Tal
como o afirmamos em artigo anterior, o nosso País, juntamente com
uma grande parte dos países europeus, enfrenta aquilo a que se
convencionou chamar de «Inverno demográfico». Termo que simboliza
a grande quebra nas taxas de natalidade - contribuindo para um
decréscimo da população - e que não tem merecido a atenção
devida por parte das autoridades.
Mas
vejamos, de seguida, os dados concretos.
Em
2011, Portugal teve um novo mínimo histórico de nascimentos - pouco
menos de 97 mil - quando deveria ter cerca de 160 mil para, pelo
menos, haver a tão necessária e fundamental reposição de
gerações.
Assim,
e se nos permitem, uma questão simples: a quem compete proteger
aquela que é a célula base da sociedade – Família - onde se
permite contribuir para a dita reposição de gerações?
Na
Constituição da República Portuguesa, pode ler-se, no artigo 67,
que incumbe, designadamente ao Estado, a protecção da Família,
cooperar com os pais na educação dos filhos; e regular os impostos
e os benefícios sociais, de acordo com os encargos familiares.
Daqui
se segue que, embora haja famílias sem filhos, são os filhos que
tornam as famílias mais importantes, uma vez que é a capacidade de
gerar filhos que a torna na célula fundamental na sociedade. Mais: é
a Família que, através dos filhos, garante que a sociedade resista
à natural erosão pelo tempo (gerando um número de crianças igual
ou superior à de óbitos), assim como a transmissão dos valores
próprios da sociedade em que está inserida.
Ora
acontece que, desde há trinta anos, sensivelmente, o número de
nascimentos é inferior ao necessário para garantir a fundamental
reposição de gerações.
E
qual é a situação actual? Esta é a pergunta que se impõe!
Para
variar, pior do que se julga. Continuamos a ter discursos bonitos
feitos por responsáveis do Governo, mas a situação, na prática,
só tem piorado. Em 2011, como dissemos, Portugal teve um novo mínimo
histórico de nascimentos, pouco menos de 97 mil, quando deveria ter
cerca de 160 mil para haver reposição de gerações.
Nesta
altura, pelo menos, os responsáveis deveriam ter adoptado medidas
para se inverter, rapidamente, a tendência. E, há menos de um ano,
o Primeiro-Ministro declarou que todas as leis passariam a ser
objecto de um «visto familiar» para garantir a ausência de
impactos negativos na vida familiar…
Porém,
a realidade tem sido bem diferente. Com o aumento do IVA na factura
da electricidade, um bem de primeiríssima necessidade; o disparo dos
custos dos transportes públicos; a brutal redução nos abonos de
família; o aumento das taxas moderadoras; os combustíveis mais
caros, etc. Pior, muito pior: pouca ou nenhuma atenção ao número
de filhos no cálculo dos «rendimentos de referência» para
atribuição dos benefícios sociais ou taxas moderadoras e de IRS,
penalizando, de forma desproporcionada, as famílias com filhos a
cargo, tanto mais quanto maior o seu número. Por outras palavras: na
prática, uma política fortemente anti-natalista!
É
óbvio que, desta maneira, novos mínimos continuarão a ser batidos
nos próximos anos até à extinção da sociedade que descuidou
totalmente o seu «elemento fundamental» que garantia a sua
resistência à erosão pelo tempo!
O
que há a fazer?
É
simples. Criem-se os incentivos à natalidade ou, pelo menos, acabem
de uma vez por todas com as penalizações à natalidade.
É
verdade que muitos casais não têm uma rede familiar para ajudar a
criar os seus filhos. É verdade que os filhos dão despesa, trabalho
e são uma grande responsabilidade. Tudo isto é certo. E eu, como
pai, sou conhecedor desta realidade. Mas um mundo sem crianças, sem
filhos, que mundo é este?
Inventámos
necessidades que as crianças não têm, gastamos dinheiro em roupas
de marca, sapatinhos, brinquedos de todo o tipo, equipamentos
absurdos para recém-nascidos e bebés mais crescidos, actividades
para ocupar os meninos em vez de os deixar brincar à vontade... Tudo
isto custa fortunas e as crianças não necessitam nem de um milésimo
destas coisas. Por isso é que ter um filho é tão caro! As crianças
precisam de uma boa alimentação, uma boa educação e tempo para
desfrutar da infância e, sobretudo, de amor, muito amor. O resto é
supérfluo. Não incluo aqui as crianças doentes ou com necessidades
especiais, como é evidente.
Repare-se
que é este «Inverno Demográfico» que Portugal atravessa há 30
anos que mais contribui para gerar no país a contracção económica,
desemprego, encerramento de escolas (e como professor o digo) e
maternidades e insustentabilidade dos sistemas de saúde e de
segurança social.
É
nossa convicção de que é possível inverter a actual tendência,
tal como outros países já o fizeram, e que essa inversão
constituirá – tal como o ensinamos e dizemos a todos os nossos
alunos -, não só um contributo para o crescimento económico do
País no curto prazo, mas também como um precioso contributo para a
sustentabilidade do Estado Social no médio e longo prazos.
Vale
a pena pensar nisto!
José Carvalho
N.
B. – Por
decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo
as
normas do (des)Acordo Ortográfico.
(sublinhados do PPV)
(sublinhados do PPV)
