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Breve história

O partido político Portugal pro Vida surgiu a partir de movimentos de cidadãos mobilizados durante a campanha do referendo ao Aborto em 2007 em torno da doutrina social da Igreja e especialmente atentos à concretização do «Evangelho da Vida» na cidade dos homens.
Confrontados também com a ineficácia prática de várias petições dirigidas ao poder político, (p.ex. a petição nº 551/X/4ª), reunindo sempre milhares de assinaturas, e com a aprovação ou preparação de diversa legislação que põe em causa ou atenta directamente contra o Direito Natural da Vida e da Família1, decidiram avançar para a conquista de espaço de representação parlamentar para a Causa da Vida e da Família.

Algumas datas:
14 de Janeiro de 2009 – entrega no Parlamento da petição nº 551/X/4ª requerendo a suspensão da Lei do Aborto;
26 de Abril de 2009 – conseguido o número de assinaturas necessário para a criação do partido;
13 de Maio de 2009 - entrega do processo de inscrição do PPV como partido político no Tribunal Constitucional;
22 de Junho de 2009 – o Tribunal Constitucional analisou e aprovou condicionalmente o PPV;
1 de Julho de 2009 - um ano após o início da recolha de assinaturas, o Tribunal Constitucional aprova definitivamente o novo partido “Portugal pro Vida”, conforme acórdão nº 327/2009;
30 de Julho de 2009 – publicação em Diário da República do acórdão de aprovação do PPV2;

Princípios

1. Defendemos a inviolabilidade da Vida Humana, desde a concepção até à morte natural, e a plena cidadania assente na dignidade da Pessoa e da Família;

2. Na busca activa do bem comum, norteiam-nos os princípios da doutrina social da Igreja;

3. Aspiramos à máxima acessibilidade e inclusão social, prescindindo de quotas ou financiamentos particulares, apoiando-nos em eventuais subvenções públicas e no trabalho voluntário dos nossos apoiantes, cuja participação nas decisões políticas não será condicionada por qualquer limitação etária ou monetária.

Concretização dos princípios adoptados pela doutrina social da Igreja:
    • Participação
    • Subsidiariedade
    • Procura do Bem comum: promoção de Todo o Homem e do Homem todo
    • Defesa intransigente da Vida Humana
    • Direito ao trabalho e ao justo salário
    • Direito à Vida e à “qualidade de Vida”, desde a concepção até à morte natural

Proposta

O «Portugal pro Vida» é hoje um novo partido político que se estrutura sobre Princípios e Valores fundamentais - como o respeito pela Vida Humana, pela Família e pela cidadania democrática - para propor à sociedade portuguesa uma solução de governo socialmente sustentável, norteada pela doutrina social da Igreja. Trabalhamos para construir uma nova Política que reconheça e recompense o esforço das famílias que, gerando novas Vidas, asseguram com sacrifício próprio o futuro de Portugal.

Linhas orientadoras de acção

O PPV irá promover e/ou apoiar um esforço legislativo sério tendente à protecção da Família compreendendo: protecção à estabilidade de emprego, protecção àqueles que devido à idade já não são auto-suficentes, a ajuda a que a habitação esteja ao alcance dos trabalhadores. Também defenderemos que seja encargo prioritário do Estado a rede de infantários e escolas que permita às Famílias encarar serenamente a benesse de terem filhos.

Muitos milhões de cidadãos que nas Eleições Europeias2009 se abstiveram (63%), votaram em branco ou anularam o boletim (7% dos votantes), são convictamente pro-Vida e pro-Família. De esquerda ou de direita, republicanos ou monárquicos, civis, militares, religiosos, ex-combatentes, objectores de consciência pela Vida, pais preocupados com a doutrinação nacional-sexualista nas escolas, têm hoje uma alternativa de voto literalmente para salvar Vidas. O PPV assume “sem mas nem meio mas” como prioridade emblemática o fim da mãe de todas as injustiças - a discriminação etária do Direito à Vida, sem suporte no artigo 24º da Constituição da Republica Portuguesa, a “acepção de pessoas” (Rom. 2, 11) praticada pelo Estado Português às 10 semanas.

Quem somos?
Muitas pessoas de norte a sul do continente, ilhas, emigração, PALOP's contribuíram para dar corpo ao projecto político do Portugal pro Vida, tendo o núcleo inicial crescido a partir de elementos da secção local do movimento “Minho com Vida” na cidade-berço de Guimarães e também da dinâmica das “Veladas pela Vida”, uma corrente nacional de oração e consciencialização a favor da Vida que se realiza todos os dias 25 de cada mês frente a hospitais e clínicas onde se fazem abortos. 

 acórdão de constituição do PPV

 PPV no site do Tribunal Constitucional

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