Ex.mª Direcção Política Nacional do PPV,
Dig.mª Responsável-Geral Joana Câmara Pereira,
Realizou-se no passado sábado, 6 de Dezembro, a sessão ordinária
do PPV, relativamente à qual - e para que a mesma se possa dar por
consumada e lavrada a respectiva acta - entendeu a mesa
da Convenção Nacional dirigir à Direcção Política Nacional - Cc:
aos filiados - a seguinte mensagem:
1. Tendo sido aprovada, com um voto contra, a continuidade do PPV,
impõe-se dar cumprimento ao ponto 2 da ordem de trabalhos, isto é
"2. Votação do Plano de Actividades e orçamento para 2015;» Assim,
concede-se à DPN uma semana para que apresente o
referido plano, para ser distribuido por email e votado pelos
filiados. Presume-se a observância do Programa Eleitoral sufragado
há cerca de um ano e a disposição e motivação da DPN para se
manter em funções, revitalizando a sua intervenção política. Sobre
as propostas avulsas que entretanto vêm sendo discutidas na rede
(as quais poderão, se a DPN assim entender, integrar esse plano)
alertamos para os três princípios fundamentais, que figuravam em
todas as folhas de proposta de constituição do PPV, os quais não
poderão ser violados sob pena de invalidar o apoio que milhares de
cidadãos deram à nossa constituição em partido político:
i. Defendemos a inviolabilidade da Vida Humana, desde a
concepção até à morte natural, e a plena cidadania assente na
dignidade da Pessoa e da Família;
ii. Na busca activa do bem comum, norteiam-nos os princípios
da Doutrina Social da Igreja;
iii. O movimento aspira à máxima acessibilidade e inclusão
social, prescindindo de quotas ou financiamentos particulares*,
apoiando-se em eventuais subvenções públicas e no trabalho
voluntário dos seus apoiantes, cuja
participação nas decisões políticas não será condicionada por
qualquer limitação etária ou monetária**.
* leia-se obrigatórios e/ou regulares;
** com quotas obrigatórias, poder-se-ia em qualquer
momento pretender inibir ou degradar o voto dos filiados com
quotas em atraso;
2. Congratulamo-nos com a entrega incondicional do livro de actas
da Convenção Nacional à respectiva mesa, legitimamente eleita, bem
como com a reabertura do acesso desta mesa ao blogue oficial do
PPV. Confiamos que estes gestos reforçam o respeito institucional
pela dignidade dos diferentes órgãos e reafirmam o princípio da
separação de poderes
3. Tendo sido verbalmente prestadas informações sobre uma eventual
recomposição da Direcçao Política Nacional após as eleiçõs
europeias - de que a mesa da Convenção e os filiados não têm
qualquer conhecimento - e manifestada pelo menos uma intenção de
demissão, solicita-se à responsável-geral da DPN que confirme ou
desminta tais alterações e, em caso afirmativo, informe da
composição e distribuição de funções dentro da Direcção Nacional.
Esta mesa já recebeu os textos das "declarações de voto", as quais
deverão ser incluídas na acta - se necessário na forma resumida. A mesa
da CN manifesta a sua disponibilidade para colaborar com a
DPN, todos os órgãos eleitos do PPV e os seus filiados em todas as
iniciativas políticas que concorram para a realização dos nossos
princípios e objectivos.
Guimarães, 10.12.2014
Luís Botelho
José Cerca
Ricardo Figueiredo
Leonardo Silva
