terça-feira, 6 de dezembro de 2011

o PPV continua, o PPV vai crescer - contamos consigo!

Caros filiados no Portugal pro Vida,

Reunida em Guimarães no dia 1º de Dezembro de 2011, a Convenção Nacional tomou por unanimidade a decisão de manter e revitalizar o PPV, apelando à renovação do compromisso por parte de todos os seus filiados. Das várias intervenções efectuadas resultou muito clara a necessidade de manter e reforçar o único projecto político que em Portugal afirma inequivocamente os Valores da Vida e da Família, tão caros à vasta maioria da sociedade portuguesa.

A experiência tem mostrado que o apoio do PPV à campanha pro referendo-Vida (patenteado no tempo de antena de 30.11), em nada a prejudicou. Já a apoia quem a apoiaria sem o PPV. E os poucos que diziam esperar a dissolução do PPV para apoiar o referendo...não o apoiaram antes de conhecer a posição do PPV e também não o apoiariam depois.

Para que o PPV possa aprofundar a sua actividade e crescer, é fundamental melhorar a sua estrutura de funcionamento, aproveitando da melhor forma as competências dos seus filiados e simpatizantes em diferentes domínios (comunicação, jurídico, administrativo, informático, etc.). Um partido visa a conquista do poder pela via democrática - e o PPV não pode alhear-se desta vocação comum às organizações desta natureza, embora a si mesmo impondo rigorosas directrizes ético-filosóficas de promoção do bem comum.

Somos o único partido que não descrimina etariamente os seus filiados no acesso à participação ou na hora da tomada de decisões, o único que dispensa o pagamento de qualquer quota, o único que exige uma declaração de não pertença a qualquer sociedade secreta (maçonaria ou afim). Tais sociedades minam a transparência do sistema democrático, impedem o real escrutínio das decisões pelos cidadãos (desde logo as de nomeação!) e subvertem, em suma, a ordem social, a justiça, a progressão pelo mérito e pelo esforço, a verdade. Pela sua própria natureza, contribuem para a corrupção, o nepotismo e, em geral, para a grave crise que se vive hoje em Portugal. Assim nos continuaremos a distinguir do ambiente reinante na política portuguesa, evitando os graves desvios que por aí grassam (e nos desgraçam).

Defendendo a inviolabilidade da Vida Humana, desde a concepção até à morte natural, sustentamos o primeiro pilar da convivência social pacífica e democrática entre cidadãos livres. Defendendo a Família, afirmamos a importância da célula-base da sociedade, cuja fecundidade assegura só por si a sua subsistência futura. Praticando uma cidadania interna sem discriminação etária ou pecuniária, tornamo-nos casa comum para acolher todos os cidadãos que, subscrevendo os nossos princípios, desejam participar de forma activa e subsidiária na construção de um Portugal melhor, de um Portugal social, ambiental e economicamente sustentável.

Os filiados do PPV, mais do que os de qualquer outro partido, são co-responsáveis pela afirmação e crescimento deste que nasceu e segue sendo, antes de mais, um movimento de Sociedade Civil consciente dos Valores que representa. O PPV sabe o que quer para Portugal, para a Europa, para a Lusofonia. Por esta razão, a condição de filiado implica a colaboração activa no crescimento do PPV, angariando novos membros na família, no ambiente de trabalho, nos movimentos de sociedade ou religiosos em que cada um se insere.


  1. Espera-se por isso que cada filiado angarie outro a cada trimestre que passa.
  2. Espera-se que cada filiado colabore activamente nas campanhas cívicas que o PPV promove ou apoia. Actualmente, decorre a campanha pro referendo-vida: todos temos de dar o nosso contributo, angariando assinaturas e redistribuindo folhas para se conseguir o efeito multiplicativo que nos permita apresentar no Parlamento o pedido de referendo muito em breve.
  3. Espera-se que cada filiado assuma a responsabilidade territorial pela sua freguesia (ou por uma freguesia vizinha, se a sua já estiver atribuída), dinamizando aí as actividades de esclarecimento, de recolha de assinaturas, de mobilização de elementos para as mesas de voto, de dinamização da apresentação de candidaturas autárquicas próprias ou em coligação, sempre que tal se proporcione.
Por um Portugal pro Vida e pro Família,

A Direcção Política Nacional do PPV
Guimarães, 6 de Dezembro de 2011

( 826º aniversário do passamento de D. Afonso Henriques )

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

que mais será preciso para se demitir o Procurador-Geral da República?

O PPV mantém a posição de quebra da confiança institucional no P.G.R. Pinto Monteiro, posição assumida há quase dois anos (11.02.2010) e em função da qual deixou de recorrer a este órgão institucional do Estado, por nós considerado sede vacante:


----------------------------

João Palma - Sócrates ousou o que nenhum outro primeiro-ministro tentara neste país. Dominador, manipulador, levou a sua obsessão ao sector da justiça e fez abalar os seus alicerces. Desrespeitando a independência do poder judicial, elaborou um plano que visava desacreditar os tribunais para mais facilmente os poder controlar.

Alterou leis, desorganizou, usou a comunicação social, promoveu aos cargos de cúpula pessoas escolhidas a dedo em função de determinado perfil de subserviência. Quase conseguiu. Só isso explica que certas pessoas ocupem certos cargos para os quais não têm, manifestamente, perfil.
Os tempos mudaram e, naturalmente, a falta de independência desses senhores só pode ter uma consequência: a sua queda, o seu afastamento a prazo. Foram os próprios que cavaram a sua sepultura. Seca a fonte, morre o fruto. O pecado não está em substituí-los. O pecado foi escolhê-los ou promovê-los. Em nome da normalidade e da reposição da credibilidade da justiça, há que devolvê-los ao lugar que a história lhes reserva. Não há populismo que os salve. O povo já percebeu que não servem e onde querem chegar.
João Palma | Correio da Manhã | 28-11-2011

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Parlamento europeu promove aborto a coberto da luta contra o sida

Apesar da mensagem enviada a todos os euro-deputados portugueses, a UE decidiu a favor do "aborto". Não espanta que esta "União" Europeia caminhe a passos largos para a sua auto-destruição.
É a mesma que se recusa a escutar a vontade dos cidadãos!


A mensagem que enviámos:
Ex.mº(ª) Senhor(a) Euro-Deputado(a),

Na qualidade de cidadão seu constituinte, venho pedir que vote contra a “resolução sobre a resposta da UE para fazer frente ao VIH/sida na UE e países vizinhos” enquanto esta pretender dar igualmente cobertura ao "direito ao aborto", indiscriminado, universal e gratuito.

Saudações democráticas

A resolução aprovada no PE (verdadeiro "tiro no pé"):

World AIDS Day Brussels -Thursday 01/12/2011

Resolução do P.E. sobre a resposta global da UE ao VIH/SIDA na UE e nos países vizinhos - Revisão intercalar da Comunicação da Comissão Europeia COM(2009)569

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Tempo de antena pro Referendo-Vida

O PPV consagrou o seu último tempo de antena de 2011 à campanha para o referendo de iniciativa popular. Este tempo de antena, com a participação de várias pessoas, irá para o ar  no dia 30 de Novembro, entre as 19h45 e as 20h00 (possivelmente às 19h54) na RTP1.
 
Assista e divulgue! 

Encontro pro-Vida em Guimarães, tarde de 1 de Dezembro

 
No dia 1º de Dezembro de 2011, 5ª FEIRA, a partir das 14h30, o povo pró-Vida reúne-se na biblioteca da colegiada da Oliveira em Guimarães, na R. de Santa Maria, junto do largo da N. Srª da Oliveira.

Quem vier de automóvel pode estacionar no parque dentro da muralha, com entrada pela R. Nuno Álvares, junto ao Tribunal (coord. GPS   Lat. 41°26'41.27"N,  Long.   8°17'28.80"W). Quem chegar a pé pelo centro histórico, encontrará a entrada assinalada, em frente da recepção da Pousada de Nossa Senhora da Oliveira.

Nesta reunião o movimento «Portugal pro Vida» propõe uma reflexão sobre  os caminhos da Causa da cidadania pro Vida. Por isso desejamos que este debate seja aberto a todos os nossos amigos e simpatizantes. 

terça-feira, 22 de novembro de 2011

contágio

por João César das Neves, in DN

Na era da globalização um dos piores medos é a pandemia. Já surgiram várias: a sida desde 1981, SARS em 2003, gripe das aves (H5N1) em 2005 e gripe A (H1N1) em 2009. Teme-se uma pior, descrita no último filme de Steven Soderbergh, Contágio (2011). Mas o mundo sofre já a pandemia de um vírus muito mais virulento: a desconfiança.
Hoje não se acredita no sistema, autoridades, especialistas. A sociedade mediática até institucionalizou a suspeita. Uma crise financeira é um assunto perigoso e delicado, mas fica muito mais perigoso se for enfrentada ao lado de jornais que histericamente exageram cada dificuldade, antecipam obstáculos imaginários, auguram os piores fiascos. No meio de tanta gritaria mediática o que espanta é que as coisas não estejam pior.
Nos casos mais avançados da infecção incrédula vemos quem suspeita e insulta o Estado para pôr a sua fé em boatos desmiolados ou bloggers desconhecidos (como Soderbergh relata no filme). Os disparates extremistas e irónicos do Bloco de Esquerda têm mais credibilidade que discursos de ministros e estudos de organizações internacionais. As atoardas incendiárias de manifestações são levados a sério por pessoas pacatas.
No fundo dá-nos gozo ver os políticos às aranhas incapazes de solucionar a crise. Parece justiça poética e muitos sentem-se vingados e felizes com a imagem. Sem perceber que se os chefes falharem, quem sofre não são eles, mas nós. Se o capitalismo chegar ao fim, se o euro acabar, se Portugal falhar na troika, o desemprego e a austeridade de hoje parecerão brincadeira. Ao menos era bom não rir disso.
Porque esta desconfiança e cinismo significam serrar o próprio ramo em que nos sentamos. Senão por inteligência ao menos por medo devíamos acreditar no que temos, desejar que as soluções vinguem, apostar nos que mandam, em vez de torcer sempre pelo pior. Isto é uma grave doença social, que leva ao desastre. A saudável caricatura que ironiza sobre os poderosos para manter o equilíbrio social nada tem a ver com esta mesquinha calúnia que considera os responsáveis alvos das piores acusações simplesmente por serem responsáveis. Não se punem os culpados, como os ex-ministros, insultam-se os poderosos do momento. Por serem poderosos.
Qual é a causa desta atitude infecto-contagiosa? Muitos dizem que é a má qualidade dos políticos. Esta tese constitui aliás a explicação mais comum para a crise. Mas não faz sentido. Primeiro porque os actuais dirigentes não são muito diferentes dos das épocas de prosperidade. Obama não é pior que Kennedy, Sarkozy que Giscard, Passos que Soares, até Berlusconi que Mussolini. Depois, porque, ao contrário de tempos antigos, os responsáveis que temos foram escolhidos por nós. São consequência, não causa.
A origem da desconfiança é o esquecimento de um princípio muito simples, absolutamente evidente, que sempre se ensinou às crianças, mas hoje foi invertido. Desde pequeno aprendi a enorme dívida que tenho para com a sociedade onde vivo. Aquilo que ela me dá, a todos os níveis, é muito mais do que consigo entender. A cultura, segurança, alimentação, infraestruturas são apenas a parte visível. Sem ela, numa ilha deserta, viveria na miséria, se sobrevivesse. Dessa verdade sai a exigência que eu contribua o mais que possa para a comunidade, de forma a minimizar o meu débito. É importante estudar, trabalhar, poupar e esforçar-se, não para ganhar o que nunca posso merecer, mas para contribuir para o povo a quem devo tudo o que sou.
É verdade que este princípio foi abusado por alguns, usando-o em proveito próprio. Isso inverteu a atitude e hoje os indivíduos sentem que é a sociedade que lhes deve algo. As pessoas têm direito que a comunidade lhes dê emprego, casa, vida próspera. Se não dá, a culpa é dela, não nossa. Caímos numa cultura de exigência, não de cidadania, de reivindicação, não de produção e dedicação.
A última vez que esta pandemia de incredulidade surgiu no mundo, após a gripe espanhola em 1918, gerou ditaduras totalitárias que quase destruíram a humanidade.

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Portugal tem a segunda taxa de fecundidade mais baixa do mundo

vd texto integral na TSF online

Nações Unidas admitem que «a falta de mão de obra ameaça bloquear as economias de alguns países industrializados». As baixas taxas de fecundidade significam menos pessoas a entrar no mercado de trabalho, numa tendência que põe em causa o crescimento económico e a viabilidade da segurança social. (consequência directa de políticas abortófilas e anti-família, como o PPV tem alertado)

A ONU diz que em alguns países mais ricos, a falta de jovens «significa incerteza sobre quem vai cuidar dos idosos e sobre quem pagará os beneficios dos mais velhos». O caso nacional nao é referido, mas nos números apresentados no relatório, Portugal surge destacado. É o segundo país do mundo com uma taxa de fecundidade mais baixa, numa medida que ajuda a prever o declínio da população.
Abaixo de Portugal só a Bósnia-Herzegóvina. Estamos iguais à Áustria e a Malta.

Enquanto a falta de mão de obra ameaça bloquear as economias de alguns países industrializados, os desempregados dos países em desenvolvimento encontram fronteiras cada cada vez mais fechadas. (em Portugal convergem os dois problemas)

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Convenção Nacional extraordinária - 1 de Dezembro, Guimarães

Convocatória

De acordo com o nº 3 do Artigo 19.º dos estatutos do Portugal pro Vida, a pedido da Ex.mª Direcção Política Nacional, convocamos todos os filiados do PPV para a sessão extraordinária da Convenção Nacional a realizar em Guimarães, no dia 1º de Dezembro de 2011, a partir das 14h30.

Se à hora marcada não houver quorum, os trabalhos desta Assembleia terão início meia hora mais tarde com qualquer número de presentes.

A agenda inclui como ponto único da ordem de trabalhos o seguinte:
       

1. extinção do partido «Portugal pro Vida»
Guimarães, 25 de Outubro de 2011



O Presidente da Mesa da Convenção Nacional,

José Carlos Areias

O Responsável-geral,

Luís Botelho Ribeiro


----------------------------

Anexo - síntese da fundamentação do pedido apresentado pela DPN

Reunida no dia 22 de Setembro a Direcção Política Nacional, foi analisada e discutida uma proposta de convocação de uma Convenção Nacional extraordinária para decidir sobre a eventual extinção do PPV. Por falta de quorum foi a decisão partilhada no dia seguinte via email com os membros ausentes e suplentes. 

A proposta - apresentada pelo responsável-Geral - considera que quando promovemos a criação do PPV, tínhamos por objectivo constituir um instrumento eficaz da luta pela dignidade da vida humana em Portugal. O PPV não era, pois, um fim em si mesmo mas um meio para procurar tornar Portugal um país mais amigo da Vida e da Família. Ao longo do seu tempo de existência travámos algumas lutas que nos pareceram e parecem importantes mas, chegados ao momento presente - com um movimento nacional transversal e apartidário «pro referendo vida» já lançado e a adquirir velocidade - pode muito bem suceder que a continuidade do PPV - em que militam alguns dos principais promotores - acabe por prejudicar a Causa, retraindo adesões pessoais (p. ex. militantes de partidos) e apoios institucionais (p. ex. Igreja Católica e Rádio Renascença) que de outro modo estariam a trabalhar activamente para tornar este referendo uma realidade.

Assim, tal como nos ensina o Evangelho «se a tua mão é para ti ocasião de queda, corta-a; (Mc 9, 43)», também nós temos de ser capazes de cortar o que quer que possa causar estorvo à causa, quando, por outro lado, também sabemos que não foi possível levar até ao povo português a nossa mensagem, em virtude de graves limitações ao debate democrático (para dizer o mínimo). Esta "mudança de armas" na luta que permanece com o mesmo ânimo de sempre convida-nos a olhar para a frente sem desistir, tal como também fizeram aqueles a que nos opomos e que, pela sua persistência, conseguiram consumar a queda de Portugal na noite do "aborto livre". Cabe-nos a nós, com não menos persistência e inteligência, resgatá-lo para a civilização da Vida. Como escreveu S. Paulo aos Filipenses:  «uma coisa faço: esquecendo-me daquilo que está para trás e lançando-me para o que vem à frente, corro em direcção à meta» (Fl 3, 13-14). A nossa meta, com ou sem um movimento ou partido político PPV, continua a ser aquele Portugal pro Vida e pro Família que queremos legar a nossos filhos.

Considerando as respostas recebidas dos membros da DPN - as que contam para efeitos de votação oficial - apurou-se um resultado de 4 votos a favor da convocação de uma Convenção Nacional  e uma abstenção (Helder Sousa), sendo que Miguel Lima manifestou preferir ter esta discussão após a conclusão da campanha pro referendo, o que, no entanto, colidiria com os pressupostos invocados.

Assim, e embora - nos termos do número 3 do art.º 19º dos estatutos do PPV - a DPN pudesse convocar directamente uma Convenção Nacional extraordinária, entende a DPN fazê-lo através e em coordenação com o Senhor Presidente da Mesa da Convenção Nacional. Vimos, pois, solicitar a V. Exª a convocação de uma Convenção Nacional tendo como único ponto na agenda a discussão da eventual extinção do PPV.

Sem prejuízo das razões acima invocadas, pesa igualmente no ânimo dos dirigentes do PPV a situação de passividade, conformismo, indiferença e algum divisionismo que, como vimos alertando, se sente alastrar entre o povo pro-Vida e de que é eloquente sinal a extrema lentidão da petição a favor de um Referendo Nacional de Iniciativa Popular a favor da inviolabilidade da vida humana desde a concepção até à morte natural.

Guimarães, 28 de Setembro de 2011

Solidariamente, a DPN constituída por
Luís Botelho Ribeiro
Luís de Freitas Paiva
Miguel de Martel Lima
Helder Alves de Sousa
Carlos Varandas Nunes

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

a vergonha

por JOÃO CÉSAR DAS NEVES, in DN 2011.10.24

Cada época vive valores que considera supremos, descurando os complementares. A França da revolução dedicou-se à liberdade e igualdade, cometendo atrocidades em seu nome, como os imperialistas de Oitocentos deixaram o amor pela glória e honra cair na opressão. As gerações seguintes costumam condenar as tristes consequências das omissões, esquecendo a grandiosidade dos objectivos.

Uma sociedade deve sempre envergonhar-se de tudo o que faz de mal, mesmo se o sacrificou a belos ideais. A pior vergonha cultural não está, porém, nos crimes cometidos em nomes de grandes princípios. A degradação máxima é ser infiel àquilo mesmo que se erigiu como supremo. Robespierre, que assassinou centenas em nome da liberdade, é menos vil que Napoleão, que assassinou a liberdade em nome da liberdade. A maior baixeza é trair o próprio ideal.

A geração actual é herdeira de outras que cometeram terríveis violações dos direitos humanos. A nossa marca de dignidade é ter proclamado esses princípios como referência fundamental. Os futuros certamente terão muito a criticar-nos, como nós o fazemos aos antigos, mas nunca nos poderão tirar a glória dos largos esforços em prol da dignidade, liberdade e realização pessoal de todos os seres humanos. Este é o padrão por que queremos ser julgados, a referência que tomámos como guia.
É verdade que, apesar disso, na era dos direitos humanos permanecem muitas e graves violações. Todas são de lamentar, mas as mais infames são cometidas pelos que juram seguir esses ideais. Os terríveis abusos de Kadhafi, Mugabe e Chávez envergonham menos esta geração que as atrocidades de Guantánamo, defendidas por George W. Bush em nome da lei. Os primeiros atacam os direitos, enquanto o segundo os manipula dizendo defendê-los.

Nem estes casos isolados são os piores. A maior traição, a vergonha máxima seria uma sociedade que, defendendo um princípio sagrado, viesse a aceitar toda ela uma clara violação de tal valor por puro interesse. A situação mais ignóbil seria uma cultura que hipocritamente aceitasse, aberta e assumidamente, a institucionalização daquilo mesmo que jura repudiar, só porque dá jeito. Não é fácil encontrar situações dessas, mas o nosso tempo conseguiu-o. Existem seres humanos correntemente privados por lei dos seus mais elementares direitos, perante a passividade geral e o aplauso de alguns.

Ninguém pode duvidar de que um embrião constitui uma vida humana. E ela pode ser legalmente assassinada. Qualquer que seja o prisma de onde se aborde, o aborto é matar uma pessoa em gestação, violação gravíssima do direito supremo à vida. Alguém que, segundo o Código Civil pode ser perfilhado (arts. 1847.º, 1854.º e 1855.º), receber doações (952.º) e heranças (2033.º), mas a quem não se respeita a mais elementar defesa, e cuja morte é subsidiada pelo Estado. Simplesmente porque essa vida é inconveniente. Aplicada a qualquer outra, tais raciocínios levantariam objecções enfurecidas em nome dos valores actuais. Indignamo-nos pelo menor atropelo à dignidade de alguém, mas isto aceitamos sem problemas.

É verdade que tal incongruência tem razões ponderosas. Neste caso, a sociedade foi apanhada num terrível conflito de referências básicas. Dentro dos direitos humanos, o nosso tempo apregoa acima de tudo a liberdade pessoal. Somos visceralmente contra qualquer limite e opressão. Orgulhamo-nos de combater as tiranias político-económicas, mas existe outra que, sendo de foro íntimo, gostamos ainda mais de desafiar. O império do pudor e decência é muito forte; daí o axioma básico que no campo sexual deve vigorar a mais completa liberdade. Todos os comportamentos voluntários são admissíveis, e até equivalentes, em nome da sagrada liberdade erótica.

O drama surge quando esse ideal choca com os direitos básicos de alguém, que para mais não tem voz nem voto. Nesse confronto, o nosso tempo já fez a escolha. Perdeu o direito à vida. Temos toneladas de elaborações retóricas para justificar a injúria. É precisamente por isso que esta é a nossa maior vergonha.

terça-feira, 11 de outubro de 2011

pelo fim dos orçamentos "de sangue" - MEXA-SE!!!

Caro/a amigo/a

Se é verdadeiramente pela Vida em palavras e acções, tem agora uma excelente oportunidade de agir e fazer a diferença, sem prejuízo da iniciativa pro-referendo que temos vindo a promover. Notícias vindas a público indicam que o Governo está a ultimar a sua proposta de Orçamento de Estado e deve apresentá-la ao Parlamento no dia 15. Por isso, temos poucos dias para lembrar aos Sr.s Ministros das Finanças e da Saúde, bem como ao Sr. Primeiro-Ministro, algumas verbas onde se poderá cortar vários milhões de euros em custos directos e indirectos (ainda mal quantificados), hoje gastos com a política de promoção e incentivo ao aborto, posta em marcha pelo governo Sócrates. Pedimos-lhe que envie já por email ou escreva no formulário do Portal das Finanças, em baixo indicado, o seguinte apelo:

«
Ex.mº Sr. Primeiro Ministro,
Ex.mº Sr. Ministro das Finanças,
Ex.mº Sr. Ministro da Saúde,
 
Hoje mesmo, 10 de Outubro, o Sr. Primeiro-Ministro lamentou publicamente a extrema dificuldade em localizar mais despesa pública passível de ser cortada na proposta de Orçamento de Estado. Vimos, por isso, lembrar ao Governo algumas verbas onde poderão ser cortados vários milhões de euros em custos directos e indirectos (ainda mal quantificados), gastos com a política de promoção e incentivo ao aborto, posta em marcha pelo governo Sócrates:

- Acabe-se imediatamente com o "aborto gratuito" no Serviço Nacional de Saúde: no referendo (não-vinculativo) o povo apenas aprovou a despenalização, não a promoção do aborto, através de subsídios públicos;
- Acabe-se
imediatamente com a atribuição do "subsídio de maternidade" e a licença de 30 dias para as mulheres que abortam, uma, duas, três... até dez vezes no mesmo ano!!!
- Acabe-se
imediatamente com a viagem e estadia paga às mulheres das regiões autónomas que vêm abortar a Lisboa;

Os Portugueses não aceitam que o dinheiro dos seus impostos seja usado para matar o seu futuro, para manchar de sangue as mãos dos profissionais de saúde e dos políticos que preparam e aprovam os Orçamentos de Estado.

Os Portugueses sabem que enquanto não sarar esta ferida aberta na nossa sociedade, nenhuma recuperação social ou económica será possível.


Enquanto matarmos os nossos filhos no ventre de suas mães, como uma maldição, tudo o que tentarmos construir ruirá! Todas as medidas para escapar à crise falharão!

Saudações cidadãs,
(nome, data)
»

Pode agora adoptar uma das duas formas possíveis de envio:

1. Preencher formulário no portal das finanças (clicar em http://213.58.158.155/wwwgp/pedido.aspx)
Nome:
Numero de contribuinte:
Assunto: proposta de cortes na despesa com o ABORTO
Descrição: (texto acima)

2. Enviar o texto acima para os seguintes endereços de email:
pm@pm.gov.pt - Primeiro-Ministro
paula.cordeiro@mf.gov.pt
, anapaula.pires@mf.gov.pt - secretárias do Sr. Ministro das Finanças
gms@ms.gov.pt - Ministro da Saúde 
gp_pp@cds.parlamento.pt - grupo parlamentar do CDS-PP
gp_psd@psd.parlamento.pt
- grupo parlamentar do PSD

----------------------------------
Comissão Nacional pro Referendo-Vida
Leonor Ribeiro e Castro, Maria das Dores Folque, Vera de Abreu Coelho, Carlos Fernandes, Luís Botelho, Luís Paiva, Miguel Lima, Rodrigo Castro

contactos:

email: proreferendovida@clix.pt ...... blogue: http://daconcepcaoamortenatural.blogspot.com/

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

"Quero acabar com o Aborto", Leonor Castro

Entrevista na SIC (4.10.2011) de Leonor Ribeiro e Castro e outras voluntárias da "missão Mãos Erguidas"

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

eles não sabem o que fazem...

O que pode haver de comum entre o grupo de professores que recentemente invadiu o Ministério da Educação e uma manifestação intersindical realizada em Novembro (?) de 2006 contra o aumento da idade de reforma na função pública?... Talvez a falta de um misto de memória,  vergonha e auto-crítica.


Explico. Mesmo que os "inteligentes" da educação reduzam cada vez mais o número aconselhado de alunos por turma, em algum ponto a baixa natalidade acabará por esvaziar as salas de aula e atirar muitos professores para o desemprego. Como não compreendem esta simples evidência tantos professores que andaram e andam a espalhar alegremente pela nossa bendita «escola pública» a sua ideologia radical anti-natalista e anti-família? Podia-se mesmo levar esta interrogação ao ponto de questionar a sua aptidão científica quando verificamos a que ponto a sua cegueira ideológica pode eclipsar uma evidência.


Dirijo-me agora, aos sindicalistas pro-aborto de Janeiro de 2007. Questionei um piquete da CGTP intersindical que, à porta dos Armazéns do Chiado em Lisboa, distribuía alegremente a sua propaganda pro aborto. Perguntei-lhes como compatibilizavam racionalmente aquela posição com a manifestação realizada pouco tempo  antes contra a medida governamental de aumento da idade de reforma... naturalmente forçada pela inversão da pirâmide demográfica... que ali mesmo, inconscientemente, contribuíam para agravar!


Perdoa-lhes, Senhor, pois não sabem o que fazem.

Luís Botelho

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

crise económico-financeira: uma demolição controlada?

Estão a acontecer coisas muito graves no mundo financeiro, as quais já estão a ter um forte impacto na vida das pessoas concretas mas podem ainda estar longe do seu máximo potencial de "perturbação": económica, social e política. Na base da sucessão de eventos a que estamos a assistir, pode estar um projecto de estabelecer um poder tirânico universal que esmagará a um tempo o princípio da subsidiariedade, tão caro à DSI e que o PPV subscreve, e a própria Dignidade do Homem. Vale a este propósito o sério e explícito alerta deixado pelo Papa Bento XVI na sua carta encíclica "Caritas in Veritate":
Perante este problema, recomendamos vivamente a leitura deste artigo (em inglês) de Maurizio d'Orlando, publicado na sequela do recentíssimo agravamento do "rating" da Itália.
------------
Economic Crisis: a controlled demolition by Maurizio d'Orlando, in Asia News.it

The Greek crisis, the attack on Italy's debt, the risks to the euro, inflationary proposals for the dollar, and the yuan deliberately undercut are shaking countries and governments throughout the world. Everything seems to be calculated according to a plan: to build a universal economic government "of a tyrannical type". The analysis of a political economist (First of two parts).

Milan (AsiaNews) - Just last night, Standard & Poor's lowered the credit ratings on the Italian sovereign debt, taking it from A+ to A, increasing concern of some gloomy scenarios in the global economic crisis, a crisis – we'll just say this right away – that looks to us like a "controlled demolition", with precise aims.

The contradictions inherent in the world economy and its pattern of growth have always caught the attention of AsiaNews. Since 2003 we have offered our readers an analysis that has gone against the current, one often very critical with respect to the dominant thought. In this, our special attention to Asia and particularly to China's economy has proved a valuable asset.

Thanks to it, in fact, before many others, we were able to observe and then explain some phenomena that have become common and essential elements of every serious, successive economic analysis. Globalization, so widely praised until a few years ago, was based, in fact, on a unique symbiosis: on the one hand, it has fueled Asian, and particularly Chinese, growth, focusing on exports, with annual rates of around 10%, maintained, moreover, nearly constant for about twenty years. On the other hand, the rapid transformation of Western countries and particularly of the U.S., in economies that are no longer based on manufacturing, but on services, finance and consumption (including a large military expenditure), fueled by the issuance of currency.

The duration and the pace of Chinese growth is unprecedented in history, as is the explosion of public (and private) debt, and in particular the American debt, which officially passed from roughly 60% to more than 100% in a few years. Both cases involve a fraudulent mechanism that feeds on itself: on the one hand, the strong Chinese exchange rate, strongly and artificially undervalued compared to the purchasing power parity (from 30% to 45%, an unbeatable subsidy on Chinese exports) and on the other hand, an issue of currency reserve (mainly the dollar) without restraint or limit. To clarify this last point, recall, for instance, what was said last August by the former head of the Federal Reserve [1]: "The U.S. can pay any debt because they can always print the money to do so. So there is zero chance of default." In fact, there is the certainty of insolence and arrogance of those who hold sovereign power to stamp at will exchange currency.

This arrogant affirmation is basically easy to implement, because you do not need gold and silver mines, as before, and it is not just an American monopoly: a few days ago, the Swiss National Bank said it would defend the exchange rate of the Swiss franc by likewise issuing an unlimited amount of national currency. September 16 is the date of the news of a coordinated intervention of five central banks for the provision of liquidity in dollars on the interbank market. In a week, Bernanke is likely to announce a new wave of "quantitative easing", which technically is a loosening of reserve requirements and in practice is nothing more than a form of monetary emission by buying U.S. Treasury bonds. After the QE2 in November of last year, exhausted by July of this year, it will be time for the QE3's turn, to be followed by the QE4 and thereafter until the QEn.

It involves a perverse symbiotic mechanism, and it is analysis that we have made several times, so that it is enough to just update the data to present it again. We've also written the outcome, which is almost guaranteed: a financial, banking, and finally economic collapse that is unprecedented in history. For the analysis we refer to numerous articles published over the years by AsiaNews.

Regarding the outcome, it may be appropriate to speculate on when and how. From the perspective of the time, one could say that it seems very close, because virtually all key factors in the collapse are already in place in the economic system. For example, given a rate of increase of three billion dollars a day, in the next few days, the U.S. public debt will exceed the ceiling established with difficulty in July by a parliamentary agreement between Democrats and Republicans, while in mid-October, the Greek government will have no more euros to pay its civil servants. Also significant is that last Friday, September 16, Moody's announced that it will complete its analysis of whether to reduce its assessment on the Italian public debt placed under observation for a possible downgrade three months ago. Meanwhile, last night Standard & Poor's lowered its rating for Italy from A+ to A, adding that the outlook for the country is "negative". Everything seems to coincide and the deadline seems imminent.

To cause the situation to precipitate, it seems that all that is lacking is a spark, of which there is no shortage, and this brings us to the how. The business newspapers around the world - which seem to be moving in unison, as if there were no other possible hypothesis - in regard to the debt, are talking about the risk of "contagion" between the European crisis and that of America. In reality they are very different situations and therefore in theory are easily isolated, keeping one economic area of the world separate from the other. This therefore allows one to suppose that the word "contagion" actually means that there will be a series of simultaneous or chain-reaction detonations, from the largest to the smallest, as in a controlled demolition, and that this will give the impression of a sudden spread of the fire. For example, the Italian debt has been spoken of often in the last two months, as well as how it could be the detonator of a generalized collapse of public debt throughout the world. This gives some idea of the instrumental nature of the analysis that being is proposed to us.

Given this alleged "contagion", AsiaNews must also look a little more closely at the possible spark of the next probable fire: Italian events. Italy had more or less the current level of public debt at the beginning of the nineties. During the current crisis, the Italian public debt, which has increased by 7% of the GDP, has been the one with had the lowest rate of increase from 2007 to 2011. In comparison, the United Kingdom (47%), the United States (38%) and Japan (37%), have had much greater increases (the record is Ireland, with an increase of 65%)[2]. Italy also approved two operations, a few months apart, to reduce the budget deficit. The first, in July of last year, of 25 billion and the second on September 15 with a further reduction of 55 billion euros: no small thing, in relation to the Italian GDP and the fact that the Western economy is at a stage that is much more contractive than expansive in tendency. Then take into account that Italy has initiated measures to reduce structural deficits of pension and health spending, with long-term effects, while other countries have not only not reduced their spending, but on the contrary have approved laws that in the future will cause a sharp increase. For example, in the United States the value of future spending commitments ("unfunded liabilities") without coverage is about 115 thousand billion dollars, and this means that the U.S. public debt is actually much higher [3], about 840% of the GDP, compared to the one published, of roughly 100%.

From a technical standpoint, therefore, Moody's decision last June to put the Italian public debt under observation for a possible downgrade, makes no sense. If, later this month, after Italy has adopted and implemented a double maneuver of a fast and sharp reduction of the public deficit, operational since 2011, Moody's should confirm, as is likely, a pejorative assessment, the situation would become ridiculous. This pejorative assessment should have been made 10, 20, 30 years ago, when the Italian public debt was growing, not now. Doing it now is very suspicious.

The fact is that whoever is providing these ratings - Moody's, Standard & Poor's and Fitch, the three assessment ("rating") agencies for debt securities - has no credibility in terms of independence and impartiality, because of the enormous conflict of interest due to the controlling shareholders' cross-shareholdings. From the following table, below, Moody's bad faith is also evident. Moody's owes its worldwide monopoly - which it shares with the two other sister agencies - to a private company, very little known outside of very narrow circles, the International Swaps and Derivatives Association, Inc., ISDA. It is the consortium of an exclusive group of players in the derivatives market, whose total nominal value of exchange is approximately 10-12 times the world GDP. It is therefore sad, but only logical, that a small company like Moody's is likely doing a small favor, a little illicit trade, at the expense of the common folk.

It will probably be this very agency to provide the spark to trigger the collapse of the global financial and monetary system. It will therefore be a controlled demolition, such as that of the WTC building 7 [4], the third building that collapsed in New York on September 11, 2001, several hours after the two planes had crashed into the Twin Towers. Clearly, before anyone could ever imaging that the Berlusconi government, this mess, would be able to get the safeguarding of Italian public finances approved, someone decided that Italy was to be "pulled down" in the fall. Despite the unexpected inconsistency, it was not possible, it can be inferred, to modify the script in a hurry, since it was carefully prearranged long beforehand, for the benefit of the argumentative logic of the international media. The show must go on according to the original script.

Though without (unfortunately) a copy of this lineup, it is still fairly easy to intuit, and below we give a reading of it. The explosion of the crisis in Greece, as has been said, is expected by mid-October. This, however, does not have sufficient detonating power because Greece is too small a country too ignite a general crisis. The script therefore provides for a further step, and it is the French and German banks' turn, which have a strong amount of Greek government bonds, especially the French Société Générale, BNP Paribas and Crédit Agricole. So far so "good", everything is proceeding according to script, with no troubles.

From here on out there is ingrafted, however, the downgrading of Italian public debt, part of the scripted logic made less credible by the two maneuvers of Berlusconi's government. According to the script, being themselves in difficulty, the French banks must reduce their investment in the Italian titles placed under observation or demoted, and of which they are among the largest holders. In October, therefore, some effects should have added up in a dramatic crescendo, extending to all of Europe, like in 1848. It turns out that an eighty billion (25 +55) reduction, 10% of the Italian public spending, is not enough: we need another hundred. The analysis is correct, but putting the country on a diet too quickly can cause failure, in this case riots and insurrections. There will be these, too, but it is not enough. At this point one has to insert a twist, a reversal of fortunes: the Federal Reserve announces that, together with the International Monetary Fund, it will intervene to save the Euro, provided that the European countries do their part. It's a brilliant move, the world stock markets recover, apparently, and the riots cease. Berlusconi, however, must go away, at any rate, because so it is written in the script. He did not fall on the public accounts, he did not fall on Ruby the Heartbreaker, aka Karima El Maghroub, aka Karima Heyek [5]. But something will be found; it's sufficient to apply the Libya schema [6]. Berlusconi is forced to resign by a revolution - "spontaneous", of course - and either a "transitional" government or one for "national unity" is set up.

The new government, lacking the legitimacy of an election, is very weak and internally divided. It therefore fails to carry out the necessary cuts and the reduction of public debt and in a couple of months, despite the American intervention, Italy is forced into insolvency. Being one of the major European Union countries, the effect is the disintegration of the Euro. At this point, the finish line is finally in sight: the Fed has, in fact, issued an avalanche of dollars sufficient to make the situation irreversible. After a few months, at least six, more likely a year, the final act of the drama goes on stage: burdened by the weight of the bank bailouts of 2008, 24 thousand billion dollars, from QE1, QE2, QE3, ..., QEn, from the failed safeguarding of Europe, the dollar crashes, and with it, a hundred years after its establishment, the Federal Reserve.

With the demise of the dollar, derivative contracts are worthless and the ISDA members who had been privy to the script in advance celebrate: they had converted as much as they could into gold and silver. On the ashes of the Fed, there commence negotiations to divide the shares of a new, single world currency, reserved for each macro-region of the world. It doesn't take much imagination. In fact, the money already exists: it is the counting unit of the International Monetary Fund, the Special Drawing Rights (SDR). You simply need to broaden the composition, now made up of dollars, euro, yen and pounds, coins that at this point of the story are now defunct. Having established the new single currency, leaders proceed to formalize the establishment of a central world bank and then of a world government, with the consequences that one might imagine.

Apart from the concrete, elevated and catastrophic risk of a world war stemming from differences of interest, what we don't like about this project is simply everything. But what is more outrageous and disgusting is the falsehood and artificiality with which it is pursued, while what worries most is the risk to the freedom of billions of people. It is, in fact, a plan to establish a Superstate, in which to cage the whole earth in a kind of Soviet Union. It is the premise for this "dangerous universal power of a tyrannical type" of which the Pope wrote in his encyclical, "Caritas in Veritate".

Table: author's elaboration of data derived from: Stephen G. Cecchetti, MS Mohanty, Fabrizio Zampolli, The Future of Public Debt: Implications and prospects, BIS Working Papers No 300, see: http://www.bis.org/publ/work300.pdf.

2007 2010 2011


forecast
2007-2011

Increase

Austria 62% 78% 82% 20%
France 70% 92% 85% 29%
Germany 65% 82% 99% 20%
Greece 104% 123% 130% 26%
Ireland 28% 81% 93% 65%
Italy 112% 116% 119% 7%
Japan 167% 197% 204% 37%
The Netherlands 52% 77% 82% 30%
Portugal 71% 91% 97% 26%
Spain 42% 68% 74% 32%
United Kingdom 47% 83% 94% 47%
United States 62% 92% 100% 38%

NOTE1 “The United States can pay any debt it has because we can always print money to do that. So there is zero probability of default", see Patrick Allen, CNBC, No Chance of Default, U.S. Can Print Money: Greenspan, Aug. 7 2011, http://www.cnbc.com/id/440516832 See the table at the bottom of the page.
3 See: Laurence Kotlikoff, “A Hidden Financial Crisis,” in Finance & Development, September 2010, Vol. 47, No. 3 : “U.S. government debt is not $13.5-trillion (U.S.), which is 60 per cent of current gross domestic product, as global investors and American taxpayers think, but rather 14-fold higher: $200-trillion - 840 per cent of current GDP. Hence let's get real, The U.S. is bankrupt", Prof. Kotlikoff.
4 See:http://rememberbuilding7.org/10/
5 The careless girl, on at least one occasion before the events, presented Police officers with a different and contrasting identity document according to which, based on the year of birth, she not was a minor.
6 See: http://www.asianews.it/notizie-it/La-guerra-di-Libia,-another-Vietnam-21393.html

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Vaticano critica financiamento [da ONU] a programas de aborto

Lisboa, 16 set 2011 (Ecclesia) – O Vaticano qualificou esta quinta-feira como “totalmente inaceitáveis” as tentativas de financiar projetos de contraceção e aborto no plano de cuidados de saúde materna.
Na 18ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, o observador permanente da Santa Sé disse esperar que “a comunidade internacional consiga reduzir a mortalidade materna promovendo intervenções eficazes, que se baseiem nos valores mais profundos e no conhecimento médico e científico, respeitando a sacralidade da vida desde a sua conceção à morte natural”.

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Reino Unido restringe lei do aborto



O Ministério da Saúde pretende anunciar um plano para um novo sistema de aconselhamento prévio das mulheres que pretendem abortar. As mudanças visam dar às mulheres mais "espaço para respirar".

O plano deverá introduzir a exigência de um aconselhamento por entidade independente [das clínicas de aborto], realizado em instalações diferentes e por uma equipa que não realiza abortos. Os críticos das clínicas abortistas defendem que o "aconselhamento" realizado por estas está enviesado na medida em que estas são geridas como qualquer negócio privado [...].

terça-feira, 6 de setembro de 2011

aborto gratuito é ofensivo

por Henrique Raposo, Expresso

I. "O aborto não pode ter isenção como tem a gravidez (...)". José Manuel Silva, bastonário da ordem dos médicos (Expresso de sábado).
II. [...] O aborto não é um direito, meus caros. Se uma pessoa quer fazer um aborto, tem bom remédio: pagar do seu bolso. A irresponsabilidade não pode ser recompensada. A irresponsabilidade não pode ser subsidiada. A irresponsabilidade não pode ser transformada num direito. E, acima de tudo, a irresponsabilidade não pode ser colocada no mesmo patamar da responsabilidade que é assumir uma gravidez e ter um filho.
[...] É uma daquelas coisas realmente ofensivas. Os cortes da saúde chegaram e as taxas moderadoras têm de subir, mas o aborto é gratuito. Faz todo o sentido, sim senhora. As maternidades debatem-se com problemas sérios para suportar a sua atividade principal (recorde-se: trazer crianças a este mundo), mas o aborto é gratuito. Faz sentido, sim senhora. Num contexto de crise demográfica, o tratamento de fertilidade deixou de ser uma prioridade, mas o aborto é gratuito . Faz sentido, sim senhora. Mas sabem o que é ainda pior? Num país onde o aborto é completamente gratuito (até acho que a mulher recebe um subsídio de - pasme-se - maternidade), é quase impossível encontrar um especialista em saúde materna nos centros de saúde. Portanto, no Portugal progressista de 2011, uma mulher que dá à luz é menos protegida do que uma mulher que escolhe abortar. Meus caros, tudo isto é uma imoralidade tremenda, para usar um eufemismo publicável.

Fernando Castro (APFN) na RTPn em 29.08.2011


Entrevista a Fernando Castro conduzida por Sandra Felgueiras:

As projecções demográficas [da Segurança social] estão a ser aldrabadas.

Estão a fechar-se escolas [...] quem está a fechar escolas é a população que não tem filhos [...] E o governo limita-se a atirar três pazadas de terra em cima dos cadáveres em que as escolas se tornaram.

E obviamente isso vai gerar desemprego nos professores. E eu nao percebo como é que há professores a reclamarem que há falta de emprego.  Há falta de emprego porque há falta de crianças. E continuo a ver uma quantidade de professores a fazer publicidade e propaganda por políticas e cultura anti-natalista.

Portanto enquanto não se resolver o problema de base que [...] é a falta de natalidade, não vamos resolver problema estrutural nenhum nem inverter este ciclo (síntese da entrevistadora)

----------------

Pergunta: E ao nivel da natalidade, tudo o que vemos é corte do abono de familia, o cheque-bebé nunca chegou a entrar em vigor. A esse nivel o que é que falta fazer?

Fernando Castro: «Falta apagar todas as leis idiotas que foram criadas nos ultimos anos - leis essa q foram da mais dura que pura politica anti-natalista que existe.

Por exemplo:
1) A lei do aborto - o que se fez não foi liberalizar o aborto, foi financiar o aborto. Quem quer abortar [o número de vezes que quiser] não paga taxa moderadora e as açoreanas até vêm abortar a Lisboa com viagem [e estadia] paga para si e para um acompanhante [além do direito a subsídio de maternidade e licença por 30 dias]

2) Fez-se o «divórcio express». Há uns anos fizemos um inquérito para saber quantos filhos querem ter é que as mulheres em idade fértil - ao contrário da Alemanha e da Áustria, as mulheres querem em média ter 3.1 filhos. Perguntadas sobre o que é que precisavam para ter esses filhos, a primeira resposta foi «ter a ajuda do companheiro» - para ter essa ajuda é preciso que o tenham, que ele esteja lá. Mas quando o governo liberaliza ainda mais o divórcio e cria um sistema fiscal [anti-nalatista o resultado só pode ser este]. Quanto mais liberal, mais fácil é o divórcio, com menos responsabilidade as pessoas partem para o casamento como é normal.

----------------

Esta lei do «casamento gay» já é disparatada. Com adopção de crianças ainda seria mais. [...] As crianças precisam de ser educadas por uma família natural. E nem é por uma figura masculina e outra feminina, é pelo Pai e pela Mãe. É preciso começar por tentar reduzir o numero de crianças que não são educadas pelos seus pais. Quando não é possível, tem de se procurar a essas crianças um lar com condições tão próximas quanto possível da família natural.

-----------------

Acho disparatado que, no que diz respeito aos livros escolares, ninguém vai receber absolutamente nada. Portugal continua a ter uma política disparatada [e anti-natalista] no que respeita aos livros escolares.

Nenhuma família em Portugal devia ser obrigada a pagar os livros escolares. O que se passa é uma gigantesca aldrabice, uma enorme negociata, que faz com que nas famílias um irmão nunca possa passar os seus livros para um irmão mais novo.

pergunta: Essa é uma reivindicação já antiga. O que falta para mudar isso?

Fernando Castro: Falta vontade política. [...] O governo de uma vez por todas tem de decidir: estou ao serviço da educação, estou ao serviço das famílias, estou ao serviço das crianças, estou ao serviço do país - ou estou ao serviço da indústria [editorial] educativa?


è bom que o estado acabe de vez com esta negociata, com este disparate que faz com que os livros não possam ser reutilizáveis. Confrange ver por vezes os deputados e membros do governo anunciar a criação de um "banco de livros escolares". Não façam nada disso. Limitem-se a alterar a lei que faz com que [hoje] os livros [e todo e qualquer material impresso] não sejam reutilizáveis. Acabem de vez com a história de os livros serem criados para serem destruídos pelos alunos.

-----------------

Nota final: citações / respigos sujeitos a involuntárias imprecisões; para conhecer o discurso exacto do entrevistado, deve ser visionada a entrevista integral, clicando na figura acime ou aqui.

sexta-feira, 29 de julho de 2011

concepção e humanidade: toda a verdade científica


«A seguir à união sexual dos dois progenitores do novo indivíduo, decorrem cerca de 6 horas até ao encontro da célula masculina (espermatozóide) com a célula feminina (óvulo). Estas células, chamadas germinais, são muito especiais e têm, cada uma, só 23 cromossomas no seu núcleo. Assim, cada célula germinal é viva mas incapaz, sozinha, de evoluir para um novo ser (a). Porém, cerca de 20 horas depois da união dos progenitores, acontece um facto maravilhoso: os núcleos das células germinais fundem-se num novo núcleo de 46 cromossomas iniciando um ser humano original, distinto do pai e da mãe pois todas as informações genéticas (genoma) desse novo conjunto de cromossomas são só dele. É o momento da fecundação ou concepção.»

excerto de um estudo compilado por Eduardo Torcato David (vd. texto integral aqui)

terça-feira, 26 de julho de 2011

comunicado da Direcção Política Nacional

1. O senhor Ministro da Economia considera que a Madeira poderá um dia tornar-se independente se quiser*. Mantendo a mesma lógica de raciocínio, deve igualmente defender no Conselho de Ministros que os cidadãos possam ser dispensados de contribuir com os seus impostos para a  prática de abortos, se não quiserem. Os cidadão têm o direito de exercer a sua objecção de consciência fiscal**.

2. Seguindo o mesmo princípio de liberdade individual, cada cidadão também deve poder optar por não contribuir com os seus impostos para abjecções televisivas como o «último a sair», emitidas em horário nobre no canal (de serviço público) RTP1. Na emissão de 20.07.2011 foram tantos e tais os dislates que se justifica a venda imediata do "formato" de Bruno Nogueira a custo zero para qualquer estação privada que o quisesse adquirir. Pede-se ao governo e à Direcção da RTP que zelem pela boa aplicação dos impostos pagos pelos cidadãos.

3. A entidade (Conselho de Finanças Públicas) criada pelo governo para conferir credibilidade às contas públicas portuguesas perante os mercados internacionais, conforme o PPV já alertou***, além de invadir competências do Ministro das Finanças, arrisca-se a falhar o objectivo central. A sua credibilidade não resulta da inclusão de académicos mais ou menos reputados e especialistas internacionais. O mercado segue uma regra básica e universal que escapa a académicos e politicos. Quem é o titular da folha de pagamentos da Entidade? Quem paga a factura? O mercado sabe que esta Entidade dirá o que convém a quem lhe paga - ou, no mínimo, di-lo-á do modo e no momento mais conveniente. Os mercados atenderão pouco ou mesma nada os pareceres que sobre as finanças públicas portuguesas irá emitir um Conselho cuja folha de pagamentos é apresentada ao Estado POrtuguês. Os mercados perceberão ainda que, para além do desperdício de dinheiro com a criação de mais uma Entidade irrelevante (depois de o acordo com a Troika apontar para a redução do seu número), o governo português não entende a lógica dos mercados.

4. O PPV apoiará a convocação de um novo referendo nacional de iniciativa popular incidindo sobre a dignidade e inviolabilidade da vida humana.

5. O PPV congratula-se com a passagem do nono centenário da data natalícia do primeiro rei de Portugal, D. Afonso Henriques, nascido a 25 de Julho de 1111, dia de Santiago, em Guimarães, segundo a mais antiga tradição. O PPV assinala igualmente a passagem de mais um aniversário sobre a data da Batalha de Ourique, 25.07.1139 na qual, segundo a tradição, pela primeira vez D. Afonso Henriques foi pelos portugueses aclamado como rei.

Guimarães, 25 de Julho de 2011

* http://www.publico.pt/Pol%C3%ADtica/ministro-da-economia-acha-que-a-madeira-podera-tornarse-independente_1501309
** http://portugalprovida.blogspot.com/2008/03/portugal-pro-vida-ppv.html
*** http://portugalprovida.blogspot.com/2011/06/direccao-politica-comunicado-sobre.html
http://noticias.pt.msn.com/politica/membros-do-conselho-de-finan%C3%A7as-p%C3%BAblicas-nomeados-pelo-tribunal-de-contas-e-banco-de-portugal-1


-- 
-------------------------------------------------------------------
Portugal pro Vida
..ser ou não ser, eis a questão.

Hospitais devem eliminar objectos alusivos à infância ou do foro religioso de salas para aborto?

A Inspeção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) recomenda aos hospitais públicos que retirem dos gabinetes onde atendem mulheres para interrupção voluntária da gravidez objetos que possam interferir com a escolha das utentes.
Esta é uma das recomendações que resultou da inspeção realizada no ano passado a 22 estabelecimentos de saúde que realizam abortos por opção da mulher até às 10 semanas de gravidez, que a legislação em vigor há quatro anos veio permitir.

No relatório da IGAS, é recomendado que objetos alusivos à infância ou do foro religioso sejam removidos dos gabinetes médicos e de apoio psicológico e social onde é prestado atendimento a estas utentes.

A inspeção diz ainda que as unidades de saúde devem criar um telefone direto para a consulta hospitalar da interrupção voluntária da gravidez (IVG), “facilitando o cumprimento dos prazos legais”.

Deve ainda existir um contacto disponível de um profissional de saúde, em horário útil, para esclarecer possíveis dúvidas “durante todo o processo de IVG, minimizando o recurso desnecessário ao serviço de urgência”.

A IGAS diz ainda que a Direção Geral da Saúde deve atualizar a informação disponível na Internet relativamente à consulta de IVG, com indicação dos dias, horários da consulta e profissionais de saúde adstritos.

Apesar das recomendações, a inspeção reconhece que o sistema público tem procurado dar resposta para “a realização de um aborto seguro”, mesmo com a escassez de recursos e com o “elevado número de profissionais” que se declararam objetores de consciência.

Ainda assim, a inspeção detetou falhas no cumprimento da lei nos serviços públicos.

Segundo o relatório, havia, em 2010, um centro hospitalar no qual em cada unidade onde se realiza a consulta de IVG apenas há um médico, o que faz com que a comprovação da idade gestacional não seja feita por um clínico diferente daquele que realiza o abroto, como determina a lei.

“Apesar de existir certificado de assinatura por médico diferente, esta assinatura não passa de um ato meramente formal, pois é feita à posteriori pelo outro médico da unidade e vice-versa”, refere o Relatório de Actividades do IGAS, divulgado na Internet.

SOL / Lusa

-------------------

O lema deste novo "estado novo" parece ser mesmo: «tudo pelo aborto, nada contra o aborto»

quarta-feira, 20 de julho de 2011

segunda-feira, 11 de julho de 2011

velha Europa

Que S. Bento ajude a Europa a reencontrar-se e reencontrar o seu caminho, na certeza de que a Moody's, a Fitch e a Standard-and-Poor's um dia passarão. E nós, cá na velha Europa, continuaremos. 

nota: Invocamos S. Bento, o padroeiro da Europa de que hoje se comemora o dia. Não o parlamento português, obviamente.

quinta-feira, 7 de julho de 2011

homenagem a Maria José Nogueira Pinto

O movimento «Portugal pro Vida» presta a sua derradeira homenagem à D.rª Maria José Nogueira Pinto. Manifestamos à família as suas condolências e homenagem pela coragem e coerência com que sempre se assumiu como uma das poucas personalidades pro Vida da política portuguesa.

sexta-feira, 1 de julho de 2011

Poland to vote on historic bill banning all abortions after massive grassroots campaign


WARSAW, Poland, June 28, 2011 (LifeSiteNews.com) - After months of shielding the initiative from English media, organizers of a massive pro-life grassroots campaign in Poland have now told LifeSiteNews.com that Parliamentarians in the country are preparing to vote this week on an historic bill that would enshrine total protection for children in the womb from the moment of conception.
The organizers told LSN that they were worried that if the news broke in the English-speaking world, pro-abortion foreign powers would have poured money into the country to oppose their popular efforts.
To bring the abortion ban before Parliament under Poland’s political system, the sponsors needed to collect 100,000 signatures within three months. They got 600,000 in two weeks.
The bill, which comes up for first reading in the ‘Sejm’ (lower house) on Thursday, is the result of a huge nation-wide grassroots initiative launched by Warsaw’s PRO Foundation and supported by the country’s bishops and a newly-formed pro-life parliamentary committee.
Abortion was first foisted on the deeply Catholic people of Poland after Hitler’s tanks stormed the country 70 years ago; but the demise of the Nazis was followed by decades of state-promoted abortion-on-demand under their Soviet successors.
“This project is a chance to finally reject the heritage of Nazism and Communism which brought ‘legal abortion’ to Poland in the first place,” Jacek Sapa of the PRO Foundation told LifeSiteNews. “It was Hitler and Stalin who imposed it on Poles and it’s high time we clearly disassociate ourselves from those deadly ideologies.”
“The Church clearly teaches that it is the obligation of Catholics not to protect the current ‘compromise’ but to aim at complete protection of life,” said Cardinal Stanislaw Dziwisz, former personal assistant to Blessed John Paul II, in an interview for Gosc Niedzielny, Poland’s largest opinion weekly. “This is a solution, which the Church calls for. I support all efforts aiming at improving the protection of human life.”
The status quo on abortion: Illegal, but “not punishable” if…
Ever since the Communists were overthrown in 1989, Poland has labored to restore its cultural and religious heritage. As part of that project, in 1993 the country passed one of the most restrictive abortion laws in the West. Since then, abortions have fallen dramatically, with Ministry of Health data showing a drop from 82,000 abortions in 1989 to about 500 in 2008.
Under the current law, abortions can only be obtained where the child is diagnosed with a serious defect or disease, where the mother is diagnosed with a health problem, or where the pregnancy resulted from “illegal activity.”
However, the law and its exceptions are often abused by pro-abortion doctors. ‘Defect’ can be deemed to include something as minimal as cleft palate, and though abortions are only supposed to take place up to the point of viability, or about 24 weeks, in practice doctors can fudge the dates. Further, though pregnancies resulting from “illegal activity” would seem to refer to pregnancies that are the result of rape or incest, it can also be applied to teen pregnancies on the basis that the law forbids sex with a person under 15 years of age.
Although abortions under the exceptions occur without penalty, a point often missed is that even under the current law, abortion is always “illegal” in Poland. The law merely states that under the exceptions abortions are “not punishable.”
Striking down the exceptions
The PRO Foundation’s citizens’ bill is the first attempt to institute a total ban on abortion since the current law passed in 1993. The bill would strike down all three exceptions in the abortion law, applying the current penalties in all cases.
Under the law, doctors caught performing illegal abortions face up to 3 years imprisonment, or up to 8 years where the child was viable. The same penalties are applied to anyone who pressures a woman into abortion, or helps her obtain one. The mother faces no penalties.
The bill will be debated in the ‘Sejm’ at first reading on Thursday, with a vote to decide its fate on Thursday or Friday. If it gets 50% plus one vote, then it will move to committee for consideration, and then back to the ‘Sejm’ for a second and then third vote. It would then go to the Senate for a vote, and, if passed, the country’s president must decide whether to sign it into law. If he does not, then the Parliament would need to give it two-thirds support in order to overturn his veto.
Sapa said the bill has a “realistic” chance of passing, noting that 90% of parliamentarians are Catholics who have an interest in appearing on side with the Church. “Politicians opposing this pro-life law risk openly defying the Church and this simply does not pay,” he explained. “Poles are still a Catholic nation, and politicians often seek to present themselves as faithful Catholics during electoral campaigns to gain popularity.
“A vote for abortion would belie their ‘Catholic’ public image,” he added.
In 2007, an effort to enshrine the “right to life from conception to natural death” in the Polish constitution won support from 60% of parliamentarians, but failed because it needed two-thirds. That amendment, however, would not have had the immediate effect of removing the exceptions for abortion.
Supported by the bishops
The Polish Bishops’ Conference has campaigned for the bill’s passage through letters to politicians, public statements, and efforts to mobilize the faithful into prayer and lobbying.
In a letter signed by Bishop Kazimierz Gorny, head of the bishops’ Council for the Family, they told politicians that “the fate of this Nation is in your hands.” “ so that every conceived child - whether healthy or unwell - has the right to life, without exception, and would not be threatened by the law allowing for their killing,” they wrote.
“We must stop the wave of killing in Polish hospitals. We must formulate the law in such a way, that it will obviously imply the right to life for every child, including sick children,” said Archbishop Stanislaw Gadecki, archbishop metropolitan of Poznan, last week.
Mobilizing the pro-life politicians
Bogumil Lozinski of Gosc Niedzielny, the nation’s largest Catholic weekly, said that the grassroots effort has mobilized not only the populace, but pro-life politicians as well. “One of the greatest effects of the whole debate is that a group for the protection of life has been formed within the parliament,” he wrote. “The parliamentarians who formed it say openly that their main goal is to pass this bill and encourage their colleagues to vote for it.”
This pro-life parliamentary committee boasts members from nearly all the political parties, except for the pro-abortion and communist Democratic Left Alliance. One of the founding members is Jacek Zalek from the ruling Civic Platform party.
“The defense of life and dignity of people is an obligation of every society and it is not a question of religion,” Zalek wrote in the major daily paper Rzeczpospolita. “You don’t have to be a believer to be able to tell good from evil. Affirmation of the value of life results from natural law and goes beyond political competition between parties.”
Creating the conditions for success
Mariusz Dzierżawski of the PRO Foundation told LifeSiteNews that the campaign has been bolstered by a major cultural shift towards life in recent years, with Poles now strongly in favor of full protections for the unborn. The shift, he says, is thanks to the “unrelenting efforts” of pro-lifers who have organized exhibitions, rallies, and other campaigns to educate the public.
A June 3rd survey showed 65% of Poles agreeing that the law “should unconditionally protect the life of all children since conception.” Only 23% supported abortions in cases where unborn children of 24 weeks or less were diagnosed with a “serious disease.”
Significantly, 76% of those aged 15 to 24-years-old wanted total protection for the unborn – the most of any age group. The lowest level of support came from the oldest age bracket, 55 to 70 years old, but still with 57% supporting total protection.
Jaroslaw Kniolek of the PRO Foundation noted that this older generation grew up under the Communists, when abortion was widespread and forced on the culture. “Young people, on the other hand, not only have the knowledge of the facts of abortion, they also have wonderful role models, especially young Catholics of the ‘JP2 generation’,” he said.
Only six years ago, in 2005, the CBOS polling firm found that 57% of Poles would allow for early abortions, while only 36% were against it. By 2009, they found that only 31% allowed for the abortions, while 64% were against it. Then, earlier this year, their poll showed that 85% of Polish citizens identified themselves as pro-life, while only 9% supported access to abortion.
“We now have a great social basis for a change in the law, and we will change the law to make it pro-life,” Dzierżawski said. “Even if it shouldn’t happen this year, it will in the coming years.”

quarta-feira, 22 de junho de 2011

PPV deixa de reconhecer a E.R.C.

Senhor presidente da ERC,
Sr. Prof. Azeredo Lopes,

Cc: Sua Ex.ª o Presidente da República, Sua Exª o presidente da Assembleia da República, Sua Exª o Primeiro Ministro


Tendo vários dirigentes do PPV e eu próprio, na qualidade de responsável-geral, apresentado na ERC as nossas queixas* contra o público e notório tratamento discriminatório durante a última campanha eleitoral, o comportamento que seria de esperar de uma instituição idónea seria a adopção de uma deliberação, assinada pelo seu Presidente e responsável máximo, e o seu envio atempado aos interessados. De facto, o contraste entre a prática das televisões e a Legalidade que a ERC deveria garantir, resulta evidente das duas decisões do Tribunal de Oeiras face a providências interpostas pelos partidos PCTP/MRPP e MEP.

A Lei está do nosso lado e dá efectivamente suporte à nossa reclamação. Daqui resulta igualmente que o critério inventado pelas televisões e secundado pela ERC, exigindo que um partido concorresse à "generalidade dos círculos eleitorais", não tem a mínima base legal. Parece-nos que a ERC não pode apresentar-se como uma entidade sancionadora de arbitrariedades e não podia deixar passar em claro a afirmação da apresentadora da RTP no "debate a 7", escudando-se numa deliberação da ERC que, tanto quanto alcança o conhecimento público, não existe.

A agravar estes factos, o modo. O tratamento dado às nossas reclamações foi surreal e constitui, só por si, uma afronta ao PPV pelo que esta atitude nos merece o mais frontal repúdio. Concretizamos com os factos:

1. A resposta da ERC foi enviada (e por nós recebida) no dia 9 de Junho, já após as eleições em relação às quais reclamávamos "igualdade de oportunidades"

2. A resposta da ERC foi remetida para um endereço oficioso (mais.cidadania@clix.pt) e não para aqueles de onde partiram as nossas queixas oficiais (portugalprovida@gmail.com / luisbotelhoribeiro@gmail.com) e que, naturalmente, íamos consultando dia a dia para darmos sequência em tempo útil.

3. A resposta da ERC chegou-nos da parte de um senhor José Paulo Correia de Matos (director do Departamento Jurídico?) a quem jamais nos dirigimos.

4. A resposta da ERC resume-se à transcrição de uma "informação(???)" AJCC/2011, datada já de 27 de Maio, assinada por um tal António José Cardoso da Conceição do Departamento Jurídico, e perante a qual:

i) não se compreende onde e por que razão esteve retida o tempo suficiente até perder oportunidade,
ii) não se compreende porque não vem assinada pelo Presidente da ERC,
iii) nada é dito para fundamentar legalmente o facto da descriminação do PPV e
iv) nenhuma explicação dá para a afirmação «foi este o critério definido pela entidade reguladora da comunicação com os três(?) operadores televisivos», claramente proferida pela apresentadora do «debate a 7» do dia 18 de Maio, reportando-se para as três «decisão individualizada(?)» referidas na informação AJCC/2011 sem qualquer referência verificável e até hoje impossíveis de encontrar no site da ERC na parte relativa ao "pluralismo" (onde se encontra a nossa reclamação similar, apresentada após as presidenciais) - 

Em face deste lamentável e anormal comportamento, o PPV vem apresentar o seu protesto e informar V. Exª de que deixamos de reconhecer a ERC como uma instituição idónea da República Portuguesa enquanto V. Ex.ª se mantiver na presidência. Decorrente desta situação excepcional, cessará imediatamente toda a comunicação entre o PPV e a ERC. Pela nossa parte, daremos conhecimento desta posição às instâncias competentes da República Portuguesa - Primeiro-Ministro, Assembleia da República e Presidente da República - e à comunicação social.


pela Direcção Política Nacional do PPV,
Luís Botelho Ribeiro, responsável


* ref. proc. ERC/05/2011/831  - Igualdade de tratamento das candidaturas na campanha eleitoral para eleição de deputados à Assembleia da República marcada para 5 de Junho de 2011

segunda-feira, 20 de junho de 2011

à atenção do novo ministro da Solidariedade e Segurança Social

o escândalo continua...

... o inverno demográfico também.

Hungria pro Vida


vd ForumLibertas.com


A comissária de "Justiça" da UE considera que a posição pro vida húngara vai “contra os valores europeus”

Governo da Hungria irrita a União Europeia, maioritariamente partidária do aborto, ao promover uma campanha nacional a favor da vida com fundos da própria UE. Viviane Reding pede que se retirem imediatamente os cartazes (como ilustra a figura).

A campanha mostra um bebé suplicando que o deixem viver. Os cartazes foram colocdos em estações de metro, paragens de autocarro e outros lugares públicos. “Admito que não estejas preparada para me receber, mas pensa bem e dá-me para adopção. Deixa-me viver!”, diz o texto sob a imagem de um bebé por nascer. O cartaz recorda ainda os milhares de bebés que são assassinados por aborto todos os anos, ao mesmo tempo que muitos casais húngaros tentam adoptar crianças.

Recentemente, a Hungria incomodou um amplo sector da política europeia ao aprovar uma constitução pro vida, preservando os direitos dos não-nascidos.

quinta-feira, 16 de junho de 2011

uma segunda escolha no "Ministério das Finanças"

Conforme o PPV já alertou em comunicado do dia 7 de Junho, a criação de uma Alta Autoridade para a execução Orçamental esvaziaria a autoridade e responsabilidade do Ministro das Finanças, retirando-lhe poderes executivos e poderia desmotivar alguns dos "melhores" de aceitar o cargo.

Não sabemos as razões invocadas por Vítor Bento para recusar o lugar mas é possível que o cenário criado - para o qual alertámos - tenha contribuído para este desfecho do qual resulta, infelizmente, que o novo ministro das Finanças já não poderá evitar o labéu de "segunda escolha". Tal situação não deixará de enfraquecer precisamente aquele ministério que a situação do país exigiria que se apresentasse como um "peso pesado". Na situação criada, poucas alternativas poderiam dar uma solução tão airosa como a avocação pelo próprio Primeiro-Ministro indigitado daquela importante pasta.