tido, onde o Ser Humano cada vez mais não passa de um número e as experiências que não têm em conta a Moral, têm originado mais conflitos sociais (e mais graves), consideramos que este é mais um a juntar aos flagelos do divórcio e do aborto (entre outros). 

 

Vale a pena aumentar mais a instabilidade social? -Acreditamos que não! 

Portugal pro Vida, 7 de Setembro de 2012 

COMUNICADO PPV - medidas do governo; concessão RTP; congresso "presente no Futuro" FFMS

COMUNICADO DA DIRECÇÃO NACIONAL DO PPV - 10 de Setembro de 2012

1. O Governo anunciou na passada sexta-feira, pela voz do Sr. Primeiro-Ministro Dr. Pedro Passos Coelho, um conjunto de medidas visando basicamente - e simultaneamente - i) melhorar o défice das finanças públicas, ii) combater o desemprego e iii) acomodar as objecções levantadas pelo Tribunal Constitucional à desigualdade de tratamento fiscal entre o sector público e o privado. Analisadas atentamente e embora apenas apresentadas nos seus contornos gerais, entendeu a Direcção Nacional do PPV tomar a seguinte posição:

1.a) O aumento brutal e inaudito de 64% da taxa social exigida aos trabalhadores activos e aos próprios beneficiários, subindo de 11% para 18%, representa a mais visível consequência orçamental do «inverno demográfico» em que Portugal está já mergulhado. Com uma população cada vez mais envelhecida a despesa social necessariamente aumenta e a nova taxa de 18%, no fundo, acompanha a evolução do peso da despesa social sobre o PIB nacional (18% em 2010 segundo a PORDATA *).

1.b) A despesa social representava em 2007 cerca de 13% do PIB, tendo subido 5 pontos percentuais em apenas 3 anos para 18%. Está a sociedade portuguesa disponível para ver esta taxa aumentar ainda mais nos próximos anos? Se a nova taxa de 18% representa já um sacrifício intolerável para tantas famílias, vamos deixar as coisas entregues ao seu curso natural e chegar aos 28% de taxa social em 2016? Ou vai o governo, pelo contrário, adoptar uma política social voltada para a realidade das famílias, determinada a reverter não os sintomas mas as verdadeiras e profundas causas da situação presente: a crise demográfica, a crise da família, a crise dos valores!

1.c) Uma política assente em valores, não representa nem poderia representar a imposição a toda a população de um determinado sistema de valores, por muito elevado que se pudesse considerar; Significa, isso sim, a referência de um determinado programa de governação a um modelo, como faz o PPV na sua claramente explicitada inspiração na Doutrina Social da Igreja. Os eleitores escolhem, democraticamente, aquele programa e aquelas pessoas que, em consciência, considere mais adequados aos desafios e exigências da governação durante o mandato em causa. Seria impossível, num governo participado pelo PPV uma situação que infelizmente se mantém com um governo PSD - CDS/PP: perante o quadro de profunda crise acima apenas esboçado, com cada vez menos nascimentos e quase 100.000 abortos "legais" desde 2007, com 70% de jovens universitários a projectar sair do país após o curso, manter-se legislação herdada - e alguma até agravada - da governação Sócrates, tal como a penalização fiscal das famílias com filhos, a colaboração forçada dos cidadãos com leis iníquas como a do aborto a pedido, pago pelo orçamento de Estado, a lei do Casamento Homossexual, uma lei eleitoral enviesada e pouco pluralista, a não-renovação da classe política por via da escandalosa renovação dos mandatos por mais de 30 anos, o domínio de parte significativa da política e imprensa portuguesas por sociedades secretas sem qualquer escrutínio público, o garrote da corrupção que um tal quadro propicia e simultaneamente encobre.

1.d) O PPV insiste junto do Governo num conjunto de propostas que podem contribuir para melhorar a equidade fiscal e legislativa e aliviar a pressão sobre as famílias portuguesas com filhos, as que efectivamente acreditam - para lá de toda a aparência- no futuro de Portugal e investem no futuro:

• No cálculo dos rendimentos familiares para efeitos fiscais, no IRS, no IMI e, em última instância, no próprio voto, cada filho menor deve ser considerado como um cidadão de parte inteira, valendo não por uma qualquer percentagem variável, mas exactamente por 1 (um) ;
• Todos os cortes impostos aos cidadãos, do sector público e do privado, devem ser aplicados sem excepções a todos cargos políticos e respectivas equipas de assessoria, bem como em todas as empresas públicas ou participadas pelo Estado sem qualquer excepção; também a atribuição de ajudas de custo e regalias tais como telemóvel e carro de serviço devem ser reavaliadas à luz de critérios de imperiosa e insubstituível "necessidade de serviço";
• Tendo presente a forte dimensão demográfica da crise portuguesa e as exigências de equidade da Lei, deve ser suspenso o pagamento de quaisquer «abortos a pedido» pelo Serviço Nacional de Saúde: de todos mas começando desde já pelos "abortos de repetição";

2. A anunciada revisão do quadro de funcionamento da estação de rádio e televisão RTP trouxe para a discussão as virtudes e eventuais sombras da Informação/Entretenimento de "serviço público" em Portugal. Na sua ainda curta vida, o PPV lidou já por diversas vezes com as três estações de televisão (2 privadas - TVI, SIC - e a pública RTP) individualmente e em conjunto. Pode, portanto, emitir sobre esta questão uma opinião informada não apenas pelos seus princípios programáticos, mas também pela experiência.

2.1) A grande virtude do serviço público de televisão seria a possibilidade de permitir a todas as correntes da sociedade e, por maioria de razão, aos partidos legalmente constituídos, a possibilidade de manifestar o seu pensamento e propostas, participando num debate democrático plural e pluralista. No plano cultural e informativo, deve permitir a expressão das diferentes sensibilidades culturais, estéticas, religiosas e filosóficas, naturalmente atendendo à respectiva representatividade.

2.2) A realidade actual do serviço público, no entender do PPV, é confrangedora por onde quer que se analise: a partir do campo da cidadania, da cultura e artes, da perspectiva geracional mesmo. Os "donos do plateau" continuam a tratar o espaço mediático como um feudo de onde impiedosamente expulsam as vozes dissonantes, o que quer que coloque em perigo os seus próprios interesses, não só económicos mas também culturais, regionais/locais, filosóficos, etc. O PPV chegou a ser impedido de participar no debate televisivo dos "pequenos partidos" nas legislativas-2011 e chegou-se à situação extrema de os tribunais terem decretado a realização de debates a dois de "pequenos partidos" como o PCTP e o MEP, ficando o PPV e outros à margem de tal possibilidade. A mesma situação se verificou nas últimas eleições presidenciais, com o candidato apoiado pelo PPV igualmente impedido de apresentar o seu programa na "televisão de serviço público". Como pode a Administração ou mesmo o Director de Informação da Estação de Serviço Público furtar-se a explicitar os critérios seguidos, mesmo depois de questionado por escrito**? Iguais arbitrariedades se podem encontrar no domínio da cultura. Quem e com que critérios decide as iniciativas que merecem o apoio da RTP, da Antena 1, da Antena 2 ou da da Antena 3?

2.3) Os cidadãos não podem compreender nem aceitar os níveis salariais auferidos por alguns quadros da RTP, segundo dados vindos a público. O PPV considera que tais vencimentos ferem os mais elementares requisitos de justiça remuneratória e contribuem de forma significativa para pôr em causa a viabilidade da RTP, exigindo uma renegociação antes mesmo de se avançar com quaisquer eventuais iniciativas de concessão/privatização.

2.4) No debate público sobre a RTP veio a lume um argumento, ainda não desmentido, de que uma RTP do Estado serviria para equilibrar para o lado do PS o panorama televisivo, supostamente favorável ao PSD no sector privado. O PPV considera muito importante que uma tal hipótese seja claramente refutada - com dados objectivos! - pelos dirigentes da estação pública, sem o que ficará a pairar sobre a RTP - e de uma forma absolutamente injusta para a esmagadora maioria dos seus colaboradores - o labéu da parcialidade, da falta de isenção e de pluralismo.

2.5) Ao longo da semana transacta, a RTP promoveu um conjunto de conversas com várias personalidades de mais ou menos provecta idade. A fixação da RTP por personagens da política, do passado (e, já agora, dos círculos do poder em Lisboa), com destaque para Mários Soares, Adriano Moreira, Freitas do Amaral ou outros, tem impedido o desemvolvimento dos movimentos de renovação da nossa vida colectiva como o PPV, aqueles movimento que precisamente arcarão com a responsabilidade de resolver as dificuldades deixadas pela actual clique no poder. A excepção que confirma a regra foi o recente "movimento dos indignados", da geração que termina os estudos e emigra. Mas fica esquecida, no distorcido "mapa da sociedade" que tem servido de base a laboração do nosso "serviço público" toda aquela faixa imensa que fica no meio, na meia idade ou a meia distância entre o Terreiro do Paço e o Portugal profundo, com uma teia de responsabilidades pessoais e profissionais que a impede de partir, e a falta de "rede social" que a impede de tomar parte activa no debate e nas mais relevantes decisões colectivas.

Em conclusão: a falta de pluralismo informativo é afinal um sinal da falta de liberdade e tem consequências nos índices de desenvolvimento dos países. Não é surpresa que em vários índices da lista recentemente publicada pelo Fórum Económico Mundial, Portugal se veja ultrapassado por países como o Azerbeijão, Cabo Verde, Mauritânia e até o Burkina Faso.

3.  O PPV saúda a oportunidade do congresso "presente no Futuro" a realizar pela Fundação Manuel dos Santos no Centro Cultural de Belém nos dias 14 e 15 de Setembro. Serão trazidos a debate por esta Organização não-Governamental temas que o PPV muito tem lutado para introduzir no debate político, tantas vezes tão desviado  (e desviante) dos assuntos que verdadeiramente interessam aos portugueses. Por isso destacamos algumas das temáticas a abordar, convidamos todos os nossos filiados e simpatizantes a participar, na medida do possível, e analisar as conclusões extraídas das apresentações e debates: «o futuro inevitável da demografia», «Famílias, Trabalho e Fecundidade
Temos menos filhos porque estamos a empobrecer e somos mais egoístas? O encontro de diferentes olhares sobre como somos, as mudanças em curso e as perspectivas de futuro da população de Portugal. A entrada em massa das mulheres no mercado de trabalho, juntamente com a sua crescente qualificação académica e profissional, justificará a quebra na fecundidade? Qual o peso dos factores económicos na decisão para ter um filho??» (cf. sítio do congresso)

Direcção Política Nacional do PPV
Guimarães, 10 de Setembro de 2012



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notas:
** Invasão do programa "prós e contras" em directo, 1.11.2005

* fonte: PORDATA (clicar na imagem)

o futuro da família, debates "presente no futuro", CCB Lisboa 14-15 de Setembro

DEBATES: "presente no futuro", CCB Lisboa

14-15 de Setembro

 

alguns destaques

 

DIA 14 / 9h30 - 11h00

no Grande Auditório CCB

Sessão plenária com Carl Haub, demógrafo

«o futuro inevitável da demografia»

 

 

DIA 14 / 16h50 - 17h50 / Pequeno Auditório

Famílias, Trabalho e Fecundidade

Temos menos filhos porque estamos a empobrecer e somos mais egoístas?

O encontro de diferentes olhares sobre como somos, as mudanças em curso e as perspectivas de futuro da população de Portugal.

A entrada em massa das mulheres no mercado de trabalho, juntamente com a sua crescente qualificação académica e profissional, justificará a quebra na fecundidade? Qual o peso dos factores económicos na decisão para ter um filho? Questões apaixonantes e abrangentes.

Oradores: Pedro Telhado Pereira, Alexandre Quintanilha, Isabel Jonet
Moderação: Maria Flor Pedroso

o Islão na Europa e o futuro da família

Quem visita Gibraltar, a porta por onde Tárique invadiu a Europa no ano de 711, hoje sob administração britânica, encontra na ponta sul, virada a Ceuta, a mesquita Ibrahim-al-Ibrahim (coord. GPS 36.111824,-5.34566), construída com petro-dólares Sauditas. Não desejaria fazer um juízo de intenções sobre eventuais motivações e simbolismos por detrás de tal empreendimento, certamente autorizado pelas autoridades britânicas do "rochedo". Mas não se pode deixar de estabelecer uma ligação à insistência da própria "Al Qaeda", nos seus comunicados, nas suas pretensões à recuperação do "Al Andaluz", o nome da "sua" antiga província ibérica.

E se, para um homem ocidental, a perspectiva de "possuir" quatro mulheres possa, em teoria, parecer uma pequena antecipação do céu (ou do inferno...), já para as mulheres europeias não restarão muitas dúvidas de que um tal regime familiar representaria uma degradação do estatuto que, queira-se ou não, apenas lhes foi possível aceder sob os auspícios da civilização ocidental de matriz cristã.

Por tudo isto, seria talvez de esperar que a defesa de uma "Europa de matriz cristã" fizesse parte do "caderno reivindicativo" das organizações de promoção dos "direitos da mulher". Estranhamente, porém, não faz. Daquilo que vamos acompanhando, e embora importante, a sua confrontação com o universo cultural tradicionalmente associado ao Islão (talvez até abusivamente) fica-se pela questão da mutilação genital feminina.

Não se compreende o silêncio de certo feminismo perante o regime corânico da tetragamia. E, já agora, também se estranha a indiferença da imensa maioria das mulheres perante combates como aquele que o movimento pro-Vida tem vindo a travar na defesa de certos valores e refernciais cristãos ocidentais. Será que não compreendem que são estes, afinal, os verdadeiros pilares em que assenta o estilo de vida a que se habituaram e que não está de modo algum garantido que possam sobreviver a uma islamização da Europa, a consumar em quinze a trinta anos se nada for feito?

Luís Botelho

Orgias que matam

   -Há dias, noticiava o Diário de Notícias que tinha chegado a Portugal vinda dos Estados Unidos, um tipo de festa para jovens, orgia,  que se caracteriza por ter muita droga, alcoól e sexo.  Adiantava que a polícia iria estar de olho neste tipo de "festa".
   -Considerando que separadamente, aqueles entes são responsáveis por muita tragédia, por muito do crime que tem vitimado as famílias nos últimos 35 anos, em especial com jovens, imagine-se esta explosiva combinação, que irá potenciar a promiscuidade, atacando a Dignidade Humana e transformando o corpo num "coktail de prazeres" superficiais, passageiros e que, não raras vezes, costumam deixar mascar físicas e psicológicas para o resto da vida.
  -Perante esta notícia, de um acto que pode ser considerado de terrorismo Moral, na medida em que destói os pilares éticos da Sociedade, duas questões se levantam:
       -porque permite o governo este tipo de espectáculo para jovens, que lhes corroem o corpo e a alma? -Afinal, é obrigação de um governo zelar pelos interesses materiais e morais de uma sociedade, a fim de garantir uma real e efectiva liberdade, na medida em que esta só existe se houver respeito..., e é sabido que onde estão aqueles elementos, não há respeito..., são os maiores responsáveis pela criminalidade nos Estado Unidos e noutros países ditos civilizados; em Portugal, também.
     -porque é que a polícia se limita a vigiar e não actua de forma a impedir tais espectáculos?  -e se fosse de demonstração de manuseio de armamento ou fabricação de bombas..., será que também se limitariam a "observar"?

     -Esta passividade cumplice dos governantes com esta forma de terrorismo, em meu entender, só tem uma explicação e que é transversal a vários países: é sabido que uma sociedade quanto mais promíscua for, quanto menos estiver ligada a VALORES, em especial os defendidos pelo Cristianismo, mais fácil é de manipular..., orientando-a para a direita ou esquerda conforme as conveniências do momento.  Aqueles que pretendem transformar os Humanos em carneirada e criar um governo mundial, sabem que têm de lhes retirar os Valores Pátrios e os Valores Morais..., ora tal só é possível, sem resistência da população, obtendo o apoio (mesmo que discreto) dos governantes e fomentando práticas, em especial as colectivas, que banalizem os referidos Valores. Estas festas, são o ideal para atingir esse objectivo!
    

Faltam-nos ícones de caridade

D. Virgílio Antunes, bispo de Coimbra - cit. no blogue «o povo»

“Faltam-nos ícones de amor e esta falta constitui o grande problema da humanidade, do qual nascem todos os outros problemas que, com razão, afligem o nosso mundo e o deixam sem alegria nem esperança”

"É urgente contrariar um espírito de egoísmo que se instalou em nós, nas nossas famílias, na sociedade, onde se prescinde dos outros, por vezes, se foge dos outros, em nome da preservação de uma privacidade, que se torna um doentio individualismo.Quando se não partilha o que se tem, também se não partilha o que se é e constroem-se castelos de egoísmo, que se tornam castelos de solidão. Fica-se privado de humanidade.”

"A Rainha Santa Isabel não fugiu a nada do que ocupa e preocupa a sociedade: da economia à política, das relações familiares às relações entre os povos, da guerra à paz. Deixou-nos aberta a porta para a inserção nas realidades seculares, onde se joga o desenvolvimento, o progresso e a paz. "

“Falta a fibra dos santos, cheios de humanidade e cheios de Deus, mas bem imersos no mundo, porventura com as mãos sujas nas causas mais prementes ou com o nome posto em causa nas colunas do politicamente correto".

O Crime dos Partidos Descarados

Nuno Serras Pereira

10. 06. 2012

“A justa ordem da sociedade e do Estado é dever central da política. Um Estado, que não se regesse segundo a justiça, reduzir-se-ia a um grande bando de ladrões, como disse (Santo) Agostinho … A justiça é o objectivo e, consequentemente, também a medida intrínseca de toda a política. A política é mais do que uma simples técnica para a definição dos ordenamentos públicos: a sua origem e o seu objectivo estão precisamente na justiça, e esta é de natureza ética.” (Bento XVI, Deus Caritas est, nº 28 a).

Impressiona a glacial desvergonha desaforada do psd e do cds com que publicitam, como se fora algo extraordinariamente audacioso e benigno, uma futura apresentação de propostas para cobrar “taxas moderadoras” para as mães grávidas, no caso do psd, que repitam o abortamento de um filho ou, no caso do cds, para toda e qualquer mãe grávida que queira abortar seus filhos, mesmo que se trate da primeira vez. Esta crueza da “maioria absoluta” que parece assim pretender ocultar a sua perversa identidade sinistra revela pelo contrário um maquiavelismo sádico.

De facto, estas organizações partidárias que agora exercem o poder têm o dever estrito de garantir a justiça reconhecendo e tutelando a igual dignidade de todo o ser humano em todas as fases da sua existência, desde a sua concepção, ou estado unicelular, até à morte natural. Sem este fundamento, isto é, o respeito do direito à vida, não existe nem estado de direito nem democracia nem bem comum. De modo que os políticos que detêm os poderes executivo e legislativo ao cumpliciarem-se com uma lei profundamente e gravissimamente injusta, tendo eles a obrigação e a possibilidade de a eliminar, tornam-se, lamento dizê-lo mas é a verdade dos factos, criminosos cuja ferocidade faz empalidecer e praticamente desaparecer a das organizações mafiosas - basta lembrar não só a quantidade de vítimas mas também a qualificação eminentemente tenebrosa, atroz e desalmada dos assassínios perpetrados: “Dentre todos os crimes que o homem pode realizar contra a vida, o aborto provocado apresenta características que o tornam particularmente perverso e abominável … A gravidade moral (= a injustiça) do aborto provocado aparece em toda a sua verdade, quando se reconhece que se trata de um homicídio e, particularmente, quando se consideram as circunstâncias específicas que o qualificam. A pessoa eliminada é um ser humano que começa a desabrochar para a vida, isto é, o que de mais inocente, em absoluto, se possa imaginar: nunca poderia ser considerado um agressor, menos ainda um injusto agressor! É frágil, inerme (indefeso, desarmado), e numa medida tal que o deixa privado inclusive daquela forma mínima de defesa constituída pela força suplicante dos gemidos e do choro do recém-nascido.” (João Paulo II, Evangelium vitae, 58).

Tudo isto que fica escrito, juntamente com todas as outras coisas que não me tenho cansado de redigir e de citar (por exemplo: O Triunfo da Vida e Ao Gólgota), mostra à saciedade, que não é devido nenhum respeito a qualquer referendo ou “lei” ou promulgação emanadas de qualquer órgão político que admita a ignóbil matança de inocentes. E muito menos que os execute através dos serviços de saúde (!) do estado ou dos que com ele estão concubinados.

No entanto, mesmo para aqueles que absurda e erroneamente consideram que o referendo apesar de não ter sido juridicamente válido o tenha sido politicamente (Cf. A posição anfigúrica, à revelia da doutrina da Igreja, de D. José Policarpo), como o demonstra argutamente a Dra. Isilda Pegado, presidente da Federação Portuguesa pela Vida (cf Público, 07 de Junho de 2012, pág 47), a pseudolegislação actual produzida pela anterior maioria não encontra nele suporte, constituindo mais um abuso infame de poder ao financiar e subsidiar universalmente o abortamento.

O problema do desemprego é seguramente muitíssimo grave mas o principal problema social do país é o abortamento de tantas crianças e se há razão para sair à rua esta é a primeira de entre todas.

uma falsa ideia de igualdade...

... a propósito do jogo da Ucrânia com a Inglaterra no Euro2012, em que a teimosia da UEFA em não recorrer a meios tecnológicos permitiu que um golo da Ucrânia não fosse validado, acabando esta equipa - país organizador - por perder 1-0 e ver-se eliminada de um torneio para cuja organização tantos sacrifícios houve de fazer. É injusto. E tudo porque, ao que dizem os "espertos" europeus, uma vez que não haveria meios para colocar um "árbitro auxiliar electrónico" em cada estádio, e porque uns jogos têm cobertura televisiva e outros não... em nome da "santa igualdade" levam todos com árbitros humanos, falíveis e corruptíveis, mesmo naqueles jogos em que efectivamente todos esses meios estão presentes e se permite o erro crasso público e notório... para não beliscar uma "igualdade" degeneradamente deificada.

A mesma pseudo-igualdade tem levado a velha Europa a uma decadência voluntária por se pretender levar uma ideia abstracta às suas últimas consequências, ainda que à custa da própria natureza. Assim, por uma questão de "igualdade" de acesso ao aborto por "pobres e ricas", o Estado passa a subsidiar a morte do seu próprio futuro; e a mesma pseudo-igualdade leva a que se trate como casamento, chegando a permitir a adopção de crianças, a dois homens ou duas mulheres, independentemente das consequências que tal "igualdade" venha a trazer às crianças, como um recente estudo da Universidade do Texas em Austin veio demonstrar.

Luís Botelho

«INVERNO DEMOGRÁFICO» o mais grave problema português

in Jornal «Sol», 1 de Junho de 2012, p. 40

Tal como o afirmamos em artigo anterior, o nosso País, juntamente com uma grande parte dos países europeus, enfrenta aquilo a que se convencionou chamar de «Inverno demográfico». Termo que simboliza a grande quebra nas taxas de natalidade - contribuindo para um decréscimo da população - e que não tem merecido a atenção devida por parte das autoridades.

Mas vejamos, de seguida, os dados concretos.

Em 2011, Portugal teve um novo mínimo histórico de nascimentos - pouco menos de 97 mil - quando deveria ter cerca de 160 mil para, pelo menos, haver a tão necessária e fundamental reposição de gerações.

Assim, e se nos permitem, uma questão simples: a quem compete proteger aquela que é a célula base da sociedade – Família - onde se permite contribuir para a dita reposição de gerações?

Na Constituição da República Portuguesa, pode ler-se, no artigo 67, que incumbe, designadamente ao Estado, a protecção da Família, cooperar com os pais na educação dos filhos; e regular os impostos e os benefícios sociais, de acordo com os encargos familiares.

Daqui se segue que, embora haja famílias sem filhos, são os filhos que tornam as famílias mais importantes, uma vez que é a capacidade de gerar filhos que a torna na célula fundamental na sociedade. Mais: é a Família que, através dos filhos, garante que a sociedade resista à natural erosão pelo tempo (gerando um número de crianças igual ou superior à de óbitos), assim como a transmissão dos valores próprios da sociedade em que está inserida.

Ora acontece que, desde há trinta anos, sensivelmente, o número de nascimentos é inferior ao necessário para garantir a fundamental reposição de gerações.

E qual é a situação actual? Esta é a pergunta que se impõe!

Para variar, pior do que se julga. Continuamos a ter discursos bonitos feitos por responsáveis do Governo, mas a situação, na prática, só tem piorado. Em 2011, como dissemos, Portugal teve um novo mínimo histórico de nascimentos, pouco menos de 97 mil, quando deveria ter cerca de 160 mil para haver reposição de gerações.

Nesta altura, pelo menos, os responsáveis deveriam ter adoptado medidas para se inverter, rapidamente, a tendência. E, há menos de um ano, o Primeiro-Ministro declarou que todas as leis passariam a ser objecto de um «visto familiar» para garantir a ausência de impactos negativos na vida familiar…

Porém, a realidade tem sido bem diferente. Com o aumento do IVA na factura da electricidade, um bem de primeiríssima necessidade; o disparo dos custos dos transportes públicos; a brutal redução nos abonos de família; o aumento das taxas moderadoras; os combustíveis mais caros, etc. Pior, muito pior: pouca ou nenhuma atenção ao número de filhos no cálculo dos «rendimentos de referência» para atribuição dos benefícios sociais ou taxas moderadoras e de IRS, penalizando, de forma desproporcionada, as famílias com filhos a cargo, tanto mais quanto maior o seu número. Por outras palavras: na prática, uma política fortemente anti-natalista!

É óbvio que, desta maneira, novos mínimos continuarão a ser batidos nos próximos anos até à extinção da sociedade que descuidou totalmente o seu «elemento fundamental» que garantia a sua resistência à erosão pelo tempo!

O que há a fazer?

É simples. Criem-se os incentivos à natalidade ou, pelo menos, acabem de uma vez por todas com as penalizações à natalidade.

É verdade que muitos casais não têm uma rede familiar para ajudar a criar os seus filhos. É verdade que os filhos dão despesa, trabalho e são uma grande responsabilidade. Tudo isto é certo. E eu, como pai, sou conhecedor desta realidade. Mas um mundo sem crianças, sem filhos, que mundo é este?

Inventámos necessidades que as crianças não têm, gastamos dinheiro em roupas de marca, sapatinhos, brinquedos de todo o tipo, equipamentos absurdos para recém-nascidos e bebés mais crescidos, actividades para ocupar os meninos em vez de os deixar brincar à vontade... Tudo isto custa fortunas e as crianças não necessitam nem de um milésimo destas coisas. Por isso é que ter um filho é tão caro! As crianças precisam de uma boa alimentação, uma boa educação e tempo para desfrutar da infância e, sobretudo, de amor, muito amor. O resto é supérfluo. Não incluo aqui as crianças doentes ou com necessidades especiais, como é evidente.

Repare-se que é este «Inverno Demográfico» que Portugal atravessa há 30 anos que mais contribui para gerar no país a contracção económica, desemprego, encerramento de escolas (e como professor o digo) e maternidades e insustentabilidade dos sistemas de saúde e de segurança social.

É nossa convicção de que é possível inverter a actual tendência, tal como outros países já o fizeram, e que essa inversão constituirá – tal como o ensinamos e dizemos a todos os nossos alunos -, não só um contributo para o crescimento económico do País no curto prazo, mas também como um precioso contributo para a sustentabilidade do Estado Social no médio e longo prazos.

Vale a pena pensar nisto!

José Carvalho

N. B. – Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo as normas do (des)Acordo Ortográfico.
(sublinhados do PPV)

um de nós: eu também faço parte?

O partido «PPV - Portugal pro Vida» associa-se com alegria ao "life day 2012" e apoia esperançadamente a iniciativa europeia «Uno di noi / One of us». Esperamos recolher muitas assinaturas a favor desta causa, em paralelo com a iniciativa popular nacional que também vimos apoiando «pro referendo-Vida». Desde Guimarães, sede do PPV e Capital Europeia de Cultura 2012, temos o gosto de enviar ao «Movimento per la Vita» o cartaz com que nos associamos à interpelante iniciativa «eu também faço parte?» da Comissão Nacional pro Referendo Vida. Dirigimo-nos, assim, aos milhares de europeus que este ano visitam Portugal e Guimarães.
Direcção Política Nacional do PPV

The «PPV - Portugal pro Vida» political party is happy to endorse the "life day 2012". We also support with great and good hope the european iniciative «Uno di noi / One of us». We expect to gather many signatures for this petition, in parallel with the national referendum initiative we're currently pushing foward «pro referendo-Vida». From the city of Guimarães, so-called "nest-city", Portugal's birthplace, also PPV's headquarter and European Capital of Culture 2012, we're happy to share with the «Movimento per la Vita Italiano» our banner of the «eu também faço parte? / Am I also a part of it?» thought-provoking campaign, called by the da «Comissão Nacional pro Referendo Vida». We are thus addressing thousands of european visitors to Portugal and Guimarães.
PPV - National Political Board