Sabia que essa lei impõe um modelo de educação sexual que vai abertamente contra a moral cristã e a escolha de muitas famílias?
Sabia que a família tem o dever e o direito de educar os seus filhos em liberdade, segundo os princípios ideológicos e religiosos em que acredita?
Sabia que a educação sexual dada na escola pode marcar muito negativamente as crianças e os jovens?
Então veja os seguintes casos reais (com nomes fictícios, claro!):
Uma menina de 5 ou 6 anos após detalhadas explicações sobre muco vaginal vomitou em plena aula (que ideia bela e positiva tem ela neste momento sobre sexualidade? e será que nesta idade isto é sequer necessário?)
A Ana, de 8 anos, explicou à mãe que na aula andavam de mão dada menino com menina, menino com menino, e menina com menina, e davam beijinhos na boca "porque são assim os casais". Será positivo promover a experimentação hetero e homossexual aos 8 anos? Alguns pais acharão que sim, outros não. Mas com a obrigatoriedade da ed. sexual só os primeiros são livres de transmitir aos filhos o que lhes parece bem. Porquê ?
A Teresa teve que ver um filme na aula com imagens que a chocaram tanto que se levantava a meio da noite para falar com a mãe sobre o assunto. O filme, em desenhos animados felizes e saltitantes, se a ela chocou, para outros mais desenvolvidos foi um incentivo à experimentação duma actividade ali apresentada como extremamente lúdica.
Um jovem de 16 anos, abusado em criança e a fazer psicoterapia para ultrapassar o seu horror à sexualidade, viu-se numa aula com um enorme pénis erecto de borracha sobre a secretária ao qual era preciso pôr o preservativo. Foram anos de retrocesso! Se os pais tivessem sido avisados podiam ter evitado a sua presença na aula.
Ninguém obriga ninguém a não ter aulas de ed. sexual, mas ninguém devia obrigar ninguém a tê-las.
Estamos em democracia! Esta lei da imposição da obrigatoriedade da educação sexual nas escolas, tal como está preparada, é uma agressão e uma violência contra a liberdade das famílias e das crianças.
Em democracia, um grupo não pode impor a outro, mais pequeno ou não, através da lei, a sua ideologia sexual. Isso é ditadura!
MUITO IMPORTANTE! Exerçamos o nosso direito de cidadania e evitemos que se crie uma lei contra a liberdade de consciência de muitos pais! Muito útil enviar, até 20 de Março, ou mesmo depois, uma carta semelhante à que está abaixo, para os seguintes endereços electrónicos (também pode ser usada essa mesma carta):
com8cec@ar.parlamento.pt ; gp_pev@pev.parlamento.pt ; gp_be@be.parlamento.pt ; gp_pcp@pcp.parlamento.pt ; gp_pp@pp.parlamento.pt ; gp_psd@psd.parlamento.pt ; gp_ps@ps.parlamento.pt ; gabpar@ar.parlamento.pt ; provedor@provedor-jus.pt ; pm@pm.gov.pt ; belem@presidencia.pt
(pode pedir este mesmo texto para o email fernanda@solardamarta.com)
Ou para as seguintes direcções:
Comissão de Educação e Ciência Presidente da Comissão: António José Seguro
Assembleia da República
1249-068 LISBOA Telefone: 213919654 Fax: 213917448
Presidente da República
Palácio de Belém
Calçada da Ajuda
1349-022 Lisboa Telefone: 21 361 46 00 Telefax: 21 363 66 03
Provedoria de Justiça
Morada: Rua Pau de Bandeira, 9
1249-088 LISBOA Telefone: 213926600/19/21/22 Linha Azul: 808200084 Fax: 213961243
CARTA ABERTA
Assunto: “Projecto Lei 660/X – Estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar”.
Ilustríssimos Senhores Deputados da Comissão de Ciência e Educação:
No passado dia 19/02/2009 na Reunião Plenária nº. 43, o Parlamento Português deu um sinal forte aos Portugueses de que não representa o sentir de todos os cidadãos, e que se quer intrometer no âmbito da vida privada de cada um, nomeadamente em questões de liberdade de consciência.
Recai agora sobre essa comissão a responsabilidade de discussão na especialidade deste Projecto Lei, que não deverá contrariar a Constituição da República, e deve manifestar respeito pela liberdade de todos os cidadãos, em particular pela liberdade de educação, religiosa e ideológica.
Enquanto cidadão, apelo a que tenham em conta o seguinte:
Há pais que entendem que a educação sexual envolve a estrutura total e intrínseca da pessoa humana, que nasce sexuada, e, por isso, está muito para além de uma matéria ou disciplina escolar. Envolvendo, sempre, critérios valorativos inerentes que não podem ser ignorados. A sexualidade tange com direitos de consciência que nenhum Estado ou ideologia pode ditar ou violentar. Tal tem sido o sentido da Jurisprudência firmada pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Esta é aliás uma visão inclusiva e moderna de uma sociedade plural.
Há pais que entendem que a educação sexual dos filhos (educandos) é algo que fazem, como pais, desde o seu nascimento, de um modo natural, integrado, progressivo, completo e respeitando as exigências das suas necessidades, do seu crescimento e da sua dignidade como pessoa.
Há pais que entendem que se reservam o direito da educação dos seus filhos nesta matéria (contra qualquer imposição abusiva por parte do Estado), porventura com o recurso a ajudas exteriores escolhidas por eles e/ou dadas com o seu consentimento explícito.
Há pais que entendem que, em democracia, a escola serve para os ajudar na educação dos seus filhos, mas não pode nunca sobrepor-se, ou contrariar os pais - Art. 43.º n.º2 da C.R.P. “O Estado não pode programar a educação e a cultura segundo quaisquer directrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas”.
Há pais que entendem que estamos num Estado de Direito - Art. 26.º da C.R.P “A todos são reconhecidos os direitos à identidade pessoal, ao desenvolvimento da personalidade … à reserva da intimidade da vida privada e familiar”.
Há pais que entendem que têm o direito à liberdade de pensamento, de ideologia e de religião, e a escola tem unicamente o dever de transmitir conhecimentos científicos e literários, jamais tendo o direito de veicular, em matérias e disciplinas obrigatórias, qualquer tendência de pensamento ou ideológica, pois nesse caso estaria a violar directa e abertamente os direitos dos pais.
Assim, EDUCAÇÃO SEXUAL NA ESCOLA – SÓ OPCIONAL! Como cidadão, no Estado Democrático Português, exijo que seja garantida a liberdade de educação, ideológica e religiosa, as quais estão intimamente ligadas com qualquer matéria de educação sexual, e são os pilares de qualquer estado democrático. Aos pais tem de reconhecer-se o direito a serem informados acerca do que as escolas estão a ensinar e, se o desejarem, escolherem para os seus filhos outras disciplinas ou ocupações.
Grato pela atenção dispensada.
Melhores cumprimentos,
Nome:
BI:
