1. O senhor Ministro da Economia considera que a Madeira poderá um dia tornar-se independente se quiser*. Mantendo a mesma lógica de raciocínio, deve igualmente defender no Conselho de Ministros que os cidadãos possam ser dispensados de contribuir com os seus impostos para a prática de abortos, se não quiserem. Os cidadão têm o direito de exercer a sua objecção de consciência fiscal**.
2. Seguindo o mesmo princípio de liberdade individual, cada cidadão também deve poder optar por não contribuir com os seus impostos para abjecções televisivas como o «último a sair», emitidas em horário nobre no canal (de serviço público) RTP1. Na emissão de 20.07.2011 foram tantos e tais os dislates que se justifica a venda imediata do "formato" de Bruno Nogueira a custo zero para qualquer estação privada que o quisesse adquirir. Pede-se ao governo e à Direcção da RTP que zelem pela boa aplicação dos impostos pagos pelos cidadãos.
3. A entidade (Conselho de Finanças Públicas) criada pelo governo para conferir credibilidade às contas públicas portuguesas perante os mercados internacionais, conforme o PPV já alertou***, além de invadir competências do Ministro das Finanças, arrisca-se a falhar o objectivo central. A sua credibilidade não resulta da inclusão de académicos mais ou menos reputados e especialistas internacionais. O mercado segue uma regra básica e universal que escapa a académicos e politicos. Quem é o titular da folha de pagamentos da Entidade? Quem paga a factura? O mercado sabe que esta Entidade dirá o que convém a quem lhe paga - ou, no mínimo, di-lo-á do modo e no momento mais conveniente. Os mercados atenderão pouco ou mesma nada os pareceres que sobre as finanças públicas portuguesas irá emitir um Conselho cuja folha de pagamentos é apresentada ao Estado POrtuguês. Os mercados perceberão ainda que, para além do desperdício de dinheiro com a criação de mais uma Entidade irrelevante (depois de o acordo com a Troika apontar para a redução do seu número), o governo português não entende a lógica dos mercados.
4. O PPV apoiará a convocação de um novo referendo nacional de iniciativa popular incidindo sobre a dignidade e inviolabilidade da vida humana.
5. O PPV congratula-se com a passagem do nono centenário da data natalícia do primeiro rei de Portugal, D. Afonso Henriques, nascido a 25 de Julho de 1111, dia de Santiago, em Guimarães, segundo a mais antiga tradição. O PPV assinala igualmente a passagem de mais um aniversário sobre a data da Batalha de Ourique, 25.07.1139 na qual, segundo a tradição, pela primeira vez D. Afonso Henriques foi pelos portugueses aclamado como rei.
Guimarães, 25 de Julho de 2011
* http://www.publico.pt/Pol%C3%ADtica/ministro-da-economia-acha-que-a-madeira-podera-tornarse-independente_1501309
** http://portugalprovida.blogspot.com/2008/03/portugal-pro-vida-ppv.html
*** http://portugalprovida.blogspot.com/2011/06/direccao-politica-comunicado-sobre.html
2. Seguindo o mesmo princípio de liberdade individual, cada cidadão também deve poder optar por não contribuir com os seus impostos para abjecções televisivas como o «último a sair», emitidas em horário nobre no canal (de serviço público) RTP1. Na emissão de 20.07.2011 foram tantos e tais os dislates que se justifica a venda imediata do "formato" de Bruno Nogueira a custo zero para qualquer estação privada que o quisesse adquirir. Pede-se ao governo e à Direcção da RTP que zelem pela boa aplicação dos impostos pagos pelos cidadãos.
3. A entidade (Conselho de Finanças Públicas) criada pelo governo para conferir credibilidade às contas públicas portuguesas perante os mercados internacionais, conforme o PPV já alertou***, além de invadir competências do Ministro das Finanças, arrisca-se a falhar o objectivo central. A sua credibilidade não resulta da inclusão de académicos mais ou menos reputados e especialistas internacionais. O mercado segue uma regra básica e universal que escapa a académicos e politicos. Quem é o titular da folha de pagamentos da Entidade? Quem paga a factura? O mercado sabe que esta Entidade dirá o que convém a quem lhe paga - ou, no mínimo, di-lo-á do modo e no momento mais conveniente. Os mercados atenderão pouco ou mesma nada os pareceres que sobre as finanças públicas portuguesas irá emitir um Conselho cuja folha de pagamentos é apresentada ao Estado POrtuguês. Os mercados perceberão ainda que, para além do desperdício de dinheiro com a criação de mais uma Entidade irrelevante (depois de o acordo com a Troika apontar para a redução do seu número), o governo português não entende a lógica dos mercados.
4. O PPV apoiará a convocação de um novo referendo nacional de iniciativa popular incidindo sobre a dignidade e inviolabilidade da vida humana.
5. O PPV congratula-se com a passagem do nono centenário da data natalícia do primeiro rei de Portugal, D. Afonso Henriques, nascido a 25 de Julho de 1111, dia de Santiago, em Guimarães, segundo a mais antiga tradição. O PPV assinala igualmente a passagem de mais um aniversário sobre a data da Batalha de Ourique, 25.07.1139 na qual, segundo a tradição, pela primeira vez D. Afonso Henriques foi pelos portugueses aclamado como rei.
Guimarães, 25 de Julho de 2011
* http://www.publico.pt/Pol%C3%ADtica/ministro-da-economia-acha-que-a-madeira-podera-tornarse-independente_1501309
** http://portugalprovida.blogspot.com/2008/03/portugal-pro-vida-ppv.html
*** http://portugalprovida.blogspot.com/2011/06/direccao-politica-comunicado-sobre.html
-- ------------------------------------------------------------------- Portugal pro Vida ..ser ou não ser, eis a questão.
