1. Campanha eleitoral
Reconhecendo
que se tem perdido demasiado tempo com o sucessivo levantamento de
questões, ao longo deste processo eleitoral, a Comissão Eleitoral,
consciente da necessidade de que todos os filiados sejam devidamente
elucidados sobre o projecto que cada lista pretende desenvolver no PPV,
recomenda que, a partir deste momento, seja feita, pelos modos que cada
lista entenda, a melhor divulgação dos respectivos projectos, junto dos
filiados, até ao dia da votação.
2.Caderno eleitoral
Relativamente
ao caderno eleitoral que tem vindo a ser objecto de contestação, a
ponto de ter motivado mesmo uma reunião extraordinária da CN, a Comissão
eleitoral, após essa conturbada reunião, decidiu aceitar todos os nomes
constantes na sua última versão, incluindo as últimas desistências,
considerando-os como filiados para todos os efeitos legais, cabendo à
próxima DPN aceitar novos filiados ou a desfiliação dos que assim o
manifestarem. Do caderno eleitoral serão apenas retirados os menores,
que embora sendo considerados filiados, não poderão votar nem ser
eleitos, de acordo com a lei geral.
3.Sistema de votação
Considerando que o sistema de votação por mail inicialmente considerado não garantiria, em absoluto, o sigilo do voto, a CE decidiu admitir também o voto presencial e o voto por correspondência via CTT.
Neste sentido, a CE deixa ao critério de cada votante, que assim o
desejar, a possibilidade de optar por qualquer uma destas modalidades:
voto presencial, voto por correio normal, ou envio do voto através do
próprio correio electrónico, ou utilizando o de um outro filiado à sua
escolha, caso não possua conta de mail.
4.Dia da votação
O
voto presencial terá lugar na residência do Sr. Armando Mendes, em
Fátima, entre as 15 e as 18 horas do dia 31/05/2014.Quem não poder
deslocar-se até Fátima, nem desejar utilizar o endereço de correio
electrónico, poderá enviar o seu voto por correio, via CTT, acompanhado
de uma cópia do documento de identificação, até ao dia 29 de maio (data
da receção) para a morada do Presidente da Comissão eleitoral, José
Maria Cerca (Rua Dr. Simões Júnior,24, 4540-136 Arouca).
A
mesa de voto será composta pelo presidente da Comissão Eleitoral e
pelos dois membros designados por cada uma das listas para integrarem a
CE.
5.Boletim de voto
Para
garantir o sigilo do voto, o boletim recebido por e-mail deverá ser
dobrado em 4 após o seu preenchimento e colocado no envelope que conterá
o nome do remetente.
No
dia da votação, os envelopes serão abertos e destruídos depois de
retirado o boletim, que será colocado, dobrado em 4, dentro da urna
eleitoral, impossibilitando assim a sua identificação e permitindo
simultaneamente a descarga no caderno eleitoral.
6. Contatos com os votantes
Considerando
que alguns filiados não possuem endereço de correio electrónico, ou o
mesmo não funciona, caberá a cada lista fazer diligências no sentido de
levar toda a informação junto desses filiados, cuja relação poderá ser
requerida junto da CE.
José Maria Cerca
(Presidente da CE)
ESCLARECIMENTO:
Estas instruções foram aprovadas por maioria dos 4 elementos da CE, tendo apenas um elemento não concordado com as mesmas.
