“É preciso coragem política para apresentar um referendo à norma constitucional, segundo a qual a vida humana é inviolável”, disse Luís Botelho Ribeiro em declarações à agência Lusa.
O presidente do PPV referiu que “uma pergunta dessa abrangência já não vai ter impacto apenas sobre o aborto, mas também sobre a eutanásia”, acrescentando: “já não voto sobre os outros, mas também sobre mim próprio”.
Para o PPV, num referendo vinculativo ao artigo 24º [ da Constituição ], os portugueses poderão dizer que “querem um país onde não haja pena de morte [ para adultos imputáveis e também não ] para as crianças com menos de 10 semanas, nem para as pessoas em fim de vida, que possam ser vistas como um encargo para o Estado”.
Luís Botelho considerou essencial que o PSD esclareça a sua posição sobre o referendo: “Era bom que o PSD dissesse que, se ganhar, vai apresentar uma proposta legislativa de reposição, pelo menos, da situação anterior, porque nenhum dos referendos foi vinculativo”.
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