sexta-feira, 22 de maio de 2015

Deliberação da Comissão Eleitoral - 22.05.2015

1.      Campanha eleitoral
Reconhecendo que se tem perdido demasiado tempo com o sucessivo levantamento de questões, ao longo deste processo eleitoral, a Comissão Eleitoral, consciente da necessidade de que todos os filiados sejam devidamente elucidados sobre o projecto que cada lista pretende desenvolver no PPV, recomenda que, a partir deste momento, seja feita, pelos modos que cada lista entenda, a melhor divulgação dos respectivos projectos, junto dos filiados, até ao dia da votação.

2.Caderno eleitoral
Relativamente ao caderno eleitoral que tem vindo a ser objecto de contestação, a ponto de ter motivado mesmo uma reunião extraordinária da CN, a Comissão eleitoral, após essa conturbada reunião, decidiu aceitar todos os nomes constantes na sua última versão, incluindo as últimas desistências, considerando-os como filiados para todos os efeitos legais, cabendo à próxima DPN aceitar novos filiados ou a desfiliação dos que assim o manifestarem. Do caderno eleitoral serão apenas retirados os menores, que embora sendo considerados filiados, não poderão votar nem ser eleitos, de acordo com a lei geral.

3.Sistema de votação
Considerando que o sistema de votação por mail inicialmente considerado não garantiria, em absoluto, o sigilo do voto, a CE  decidiu admitir também o voto presencial e o voto por correspondência via CTT. Neste sentido, a CE deixa ao critério de cada votante, que assim o desejar, a possibilidade de optar por qualquer uma destas modalidades: voto presencial, voto por correio normal, ou envio do voto através do próprio correio electrónico, ou utilizando o de um outro filiado à sua escolha, caso não possua conta de mail.

4.Dia da votação
O voto presencial terá lugar na residência do Sr. Armando Mendes, em Fátima, entre as 15 e as 18 horas do dia 31/05/2014.Quem não poder deslocar-se até Fátima, nem desejar utilizar o endereço de correio electrónico, poderá enviar o seu voto por correio, via CTT, acompanhado de uma cópia do documento de identificação, até ao dia 29 de maio (data da receção) para a morada do Presidente da Comissão eleitoral, José Maria Cerca (Rua Dr. Simões Júnior,24, 4540-136 Arouca).
A mesa de voto será composta pelo presidente da Comissão Eleitoral e pelos dois membros designados por cada uma das listas para integrarem a CE.

5.Boletim de voto

Para garantir o sigilo do voto, o boletim recebido por e-mail deverá ser dobrado em 4 após o seu preenchimento e colocado no envelope que conterá o nome do remetente.
No dia da votação, os envelopes serão abertos e destruídos depois de retirado o boletim, que será colocado, dobrado em 4, dentro da urna eleitoral, impossibilitando assim a sua identificação e permitindo simultaneamente a descarga no caderno eleitoral.

6. Contatos com os votantes

Considerando que alguns filiados não possuem endereço de correio electrónico, ou o mesmo não funciona, caberá a cada lista fazer diligências no sentido de levar toda a informação junto desses filiados, cuja relação poderá ser requerida junto da CE.

José Maria Cerca
(Presidente da CE)

ESCLARECIMENTO:
Estas instruções foram aprovadas por maioria dos 4 elementos da CE, tendo apenas um elemento não concordado com as mesmas.