Ex.mºs responsáveis do serviço Optimus CLIX,
1. É evidente que 99,9% das mensagens de email trocadas via internet devem cair naquilo que, na vossa mensagem designam por "envio não solicitado de mensagens". A vossa própria comunicação em que nos reportam as alegadas queixas de utentes... não foi por nós solicitada. Será isso um crime ou mesmo um abuso? Não nos parece. Consideramos que esta é, portanto, uma prática normal na internet e uma condição básica do seu sucesso.
2. Pela nossa parte, não utilizamos a conta de email para fins publicitários comerciais mas cívicos, o que nos parece especialmente legítimo num contexto em que o poder político instalado tudo faz para cercear o direito de expressão a organizações como o PPV.
3. Em regra, as nossas mensagens levam em rodapé uma indicação do procedimento (simplicíssimo) para cada destinatário remover o seu endereço das nossas listas. Basta responder com a palavra "remove" ou "remover" em qualquer posição do campo "assunto". Se alguma vez, por lapso, o rodapé não seguiu trata-se de uma situação excepcional.
4. Consideramos natural que os adversários das ideias por nós defendidas procurem por todos os meios limitar o nosso acesso aos cidadãos, a cuja consciência, inteligência e mobilização constantemente apelamos. E não nos surpreende que o tentem conseguir, por interpostas pessoas, furtando-se ao confronto franco de ideias connosco, antes tentando agir junto das empresas prestadoras dos serviços que legitimamente utilizamos para os nossos fins sociais e cívicos.
5. Desde já informamos os responsáveis pelo serviço «Optimus Clix» que qualquer tentativa para encerrar ou suspender - ainda que temporariamente - a nossa conta de email ppv.portugalprovida@clix.pt ou qualquer outra por nós utilizada, deverá contar com a nossa firme oposição junto dos tribunais e instâncias responsáveis por assegurar o normal funcionamento da democracia portuguesa, designadamente, o Presidente da República, o Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça e a Assembleia da República.
Pela Direcção Política Nacional do PPV,
Luís Botelho Ribeiro
( responsável-geral )
nota:
consideraremos pública toda a correspondência entre nós trocada a este respeito.
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Email recebido da «Optimus Clix» a 11 de Maio de 2010
Caro Cliente,
Recebemos nos nossos serviços queixas relativamente à prática de Spamming a partir do seu endereço de email.
Spamming é a acção através da qual alguém envia correio electrónico não esperado pelo destinatário, geralmente para fins publicitários.
Se recebemos queixas de spamming somos legalmente forçados a agir. Não duvidamos que as mensagens que envia são para si apenas para pessoas que o solicitaram. Contudo sempre que uma dessas pessoas seja nosso Cliente e indique estar incomodado com as mensagens que envia iremos sempre proceder para que esse envio cesse.
Gostaríamos de alerta-lo que o Optimus Clix mantém uma lista de filtragem automática de domínios conhecidos de origem de spamming que não respeitem princípios éticos (nomeadamente o acatamento do direito de privacidade); esta lista já é empregue pela maioria dos operadores de Internet e é constantemente actualizada a nível internacional.
Sugerimos que procure minimizar as mensagens que envia para nossos Clientes que não requeiram expressamente o envio das mensagens.
Assim, o Optimus Clix pede-lhe que cesse este tipo de actividade sob a pena de ver cancelada a sua conta Optimus Clix, à luz das nossas Condições de Serviço:
"4.6. Spamming.
O envio não solicitado de mensagens por correio electrónico e o envio indiscriminado de mensagens para newsgroups, acções denominadas spamming, não são tolerados por muitos utilizadores da Internet e, quando praticados pelo Cliente, podem provocar represálias contra a Prestadora, prejudicando todos os seus Clientes. Por este motivo, o Cliente não poderá utilizar o Serviço Optimus Clix para fazer spamming, definido como:
a) Via newsgroups - envio, directo ou por interposto terceiro, de um artigo ou de artigos substancialmente idênticos para mais de cinco (5) newsgroups; envio de um artigo que não respeite o charter do newsgroup ou as regras nele comummente aceites; envio regular, com uma periodicidade que poderá variar desde o envio diário até ao envio semanal, da mesma mensagem para o mesmo ou para vários newsgroups, em simultâneo ou não;
b) Via correio electrónico - envio de mensagens genéricas não solicitadas a um ou mais destinatários, seleccionados ou indiscriminados, que não tenham autorizado expressamente a sua recepção, ainda que utilizando servidores externos de correio electrónico, directamente ou por interposto terceiro;
c) Praticar os factos descritos nos dois parágrafos anteriores a partir de outro operador que não a Prestadora e utilizar o Serviço Optimus Clix para aceder a respostas ou indicar um endereço de correio electrónico suportado no domínio clix.pt para recepção de respostas.
(...)
4.8. Violação das Condições de Serviço.
No caso do Cliente violar alguma das presentes CS, a Prestadora reserva-se o direito de optar pela suspensão temporária da prestação do Serviço Optimus Clix ou pela cessação definitiva dessa prestação e rescindir o respectivo contrato, sem prejuízo dessa suspensão, cessação e rescisão ser previamente comunicada ao Cliente, com a antecedência mínima de oito (8) dias em relação à data da sua efectivação, quando não sejam motivadas pela prática de actos ilícitos pelo Cliente."
Relembramos que o envio em massa de mensagens indesejadas para outros utilizadores da Internet é considerado crime informático e, como tal, comportamento punível por lei.
Se necessitar de esclarecimentos adicionais, não hesite em contactar o nosso Serviço ao Cliente. Estamos disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, através do nosso site em http://contactos.clix.pt ou do número 16100 GRÁTIS a partir da rede Optimus Clix. Mais informações em Clix.pt.
Melhores Cumprimentos,
Sara Malta
Assistência Técnica Optimus Clix
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