A legalização de um novo movimento político, de acordo com a lei, faz-se perante o Tribunal Constitucional, mediante a apresentação de um programa político apoiado por 7500 subscritores. É esse programa que irá sendo actualizado no nosso sítio a partir dos contributos que, por email, pessoalmente ou nas sessões públicas nos forem chegando.
O "Portugal pro Vida dirige-se a toda a sociedade portuguesa, sem excluir ninguém, mas conta naturalmente com uma maior receptividade por parte de cidadãos e grupos que no passado do referendo ao Aborto se posicionaram pelo "não". Daí que as primeiras sessões estejam a ser agendadas com grupos de jovens (com ou sem filiação política) de âmbito local, movimentos de leigos, grupos de intervenção cívica apartidária, etc. No entanto, por vezes, de onde menos se espera é que chegam os sinais mais encorajadores de um novo despertar para a Causa da Vida.
Eis um sumário da apresentação:
da necessidade de uma Ala pró-Vida no Parlamento
1. Enquadramento
a actual situação do país, da Europa e do Mundo interpela os cristãos, ameaça os seus valores com o avanço organizado do laicismo e da "civilização da morte";
2. Os cristãos e a política
o magistério da Igreja tem repetidamente exortado os seus fiéis à participação na vida política, em ordem à construção de uma comunidade de Paz e verdadeira Justiça;
3. A experiência recente
os combates recentes e os que se avizinham, invariavelmente encontram os cristãos dispersos pelos diferentes campos partidários - afigurando-se cada vez menos provável que os partidos políticos tradicionais assumam espontaneamente uma agenda "pro-Vida" e "pro-Família", a menos que vejam o seu eleitorado ameaçado (foi deste modo que a "agenda verde" se impôs na Europa central - quando "partidos verdes" começaram a conquistar assentos nos parlamentos aos partidos tradicionais "generalistas")
4. Próximos combates políticos em Portugal
um movimento "Portugal pro Vida", concorrendo a eleições, justifica-se plenamente no actual contexto político e pode constituir um importante freio a medidas desestruturantes da sociedade que estão sendo preparadas: eutanásia, casamento homossexual, aborto (ainda mais) livre, ...
5. Matriz ideológica
- um tal movimento, que não será um "partido católico" porque aberto a todos e dirigido aos cidadãos e não aos crentes enquanto tal, pode assumir a sua inspiração programática na "Doutrina Social da Igreja", da "mesma" forma que outros o fazem relativamente a Marx, Lenine, Friedman ou Popper. Como tal, esse movimento não compromete de todo a Igreja Católica, enquanto instituição, a não ser enquanto fonte teórica (e espiritual) de uma reflexão que, realização humana e imperfeita (pecadores, também nós), procurará ir deslindando caminhos de realização prática no contexto português daquela doutrina universal.
6. Diálogo aberto com a Igreja
- aberto a toda a sociedade, não faria sentido que o "Portugal pro Vida" rejeitasse o diálogo com pessoas e grupos ligados à Igreja (particularmente ao nível local) na exacta medida em que assume as principais sínteses da sua reflexão social como sustentáculo ideológico e base para a acção; Por outro lado, o acolhimento de uma conferência/debate do PPV será sempre uma realização em concreto da disponibilidade para o diálogo - jamais se permitirá qualquer leitura como uma forma de apoio político, o que seria de todo inaceitável para a "Igreja" e também para o "Portugal pro Vida" que se quer independente; Devem ser entendida com naturalidade esta disposição e abertura da Igreja ao diálogo franco com o resto da sociedade, em particular com dinâmicas que derivam de preocupações comuns (pela Vida, pela família, pela Justiça, pela sustentabilidade da sociedade europeia e ocidental que, reconhecendo-o ou não, tem na matriz cristã um pilar fundamental), embora assumindo terrenos de intervenção distintos; Para ser inteiramente justo, este diálogo activo deve mesmo ser entendido como um serviço mais que, como nos últimos anos do Estado Novo, a sociedade portuguesa ficará devendo a uma Igreja realmente empenhada na promoção do diálogo construtivo em ordem à superação de uma difícil situação política e social; Portugal não será nisto um caso isolado - recentemente vimos na Birmânia monges budistas a encabeçar processos de tomada de consciência colectiva e oposição à ditadura militar; temos visto frequentemente os líderes religiosos iraquianos a dar a voz à revolta do seu povo perante atrocidades do invasor, como foi o caso da prisão de Abu Ghraib; vimos isso em El Salvador e noutros países da América Latina, na China e também em Angola durante o longo tempo da guerra civil: a Igreja Católica ao lado de um povo em sofrimento, chegando a ser a única voz dos que não tinham voz e inclusivé com o sacrifício da vida de tantos religiosos e leigos. Em Portugal, não há hoje - felizmente - uma situação de repressão violenta dos movimentos da Sociedade Civil. Mas quando os Valores defendidos contendem - como é claramente o caso - com a "moral laicista" instituída, o sistema responde com o silenciador - mais eficaz do que a metralha na medida em que, além de não perturbar a sonolência geral, não faz mártires de sangue.
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O «Portugal pro Vida» elabora e veicula uma proposta de acção política consequente, inspirada nos Valores Universais e Cristãos da dignidade da Vida e da Família, através de um movimento político novo - no programa e nos métodos - capaz de, no parlamento e na sociedade, retomar a "agenda da Vida".
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