Aos
Membros do Governo
Membros dos órgãos sociais do Partido Socialista Português
Grupo Parlamentar do Partido Socialista Português
Deputados da Assembleia da Republica do Partido Socialista Português
A todos os membros em geral do Partido Socialista Português
A todos os Portugueses
Caríssimos Senhores,
No meu modesto contributo ao assunto em referência é com todo o gosto que lhes envio cópia das cartas que, no princípio deste ano lectivo, eu e a minha esposa fizemos chegar às escolas onde estudam os nossos filhos.
Naturalmente que considero que nenhuma lei pode violar a minha consciência e ser contrária às minhas responsabilidades como pai e educador.
Assim, não posso aceitar qualquer lei ou decreto-lei que venha a ser aprovado, que seja OFENSIVO DA LIBERDADE consignada na Constituição da República Portuguesa.
Lamento profundamente a prepotência, a arrogância, a falta de sentido democrático (o quero, posso e mando - ditadura da maioria) que o projecto vindo a público revela, na medida em que IMPÕE(!) a inclusão OBRIGATÓRIA(!) da educação sexual nos projectos educativos das escolas.
Aliás, tive o cuidado de verificar isso mesmo no site da vossa organização.
Pois se, até ao momento, considerei as cartas que vos envio do âmbito privado pelo respeito da minha liberdade, a partir de agora irei usá-las, assim como tudo o que estiver ao meu alcance, pela luta pela liberdade ideológica em Portugal.
Aproveitava a oportunidade para lembrar que, enquanto cidadão, estou expectante quanto ao vosso desempenho na missão de governação do nosso país, que vos foi confiada nas últimas eleições!
No mínimo exijo respeito democrático por todos, e em particular, por cada um dos cidadãos, nomeadamente em matérias fracturantes como esta, que estão para além da competência da própria Assembleia da República, que tem por fim servir os cidadãos e não impor qualquer lei acima do direito à liberdade de educação, pensamento, ideologia ou religião.
“IMPOR (!) A inclusão obrigatória (!) da educação sexual nos projectos educativos das escolas” – NÃO OBRIGADO.
Creiam-me grato pela atenção dispensada e sem mais,
Atenciosamente,
Artur Mesquita Guimarães
