«Hoje dois portugueses divorciaram-se numa hora. Em breve todo o processo de divórcio poderá ser tratado rapidamente por via electrónica, o que ainda não aconteceu.
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A SIC contactou a Agência para a Modernização Administrativa e o Instituto de Registo e Notariado. Ambos os organismos se distanciaram da iniciativa, sublinhando o seu carácter privado. No entanto, de uma forma genérica, esperam e incentivam iniciativas privadas que se apoiem no actual processo de simplificação e desmaterialização da burocracia, embora neste caso específico possa ser ainda necessária alguma regulamentação dos processos.
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Hoje o divórcio foi rápido, mas a verdade é que não foi ainda um verdadeiro divórcio electrónico. Em breve será possível. As conservatórias vão aceitar todo o tipo de requerimentos apenas com assinatura electrónica. Requerimentos até para casamentos, que não passam por isso a dispensar a cerimónia, marcada em função da disponibilidade.
Para já este divórcio foi na hora porque a simplificação da burocracia já o permite»
Registe-se que para o casamento não se dispensará a cerimónia. Mas, aparentemente, um divórcio passará a poder ser "despachado" através da internet a partir da casa. Outros países , como a liberal França, exigem um período de reflexão entre o pedido e a efectivação da separação, em Portugal vai ser tudo ainda mais simples do que já é, ou seja, na hora e pela internet! O caso, porém, já merecerá alguns cuidados existindo bens em comum. Com isso, o Estado preocupa-se e quer ver as coisas com calma - nada de simplex. Com o fim de um projecto familiar e de vida, o Estado não se parece preocupar, não se dá sequer ao trabalho de apreciar alguma última(?) possibilidade de apoio, através de uma assistente social. Não se fosse descobrir que aquela família se desfez por dificuldades da Vida, de algum modo relacionadas com o contexto legal ou governativo. Se é certo que o fim de uma relação pode levar mulheres a abortar; há estudos que indicam que a inversa também pode suceder: após um aborto, parece aumentar a probabilidade de separação dos pais.
Ao lançar o inquérito sobre "o próximo passo anti-Cultura da Vida" em portugalprovida.blogspot.com, não considerámos esta possibilidade do "divórcio na hora". A realidade ultrapassou mais uma vez o pensamento. A sanha anti-família do tempo que vivemos acaba por ultrapassar qualquer conjectura. Se lermos com atenção a reportagem, encontramos aí toda a técnica de geração de anuência seguida em outras ofensivas como o aborto e a eutanásia.
- Começamos por ser confrontados com "casos consensuais" aos quais um certo "senso comum" dê facilmente a sua aprovação displicente; neste caso, foi um casal com casamento supostamente precoce, e há muito separado de facto, sem filhos nem bens em comum.
- Depois apresentam a reforma como " a solução" com uma série de vantagens adicionais muito interessantes (fringe benefits): tempo poupado, custos reduzidos, problemas evitados;
- Entrando na rotina, o novo paradigma pode enfim dar cobertura a todos os abusos que, na fase inicial, se teve o cuidado de omitir;
Fiel ao espírito "simplex", igual a si mesmo, este governo continua a demonstrar que a sua prioridade está na facilitação do fim das famílias portuguesas e não está no difícil apoio às que lutam para se manter unidas.
Esta é apenas mais uma dimensão de uma orientação política desfavorável à Vida, à maternidade e à família; e é enfim uma prova mais de que um novo rumo se impõe, sob pena de a prazo estar posta em causa a sustentabilidade da sociedade portuguesa, tal como a conhecemos.
