uma injustiça cara

Desconfiamos dos políticos quando correspondemos às suas "queixas" e não ouvem. Por exemplo, este ano e também no ano passado e quando se discutiu o P.E.C. em maio, queixam-se do défice orçamental e nós propusemos uma medida que, além de contribuir para a sua redução, atacava uma gritante injustiça.

Propusemos que o estado começasse a não pagar o segundo, terceiro e quarto abortos feitos no SNS. Claro que também somos contra o primeiro mas... era um passo no sentido certo, também capaz de poupar alguns milhões de euros, atendendo ao numero de abortos reincidentes infelizmente verificados. Todos sabem que o aborto livre se transformou num método "anti-concepcional" de facto, como bem têm denunciado alguns Directores de Serviços de Obstetrícia de hospitais públicos: Lisboa, Guimarães, Porto...

Mas não - ideologie oblige! e os bebés portugueses continuam a ser sacrificados no altar da loucura ideológica do sanguinário lóbi gay que tomou conta do estado portugay's.

É necessário mudar de rumo, mudar de políticos e políticas!

os caloiros e o défice

Através da janela, vejo o futuro deste país praxar e ser praxado nos prados do campus.
E penso comigo - sabereis o que vos espera?

Tereis consciência de que, enquanto eu e vós nos preparamos para os trabalhos de um novo ano académico, a economia portuguesa está à beira de um abismo que poderá arrastar-nos a todos para um tempo que - como nos anos 80 - não será "brincadeira"?

E, no entanto, olhando-vos por esta janela, tudo parece passar-se como se nada se passasse...

uma boa nova em minúsculas

Governo "cai na real" e anula concurso do TGV Lisboa-Poceirão

Só falta agora cair na real também no troço Poceirão-Badajoz.
O problema seguinte são as indemnizações.

Perguntamos: havia necessidades? Não havia.
Havia, tudo o indica, cumplicidades.

petição sobre Orçamento de Estado pro Vida

A todos os mais de mil cidadãos e cidadãs que assinaram esta petição (defendendo o fim do pagamento do aborto múltiplo pelo S.N.S.), o nosso muito obrigado. A posição do PPV é conhecida - somos igualmente contra o 1º aborto. Mas deparando-se-nos a oportunidade de reduzir o âmbito da actual lei, apoiados em declarações de directores de serviços de obstetrícia e no relativo consenso da opinião pública no sentido de não se continuar a promover a total irresponsabilidade.

O processo de aprovação do Orçamento para 2010 está muito atrasado e entretanto surgiu também a necessidade de discussão do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC). Neste momento, já demos conhecimento desta proposta de medida orçamental (com impacto positivo na Vida, mas também no défice) ao Governo, aos diferentes Grupos Parlamentares, ao Sr. Presidente da A.R. e ao Sr. Presidente da República.

Contamos com todos vós para promover junto da sociedade a anuência com esta medida. Pela nossa parte, a Direcção do PPV continuará a insistir na defesa desta e de outras propostas com impacto positivo nas famílias portuguesas, presentemente tão atingidas pelo desemprego e dificuldades económicas de toda a ordem.

E não nos cansaremos de demonstrar o carácter socialmente suicida de variadas medidas legislativas contra a estabilidade da Família, aprovadas por este governo e pela Assembleia da República, ignorando que tem sido a Família a grande e verdadeira reserva de "segurança social" que tem impedido que a crise económica e social no nosso país atinja níveis ainda mais graves.

Atacar a Família, facilitando o divórcio, degradando o casamento ou liberalizando o aborto, não tem outro efeito a prazo senão o de desproteger os cidadãos mais débeis, particularmente a mulher, diante das incertezas da situação económica.

Da mesma forma, pagar abortos repetidos, significa aprofundar o inverno demográfico que já hoje atravessamos e destruir o nosso futuro como Povo.

O PPV defende, ao contrário, uma política orçamental que reconheça o esforço das famílias, das mães que querem ter os seus filhos e que hoje asseguram com sacrifício próprio o futuro de Portugal.

ASSINE E DIVULGUE ESTA PETIÇÃO - o segundo aborto deve ser pago

Acha que deve ser o Estado a pagar o segundo, terceiro e quarto aborto(!), com o país a entrar num «Inverno Demográfico» que, a prazo, irá pôr em causa o Estado Social, isto é, a sua própria reforma?

Se discorda, assine e divulgue a petição online acessível neste endereço.

Contra abortófilos, salvar, salvar!

------------------------------
Foram levantadas algumas dúvidas sobre a legitimidade desta proposta à luz da doutrina social da Igreja e em particular da encíclica "Evangelium Vitae". Parece-nos claro que a proposta se deve enquadrar naquilo a que João Paulo II se referiu como limitação de danos de uma lei iníqua, impossível de banir no imediato. Ler atentamente o seu ensinamento a este propósito na encíclica Evangelium Vitae (1, 2):

«73. [...] Portanto, no caso de uma lei intrinsecamente injusta, como aquela que admite o aborto ou a entanásia, nunca é lícito conformar-se com ela, «nem participar numa campanha de opinião a favor de uma lei de tal natureza, nem dar-lhe a aprovação com o seu voto»(3)

Um particular problema de consciência poder-se-ia pôr nos casos em que o voto parlamentar fosse determinante para favorecer uma lei mais restritiva, isto é, tendente a restringir o número de abortos autorizados, como alternativa a uma lei mais permissiva já em vigor ou posta a votação. [...] quando não fosse possível esconjurar ou abrogar completamente uma lei abortista, um deputado, cuja absoluta oposição pessoal fosse clara e conhecida de todos, poderia licitamente oferecer o próprio apoio a propostas que visassem limitar os danos de uma tal lei e diminuir os seus efeitos negativos no âmbito da cultura e da moralidade pública. Ao proceder assim, de facto, não se realiza a colaboração ilícita numa lei injusta; mas cumpre-se, antes, uma tentativa legítima e necessária para limitar os seus aspectos iníquos.»

-------------
(1) João Paulo II, Carta Enc. Evangelium vitae, n. 73, Ed. A.O. - Braga, 1995, pág.s 121-122

(2) http://www.vatican.va/holy_father/john_paul_ii/encyclicals/documents/hf_jp-ii_enc_25031995_evangelium-vitae_po.html

(3) Congregação para a Doutrina da Fé, Declaração sobre o aborto provocado, 18.11.1974, n.22: AAS 66 (1974), 744

Orçamento de Estado para 2010 - um contributo do PPV

Ex.mº Senhor Secretário-Geral do Partido Socialista,
Ex.mª Senhora Presidente do Partido Social Democrata,
Ex.mº Senhor Presidente do CDS - Partido Popular,

Cc: Sr. Presidente da República
Cc. Sr. Presidente da Assembleia da República
Cc: Sr. Primeiro Ministro
Cc: grupos parlamentares
Cc: comunicação social

Têm sido notícia uma série de encontros de negociação do Orçamento de Estado e a disponibilidade do Governo para acolher propostas construtivas da parte de todos os partidos. Embora não dispondo, para já, de representação parlamentar, o partido Portugal pro Vida sente ser seu dever contribuir para este esforço no sentido de se chegar a um Orçamento de Estado mais participado pelas diferentes perspectivas presentes na sociedade portuguesa. Consideramos que só assim este poderá tornar-se um instrumento efectivo para a superação de graves dificuldades hoje sentidas pela generalidade dos portugueses.

O Senhor Presidente da República tem manifestado a sua crescente preocupação com o "inverno demográfico" [1], demonstrando sensibilidade a um tema que o «Portugal pro Vida» levantou na última campanha eleitoral. A questão demográfica deve ser progressivamente reconhecida como um factor determinante do nosso arrefecimento económico e da sustentabilidade das políticas sociais.

Há, pois, que encontrar novas formas de estimular a recuperação demográfica e sempre que possível sem agravar o défice público. As condicionantes orçamentais desaconselham um ataque ao «inverno demográfico» centrado na tradicionais políticas de subsídios, onerosas e ineficazes, em Portugal como noutros países [2]. Há que inovar, encarando de forma realista as famílias que temos e que, na sociedade actual, têm possibilidades reais de criar os seus filhos, mas confrontam-se com políticas que as desencorajam, dando-lhes uma alternativa mais "fácil" e imediata - o aborto.

Os Directores de Serviços de Ginecologia e Obstetrícia do nosso país com quem temos contactado, recebem numerosos pedidos de segundo, terceiro e mais abortos por pessoas com evidentes possibilidades financeiras para criar os seus filhos. Segundo dados oficiais, 433 mulheres que abortaram em 2008 já tinham pelo menos quatro abortos no seu "historial". Por tudo isto, tem vindo a tornar-se consensual a ideia de que o aborto repetido não deve ser pago pelo Estado. Isso mesmo afirmou recentemente à imprensa o responsável do serviço de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital de Santa Maria em Lisboa [3].

Sem prejuízo de novas propostas na fase de debate público, esta medida será o contributo principal do PPV para o Orçamento de Estado de 2010, com evidente impacto positivo quer na Demografia, quer no défice público, desonerando o Estado de uma despesa que, em nosso entender, além de imoral, é socialmente suicida:

que qualquer aborto, depois do primeiro, passe a ser pago pelos utentes que o pedem, não pelo Serviço Nacional de Saúde.

Pela Direcção Política nacional do «Portugal pro Vida»,
Luís Botelho Ribeiro



[1] http://tsf.sapo.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=1451813

[2] http://www.apfn.com.pt/invernodemografico/trailler.htm

[3] http://www.publico.clix.pt/Sociedade/segundo-aborto-devia-ser-a-pagar-diz-director-do-servico-de-ginecologia-de-santa-maria_1391817