divórcio a pedido

Mais uma vez a realidade ultrapassa a simples conjectura. No inquérito do Portugal pro Vida sobre as possíveis próximas ofensivas da "política anti-família" não prevíramos sequer esta possibilidade, mas eis que pela mão do Bloco de Esquerda ela se tornou conhecida do grande público ontem mesmo (27.03). O divórcio unilateral, a pedido de um dos cônjuges... "quando o amor acaba", na expressão populista (de um populismo esquerda, bien entendu) de uma deputada bloquista.

Não nos iludamos com o provisório chumbo proporcionado pela abstenção do PS. A actual maioria absoluta apenas dá tempo para a conclusão/agendamento da sua proposta que, com a possível abstenção de parte do PSD, da ala conhecida por "PSD-BE", passará talvez na A.R. com ares de quase "pacto de regime".

No debate parlamentar, falou-se de "contratos". Foi dito que o casamento não é "um mero contrato". Como se o Estado português reconhecesse, na prática, ser mais do que isso... Se considerarmos a estabilidade das famílias como um bem a proteger, respeitar e, na medida possível da sua "legislacção", a promover, quase diríamos que nos contentávamos que o casamento fosse, do ponto de vista do legislador, "um mero contrato". Um contrato em que ambas as partes fossem respeitadas e que, sem justa causa, não pudesse ser quebrado - pelo menos que o não pudesse ser sem justa indemnização da parte contrária. Um contrato, enfim, como tantos outros que se fazem no mundo dos negócios materiais e cuja cessação unilateral pode implicar penalizações contratuais específicas e, na sua falta, ser contestado judicialmente à luz da lei geral.

Não se conhecem poucos casos de abandono do cônjuge ou da cônjuge pelo simples facto de este adquirir ou manifestar uma doença, violando-se assim os deveres de assistência e coabitação. Como se protegerá na Lei portuguesa o casamento de um qualquer simples impulso de egoísmo tardio? Mas para uma larga franja da nossa Assembleia da República, infelizmente, a família só parece existir como o locus da violência doméstica, certamente um mal mas não o único nem talvez o principal.