O Presidente da República Portuguesa tece duras críticas à Lei do Divórcio actualmente vigente no país.
Cavaco Silva afirmou [...] que a Lei do Divórcio, aprovada em Abril de 2008 e que entrou em vigor no final do mesmo ano, [...] (é a principal) causadora de novos casos de pobreza e manifestou a sua "perplexidade" quanto à forma como se legisla em Portugal.
"Dos contactos que tenho mantido com dirigentes de instituições de solidariedade, recolho a informação de que a maioria dos casos de 'novos pobres' está associada a situações de divórcio", revelou.
Recorde-se que por ocasião da promulgação presidencial da Lei, em Outubro de 2008, em mensagem publicada no sítio oficial da Presidência da República, Cavaco Silva, que a havia vetado inicialmente a 20 de Agosto, referia que o diploma, incluindo as alterações introduzidas depois do veto à primeira versão, "padece de graves deficiências técnico-jurídicas" e iria introduzir, em sua opinião, "profunda injustiça", sobretudo para os mais vulneráveis, como são as "mulheres de mais fracos recursos e os filhos menores".
Pediu especial atenção para com as crianças e os jovens, para que se reforce a atenção a esta camada da população, para que possa manter as suas condições de bem-estar.
" (É) o melhor que poderemos fazer pelo futuro do nosso país", disse.
cit. Leopoldina Simões
30 de Janeiro de 2009, IV CONGRESSO CNIS
