quarta-feira, 28 de maio de 2008
Carta Aberta aos candidatos à liderança do PSD
Considerando que:
i) O défice de confiança dos cidadãos nos políticos e na política afecta todos os intervenientes e a qualidade da nossa Democracia, resultando em larga medida do abandono de uma política de valores (expressos em Cartas de Princípios), em favor de uma mera gestão de interesses e clientelas;
ii) Cerca de 41% do eleitorado português votou contra a Lei do Aborto e mantém uma posição crítica face a um conjunto de políticas que têm vindo a ser seguidas ou preparadas pelo actual governo (aborto, divórcio, educação para a "cidadania", ATL, capelanias hospitalares, casamento homossexual, eutanásia, procriação medicamente assistida, etc.);
iii) A base de apoio eleitoral do PSD (filiados, simpatizantes e votantes) se encontra maioritariamente no campo pró-Vida;
iv) Os Valores e princípios programáticos que inspiraram os fundadores do PSD são claramente concordantes com os Valores da Vida,
O movimento Portugal pro Vida convida todos os candidatos à liderança do PSD
- a confirmar publicamente e sob Palavra de Honra a sua adesão à respectiva carta de princípios e valores programáticos;
- a assumir o compromisso de trabalhar para o aprofundamento em concreto, na acção parlamentar e nos programas a apresentar aos cidadãos nas próximas eleições para a Assembleia da República e para o Parlamento Europeu, dos seguintes princípios:
1. O Princípio do Estado de Direito ao serviço da pessoa, respeitante da eminente dignidade da vida humana, desde a concepção até à morte natural, e da família, célula fundamental de uma sociedade sustentável, em ordem à promoção do Bem Comum, de todo o Homem e do Homem todo;
2. O Princípio Personalista, para o qual o início e o fim da política reside na pessoa humana;
3. O Princípio da subordinação da política dos interesses a uma política de valores e princípios claros compatíveis com os princípios axiológicos e religiosos do povo português, identificados com o humanismo cristão;
4. O Princípio Democrático, como garantia da participação por igual de todos os filiados na organização e na escolha dos objectivos do partido, segundo princípios de subsidiariedade, participação e democracia inclusiva;
5. O Princípio Identitário do PSD, que, sem prejuízo do pluralismo e de uma saudável abertura à inovação das propostas e actualização das mensagens à sociedade portuguesa, se conserve fiel aos seus Princípios, Valores e Símbolos identitários: bandeira, hino, carta de princípios fundadores.
Guimarães, 28 de Maio de 2008
movimento Portugal pro Vida
http://portugalprovida.blogspot.com/
falta de Democracia
silêncio das vozes
sono nas consciências
«Já ninguém sai da missa incomodado na sua consciência com a liturgia...»
«A Igreja tem de estar num esforço permanente de reconversão. Depois tem de sair para a rua para o povo saber que está ao serviço do Homem.»
«Toda esta descoberta da dignidade funda-se na democracia, que passa pela vivência e pelo testemunho de uma descoberta de Valores. E estamos muito longe de qualquer coisa a que se possa chamar de Democracia.»
D. Manuel Martins, bispo emérito de Setúbal, em entrevista à Única - Expresso, 17.05.2008, pág.s 84-86
cristãos neste mundo e neste tempo
In guia do peregrino dos "cursos de cristandade", p. 67
terça-feira, 27 de maio de 2008
Uma falsa liberdade
Do que não restam dúvidas é de que esta é também uma "questão fracturante". E não o é apenas por colocar frente-a-frente um suposto "novo direito do consumidor" (que não constava da cartilha original) e um direito dos trabalhadores ao seu descanso semanal. É-o realmente por, perante uma sondagem online do Rádio Clube do Minho, já não ser possível mobilizar a favor do direito ao outrora sagrado descanso semanal... mais do que 51% dos inquiridos. A pergunta colocada era esta: «Concorda com a abertura dos hipermercados ao Domingo à tarde?»
Claro que tudo isto acontece depois de uma petição (com forte suporte financeiro, mensagem capciosa e marketing agressivo na rádio, nos hipermercados, etc.) ter tido ampla cobertura mediática aquando da entrega de 250 mil assinaturas, no parlamento. E o comércio tradicional - quem o defenderá?
segunda-feira, 26 de maio de 2008
CONTRA O FACILITISMO DO DIVÓRCIO
Pedi superiormente autorização para votar, na Assembleia da República, contra o Projecto de Lei nº 485/X do Bloco de Esquerda que «Cria o Regime Jurídico do divórcio a pedido de um dos cônjuges». Tendo sido a única deputada do PS a votar contra, julgo dever explicar melhor a minha posição, através desta Declaração de Voto.
Os deputados do BE vêm insistindo há anos no divórcio unilateral. Em Maio de 2007, como lembram agora no Projecto de Lei acima referido, «não faltaram acusações ao Bloco de Esquerda – que queria liberalizar o casamento ou mesmo acabar com ele, que propunha «o divórcio na hora». Afirmaram eles também, por exemplo, que se trata «da mais importante proposta de modernização do direito de família desde 1975».
Entretanto, foi criada na Assembleia da República, com a reforma do Parlamento, a Subcomissão da Igualdade de Oportunidades e Família, à qual pertenço, e estranho este assunto não ter sido aí presente.
1 – Divórcio como prémio para o infractor
Por outro lado, no aspecto jurídico do actual Projecto de Lei, cito o juiz Pedro Vaz Patto no artigo: «O Divórcio Unilateral e a Sociedade sem Vínculos» …«não se trata de qualquer progresso. Será, antes, o culminar de uma progressiva descaracterização do próprio casamento e do próprio direito da família… O casamento passará a ser, talvez, o mais instável e precário dos contratos, mais do que um contrato de trabalho ou de arrendamento… Daqui à abolição do próprio casamento, à sua irrelevância jurídica, o passo é muito pequeno. O divórcio começou por ser encarado como uma sanção contra o cônjuge que violou gravemente os seus deveres conjugais… Com o divórcio unilateral, aquilo que começou por ser uma sanção contra quem viola os deveres conjugais acaba por ser um prémio para o infractor. Sempre se considerou um progresso civilizacional, reflexo da influência cultural do cristianismo, a abolição da figura do repúdio, que permitia ao marido a desvinculação imotivada dos seus compromissos conjugais. Com o divórcio unilateral, pode dizer-se que renasce das cinzas tal figura. Dir-se-á que se trata, agora, de um direito de qualquer dos cônjuges, e já não apenas do marido. Mas, di-lo a experiência e também vários estudos, é, na maior parte dos casos a mulher a sofrer as consequências nefastas (no plano económico, psicológico e afectivo) da ausência de vínculos e do abandono conjugal. Nas famílias monoparentais, o progenitor ausente é sempre o pai. Nunca houve tantas mulheres sós e pobres…»
2 – Essencial estabilidade familiar
Como historiadora, verifico que os proponentes têm uma visão histórica muito restrita no documento em questão e em outras declarações. Sobre o aspecto histórico, cinjo-me agora à obra laica e abrangente (em 2 volumes) «Histoire de la Famille», sob a direcção de André Burguière, Christiane Klapisch-Zuber, Martine Segalen, Françoise Zonabend, edição Armand Colin, Paris, 1986, com prefácio de Claude Lévi-Strauss. Este antropólogo social escreve aqui (pág. 11): «La tendance générale est aujourd'hui d'admettre que la «vie de famille», au sens que nous-mêmes donnons à cette locution, existe dans l'ensemble des sociétés humaines. La famille, fondée sur l'union plus ou moins durable mais toujours socialement approuvée d'un home et d'une femme qui se mettent en ménage, procréent et elèvent des enfants, serait, affirme-t-on souvent, présente dans tous les types de sociétés.» Havendo excepções, escreve na pág. 12 que: «la famille conjugale y semble três frequente et que, partout où sa forme s'altère, on a affaire à des sociétés dont l'évolution sociale, politique, économique ou religieuse à suivi un cours particulier.» A «Histoire de la Famille» abrange desde a Pré-História à época actual, referindo numerosas civilizações e diferentes continentes. Por exemplo, a propósito da antiga civilização egípcia, onde era prática o repúdio por parte do homem e da mulher, são já largamente admitidos os sentimentos pessoais de ambos.
Jock Goody, prefaciador do 2º volume da «Histoire de la Famille», que trata da modernidade, escreve na pág. 12 «… en Chine rouge ou en Union Soviétique, les assouplissements apportés aux législations familiales dans les débuts du régime ont été ensuite modifiés, en partie pour des raisons politiques, en partie pour répondre à des aspirations populaires généralement partagées; des rituels laïcs se sont développés autour du mariage, et le divorce comme l'avortement ont rencontré de plus en plus de difficultés.» Na pág. 13 escreve o mesmo autor: «Des gouvernementes du monde occidental ont adopté une ligne différente en vue de maintenir une stabilité relative de leur population et on même offert des allocations spéciales aux familles nombreuses.»
Quando se invocam o repúdio, o divórcio, o aborto, como sendo modernos e de esquerda, é interessante vermos a antiguidade milenar destas práticas e as flutuações recentes que diversos condicionalismos lhes imprimiram, como, por exemplo, a «Histoire de la Famille» objectivamente refere, e conforme transcrevi. Acentue-se também o enfoque que, perante a «bomba de relógio demográfica» actual, neste livro se dá ao apoio dos governos à criação de famílias numerosas, para o que é essencial estabilidade familiar, não bastando incentivos financeiros.
3 – Cristianismo aboliu Repúdio, protegendo as mulheres
É amplamente reconhecido ser corrente o repúdio também noutras épocas e civilizações, como a judaica, a muçulmana, etc.
Sobre o repúdio judaico leia-se o Evangelho de S. Marcos, 10 – Jesus e o divórcio - «Aproximaram-se uns fariseus e perguntaram-lhe, para o experimentar, se era lícito ao marido divorciar-se da mulher. Ele respondeu-lhes: «Que vos ordenou Moisés?». Disseram-lhe: «Moisés mandou escrever um documento de repúdio e divorciar-se dela.» Jesus retorquiu: «Devido à dureza do vosso coração é que ele vos deixou esse preceito. Mas, desde o princípio da criação, Deus fê-los homem e mulher. Por isso, o homem deixará seu pai e sua mãe para se unir à sua mulher, e serão os dois um só. Portanto, já não são dois, mas um só. Pois bem, o que Deus uniu, não o separe o homem.»
Anote-se, a propósito, o que quase nunca é mencionado: a declaração de nulidade dos matrimónios que a Igreja Católica tem feito ao longo dos séculos, quer a pedido de mulheres ou de homens, sem grandes custos materiais e muitas vezes demorando menos tempo e envolvendo menores conflitos do que os processos civis de divórcio, e tendo-se as declarações de nulidade continuado naturalmente a realizar mesmo quando não havia permissão de divórcio civil.
É claro que sou a favor do divórcio civil e penso que este sempre devia ter existido, mas não deve tornar-se agora numa espécie de novo repúdio, qualquer que seja a forma adoptada, pois o divórcio envolve sempre tristeza e dor.
4 – Política deve utilizar moderna ciência da felicidade
Sublinhe-se que no séc. XXI há inovadoras formas científicas de lidar com a inteligência emocional e social, que poderosamente ajudam à realização individual e interpessoal, à felicidade, e inclusivamente a evitar divórcios. Portanto, é esta a terceira via que eu advogo, na sequência de anteriores tomadas de posição.
O Projecto de Lei nº 485/X do BE começa por citar: «O tema do divórcio… sugere mal-estar, sofrimento… os processos de ruptura conjugal são emocionalmente dolorosos» (in Anália Cardoso Torres, «Divórcio em Portugal, Ditos e Interditos – Uma análise sociológica», Celsa Editora, 1996, p.1)
Também quero evitar o imenso sofrimento causado por choques emocionais, e igualmente concordo com o Projecto de Lei do BE, quando refere a «exigência da afectividade» e a necessidade da «sentimentalização da família». No entanto, temos de ser realistas e acompanhar os estudos universitários recentes sobre felicidade científica, não podendo sentimentalizar excessivamente o amor, pois este é uma construção permanente, que implica esforço. O divórcio de qualquer tipo (ou divórcios sucessivos), ou meras ligações sentimentais múltiplas não trazem a verdadeira felicidade, como estudos científicos comprovam.
Permita-se-me referir a Declaração de Voto que apresentei em 6 de Junho de 2007 (Diário da Assembleia da República, I série, 8 de Junho de 2007, pp. 49 a 51) sobre a necessidade de se criar uma disciplina obrigatória do 1º ao 12º ano de escolaridade de «Educação para a Felicidade», com base nos conceitos científicos de inteligência emocional, o que me têm dito ser uma urgência. As teorias complementares e ainda mais actuais da inteligência social podem-se aplicar já por exemplo ao divórcio.
Cito Daniel Goleman «Social Intelligence. The Revolutionary new Science of Human Relationships», Bantam Dell, New York, 2007 (livro que tem os subtítulos «Beyond IQ, beyond Emotional Intelligence»). A propósito desta nova ciência, a «social neuroscience», ela tornou-se um assunto científico de topo para o séc. XXI e prova que: «we are hardwired to connect, we are programmed for kindness, and we can use our social intelligence to make the world a better place»; «good relationships nourish us and support our health, while toxic relationaships can poison us. And our success and happiness on the job, in our marriages and families, even our ability to live in peace, depend crucially on the emotional radar and specific skills». Daniel Goleman nesta obra cita por exemplo John Gottman, um psicólogo da Universidade de Washington que se tornou um perito no que faz os casamentos terem sucesso ou falharem: «In dating couples, the most important predictor of whether the relationship will last is how many good feelings the couple shares. In marriages, it's how well the couple can handle their conflicts. And in the later years of a long marriage, it's again how many good feelings the couple shares» (pág. 219).
5 – Portugal pioneiro do humanismo do séc. XXI
Com a Ciência a apontar-nos cada vez mais certeiramente o caminho para a felicidade, através da inteligência emocional, desde há décadas, e agora também através da inteligência social, parece-me um inexplicável desfasamento que a nível das cruciais decisões políticas estes conhecimentos científicos ainda não sejam tidos em conta e aplicados. Portugal, no seu multissecular vanguardismo humanista, deveria, na minha opinião, desempenhar também aqui um vanguardismo descomplexado e até orgulhoso de ir contra a corrente divorcista em moda, evitando a dor e lutando pela alegria que o humanismo implica.
Não são os divórcios unilaterais, na hora, etc., que trazem a felicidade. Luto por uma sociedade profundamente mais feliz, baseada nos afectos. Acredito na comprovada felicidade científica, que passa pela inteligência emocional e pela inteligência social. Urge criar estes princípios e estas práticas na disciplina escolar de Educação para a Felicidade, mas também na legislação que trata da Felicidade dos Indivíduos e das Famílias.
6 – Marco civilizacional: declaração universal dos direitos humanos
Lembro a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que este ano comemora 60 anos, e no seu Artigo 16º estipula: «1 – A partir da idade núbil, o homem e a mulher têm o direito de casar e de constituir família…; 3 – A família é o elemento natural e fundamental da sociedade e tem direito à protecção desta e do Estado».
1994 foi o Ano Internacional da Família (AIF) e a simbologia que acompanhou esse ano foi: «Família: A mais Pequena Democracia no Coração da Sociedade». O tema que a ONU propôs a todos foi: «Família: Capacidades e Responsabilidades num Mundo em Transformação».
A Família, que é a mais Pequena Democracia, deve ter o maior apoio da maior Democracia.
Palácio de S. Bento, 27 de Março de 2008
sexta-feira, 16 de maio de 2008
Petição Online «Cidadania - Família - Casamento», contra o projecto-lei sobre Divórcio
GSM, Queimas, Fritzl, PSD, labirinto parlamentar, estátua e filosofia (RCM 15.05.08)
Apoio à campanha pelos recarregadores universais – em nome da sustentabilidade, do ambiente – que pode ser assinada em http://www.petitiononline.com/gsmcharg
Já precisou de um carregador de bateria de telemóvel e ninguém à volta tinha um compatível?
Vai guardando pela casa velhos carregadores de que já não se serve, após trocar de telemóvel?
Preocupa-se com os custos económicos e ambientais deste desperdício?
Então leia, assine e divulgue a petição online: http://www.petitiononline.com/gsmcharg
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A propósito do recente desastre em que um estudante regressado da queima infelizmente colheu vários peregrinos para Fátima. Para quando a protecção peregrinos a pé e ciclistas com guias na N1 – pelo menos nas povoações? Há anos iniciei um abaixo-assinado sem grande resultado – mas vejo com agrado a ideia retomada pelo Reitor resignatário do Santuário de Fátima Cón. Luciano Guerra. E porque não uma semana académica simultânea em todo o país? Há anos o Prof. Carlos Borrego tentou isso com outros mas encontrou forte resistência. Qual o interesse nacional em que os estudantes possam fazer o circuito das queimas, com claro prejuízo do seu trabalho académico?... Será o interesse do lobby Sagres-SuperBock. Não basta o circuito dos festivais de Verão? Uns têm republicas das bananas – estaremos nós a entrar numa república da cerveja?
Como vai a escala de gravidade do mundo: na passada edição da sábado, o caso Fritzl ocupava da pag. 48 a 60; mais a crónica de Miguel Pinheiro na pag. 6 e parte do espaço de opinião de José Pacheco Pereira (p.13); Pelo contrário o caso da mãe alemã que que terá congelado 3 filhos recem-nascidos em Wenden Mollmicke apenas uma pequena referência. Conclusão: na “ética” vigente, aborto ou infanticídio precoce são “fait divers”. Matar já está abaixo da violação na escala da gravidade... na medida em que a cotação da Vida Humana desceu ao nível mais baixo de sempre, absoluta e inapelavelmente relativizada.
Crise no PSD: Estando o PSD e Democracia portuguesa como estão, esperava-se que um grande partido de oposição “fizesse mais pela vida” no sentido de recuperar o crédito da sociedade (para si e para a política em geral) ensaiando formas de democracia interna mais aberta, mais participativa, mais permeável à sociedade e, simultaneamente, mais preocupado em valorizar o seu património genético de valores e princípios. Falamos de um partido que se diz ou dizia herdeiro do Personalismo Cristão e da Doutrina Social da Igreja – cito Zita Seabra no livro “foi assim”. Hoje o PSD é o lugar da incoerência onde se digladiam todas as derivas. Que sentido faz continuar a insistir na “união do partido”, quando se sabe que a água e o azeite não se podem misturar? Na história do PSD os momentos de clarificação foram ocasião de defecção de pseudo-notáveis, mas de reaproximação às bases e adesão de independentes valiosos como Carlos Macedo e Natália Correia. (Pensamos no congresso de 1978 com Sá Carneiro a desbaratar o grupo das “opções inadiáveis”).
O povo devolve em apoio o respeito que se lhe tem – como Roma, não paga a traidores. E de que se há-de falar senão de “traição à matriz” quando nos informam que alguns deputados do PSD por Braga votam reiteradamente ao lado do Bloco de Esquerda contra a Doutrina Social da Igreja, contra a tradição do PSD e a sensibilidade da maioria dos seus eleitores? Gostaríamos de os interpelar daqui directamente pelo nome, mas foi-nos impossível confirmar a informação no sítio parlamento.pt.
Porque nada naquela casa é inocente... se alguém pretender informar-se dos nomes dos deputados que votaram a favor ou contra esta ou aquela Lei embrenha-se num labirinto mais tortuoso que aquele que, na antiguidade, Dédalo concebeu para perder o Minotauro! (Vd. Projecto de Lei 509/X 3 Alterações ao Regime Jurídico do Divórcio)
Os eleitores portugueses tinham direito a este mínimo de transparência que seria o de poder aceder aos registos para conhecer como votaram os seus representantes. O voto processa-se electronicamente – seria muito fácil automatizar essa informação... Mas o sítio parlamento.pt, como os de outras instituições vitais da república, dá a impressão de ter sido criado mais para repetir o que os seus titulares gostariam que pensássemos deles e do seu trabalho do que... para dar aos cidadãos o acesso ao que estes querem verdadeiramente saber.
Projecto de estátua ao Monsenhor Eduardo Melo: votei a favor dessa opção e num local público da cidade de Braga, na recente votação do sítio do Diário do Minho. Votei assim a pensar na cidadania e na liberdade – no exemplo de resistência às tentações totalitárias revolucionárias em 1975. Não o fiz por achar que o nosso saudoso amigo mais velho precise dessa estátua para não ser esquecido por amigos e inimigos. Os que ele ajudou, recordam-no reconhecidos. E aqueles que alimentaram projectos de “ditadura do proletariado – ou do partido único” para o país – que ele eficazmente contrariou – também o não esquecem e, como se viu, correram a clicar na votação do Diário do Minho. Apetece dizer com Chico Buarque: “te adorando pelo avesso”...
Resultado – as anteriores votações jamais ultrapassaram os mil votos (escala local/regional). Desta feita quase se atingiu os 20.000 votos, revelando da forma mais eloquente que seria possível a dimensão realmente nacional daquilo que de melhor Monsenhor Eduardo Melo representa – uma figura incontornável, uma referência, uma ideia de um Portugal fiel a si mesmo e aos seus valores mais profundos, mais português - os únicos que no passado e no futuro lhe abriram e sempre abrirão novas portas. Isto leva-nos àquilo que alguém chamou “o acontecimento cultural do ano” - a recuperação da linha de reflexão da “Filosofia Portuguesa”, da escola portuense – e aí está o primeiro número da revista de pensamento “Nova Águia”, cujo lançamento será no Porto, na próxima 2ª feira pelas 21h30 na Fundação José Rodrigues. É aberto e acredito que será importante.
Se a Águia renasceu das cinzas, percebe-se que também um Portugal proVida pode ressurgir se assim quisermos. Está nas nossas mãos concretizar essa esperança de Monsenhor Eduardo Melo e que é a nossa também – mais do que uma estátua, e sem prejuízo desta, podemos enfim erguer um movimento de pensamento e valores que vá a votos assumidamente em nome dos valores da Vida, contra os quais se mobilizam hoje as poderosas forças ou tendências laicistas e desumanizadoras.
Podemos mostrar como a partir de Braga e do Minho se podem ainda organizar marchas mobilizadoras, galvanizadoras e reorganizadores de um Portugal à beira da dilaceração fratricida/matricida. Falo obviamente do movimento Portugal Pro Vida, ao qual o Monsenhor Eduardo Melo já dera um quase sim a encabeçar a lista de candidatos a deputados à A.R. quando a morte o colheu no passado dia 19 de Abril. As missas de 30º dia na sé de Braga dia 19 pelas 17h30 e dia 25 pelas 11h30 serão duas ocasiões para o recordarmos e nos mobilizarmos para a acção. Em qualquer das ocasiões lá conto estar e encontrar pessoalmente quem quiser juntar-se a nós no movimento a favor da estátua ou... do PPV. Estamos a preparar uma lista de mandatários concelhios e por freguesia, de modo a melhor organizar sessões de esclarecimento e a recolha de assinaturas. Será com estas pessoas que contaremos para a elaboração das primeiras listas de candidatos a deputados. Como se vê, o Minho agita-se, mobiliza-se e está vivo. Não se diga, pois, que a esperança morreu – o futuro constrói-se com o trabalho dos vivos, o exemplo dos que partiram e a força do Espírito.
quarta-feira, 14 de maio de 2008
Petição a favor da normalização dos carregadores de telemóvel
Vai guardando pela casa velhos carregadores de que já não se serve, após trocar de telemóvel?
Preocupa-se com os custos económicos e ambientais deste desperdício?
Então leia, assine e divulgue a petição online: http://www.petitiononline.com/gsmchar
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quinta-feira, 8 de maio de 2008
Birmânia, Democracia, Moção de Censura ao Governo (RCM 08.05.08)
A azáfama permanente do actual regime em demonizar o anterior, pretende porventura desviar atenções deste simples facto: «Democracia portuguesa é uma das piores da Europa» – manchete DN 4 de Maio, citando um relatório de uma ONG internacional. No fundo a nossa democracia não o é verdadeiramente e disfarça, proclamando que já houve pior. Nisso, afinal, faz o mesmo que o estado novo demonizando a 1ª república, esta a monarquia... e por aí fora até aos afonsinhos. Não podemos esperar o momento de ver nascer o dia em que um novo regime – verdadeiramente democrático e aberto à cidadania participativa – venha substituir o actual...
Com os militares de mãos atadas, a universidade entretida a contemplar o seu belo umbigo, os partidos a dividir o “saque” e a igreja portuguesa... à espera de um novo D. António Ferreira Gomes, e os portugueses à espera de D. Sebastião, como aqueles 2 “à espera de Godot”, pouco mais nos resta que esperar que esta 3ª república caia de podre.
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Horrorizamo-nos com a dimensão da tragédia na Birmânia e questionamo-nos, como lembrou o Prof. Carlos Borrego em Guimarães na passada 2ª-feira, sobre as nossas responsabilidades globais pelo aumento de acidentes “naturais” extremos (Katrina, El Niño, buraco de ozono, Chernobyl, Bhopal na Índia, etc...). É nossa a culpa, por não prescindirmos de pequenos gestos quotidianos que podiam fazer toda a diferença. Temos de mudar de atitude, poupar energia, colaborar com as cadeias de reciclagem, usar transportes colectivos quando possível, moderar os consumos de toda a ordem, evitar quaisquer processos de combustão desnecessária – emissora de gases de efeito de estufa). A grande “arma de destruição maciça” está a ser inconscientemente lançada por cada um de nós todos os dias... para a atmosfera!!! E horrorizamo-nos com o cinismo da Junta Militar que, indiferente ao sofrimento do seu povo, tem limitado ou em alguns casos mesmo impedido a ajuda internacional. Depois de reprimirem com sangue a revolta dos monges budistas – e que corajoso clero tem a Birmânia... - eis que oferecem à comunidade internacional o mais “flagrante delito” contra o seu povo, contra a humanidade. Não haverá tribunais em Haia – ia a dizer - ou em Guantánamo para tais usurpadores?
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A propósito de “destruição maciça” - por cá, enquanto o país envelhece, a política de Aborto de Estado, executada a nosso mando e com a nossa responsabilidade colectiva, já poderá ter passado as 10.000 vítimas – não se fala disto mas é só metade dos mortos da Birmânia (estimados a princípio em 20.000). Não ajudamos como devíamos as famílias, as mães, a criar os seus filhos... mas (com os nossos impostos) ajudamos o Estado a abortá-los. Este é um erro muito grave que pagaremos caro. Dê por onde der, acabaremos por arrepiar caminho quando percebermos que só um caminho respeitador da Vida, pode ser um caminho de verdadeiro desenvolvimento e de Paz. Apenas sobre esse alicerce poderemos fundamentar um futuro melhor. Dá que pensar o título do GuimaraesDigital «IVG começa a ser um hábito como método contraceptivo», a propósito de uma senhora que já vai no terceiro aborto legal (e a lei só tem um ano) e várias que já fizeram dois abortos... porque não usam qualquer método contraceptivo. O que dizem agora aqueles que convenceram tantos portugueses a votar "sim" à liberalização do aborto, garantindo que as pessoas eram responsáveis e não abusariam da Lei. Estamos a ver o resultado - era mesmo liberalização! Irresponsável é também o legislador que, lá longe no parlamento, ao ver a sua criação assim abusada nada faz nem fará enquanto não tivermos lá forças políticas eleitas por nós com esse compromisso...
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Quando nas presidenciais de 2006 disse que não me revia na dicotomia esquerda-direita, antes na pro-choice, pro-life, falava a sério. Por exemplo, por estes dias era capaz de votar a favor da moção de censura do PCP, na medida em que é uma evidência que a instabilidade laboral leva ao adiamento da prole (em linha com a origem do comunismo, junto do... proletariado!) - é o drama do precariado que, com a nova legislação laboral, o governo pretende estender dos actuais “FERVES – fartos dos recibos verdes”... a toda a gente, com a sinistra – porque discricionária - figura da “inadaptação funcional”. E está por provar se à maior precaridade corresponderá, em grau minimamente próximo, uma redução do desemprego... Só em Braga as últimas estimativas que conheço andam entre os 15% e os 20% de desempregados...
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No fundo o truque socialista é o mesmo da campanha do aborto ou do divórcio – wittgensteinianos jogos de palavras para justificar teoricamente (confundindo) o que moralmente seria inaceitável: o assassínio dos filhos concebidos, o abandono do cônjuge desempregado, o despedimento do funcionário porventura menos graxista! O Estado e a Constituição dão cada vez menos garantias aos cidadãos – de emprego, de segurança, de protecção dos mais frágeis, de inviolabilidade da vida humana - mas mantêm ou agravam o garrote sobre o contribuinte. Ainda chegará o dia em que, como muitos emigrantes que partem, proclamaremos a nossa saturação exigindo um novo regime, um novo pacto social para os portugueses.
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Quanto à moção de censura do PC, previsivelmente só secundada pelo Bloco de esquerda, apetece lembrar-lhes que ainda recentemente, quiçá por imposição da sua velha dogmática, aprovaram duas importantes leis a favor da precarização... Falo da precarização das relações familiares: aborto e divórcio. O povo português vai registando estas inconsistências – quando se entra a considerar umas precaridades boas e outras assim-assim. Ao menos nisso, registamos a grande coerência deste PS do Agente Técnico José Sócrates – trabalha afincadamente para mostrar que é a mãe (ou o pai) de todas as precarizações. Resta saber-se o que dirão sobre tudo isto os portugueses no momento de votar...
terça-feira, 6 de maio de 2008
A bússola do cristão diante da política
por Giorgio Vittadini, presidente da Fundação para a Subsidiariedade
Não será supérfluo recordar, neste início de campanha eleitoral*, alguns critérios úteis (a um cristão e não só) para se mover diante da política. Um velho ditado católico afirma que a política, não só não pode nem deve pretender dar a felicidade, como nem sequer pode pretender construir o bem comum sozinha. Como disse Bento XVI, «as melhores estruturas só funcionam se numa comunidade subsistem convicções que sejam capazes de motivar os seres humanos para uma livre adesão ao ordenamento comunitário» (Spe Salvi, 24a).
De facto, como referiu D. Giussani em 1987 num congresso da Democracia Cristã da Lombardia, que ocorreu em Assago, nestas comunidades – realidades sociais, movimentos, mundo associativo – verifica-se mais facilmente aquela educação para a «relação com o infinito que torna a pessoa sujeito activo e verdadeiro da história», capaz de gerar obras e agregações que exprimam a sua liberdade e criatividade.
Então, neste contexto, qual é o papel da política? Como disse ainda don Giussani em Assago: «Política verdadeira é a que defende uma novidade de vida no presente, capaz de modificar até a ordem do poder», de modo a «favorecer um Estado que seja verdadeiramente laico, ou seja, ao serviço da vida social, segundo o conceito tomístico de bem comum, retomado vigorosamente pelo grande e esquecido magistério de Leão XIII».
Por isso é necessário evitar na política qualquer atitude utópica que não tem em consideração as condições reais nas quais a política se exprime, querendo afirmar princípio morais e ideais. Assim, acaba por permitir o advento de sistemas de poder incapazes de facilitar uma convivência livre e pacífica. Hoje, por exemplo, este tiro no pé pode acontecer ao se defenderem iniciativas ético-políticas sacrosantas quanto ao conteúdo mas que, nos factos, apenas provocam um radicalizar-se dialéctico do debate e logo uma menor probabilidade de poder intervir de modo ponderado e aprofundado, hoje ou no futuro, sobre os temas inegociáveis, porquanto respeitam à própria concepção da pessoa. O erro pode exprimir-se ainda na dispersão dos votos e favorecendo assim, de modo involuntário, o advento do poder dos partidos mais afastados da própria concepção ideal.
Pelo contrário, considerando a política não como instrumento da salvação do homem, mas como arte do compromisso virtuoso para o bem comum, e levando em consideração com realismo as formas eleitorais e as ordens institucionais, é preferível privilegiar as escolhas de poder que se dirigem ao favorecimento de ordens de poder com mais probabilidade de deixar espaço ao livre operar das famílias, movimentos, associações, iniciativas económicas e sociais que animam a sociedade, na óptica da subsidiariedade. Ainda hoje em dia o princípio da libertas ecclesiae et societatis é verdadeira bússola para o cristão diante da política.
* referência às últimas eleições na Itália
IVG começa a ser um hábito como método contraceptivo
Guimarães digital, 30 Abril 2008
A Interrupção Voluntária da Gravidez está ser usada como método contraceptivo por algumas mulheres que recorrem à unidade de Guimarães do Centro Hospital do Alto Ave.
Há mulheres que estão a usar a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) como um método contraceptivo. A revelação, em forma de denúncia, foi feita pelo Director do Serviço de Obstetrícia do Hospital Senhora da Oliveira. Em entrevista à Rádio Santiago, José Manuel Furtado mostrou-se preocupado com a situação.
"Desde Julho que a Interrupção Voluntária da Gravidez, por opção da mulher, está legalizada e já temos um caso de uma senhora que vai interromper a gravidez pela terceira vez e temos algumas senhoras que vão com a segunda interrupção voluntária da gravidez", afirmou. Aquele médico não tem dúvidas "uma senhora que engravidou, porque não fazia o método contraceptivo, continua a ter o mesmo tipo de comportamento. E portanto vai, com certeza, acontecer segunda e terceira vez, se nada se modificar".
José Manuel Furtado recorda que teve um caso de "uma senhora que veio a primeira vez, acompanhada do marido. A segunda vez já não trouxe o marido porque ele nem sequer teve conhecimento da situação". Na sua opinião, mais preocupante é o facto de haver mulheres que fazem a IVG que nem sempre fazem a necessária consulta de revisão que ocorre um mês depois da interrupção. "Já fiz uma avaliação durante um mês e constatei que 20% dessas consultas não foram realizadas". Um dado que preocupa o Director do Serviço de Obstetrícia porquanto "a maior parte das mulheres que interrompem a gravidez, não faziam qualquer tipo de contracepção e continua a ter uma atitude negligente".
segunda-feira, 5 de maio de 2008
Moratória global para o Aborto
(nossa tradução a partir do Castelhano)
Queridos amigos, senhoras e senhores,
Há muitos anos que o Ocidente decidiu que nenhuma mulher podia ser legalmente obrigada a dar à luz e que nenhuma devia ser presa por ter abortado. Foi uma solução digna que hoje não seria nem justo nem possível anular, tomada para combater o aborto ilegal. No entanto, desde então, o planeta sofreu mais de mil milhões de abortos e um véu de desespero tem-se fechado sobre toda a Humanidade. Os abortos prosseguem a uma média de 50 milhões ao ano. Nenhum contraceptivo limitou a quantidade de abortos pela simples razão de que o aborto cirúrgico e farmacológico se converteu no contraceptivo mais utilizado. O nosso planeta envelheceu precocemente e a Vida encontra-se maltratada e desumanizada. De há algum tempo a esta parte, o aborto também se tem transferido do seio materno para os tubos de fertilização artificial. E tem-se tornado cada vez mais selectivo, geneticamente despótico, e assume-se como a nova escravatura através da qual uma cultura forte e dominadora, orgulhosa do seu faustiano pacto com o "cientificismo", exerce a sua violência sobre os seres humanos mais débeis. Decide sobre o destino das mulheres e dos bebés, num naufragio universal no qual ninguém já tem a valentia de pronunciar o grito de salvação, que sempre fora apanágio de marinheiros e equipas de salvamento: «mulheres e crianças primeiro!»
Esta cultura de descristianização radical actua de manera similar ao monte Taigeto que domina Esparta: declaram-se antiquadas a atenção aos enfermos e a aceitação da diferença para, por outro lado, passar a considerar-se moderna a aniquilação da vida supostamente "indigna de ser vivida": não é "digna a de ser vivida" a vida de milhões de meninas da Ásia, victimas de políticas antinatalistas baseadas na exclusão sexista de quem se considera como una carga para a linearidade da linhagem hereditária masculina ou então para o trabalho agrícola. Não é "digna de ser vivida" uma vida de crianças que padecem de síndromas com os quais se pode levar uma vida normal ou extraordinária en busca da felicidade e do reconhecimento de uma natureza humana comum. H+a duas semanas foi eliminado, num hospital de Nápoles e em condições infernais, um bebé de 21 semanas com síndroma de Klinefelter, uma anomalia cromossómica que afecta um em cada 500, e pode ser curado com métodos clássicos, acedendo assim a uma vida normal. Nem um só jornal ou noticiário lhe deu o devido destaque. Aos detritos urbanos que preocupam a população italiana quando pilhas de lixo se acumulam nas ruas das cidades, soma-se agora - ante a indiferença geral - este novo "detrito humano" ao qual, inclusivamente, se considera indigno de receber sepultura.
-------------------------------------------------------------------En Italia, se ha llegado a la locura de debatir si se debe o no acoger y curar a los neonatos vivos que son el fruto de abortos terapéuticos en la vigésima segunda o vigésima tercera semana de gestación. A nuestra ministra de Sanidad, una católica que abdicó de su cultura y sensibilidad en aras de la ideología, le parece una “crueldad” que estos niños reciban atención médica sin antes pedir permiso a los padres. La lógica del aborto fácil, que la píldora abortiva RU 486 está destinada a reactivar, entregando a la antigua soledad femenina la práctica abortiva, persigue a su presa, el nasciturus, hasta en el aire que todos respiramos, hasta dentro del mundo en el cual todos deberían ser titulares de la libertad de vivir.
Una cultura mortífera, de la que todos somos más o menos cómplices, condena a la mujer a una lógica de miedo y rechazo violento y antinatural de la maternidad, a la ignorancia, a acostumbrarse al desamor y la infelicidad. Esta cultura despacha como derecho de autodeterminación y como libertad o soberanía procreativa la tendencia nihilista de disponer de la libertad de los demás a nacer, se ensaña con el cuerpo femenino imponiendo como modelo social libertario el acto más contrario a las más elementales consideraciones de humanidad y de piedad que todos los seres racionales, sean o no creyentes, comparten en el fondo del alma y en su propia conciencia: las mujeres y los bebés que están por nacer padecen el engaño y la práctica del homicidio perfecto. Un poder ideológico históricamente masculino lleva a la negación total del futuro para las criaturas humanas concebidas por amor y arrancadas con violencia y dolor del refugio natural en el que habían recibido la promesa sagrada de la vida y del amor. Todo esto ocurre en la más absoluta indiferencia moral y filosófica y sólo la Iglesia Católica y otras confesiones cristianas alzan la voz sin escuchar a la cultura de la muerte y su miserable significado de esclavitud y demencia civil.
El pasado 6 de enero, en su discurso al Cuerpo Diplomático, Benedicto XVI pidió reabrir el debate sobre el valor sagrado de la vida después de que una votación de Naciones Unidad pidiera la suspensión, la moratoria, de las ejecuciones legales en el mundo. Cuando era teólogo y cardenal, el Papa advirtió al planeta afirmando que con esta elección de “curar” la vida negándola “declaramos como herejes al amor y al buen humor”. En efecto, ¿cómo podemos alegrarnos de un gesto humanitario como la moratoria sobre la pena de muerte si no somos capaces de favorecer una moratoria sobre el aborto?
El secretario de las Naciones Unidas ha declarado recientemente que las mujeres son objeto de violencia y exclusión en el mundo, y que en muchos países “no tienen ni siquiera el derecho a la vida” y ha considerado “un flagelo” esta práctica criminal. Un gran jurista italiano, el fallecido Norberto Bobbio, liberal socialista, prototipo de intelectual laico, dijo en 1981 que, de todos los derechos, “el derecho a nacer debe ser defendido con intransigencia”, por la misma razón por la que se opuso a la pena de muerte. Un gran y añorado poeta italiano, Pier Paolo Pasolini, marxista y católico, dijo recordar su propia vitalidad de niño nasciturus, de sentir físicamente en su cuerpo la señal de una vida iniciada en el seno de su madre y definió como homicidio cualquier tipo de aborto.
Pero estas afirmaciones, estos sentimientos, estos pensamientos que unen a la esperanza con el voto de los creyentes y no creyentes, han sido archivados por el pensamiento dominante. Estas certezas y evidencias de la mente y del corazón son frecuentemente vilipendiadas como expresiones del oscurantismo liberal por la comunidad tecnocientífica, por los gurús en bata blanca que teorizan el derecho a morir y apoyan incluso la eutanasia según las reglas del protocolo holandés de Groningen. Ideólogos de buena fe, fanatizados por la presunción de estar en lo justo y de trabajar a favor del progreso de la Historia, se arrogan el derecho de definir con pretensiones científicas los límites de la libertad de existir. Qué más da que en las salas de concierto se pueda escuchar la música divinamente orquestada por un director con la espina bífida: los que tienen la espina bífida han de morir por decisión legal. Estos gurús posmodernos quieren entrar en los Parlamentos, como ocurre hoy en Italia con la candidatura del profesor Umberto Veronesi en las filas del Partido Democrático. Copan las primeras páginas de los periódicos y de las revistas que venden el espejismo de una vida indefectiblemente sana y confortable, predican el derecho de fabricar niños a la carta según deseos y gustos subjetivos, difunden una cultura sanitaria que excluye cualquier salvación y esperanza para los débiles, los anormales y por los indefensos de cualquier tipo. Y todo en nombre de su mismísima felicidad, que la nada conseguiría mejor que la existencia. Y en nombre de la libertad y autodeterminación de las mujeres, cuando, en sus orígenes, el feminismo hacía de la lucha contra el aborto, del cual las mujeres son víctimas, su bandera. Dice san Pablo a los Romanos que “en la esperanza hemos sido salvados”. Y ahora, en la negación de cualquier esperanza, predicada por una medicina convertida en pura técnica que ha traicionado hasta el juramento hipocrático, estamos inevitablemente perdidos.
La batalla contra el aborto y la eugenesia, contra el gesto más antifemenino que uno pueda imaginar y contra el programa de mejora de la raza, es la frontera decisiva de nuestro siglo. No se trata de una contienda ética ni de una disputa sobre los valores morales. La batalla que se libra en torno a la familia, al amor, al matrimonio, al vínculo entre placer unitivo y el don de uno mismo, entre el eros y el ágape, es la gran batalla sobre el futuro de la Humanidad, sobre el poder del buen humor y de la paz cristiana contra la lógica de guerra “superhombrista” y “transhumanista” de la civilización occidental en la hora de su debilidad y de su resignación a la nada. Nada es más importante en el frente cultural, civil y político. No existe salvación para el encanto de la vida moderna, para la ironía y la alegría en las relaciones personales, para las grandes posibilidades que la ciencia abre a la vida si esta batalla no se libra con el ruido y fragor necesarios. No existe salvación de nuestro estilo de vida liberal si no se restaura la antigua alianza de vida y libertad, proclamada en la Declaración de Independencia de los Estados Unidos de América. Entre la mentalidad abortista y la idea “binladenista” según la cual se debe amar más a la muerte que a la vida hay un sutil pero visible elemento de continuidad. El aborto masculino, moralmente indiferente, condena a las mujeres a la misma sumisión y soledad a la que las condena el natalismo forzado y la obligación de dar a luz contemplada en la umma islámica. Hemos conquistado, contra el aborto clandestino, la posibilidad de elegir; y venceremos la batalla de la civilización sólo si conseguimos elegir la vida, poner a toda mujer en situación de ser libre de no abortar. Ésta es la frontera de una modernidad liberada de la esclavitud femenina y de la esclavitud infantil; es capaz de reproducir sin fanatismo y sin cinismo el futuro de nuestro mundo y de nuestro modo de vivir en el respeto absoluto de los inocentes y del descarte de cualquier relativismo y subjetivismo nihilista.
Queridos amigos, tengo mucho respeto por su presidente del Gobierno José Luis Rodríguez Zapatero. Y no sólo porque soy extranjero. Cuando vi a vuestro Soberano responder a un dictadorzuelo latinoamericano con la ya famosa frase “¿Por qué no te callas?”, aplaudí ante mi televisión. Sin embargo, las ideas de Zapatero sobre matrimonio y familia, su concepción de lo que es la identidad de género y su filosofía sobre un poder democrático únicamente procesal basado sólo sobre los números, lo considero como la negación de un racionalismo laico y moderno, como una superstición democrática capaz de promover horrores como la reforma del Código Civil que ha eliminado el concepto de padre y de madre del Derecho de familia. Para los liberales, la igualdad se realiza en el reconocimiento de la diversidad. Son los jacobinos y, luego, los totalitarismos del siglo XX los que han cortado la cabeza al Derecho liberal para traer a la tierra el paraíso de la igualdad como homologación que ha sido de los horrores del siglo pasado.
Durante todo este tiempo, mientras muchos de nosotros han mirado para otro lado, millones de voluntarios en todo el mundo han librado y vencido la batalla justa, han conquistado uno tras otro los molinos de viento de la Mancha universal. No es sólo la gran lección de solidaridad, de socorro y de santidad que llega de los obreros de la paz y de la vida en el mundo católico y cristiano.
En una sociedad moderna, y en una rica ciudad europea como Milán, en un hospital que se ha convertido en el símbolo y el templo de la lucha entre el aborto y la libertad de no abortar, una mujer extraordinaria, Paola Bonzi, ha conjurado con todas sus fuerzas la actual corriente de indiferencia. Paola ha creado un centro de asistencia a la vida y se ha puesto a escuchar a miles de mujeres. Paola no tiene la facultad de la vista, pero ve mucho más lejos que cualquiera de nosotros y conoce mejor que nadie las verdaderas razones de las mujeres que se sienten obligadas a eliminar a sus hijos: las dificultades materiales, la soledad, los condicionantes sociales, el miedo de no estar a la altura de las tareas educativas en una sociedad que considera como una carga la presencia de los más pequeños y que los margina de sus preocupaciones sociales, una vena de utilitarismo y de ilusión personal. Poco a poco, con tenacidad, sin moralismos, dedicándose con infinita paciencia a ese ser olvidado que es la mujer que está a punto de ser madre, Paola se ha convertido en la madre de miles de niños y de miles de madres.
Paola es una persona auténtica, y espero llevarla al Parlamento en una lista a favor de la vida y contra el aborto, que se presenta a las próximas elecciones generales en Italia. Pero si pudiera, también llevaría al Parlamento a Juno, la protagonista de una hermosa fábula de Hollywood que está a punto de estrenarse en las salas de cine de Europa. Juno es una chica moderna, que habla un lenguaje callejero florido y debocado, y por instinto llega a comprender que el rechazo de la maternidad no debe coincidir con el resignarse a la muerte. Juno está llena de amor y buen humor, hace reír y llorar al público como en las mejores comedias, pero no es una heroína sulfúrica de Pedro Almodóvar. Su lógica es poética. Juno se escapa de una clínica abortista y da a luz a un niño hermoso, que entrega en adopción a una mujer que ansía la maternidad. Así reconquista la belleza de la existencia. Un mundo que se considere libre y moderno tiene mucho que aprender de los antiguos tornos de los monasterios medievales.
Queridos amigos, señoras y señores. Todo en lo que creemos, nosotros los liberales y laicos, aliados a los cristianos fervientes y conscientes, puede resumirse en una frase de su hidalgo: “He nacido para vivir muriendo”. Cervantes tenía que tener en la cabeza “la vida muriente” predicada por Agustín de Hipona. La vida humana es limitada y aspira a lo infinito, por eso debe ser considerada como sagrada y definida por la esperanza. La razón humana está limitada por el misterio, por eso debe ser utilizada en armonía con el Derecho natural y con la reconstrucción racional, en la esfera pública, de principios que no son negociables, por ningún motivo en el mundo. Y estas cosas, le decía el hidalgo a su escudero Sancho Panza, cuando el amor y el buen humor no estaban considerados heréticos, para sonreír afectuosamente a su realismo de comilón, a su maravilloso cinismo popular: “Tú, Sancho, has nacido para vivir comiendo”. Miren mi cuerpo y comprenderán que tengo la autoridad necesaria para decirles lo que les he dicho. Gracias.