Patriarca pede «consciência» cristã no voto

Patriarca pede «consciência» cristã no voto

Entrevista na SIC Notícias - Revista da Manhã (19/9/15)

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Entrevista na Antena 1 em 17/9/15

Entrevista na Antena 1

Entrevista na Rádio Terra Nova em 03-09-2015

Entrevista na Rádio TerraNova (Aveiro)

Carta aos Eleitores

Página 2 - Entrevista a Sérgio Cales Legislativas 2015 ((RTP2)

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PPV/CDC defende plafonamento da Segurança Social e recálculo das pensões (RTP 09 Set, 2015)

O Cidadania e Democracia Cristã apresenta-se às urnas com o objetivo de contribuir para uma sociedade mais igual, com salários mais iguais. Entrevistado por João Fernando Ramos, o representante do CDC defende ser necessário “mudar o conceito de sociedade” e apostar num modelo mais próximo do dos países do norte da Europa, como a Dinamarca.

O CDC alerta também para a baixa taxa de fecundidade que se verifica em Portugal. Um problema que, aponta, também tem sido agravado pela legalização da Interrupção Voluntária da Gravidez. Um ato que têm procurado combater ao longo dos últimos anos.

“O facto de termos milhares de abortos por ano faz com que ainda se agrave mais o saldo”, estima o candidato. Cales considera que quando uma mulher deseja abortar por razões económicas e financeiras, o Estado deve intervir.

“Noventa e sete por cento dos abortos seriam evitados se o Estado apoiasse mais as famílias”. “Defendemos o direito à vida. Não há melhor do que uma criança”, sublinha.
Plafonamento da Segurança Social

Apesar de o movimento estar fortemente associado à luta contra o aborto, o CDC apresentou outras ideias na entrevista à Página 2. Sérgio Cales defende que deve haver solidariedade entre gerações na Segurança Social mas “nos dois sentidos”.

É necessário que “sejam acauteladas não só as reformas presentes, mas também as reformas futuras”, defendendo Cales que se possa mexer nas pensões atualmente em pagamento.

Temos “pessoas que recebem, em termos médio, mais do dobro daquilo que descontaram e pessoas que nem vão receber aquilo que descontaram. Não podemos ter o melhor dos dois mundos”, assume o candidato. “A outra opção é aumentar os impostos que é onde não queremos ir”.

O CDC defende o plafonamento das reformas, com um sistema público que garanta uma reforma “mínima mas condigna”, e o setor privado a garantir o restante. Sérgio Cales considera que, caso nada seja feito, os impostos acabarão por ser aumentados.

“Vai contra a nossa postura na sociedade. Aumentando os impostos, o Estado acaba por ser mais despesista. Temos de combater esta lógica”.
Crise dos refugiados
O CDC está contra a regionalização, defende uma redução do número de municípios, a descentralização de serviços para as autarquias e regiões metropolitanas, incluindo ministérios.

Quanto à crise dos refugiados, Sérgio Cales alerta para o facto de não haver ainda uma resposta integrada da União Europeia. O Cidadania e Democracia Cristã defende que, face aos problemas da economia portuguesa, Lisboa deve acolher refugiados consoante as suas possibilidades.

O apoio, sublinha, deve ser prestado o mais próximo possível da sua terra de origem, para que mais tarde possam retornar à terra natal. 

MANIFESTO

A. CAUSAS/VALORES

O partido «Portugal pro Vida», rebatizado em 2015 «Cidadania e Democracia Cristã» é um movimento de cidadãos que se estrutura sobre Princípios e Valores fundamentais - como o do respeito pela Vida Humana - para propor à sociedade portuguesa uma solução de governo socialmente sustentável que reconheça e recompense o esforço das famílias portuguesas que, gerando filhos, asseguram com sacrifício próprio o futuro de Portugal.

Reorientação para a valorização das sociedades e famílias.

• A defesa da Dignidade da Vida Humana nas suas diversas vertentes e fases da existência, desde a conceção até à morte natural.
• Políticas amigas da família que ajudem a inverterem o ciclo de envelhecimento populacional que terminem com este inverno demográfico. Somos o país da Europa com menos nascimentos e o sexto país mais envelhecido do Mundo. Projeções recentes fazem uma fotografia a negro da nação: se nada for feito, em 2060 seremos pouco mais de seis milhões de habitantes! (Medidas: IMI familiar" ao preço acessível da água; da gratuitidade de refeições escolares a partir do terceiro filho às bolsas para estudantes de ensino superior; da qualidade de vida à gratuitidade de serviços públicos locais, etc.).
• O direito a viver numa família tradicional unida e num ambiente moral favorável ao desenvolvimento da própria personalidade.
• É aos Pais e Encarregados de Educação que cabe a responsabilidade de transmitir os valores em que acreditam aos seus educandos.
• A solidariedade tem dois sentidos – pede reciprocidade!
• A solidariedade intrafamiliar, devem ser reconhecidos pelo Estado e considerados em sede de impostos.
• O direito ao trabalho.
• O Estado existe para garantir o bem comum que é o bem de todos e por causa de todos (não as conveniências de alguns).
• Distribuição da riqueza. Procura do Bem comum: O progresso económico deve estar ao serviço da pessoa e do bem comum.

B. MEDIDAS PROGRAMÁTICAS

        I.            FINANÇAS PÚBLICAS

• Combater a dependência do Estado.
• Redução da carga fiscal das empresas (empresas com maior valor acrescentado e exportadoras) e cidadãos (menor rendimento)
• Reduzir o custo do Estado
• Fim da derrapagem das obras públicas. Responsabilização civil pessoal dos dirigentes superiores dos organismos por projeções irrealistas na base de investimentos desastrosos. Os gestores públicos terão de ser responsabilizados pelas consequências dos seus atos no plano financeiro.
• Redução do intervalo dos coeficientes do IMI em 0,1.
• Regressar ao modelo anterior de cobrança do IUC (pago aquando da aquisição da viatura).
• Limite constitucional ao défice orçamental consolidado.
• Défice Zero.
• Aproveitar os juros baixos da dívida para acabar com todas as PPP’s lesivas para o Estado
• Retorno aos 6% do IVA aplicado aos bens essenciais, tais como, eletricidade e gás.
• Favorecimento fiscal dos custos energéticos nos sectores agrícola, pescas, indústria e transportes.

      II.            SEGURANÇA SOCIAL

• Abolir o pagamento da licença de maternidade à mulher que aborta voluntariamente. Uma mulher de baixa médica recebe apenas 65% do salário. Uma mulher que aborta voluntariamente tem uma licença de “maternidade” de 30 dias e 100% do ordenado, o que, além de injusto, passa um sinal errado à sociedade.
• As reformas acima de €3000 brutos serão recalculadas de forma a se obter o desconto real efetuado.
• Fim da acumulação de pensões e salários. Todas as pensões (de sobrevivência, etc.) serão englobadas à reforma/salário e estarão sujeitas ao mesmo limite do ponto anterior com uma majoração de €500 brutos por dependente.
• Indexação da idade e montante da reforma ao número de filhos.
• Tributação fiscal especial de todas as reformas adquiridas antes dos 65 anos de idade ou 40 anos de serviço e descontos.
• Impedimento de pagamento de reformas pelas empresas públicas antes dos 65 anos ou 40 anos de serviço e descontos.
• Fim das subvenções vitalícias e reformas douradas (atribuídas ao fim de meia dúzia de anos de desconto).
• Fim da aplicação do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social em ativos de risco (ações, obrigações, etc.).
• O trabalho em part time será majorado (entre 20% a 30%) para efeitos de reforma (tempo e valor). Caso o motivo seja apoiar filhos menores ou parentes idosos (dependentes), será ainda mais majorado. Nota: Os limites e os valores podem ser afinados. Somos o país com mais mães a trabalhar a tempo inteiro. Estudo europeu diz ainda que Portugal é um dos países em que os avós cuidam mais dos netos.  Tvi24 / 2014-06-28
• Casais em que os dois trabalham em sem direitos a fim de semana em que passem a ter também mais tempo para a família. Criar horários compatíveis com a família ao menos uma vez por mês para aqueles casais que trabalham em horários falíveis (grandes superfícies, médicos, enfermeiros etc.). 

    III.            FAMÍLIA

• Revogação da lei do divórcio na hora.
• Revogação da lei do "casamento" entre pessoas do mesmo sexo.
• Fim da equiparação da “união homossexual” ao casamento natural.
• Proteção fiscal temporária às famílias com mais de 2 filhos no seu agregado familiar.
• Proteção fiscal temporária às famílias que tenham idosos à sua guarda no agregado familiar.
• Redução do IMI em função do nº de filhos e dependentes (idosos). 

    IV.            SOCIEDADE

• Responsabilização social do indivíduo face aos outros cidadãos através de uma política de recuperação ou aquisição de qualificações profissionais.
• Política de imigração integrada na definição estratégica das necessidades nacionais e enquadramento cultural e social dos imigrantes através da sua participação cívica e integração ativa na vida da sociedade portuguesa.
• Definição da política de aceitação de estrangeiros residentes em Portugal, baseada na aceitação das tradições culturais e sociais do povo português, bem como da nossa ordem pública. 

      V.            ECONOMIA

•  Combater a concentração de riqueza (ver modelo Dinamarquês e Nórdico* – Em Portugal, 1% da população detém um quarto da riqueza nacional. Portugal é o terceiro país com uma maior concentração da riqueza, segundo um estudo do BCE.  Tvi   2014-07-16). nos países escandinavos 30% da riqueza gerada pelas empresas é para remunerar o capital (acionistas), 30% o trabalho (trabalhadores) e 40% para reinvestir, num balanço visivelmente equilibrado, aqui a remuneração do capital é muito mais elevada do que a remuneração do trabalho.
• Aplicação das recomendações da Troika aos preços/custos aos setores da energia.
• Baixar os custos de meio ambiente excessivos (Energéticos, Logísticos).
• Apoio estratégico a setores básicos (como o alimentar) altamente deficitários, nomeadamente produtos agrícolas e carne.
• Apoio a empresas com uso de mão-de-obra intensiva (com exceção da construção civil), exportadoras e com grande valor acrescentado.

    VI.            TRABALHO

• Direito a uma justa remuneração.
• Direito a um descanso apropriado.
• Direito a ver salvaguardada a própria personalidade no lugar de trabalho, «sem serem violadas seja de que modo for a consciência ou a dignidade».
• Empresários: Diagnóstico social interno, para conhecimento das situações familiares dos colaboradores mais carenciados, construindo sistemas internos de solidariedade, abertos a todos os colaboradores, de preferência confidenciais (ACEGE).

  VII.            ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO ESTADO

• Redução do nº de Câmaras Municipais em função dum número mínimo de habitantes por concelho.
• Movimento descentralizado e promotor de uma verdadeira descentralização, visando o princípio da subsidiariedade. A haver sede nacional, esta poderá ser em qualquer ponto do país, ao contrário da praxis portuguesa “todas as sedes para Lisboa”.
• Limite do nº de assessores nos diferentes organismos do Estado (Presidência, Ministérios, Grupos Parlamentares e Autarquias).
• Redução do número de deputados para 199.
• Redução do nº de deputados das regiões autónomas.
• Eleição direta dos deputados tendo que assumir obrigatoriamente o seu mandato, podendo apenas ser substituídos uma vez por legislatura. A eleição dos deputados deverá será a conjugação de:

a.       Círculos uninominais.

b.      Círculo geral (todo o país).

VIII.            ENSINO

• Sistema de ensino superior estruturado na tradição educativa do país, recusando liminarmente os sistemas facilitadores e inapropriados.
• Criação no Secundário duma disciplina para combater a iliteracia financeira.
• Número máximo de alunos por turma desce para 25 entre o 5º e o 12º ano.
• Subsidiar propinas e apoio no alojamento através de rede universitária de residências gratuitas.
• Redução das propinas (Ensino Superior) para os melhores alunos.
• Criar limites aos preços dos manuais escolares.
• Apoio escolar aos alunos oriundos de famílias numerosas ou deslocados da área de residência.
• Apoio escolar aos alunos que comprovadamente tenham dificuldades económicas e tenham tido aproveitamento escolar consistente. 

    IX.            SAÚDE

• Fim do apoio estatal através do SNS, a práticas médicas ou terapêuticas que não tenham como objetivo a salvação da vida humana e a promoção da saúde física e psíquica dos portugueses.
• Mães Grávidas passem a ter assistência em tempo útil, sem serem penalizadas pelo desvio de recursos humanos e técnicos para a realização de abortos. Deixarem de pagar taxa moderadora, uma vez que quem vai abortar delas está isenta.
• Grande aposta na criação e desenvolvimento de uma cobertura nacional de Cuidados Continuados e Paliativos que confiram qualidade de vida não só em situações de final de vida como nas de doenças incuráveis. 

      X.            SEGURANÇA NACIONAL

• Reorientação da política de Informação e Defesa, voltando-a para a defesa estratégica dos recursos humanos, empresariais e naturais de Portugal.
• Colocar como objetivo a alocação de 2% do PIB na Segurança do Estado. 

    XI.            JUSTIÇA E CIDADANIA

• Independência da Justiça face ao poder político.
• Alteração da composição do Conselho Superior da Magistratura (CSM), para que a avaliação e a progressão de carreira dos juízes seja independente do poder político. 

  XII.            AGRICULTURA

• Política agrícola vocacionada para a satisfação das necessidades do país e incremento da produção agrícola de grande valor acrescentado voltada para a exportação.

XIII.            DESPORTO

• Apoio às Federações e atletas em função dos resultados obtidos.

Até sempre Luís

Amigos da Causa

                É com muita tristeza que comunicamos que o fundador, filiado primeiro e Responsável Geral da Direção Política Nacional do PPV – Portugal Pró-Vida, Luís Filipe Botelho Ribeiro, faleceu na madrugada de Sábado, 1 de Agosto de 2015.
Perdeu-se um pai, um marido, um filho, um irmão e um amigo e defensor da Causa da Família e dos Valores Cristãos. Sabíamos que estava num combate difícil mas sempre acreditamos que era para vencer. Por muito fragilizado que parecesse aos nossos olhos, estava sempre cheio de vida quando o ouvíamos.

Entregamos da sua esposa Tânia a seguinte mensagem:

        Ao mais corajoso de todos os homens: o Luis partiu esta noite, em paz, em descanso. Deus o guarde e a todos vós também. Paz à sua alma.

                Os nossos votos de carinho para a sua esposa, filho, mãe, irmão e demais familiares e amigos. Infelizmente há feridas que nunca cicatrizam e que só o amor e o tempo as amenizam. São vazios que nos ficam e nos oprimem.

          

P.S. O velório realizou-se na capela mortuária de Paredes (por detrás do cemitério). O funeral realizou-se no domingo pelas 11h também na Capela.

Que o Senhor ilumine o Luís

Tânia Guerreiro Avillez Melo e Castro   

Leonardo Cunha da Silva   

Miguel Trigueiros de Martel Lima   

Sérgio Ferreira Cales da Silva    

António Maria Magalhães   

DPN

CIdadania e Democracia Cristã - com CONFIANÇA nas legislativas 2015

Amigas/os,
Se já no passado encontrámos boas razões para unir esforços em prol desta justa causa, então muito mais se justifica HOJE que nos apresentemos juntos diante de um exercício de cidadania tão importante como o que se oferece com as Eleições Legislativas 2015.
Diante do ataque cerrado ao que, por simplicidade, designamos como a nossa "Civilização Ocidental de Matriz Cristã", é muito importante que cada vez mais cidadãos conscientes dêem as mãos na sua defesa activa. 
Que fazer, então? Por onde (re)começar?

Vamos assumir-nos como CIDADÃOS de corpo inteiro e abrir um espaço de intervenção nas Legislativas2015. Para isso precisamos de apresentar listas em todos os círculos eleitorais.

Para mais informação, clicar aqui p.f.
 


Está nas nossas mãos!

Sejamos cidadãos de parte inteira!

documentação de apoio à discussão/votação estatutária na Convenção Nacional de 11.07

Documentos/Propostas a discutir e votar na Convenção Nacional do próximo sábado, dia 11.07.2015, pelas 15h00 em Vila do Conde (Rua Sónia e Roberto Delaunay, nº 153, 4480 - 838 Vila do Conde)

 - proposta de programa eleitoral

- proposta de alteração de estatutos (vd estatutos actuais)

- proposta de regulamento eleitoral interno

LB

Notícias & Convite I Portugal Pro Vida

PPV NEWSLETTER | Edição de 3 de Julho de 2015 Ver no meu browser

“É insano pensar que fazendo a mesma coisa, da mesma maneira, se obtêm resultados radicalmente diferentes” Einstein Cara(o) filiada(o), A nova Direção Política Nacional (DPN) do PPV deseja, antes de mais, saudar a ação, intervenção e o espírito de missão de todos os filiados do PPV que se mobilizaram para promover a mudança através do seu voto. Agradecemos a confiança depositada na lista A e contamos com um PPV unido e mobilizado para os grandes desafios que se nos apresentam já este Verão. Seguem algumas notícias que queremos partilhar convosco e colocar à reflexão colectiva. Notícias PPV Um Novo Rumo? “É insano pensar que fazendo a mesma coisa, da mesma maneira, se obtêm resultados radicalmente diferentes” (Einstein), ou seja, se nada alterarmos, não podemos esperar um resultado nas legislativas muito diferente do que já tivemos no passado. Impõe-se repensar o posicionamento do PPV mas também a forma de colaboração entre a Direção e as novas estruturas territoriais distritais/concelhias. Uma Nova Estratégia? A nova DPN encontra-se atualmente a desenvolver o trabalho inicial a que se propusera e apela à participação na Convenção Nacional Extraordinária, do próximo dia 11 de julho, em Vila do Conde - ou via skype p/ tania.avillez. Este é o momento para juntos discutirmos e definirmos a estratégia e tática política do novo PPV, passando eventualmente por uma alteração do nome. Apelamos pois à vossa reflexão e participação naquilo que queremos que seja um debate profícuo de ideias e ações para o PPV: Devemos mudar o nome do PPV, sugerindo um novo posicionamento do mesmo? E se sim, qual o nome? A Direção apresentará uma proposta a discussão mas pretende-se um debate aberto Um Partido mais Amplo? Só concorrendo num numero significativo de distritos poderá o PPV ter acesso aos debates televisivos que contam, para além de conseguirmos também um maior tempo de antena. Quer ser ou propor alguém para ser o nosso representante distrital/concelhio? Será desta rede descentralizada que sairão as nossas listas de candidatura às Eleições Legislativas. Logo que possível, enviaremos aos responsáveis os necessários formulários. O PPV só pode crescer se organizado e interventivo na vida política local/regional, sem esquecer uma cada vez mais intensa participação (remunerada) nas mesas de voto. Tem outras questões que quer ver debatidas no programa do PPV para as legislativas? Então escreva-nos e participe na nossa Convenção Nacional Extraordinária.   Unidos para Crescer! Luís Botelho, Tânia Avillez, Sérgio Cales, Miguel Martel, Leonardo Silva, António Maria Magalhães

Convocatória para Sessão Extraordinária da Convenção Nacional I VIla do Conde, 11 julho, 15h

Caro(a)s filiados do PPV,

De acordo com os número 3 do artigo 19.º dos estatutos do partido Portugal pro Vida, vem a Direção Política Nacional (DPN) convocar uma sessão extraordinária da Convenção Nacional do PPV para o dia 11 de Julho de 2015, sábado, pelas 15h00, em Vila do Conde (Rua Sónia e Roberto Delaunay, nº 153, 4480 - 838 Vila do Conde), com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Votação da ata da última Sessão da Convenção, realizada a 16 de Maio em Guimarães/Fátima;

2. Discussão e Votação de proposta de alteração de estatutos apresentada pela DPN (disponível para consulta no blogue oficial) incluindo a questão do nome e posicionamento do partido;

3. Eleições Legislativas 2015: listas de candidatura, presenças nas mesas, novos filiados, etc.;

4. Presidenciais 2016;

5. Outros assuntos;

  

A DPN apela instantemente a todos os filiados do PPV no sentido de uma participação ativa e, se possível, presencial. Alternativamente deverá ser aberto um canal skype para participação remota acedido através de tania.avillez.

Porto, 26 de Junho de 2015

Pela Direção Política Nacional,

Tânia Avillez

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PPV - Portugal pro Vida

ACTA FINAL DA COMISSÃO ELEITORAL

Aos trinta e um dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze constituiu-se em Fátima, na residência da filiada nº 32 Fernanda Maria da Costa Neves Mendes a mesa eleitoral para presidir ao processo eleitoral e que ficou assim formada:

Presidente: José Maria Marques Cerca (nº 64)
Secretário: Sérgio Ferreira Cales da Silva (nº 73)
Relator: Sérgio Manuel Pereira Bregieira (nº 92)
De acordo com as “Instruções” conformes aos estatutos, enviadas antecipadamente a todos os filiados foram admitidos para a eleição dos órgãos do Partido PPV –Portugal Pró Vida três modalidades de votação: voto presencial em Fátima, voto por correio via CTT e voto por correio electrónico.
Apurados todos os votos assim chegados à Comissão Eleitoral o resultado verificado após terminado o período estabelecido para a votação foi o seguinte:
Votos presenciais: três
Votos via CTT: cinco
Votos por correio electrónico: vinte e três.
Estes votos ficaram assim distribuídos:

DIREÇÃO POLITICA NACIONAL
Lista A :19
Lista B :8
Branco :4
Nulo :0
CONSELHO FISCAL
Lista A :19
Lista B :8
Branco :4
Nulo :0
CONSELHO DE JUSTIÇA
Lista A :21
Branco :10
Nulo :0
MESA DA CONVENÇÃO NACIONAL
Lista A :20
Branco :10
Nulo :1

Refira-se que havendo inicialmente duas listas candidatas, uma delas, a Lista B que apenas concorria a dois órgãos (Direção Política Nacional e Conselho Fiscal) acabou por comunicar a sua desistência, quando já estava iniciado o processo de votação, alegando irregularidades que não caberá a esta mesa pronunciar-se, por não estar no âmbito das suas competências. Em virtude disso, os votos atribuídos à Lista B são considerados nulos, apesar de discriminados no apuramento final.
Refira-se ainda que durante o período de votação em Fátima foi entregue pela Responsável Geral demissionária, Joana Margarida Oliveira da Câmara Pereira, uma notificação de impugnação do resultado do ato eleitoral dirigido ao Presidente da Mesa da Convenção Nacional e ao Presidente da Comissão eleitoral.
Refira-se, por último, que na abertura da mesa se verificou a alteração do código de acesso ao correio institucional por pessoa estranha à mesa. Ultrapassado este problema por esta comissão, voltou a verificar-se, posteriormente, novo impedimento no acesso ao endereço institucional que novamente foi reposto pela mesa eleitoral.
Lamentamos e repudiamos estas tentativas de perturbação deste processo eleitoral.
Esclarece-se que o método utilizado para o apuramento dos votos se processou das seguintes formas:
1.boletins recebidos via CTT : ao Presidente da mesa eleitoral coube a abertura dos envelopes e verificação se o boletim estava devidamente dobrado em quatro. Ao relator coube a extracção do boletim do envelope e entregue o mesmo ao secretário que, por sua vez, o depositou na urna.
2.Votos recebidos no endereço institucional até às 18.00h: a gestão da caixa de correio institucional coube ao Presidente da mesa que guardou os anexos numa pasta previamente criada no ambiente de trabalho designada “urna electrónica”. Ao secretário coube a verificação e renomeação dos anexos na pasta atrás referida. Ao relator coube a impressão aleatória dos mesmos e depósito na urna física, sendo imediatamente eliminados os emails e respectivos anexos (boletins de voto).
Todos os boletins escrutinados ficaram à guarda do Presidente da mesa e simultaneamente Presidente da Comissão eleitoral.
E nada mais havendo a tratar deu-se por encerrado este processo eleitoral pelas 19.30h do qual foi lavrada a presente ata assinada pelos membros da mesa.

José Maria Marques Cerca
Sérgio Ferreira Cales da Silva
Sérgio Manuel Pereira Bregieira

TITULARES DOS ÓRGÃOS DIRIGENTES NACIONAIS n.º PPV    DIRECÇÃO POLÍTICA NACIONAL (5+5)    TIPO 1    Luís Filipe Botelho Ribeiro    Responsável-geral 119    Tânia Guerreiro Avillez Melo e Castro    efectivo 36    Leonardo Cunha da Silva    efectivo 18    Miguel Trigueiros de Martel Lima    efectivo 73    Sérgio Ferreira Cales da Silva     efectivo 92    António Maria Magalhães    suplente 117    Maria Amélia Carvalho    suplente 25    Margarida Maria de Bessa Ribeiro e Barros    suplente 128    Teófilo Severino de Matos Bettencourt    suplente 129    Maria Luísa Negrão Rodrigues da Silva    suplente         n.º PPV    CONSELHO DE JUSTIÇA (3+3)    22    Helder Fernando Alves de Sousa    efectivo 97    Carlos Alberto Vecino Vieira    efectivo 106    António Villas Boas    efectivo 91    Maria Pires de Lima Cabral de Meireles e Magalhães    suplente 105    Anabela Carvalho    suplente 96      Paulo Freire Moreira    suplente         n.º PPV    MESA DA CONVENÇÃO NACIONAL (3+3)    24    Carlos Fernando da Conceição Sousa     efectivo 13    Fernando Miguel Vidal Urbano    efectivo 41    José Manuel Leitão de Puga    efectivo 8    Luís Pereira de Almeida    suplente 77    Roberto Fernandes da Silva Serpa    suplente 5    Eddie Fernandes    suplente         n.º PPV    CONSELHO FISCAL (5+)    27    José Carlos Andrade    efectivo 64    João José de Oliveira Cruz    efectivo 122    José Alexandre Pereira Gueifão    efectivo 112    Ricardo António da Silva Figueiredo    efectivo 59    José Gamboa Chaves da Fonseca Ferrão    efectivo tomada de posse a 2 de Junho de 2015, no Hospital de São João, no Porto

Deliberação da Comissão Eleitoral - 22.05.2015

1.      Campanha eleitoral

Reconhecendo que se tem perdido demasiado tempo com o sucessivo levantamento de questões, ao longo deste processo eleitoral, a Comissão Eleitoral, consciente da necessidade de que todos os filiados sejam devidamente elucidados sobre o projecto que cada lista pretende desenvolver no PPV, recomenda que, a partir deste momento, seja feita, pelos modos que cada lista entenda, a melhor divulgação dos respectivos projectos, junto dos filiados, até ao dia da votação.

2.Caderno eleitoral

Relativamente ao caderno eleitoral que tem vindo a ser objecto de contestação, a ponto de ter motivado mesmo uma reunião extraordinária da CN, a Comissão eleitoral, após essa conturbada reunião, decidiu aceitar todos os nomes constantes na sua última versão, incluindo as últimas desistências, considerando-os como filiados para todos os efeitos legais, cabendo à próxima DPN aceitar novos filiados ou a desfiliação dos que assim o manifestarem. Do caderno eleitoral serão apenas retirados os menores, que embora sendo considerados filiados, não poderão votar nem ser eleitos, de acordo com a lei geral.

3.Sistema de votação

Considerando que o sistema de votação por mail inicialmente considerado não garantiria, em absoluto, o sigilo do voto, a CE  decidiu admitir também o voto presencial e o voto por correspondência via CTT. Neste sentido, a CE deixa ao critério de cada votante, que assim o desejar, a possibilidade de optar por qualquer uma destas modalidades: voto presencial, voto por correio normal, ou envio do voto através do próprio correio electrónico, ou utilizando o de um outro filiado à sua escolha, caso não possua conta de mail.

4.Dia da votação

O voto presencial terá lugar na residência do Sr. Armando Mendes, em Fátima, entre as 15 e as 18 horas do dia 31/05/2014.Quem não poder deslocar-se até Fátima, nem desejar utilizar o endereço de correio electrónico, poderá enviar o seu voto por correio, via CTT, acompanhado de uma cópia do documento de identificação, até ao dia 29 de maio (data da receção) para a morada do Presidente da Comissão eleitoral, José Maria Cerca (Rua Dr. Simões Júnior,24, 4540-136 Arouca).

A mesa de voto será composta pelo presidente da Comissão Eleitoral e pelos dois membros designados por cada uma das listas para integrarem a CE.

5.Boletim de voto

Para garantir o sigilo do voto, o boletim recebido por e-mail deverá ser dobrado em 4 após o seu preenchimento e colocado no envelope que conterá o nome do remetente.

No dia da votação, os envelopes serão abertos e destruídos depois de retirado o boletim, que será colocado, dobrado em 4, dentro da urna eleitoral, impossibilitando assim a sua identificação e permitindo simultaneamente a descarga no caderno eleitoral.

6. Contatos com os votantes

Considerando que alguns filiados não possuem endereço de correio electrónico, ou o mesmo não funciona, caberá a cada lista fazer diligências no sentido de levar toda a informação junto desses filiados, cuja relação poderá ser requerida junto da CE.

José Maria Cerca

(Presidente da CE)

ESCLARECIMENTO:

Estas instruções foram aprovadas por maioria dos 4 elementos da CE, tendo apenas um elemento não concordado com as mesmas.