Orçamento de Estado para 2010 - um contributo do PPV

Ex.mº Senhor Secretário-Geral do Partido Socialista,
Ex.mª Senhora Presidente do Partido Social Democrata,
Ex.mº Senhor Presidente do CDS - Partido Popular,

Cc: Sr. Presidente da República
Cc. Sr. Presidente da Assembleia da República
Cc: Sr. Primeiro Ministro
Cc: grupos parlamentares
Cc: comunicação social

Têm sido notícia uma série de encontros de negociação do Orçamento de Estado e a disponibilidade do Governo para acolher propostas construtivas da parte de todos os partidos. Embora não dispondo, para já, de representação parlamentar, o partido Portugal pro Vida sente ser seu dever contribuir para este esforço no sentido de se chegar a um Orçamento de Estado mais participado pelas diferentes perspectivas presentes na sociedade portuguesa. Consideramos que só assim este poderá tornar-se um instrumento efectivo para a superação de graves dificuldades hoje sentidas pela generalidade dos portugueses.

O Senhor Presidente da República tem manifestado a sua crescente preocupação com o "inverno demográfico" [1], demonstrando sensibilidade a um tema que o «Portugal pro Vida» levantou na última campanha eleitoral. A questão demográfica deve ser progressivamente reconhecida como um factor determinante do nosso arrefecimento económico e da sustentabilidade das políticas sociais.

Há, pois, que encontrar novas formas de estimular a recuperação demográfica e sempre que possível sem agravar o défice público. As condicionantes orçamentais desaconselham um ataque ao «inverno demográfico» centrado na tradicionais políticas de subsídios, onerosas e ineficazes, em Portugal como noutros países [2]. Há que inovar, encarando de forma realista as famílias que temos e que, na sociedade actual, têm possibilidades reais de criar os seus filhos, mas confrontam-se com políticas que as desencorajam, dando-lhes uma alternativa mais "fácil" e imediata - o aborto.

Os Directores de Serviços de Ginecologia e Obstetrícia do nosso país com quem temos contactado, recebem numerosos pedidos de segundo, terceiro e mais abortos por pessoas com evidentes possibilidades financeiras para criar os seus filhos. Segundo dados oficiais, 433 mulheres que abortaram em 2008 já tinham pelo menos quatro abortos no seu "historial". Por tudo isto, tem vindo a tornar-se consensual a ideia de que o aborto repetido não deve ser pago pelo Estado. Isso mesmo afirmou recentemente à imprensa o responsável do serviço de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital de Santa Maria em Lisboa [3].

Sem prejuízo de novas propostas na fase de debate público, esta medida será o contributo principal do PPV para o Orçamento de Estado de 2010, com evidente impacto positivo quer na Demografia, quer no défice público, desonerando o Estado de uma despesa que, em nosso entender, além de imoral, é socialmente suicida:

que qualquer aborto, depois do primeiro, passe a ser pago pelos utentes que o pedem, não pelo Serviço Nacional de Saúde.

Pela Direcção Política nacional do «Portugal pro Vida»,
Luís Botelho Ribeiro



[1] http://tsf.sapo.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=1451813

[2] http://www.apfn.com.pt/invernodemografico/trailler.htm

[3] http://www.publico.clix.pt/Sociedade/segundo-aborto-devia-ser-a-pagar-diz-director-do-servico-de-ginecologia-de-santa-maria_1391817