demissão do primeiro-ministro - COMUNICADO da Direcção Política

1. O PPV congratula-se com o pedido de demissão apresentado pelo primeiro-ministro responsável pela liberalização do aborto em Portugal, pela legalização do casamento homossexual, pela banalização do divórcio, pelos mais violentos cortes jamais aplicados em políticas sociais tão consensuais na sociedade portuguesa como o "abono de família" e as "bolsas de estudo", ao mesmo tempo que mantinha intocável o «subsídio de maternidade» para as mulheres que, recusando ser mães, decidem abortar. Esperamos que, a bem do futuro do nosso país, o processo político agora iniciado seja concluído de forma rápida e conclusiva com uma nova maioria parlamentar, agora favorável às famílias portuguesas, com coragem para enfrentar os problemas económicos e sociais criados ou agravados pelos governos de José Sócrates, desde logo anulando imediatamente todas as suas medidas anti-Vida e anti-família.

2. Perante o cenário criado, o PPV dispõe-se a apresentar-se a eleições legislativas antecipadas se for essa a decisão do senhor Presidente da República, levando aos portugueses um programa de restauração de uma «política de valores», de promoção da Vida e da Família, reconhecendo o esforço de quantos com sacrifício próprio - e apesar do governo - lutam pela sustentabilidade demográfica e social de Portugal.

3. Repudiamos a postura da chanceler alemã Angela Merkel para com Portugal nos últimos tempos, especialmente na sequência do pedido de demissão de José Sócrates. Recorrendo a um argumentário típico de qualquer usurário, e presumindo um direito - que não lhe reconhecemos - de ingerência na política interna portuguesa, esquece deliberadamente alguns factos da maior importância e de sua exclusiva responsabilidade:
- o seu apoio a José Sócrates prolongou desnecessariamente a sobrevivência política deste, atrasando gravemente a recuperação da credibilidade do estado português, inapelavelmente indexada à credibilidade (ou falta dela) do primeiro-ministro demissionário. O último "balão de oxigénio" oferecido na recente visita de vassalagem a Berlim, foi apenas o último acto de uma já longa tragédia;
- a obstinação no seu apoio a Sócrates acumulada com o "mau perder" hoje (24.03) evidenciado perante o seu afastamento, deixam por demais evidente o seu interesse em manter no lugar o político que, tão volátil noutras decisões, neste caso manteve os seus compromissos inconfessados com a economia alemã. Vendendo o futuro do seu povo em troca de alguns milhões de marcos alemães para comprar TGVs alemães, Sócrates manteve a sua obstinação até ao fim, indiferente ao seu próprio «povo à rasca», a braços com os cofres do Estado vazios e as contas para pagar aos credores;
- a falta de subtileza e sentido de decência leva a mesma chanceler Angela Merkel (que os portugueses não reconhecem nem elegeram) a apressar-se a chamar o líder da oposição e presumível sucessor de Sócrates, repetindo-lhe o seu "Diktat".


Perante tudo isto, o PPV sente-se na obrigação de vir a público afirmar a sua convicção de que há responsabilidades a partilhar comunitariamente pelas dívidas contraídas por Portugal, e por outros países em dificuldades, para financiar projectos que, em larga medida, não serviam os seus interesses mas sim os de quem precisava de nos "impingir" as suas tecnologias, incapaz de as rentabilizar com base apenas no respectivo mercado interno.

Não é moralmente aceitável - e por isso não acontecerá - que duas ou três novas gerações em Portugal tenham o seu futuro comprometido porque nas décadas de 1990 e 2000 a classe política portuguesa se vendeu aos interesses de terceiros, esquecendo os legítimos interesses e aspirações do seu próprio povo.


Os portugueses podem contar com o PPV para a construção de um futuro de esperança para Portugal no quadro da Europa e da Lusofonia.

PPV - Direcção Política Nacional
Guimarães, 24 de Março de 2011

o milagre da VIDA - veja e acredite

(clique na imagem para assistir ao vídeo de David Ramos)

desfecho do processo na ERC

Conforme informámos em Janeiro, o PPV havia sido alvo de uma denuncia que podia levar ao seu silenciamento agravado por uma coima até 375.000 euros:

http://portugalprovida.blogspot.com/2011/01/querem-silenciar-o-ppv-acorda-portugal.html

Acabamos de receber uma notificação de que o processo não seguirá adiante, posto que o PPV não violou a lei da televisão. O teor completo da deliberação pode ser consultado nos links disponíveis no final deste texto.

O caso, porém, pode não acabar aqui uma vez que a ERC faz seguir a deliberação para a Assembleia da República "para os efeitos tidos por convenientes", ou seja, possivelmente para que a Lei seja revista no sentido de, no futuro, ser penalizado o que agora se verificou não ser ilegal.

A deliberação completa merecerá leitura atenta da comunidade jurídica pois é possível que, como alertámos no nosso "contraditório", pela primeira vez uma entidade do estado português tenha reconhecido que o aborto, realizado e pago pelo estado, é «chocante e violento». (ponto 1 da Deliberação)  É evidente que as imagens (mostrando o resultado do aborto) só podem ser
consideradas «chocantes e violentas» se os actos que as produziram também o forem. O contrário seria um perfeito absurdo. E talvez por essa razão a ERC não desejasse entrar num processo contra o PPV no qual esta questão não deixaria de ser devidamente debatida diante dos portugueses.

Pela nossa parte, analisaremos a possibilidade de ainda vir a questionar esta deliberação, no sentido de esclarecer cabalmente um conjunto de contradições e insinuações que deixa no ar.

DELIBERAÇÃO 9/CONT-TV/2011 (E.R.C.) - parte I
DELIBERAÇÃO 9/CONT-TV/2011 (E.R.C.) - parte II

Convocatória - Convenção Nacional do PPV para eleger nova Direcção

De acordo com o nº 1 do artigo 9 dos estatutos do partido Portugal pro Vida, após demissão da Direcção Política Nacional, convoco todos os membros para a realização de eleições da futura Direcção durante a Convenção Nacional a ter lugar em Fátima, no "Solar da Marta", no dia 16 de Abril de 2011, pelas 15h00.

Se à hora marcada não existir um quorum mínimo (metade mais um), a Assembleia terá início meia hora mais tarde com qualquer número de presentes. Após uma breve apresentação do programa da lista ou listas concorrentes, proceder-se-á à eleição por voto secreto.

Serão admitidas a votação quaisquer listas de 10 filiados, 5 efectivos mais 5 suplentes conforme prescreve o art.º 22. As listas deverão ser apresentadas até 3 dias antes das eleições, isto é, até ao dia 13 de Abril.

A apresentação pode fazer-se das seguintes formas:

1. por email para o endereço electrónico jcareias@med.up.pt, com conhecimento aos restantes elementos da mesa:
Carlos Varandas (carlosfnv@iol.pt) e Andreia de Jesus (andreia.jesus3712@gmail.com).

2. por via postal para o endereço seguinte:
     Prof. José Carlos Areias
     Rua Helena Vieira da Silva 374 E7/ -1d
     4450 - 590 Leça da Palmeira

Porto, 4 de Março de 2011

O Presidente da Mesa da Convenção Nacional,
José Carlos Areias


> * Artigo 9.º
> 1. Em caso de vacatura da maioria dos membros de cada órgão, depois de
> esgotados os respectivos suplentes, deverão realizar-se eleições para o
> preenchimento das vagas verificadas no prazo máximo de um mês e a posse
> deverá ter lugar nos 30 dias subsequentes à eleição.
> 2. O termo do mandato dos membros eleitos nas condições do número anterior
> coincidirá com o dos inicialmente eleitos.

Uma escola para angola - final feliz

Caros amigos,

Recebi hoje uma alegria que quero e devo partilhar convosco que contribuistes ou de alguma forma ajudastes a divulgar o apelo «uma escola para Angola». Recebi hoje as primeiras fotografias da escola já com o telhado e portas. Em breve há-de estar pronta a receber muitos «meninos (e meninas) do Huambo» ávidos de aprender «coisas de sonho e de verdade», como dizia a canção do Paulo de Carvalho. Ontem mesmo recebi um telefonema de lá a relembrar-me da necessidade de formação contínua dos professores. Sei que com as salas prontas, teremos igualmente muitas solicitações nesse sentido - eles contam connosco e, segundo o relato do Prof. Salomão, já se pré-inscreveram 1800 professores de toda a região...

Hei-de precisar, pois, de reunir um conjunto de formadores disponíveis para graciosamente, via internet, partilharem os seus conhecimentos via internet com aqueles que do lado de lá do mar querem prestar um melhor serviço às crianças e jovens que lhe estão confiados. Confio que conseguiremos, como no passado, mobilizar a generosidade dos portugueses para, desta feita, partilharem o valor imaterial do seu saber e experiência com os nossos irmãos de Angola.

Mas agora a hora é de alegria partilhada e de um grande abraço de agradecimento por aquilo que se conseguiu começar, com a nossa pequena ajuda e a boa-vontade dos angolanos que, perante a nossa iniciativa, se mobilizaram para fazer o resto. Em anexo uma foto de como a Escola da missão do Tchinjenje se encontrava antes e como já se encontra agora.

Bem hajam,
Luís Botelho

Petição pelo direito à vida... dos pequenos partidos

MPT – PCTP-MRPP – PDA – PH – PNR – POUS – PPM – PPV

Inicia-se hoje a campanha pública a favor da democracia representativa em Portugal, contra o estrangulamento financeiro e legal que limita os partidos políticos não representados na Assembleia da República. Os partidos políticos MPT – PCTP-MRPP – PDA – PH – PNR – POUS – PPM – PPV, reunidos numa Plataforma destinada a exigir a revisão da Lei do Financiamento dos Partidos e das Campanhas Eleitorais, dão hoje início ao arranque público de uma Petição dirigida ao Presidente da Assembleia da República acerca do Financiamento dos partidos políticos.

Para assinar: http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=FINPART