colaboracionismo ou cooperação estratégica?

O presidente Jorge Sampaio inviabilizou diversas iniciativas hostis à Vida com o argumento de que não tinha havido suficiente discussão pública e ainda não teriam amadurecido suficientemente na sociedade.

Ao contrário, Cavaco Silva vai aprovando o que de mais grave lhe metem no "jipe" para (ass)assinar. Do aborto ao divórcio unilateral e à deseducação sexual nas escolas, passa tudo - passou quase tudo nestes últimos três anos a ponto de numerosos cidadãos pro-Vida, votantes em Cavaco Silva, hoje se confessarem desiludidos. E as mensagens à Assembleia da República contrastam em ênfase com a "importante mensagem ao país" no caso do Estatuto dos Açores ou com o recente "Tabu das escutas em Belém". Ficámos elucidados sobre a ordem de prioridades do nosso Presidente.

Daí que talvez haja mais razões de esperança pro Vida com Jorge Sampaio presidente do que com um Cavaco Silva obcecado com a reeleição. Oxalá não haja "faltas de comparência" nas próximas presidenciais em 2011...

... É que para a Causa da Vida e da Família, a cumplicidade entre o Prof. Cavaco Silva e o Bach. José Sócrates já não é "cooperação estratégica" - é colaboracionismo!

Hoje, sexta 28

Estaremos na RTPN por volta das 22h10 para apresentar uma súmula do nosso programa;

A partir das 22h00 o PPV participa num debate na RegiõesTV (canal disponível na Cabovisão e TVcabo) sobre o "casamento gay"

A revista "Visão" publicará uma entrevista com Luís Botelho (adiada).

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... durante a tarde o PPV andará pela baixa do Porto.

PPV - (mini) Volta a Portugal em bicicleta pro-Vida... de pedais

O «Portugal pro Vida» dará início amanhã, sexta-feira 28 de Agosto, à sua pré-campanha de rua para as Eleições Legislativas 2009 com uma mini «Volta a Portugal» em bicicleta pro-Vida... de pedais!

Esta volta será uma demonstração de que, com imaginação e algum espírito de sacrifício, é possível fazer passar uma mensagem política respeitando o ambiente, próximo das pessoas e sem gastar avultados montantes que escandalizam os cidadãos de um país em plena crise económica e inverno demográfico.

Esta volta contém igualmente um convite para todos os jovens - e menos jovens - que se identificam com a nossa causa no sentido de que peguem na bicicleta (ou moto) e se juntem a nós durante uma manhã a pedalar pela Vida e pela Família ao longo do percurso de Braga a Lisboa, passando por Guimarães, Porto, Aveiro, Coimbra, Leiria, Fátima e Santarém.

Ao longo do percurso, irão sendo apresentados à imprensa regional os cabeças de lista e candidatos do PPV aos diferentes círculos eleitorais do país.

Percurso previsto*:

28 Agosto (sexta)
9h00 saída de Braga (Av. Central, frente ao Café Vianna -> N101)
10h00 Guimarães -> N
11h00 Santo Tirso
13h00 Porto (Aliados)

29 de Agosto (sábado)
9h00 Porto (Aliados) -> Ponte D. Luis -> N109
10h00 Espinho
11h00 Ovar
12h00 Estarreja
13h00 Aveiro

30 de Agosto
9h00 Aveiro
10h30 Oliveira doBairro
12h00 Mealhada (almoço: leitão)
14h00 (regresso à estrada)
16h00 Coimbra (Santa Cruz)
(Missa 17h00 na ordem terceira ou 18h30 nos Olivais)

31 de Agosto
8h00 Coimbra
9h00 Condeixa
11h00 Pombal
13h00 Leiria (almoço)
15h30 (regresso à estrada)
16h00 Batalha
18h00 Fátima

1 de Setembro
(descanso: entrev. RR e LUSA)

2 de Setembro (4ª feira)
10h00 Fátima (N360)
11h00 Moitas
11h30 Alcanena
12h15 Pernes
13h00 Póvoa de Santarém (almoço)
15h00 Santarém (Portas do Sol)
16h00 Cartaxo

3 de Setembro (5ª feira)
8h30 Cartaxo
9h30 Azambuja
10h15 Carregado
11h00 Vila Franca de Xira
11h45 Alverca
12h15 Póvoa de S. Iria (almoço)
14h30 regresso à estrada
15h30 Sacavém
16h00 Lisboa - Parque das Nações
17h30 Lisboa - Torre de Belém / monumento aos Combatentes que deram a Vida por Portugal

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* o percurso irá sendo actualizado no blogue do PPV em http://portugalprovida.blogspot.com/
+ informações: 916.707.636 / 934.450.384

Em Fàtima...

...o PPV será o primeiro no boletim devoto, aliás, de voto :-) no círculo eleitoral de Santarém! Bom presságio a que acresce o facto significativo de no círculo eleitoral vizinho, em Leiria, o PPV figurar no 2º lugar dos boletins.

De resto, eis a posição que nos coube em sorte nos boletins de voto em alguns círculos do país:
Açores - 4º
Aveiro - 3º
Beja - 8º
Braga - 11º
Bragança - 7º
Castelo Branco - 13º (penúltimo)
Emigração Europa - 10º
Emigração Fora da Europa - 8º
Faro - 12º
Guarda - 10º
Leiria - 2º
Portalegre- 2º
Porto - 14º (e último do boletim... e "muitos dos últimos serão os primeiros" Mt. 20,16 )
Santarém - 1º
Setúbal - 7º
Viana do Castelo - 7º (precisamente a meio?... in medio virtvs)
Vila Real - 10º (penúltimo)
Viseu - 3º

PPV aponta arbitrariedades na admissão de candidaturas

Ex.mº Sr. Presidente da República,
Ex.mº Sr. Presidente da Assembleia da República,
Ex.mº Sr. Provedor de Justiça,
Ex.mº Sr. Presidente da Comissão Nacional de Eleições,
Ex.mºs Sr.s líderes dos grupos parlamentares,
Ex.mºs Sr.s profissionais da comunicação social,


O PPV preparou e submeteu listas de candidatura às próximas eleições legislativas em todos os círculos eleitorais.

No entanto, nos últimos dias temos vindo a ser confrontados com decisões de vários tribunais, tratando de forma muito diferenciada situações em tudo semelhantes, no que respeita à identificação dos candidatos, à exigência de certidões de capacidade eleitoral e até quanto à hora e modo da apresentação das candidaturas (presencial/postal).

Podendo estas decisões vir a inibir algumas candidaturas do PPV e porventura de outros partidos às próximas eleições, pensamos que esta é uma situação atentatória da transparência e igualdade de tratamento que devem estar sempre presentes num processo democrático. As situações, em nosso entender, mais graves incluem:

- desconhecimento(?) de que os dados legíveis no novo Cartão do Cidadão não incluem a data da emissão nem o arquivo emitente: o PPV propôs para todo o país um total de 26 candidatos identificados com o respectivo Cartão de Cidadão. Com que base legal um tribunal se lembra de exigir uma cópia do próprio C.C. de um candidato agora inacessível para nós por se encontrar de férias? A alternativa encontrada é alterar a composição da lista, substituindo um cidadão que apresentou o seu C.C. por outro que se identificou com B.I., esperando com isso ver cessada a oposição da Justiça. A questão é: pode a Justiça interferir assim no processo democrático, apenas porque um candidato decidiu ou foi por alguma razão compelido a aderir ao C.C.?

- recusa de processos de candidatura apresentados por correspondência: não deveria a CNE afixar as moradas oficiais dos Tribunais para onde devem ser remetidas ou entregues as candidaturas? Como é possível que, tendo um tribunal eventualmente mudado recentemente de instalações ou encontrando-se noutro edifício da mesma cidade, os Correios devolvam a respectiva correspondência indicando no relatório: "desconhecido na morada indicada"? Um Tribunal de Círculo, único na comarca, na mesma cidade, é desconhecido na morada que anteriormente ocupou ou de outro conterrâneo tribunal?

- recusa de «Declarações de Aceitação de candidatura» por omissão da profissão, do estado-civil, do círculo a que se candidata ou do nome do pai ou da mãe, quando algum ou ambos são de facto e dados (no próprio B.I.) como incógnitos?

- qual a razão da necessidade legal, em nosso entender, anacrónica de apresentar uma certidão de capacidade eleitoral de cada candidato, passada pela respectiva Junta de Freguesia (muitas delas com um funcionamento intermitente e algumas - felizmente poucas - incompetente!) quando a mesma informação se encontra disponível numa base de dados central nacional, aliás acessível por qualquer pessoa por sms (serviço 3838) ou no sítio http://www.recenseamento.mai.gov.pt/ ??? É legítimo que dificuldades desta natureza acabem por ter influência directa na composição das listas de candidatos do PPV e/ou de outros partidos?

O caso mais grave até ao momento verifica-se contudo em Coimbra, envolvendo uma informação eventualmente inexacta publicada pela C.N.E. e que levanta a seguinte questão: quem produz afinal a interpretação verdadeira da Lei Eleitoral em Portugal? A C.N.E.? Cada tribunal por si só? O Tribunal Constitucional?

O Mapa-Calendário publicado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) em http://www.cne.pt/dl/cal_ar_2009.pdf, com o objectivo de orientar as candidaturas ao longo de todo o processo eleitoral, refere no seu ponto 2.5 que "as candidaturas devem ser apresentadas até ao 41º dia anterior à data da eleição" remetendo para o art.º 23º da Lei Eleitoral da Assembleia da República (LEAR) e abstendo-se de qualquer referência (quiçá por obsoleto) ao art.º 171 invocado pelo Tribunal de Círculo de Coimbra para, em decisão de 19.08.09, recusar a candidatura do PPV, por extemporânea. O facto, por todos admitido, é que a candidatura do PPV a Coimbra deu entrada às 21h21. Foi, portanto, apresentada até ao 41º dia anterior à data da eleição, como prescreve a CNE!

Mais adiante, no seu ponto 2.9, o mesmo mapa da CNE invoca o art.º 27 da LEAR para dar o dia 21-08-2009 como prazo para suprimento de irregularidades processuais. Por que razão não há-de aquele suposto atraso de 3 horas e 21 minutos verificado em Coimbra ser também considerado como uma simples "irregularidade", suprível portanto até 21.08.09? Pode o PPV ser prejudicado no seu acesso à Eleição por causa de um eventual erro de informação da CNE, entidade idónea, oficial e credora de fé pública? Se não há erro de informação da CNE e o art.º 171 da LEAR não sobre-releva de facto sobre o novo Código de Processo Civil no caso em apreço, então o erro estaria na sábia decisão do Tribunal de Círculo de Coimbra - possibilidade que muito nos custaria ter de admitir, recorrendo enfim para o Tribunal Constitucional.

Se o problema for o facto de já se ter entretanto realizado o sorteio da ordem dos partidos no boletim de voto, o PPV não se oporia a que, caso venha a ser admitido, seja colocado no último ou em qualquer outro lugar que a Justiça entendesse atribuir-lhe nos boletins de voto do círculo de Coimbra .

Portugal pro Vida
Direcção Política Nacional

PPV responde à «carta aberta de católicos aos partidos»

O movimento de cidadãos Portugal pro Vida, agora constituído em partido, assume explicitamente na sua Declaração de Princípios*, já aprovada pelo Tribunal Constitucional, a doutrina social da Igreja.

Em 20 de Outubro de 2008 entregámos ao Sr. Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, o Senhor Arcebispo Primaz das Espanhas D. Jorge Ortiga, enquanto representante e intérprete institucional máximo daquela doutrina em Portugal, uma carta a solicitar “uma palavra [...] de correcção, quando eventualmente nos desviarmos” ou incorrectamente interpretarmos as suas orientações aplicadas à realidade portuguesa e ao momento actual. Tudo isto fizemos sem prejuízo da natureza aconfessional do Portugal pro Vida que igualmente procurou e se mantém aberto ao diálogo com a comunidade muçulmana e outras.

Apraz-nos constatar que, até ao momento, nenhuma das nossas acções e documentos publicados pereceu qualquer condenação ou advertência por parte da Igreja Católica. Pelo contrário, para além da promessa das suas orações e de vários testemunhos pessoais de apreço pela nossa militância, clareza, coragem e espírito cristão na defesa que vimos fazendo da Causa da Vida e da Família, nas suas múltiplas vertentes, chegámos a receber por escrito palavras de exortação e apreço que muito nos animaram e sobremaneira responsabilizam. Do Vaticano, em resposta a uma carta de homenagem a Sua Santidade o Papa Bento XVI, chegou-nos um voto - datado de 7 de Novembro de 2008 - pelas "melhores prosperidades com as bênçãos de Deus". Também a Conferência Episcopal Portuguesa, pela pena do seu Secretário, nos escreveu em 20 de Janeiro de 2009, nos escreveu pedindo a Deus que "esta [ petição entregue na Assembleia da República ] e outras vossas iniciativas possam dar fruto para bem de uma sociedade em que se respeite o valor essencial da vida, pois se este não for respeitado, também os outros correm sério perigo".

Pelo exposto, parece-nos demonstrada a total consonância dos Princípios e Valores que nos animam a nós, PPV na acção política - parlamentar ou governativa - que agora pretendemos iniciar, e todos aqueles cristãos que com recta intençãono próximo dia 27 de Setembro desejem de coração sincero "não trair a sua consciência no acto de votar".

Portugal pro Vida

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* vd. documento-síntese

Sorteios da ordem nos boletins de voto

Os sorteios da ordem de aparição dos partidos nos boletins de voto são actos públicos. Esta ordem é diferente de círculo para círculo. Decorrem hoje vários sorteios nos edifícios dos tribunais nas sedes de distrito e convidamos a assistir todos os nossos amigos e apoiantes que estejam interessados. Não possuímos informação de todas as sessões, apenas de algumas:

Braga - 14h30
Porto - 15h00 (Juízo Cível - Praça da República)
Castelo Branco - 15h30
Setúbal - 14h00
Guarda - 11h00
Lisboa - 15h00 (Juízo Cível - Complexo Judicial junto do E.P.L., no cimo do Parque Eduardo VII )
Portalegre - 13h45
[...]

Aljubarrota foi há 624 anos

... mas continua hoje!

Sugerimos uma visita ao sítio da Fundação da Batalha de Aljubarrota e, porque não, uma visita ao campo de batalha e ao respectivo museu junto à estrada nacional 1, um pouco a sul do mosteiro da Batalha.

LISTA DE MANDATÁRIOS PPV

COMUNICADO - Lei de educação sexual nas escolas

Foi recentemente promulgada pelo Sr. Presidente da República e já está publicada a Lei de Educação Sexual nas escolas, com efeitos já a partir do próximo ano lectivo.

Em devido tempo, o PPV teve já ocasião de se pronunciar criticamente na audição parlamentar realizada no passado dia 14 de Abril, advertindo para um conjunto de consequências muito graves para as famílias e, em particular, para as crianças e jovens a atingir, do 1º ao 3º ciclo!!!

Não podemos deixar passar esta ocasião para reiterar a nossa disposição de nos opormos democraticamente a uma Lei apressada e, em nosso entender, perigosamente irresponsável e desresponsabilizadora, a qual chega a colocar em causa direitos constitucionalmente reconhecidos às famílias (art.º 36, nº 5) e a própria Declaração Universal dos Direitos Humanos (art.º 26, nº 3) .

Por tudo isto:

1. manifestamos a nossa estranheza pelo facto de, uma vez mais, o Sr. Presidente da República não ter suscitado a verificação da constitucionalidade deste documento.

2. exprimimos a nossa solidariedade para com as famílias portuguesas que, mais atentas e conscientes dos erros que a actual legislação encerra, vêm lutando pelo respeito dos seus Direitos de forma individual ou organizadas na plataforma Resistência Nacional;

3. assumimos o compromisso de que, caso eleitos para a Assembleia da República nas legislativas 2009, os deputados do PPV trabalharão para repor o princípio da subsidiariedade do Estado em relação às Famílias nesta matéria, assegurando assim uma verdadeira Liberdade Educativa - para as Escolas, para as Famílias, para os Professores.


Direcção Política Nacional do PPV
Guimarães, 07 de Agosto de 2009

Direcção Política Nacional

Tomada de posse dos órgãos nacionais

Diário da República - 30 de Julho