segunda-feira, 5 de janeiro de 2009

Entrega em mão de «petição colectiva»

22.12.2008 N/ email à Presidência da A.R.

Ex.mºs Senhor Presidente da Assembleia da República,
Os nossos cumprimentos.

Gostaríamos de acordar com V. Ex.ª, através dos serviços do Parlamento, o modo de entrega de uma petição colectiva relativa à questão do aborto. Pela nossa parte, pretendemos fazê-lo em grupo, sendo que alguns de nós se deslocarão a Lisboa desde pontos bastante afastados. Por isso pedimos que a entrega se faça ao princípio da tarde - sugerimos as 14h30 do dia 2 de Janeiro próximo (por impossibilidade de outras datas telefonicamente ponderadas com o V/ gabinete) - e que decorra em condições de igual dignidade com outras petições colectivas já recebidas na Assembleia da República.

Feita a entrega a V. Ex.ª, gostaríamos igualmente de dispor de uma sala para falar com a comunicação social, explicando-lhe os motivos e expectativas que nos animam neste acto de cidadania participativa que já conta com o apoio de mais de 4000 cidadãos portugueses.

Com os melhores cumprimentos e votos de Boas Festas do Natal de Jesus Menino,
Luís Botelho Ribeiro
(BI ******)

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05.01.2009 15h40 Resposta da Presidência da A.R. (posterior a 2.01.2009!)

Exmo

Na sequência do vosso pedido para entrega de uma Petição relativa à questão do aborto, venho solicitar que possa dar a este Gabinete informações mais concretas acerca do assunto da referida Petição, por forma a poder ser agendada a sua entrega.

Com os meus melhores cumprimentos,

Helena Baptista Rodrigues

Secretária Pessoal de Sua Excelência O Presidente da Assembleia da República

Secretary to the Speaker of the Portuguese Parliament

Assembleia da República -Palácio de S. Bento - 1249-068 Lisboa -Portugal

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05.01.2009 17h03 Nossa resposta

Ex.mª Senhora D. Helena Rodrigues,

Agradecemos a sua resposta e o interesse demonstrado no pronto agendamento da entrega da Petição. Em relação ao pedido de "informações mais concretas" necessárias para o agendamento, conforme já indicámos no email anterior, o assunto tem que ver com vários problemas em nosso entender muito graves detectados na aplicação de diversa legislação sobre o aborto. Convém esclarecer que, independentemente da receptividade que venha a encontrar, nós sentimos a imperiosa obrigação de apresentar esta Petição para a qual nos mandataram alguns milhares de cidadãos portugueses. Pelo respeito que todos nos merecem, temos alguma dificuldade em entender de que forma o "assunto" possa interferir ou ter qualquer importância no agendamento da respectiva entrega ou sequer com o agendamento da respectiva discussão em plenário - embora, uma vez entregue, a responsabilidade pela fluida condução da mesma deixe efectivamente de ser nossa. Em todo o caso se quiser ter a bondade de especificar melhor as informações pretendidas, pela nossa parte teremos o maior gosto em, na data aprazada, anexar ao corpus da petição tudo o que nos for possível acrescentar e se revista de interesse para o Parlamento.

Com os nossos melhores cumprimentos,
Luís Botelho Ribeiro

PS - informamos ainda que iremos colocando os nossos subscritores ao corrente de toda a correspondência escrita que formos trocando relativamente a este assunto - que desejamos breve.

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(em actualização)